TJMG 11/08/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
A Diretora De Gestão De Pessoas Da Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela
Portaria Presidencial Nº. 1479 De 24/08/2018 Torna Público, No Interior E Na Sede, Nos Termos Da Lei Nº 869/52, Combinado Com O Decreto Nº
48.249, De 5 De Agosto De 2021, E/Ou Afastamentos Do Trabalho Por Motivo De Saúde Nos Termos Da Resolução Seplag Nº 119/2013:ANULA:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Nº de dias
Inicio
Base Legal
Motivo
11/03/2021
HJK
14904452 Silvia Alves Ribeiro
I
3
158.I
Prevalece
indeferimento
publicado em 01/04/2021
Concedida
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
10 1673912 - 1
A Diretora De Gestão De Pessoas Da Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela
Portaria Presidencial Nº. 1479 De 24/08/2018 Torna Público, No Interior E Na Sede, Nos Termos Da Lei Nº 869/52, Combinado Com O Decreto Nº
48.249, De 5 De Agosto De 2021, E/Ou Afastamentos Do Trabalho Por Motivo De Saúde Nos Termos Da Resolução Seplag Nº 119/2013:LICENÇAS
MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
HJXXIII
13004122
Adriane Rodrigues Domingues
I
3
06/07/22
HJXXIII
13184635
Alcides Trancoso Junior
I
1
30/06/22
HJXXIII
12265294
Alessandra De Sena Ribeiro
III
6
28/06/22
HJXXIII
12807111
Andressa Maria De Oliveira Guimaraes
I
4
08/07/22
HJXXIII
12282463
Denise Passos De Oliveira
III
1
07/07/22
HJXXIII
10404747
Eliane Ines Da Costa
I
1
06/07/22
HJXXIII
10403038
Eloiza De Fatima Silva
I
5
18/07/22
HJXXIII
12700662
Jacqueline Fernandes Cruz Ferreira
II
2
20/06/22
HJXXIII
12923728
Marilda Angelica De Souza Martins
I
2
16/06/22
HJXXIII
13705587
Nadir Ferreira Da Rocha
I
1
19/07/22
HJXXIII
13718648
Patricia Oliveira Cedraz
I
1
12/07/22
HJXXIII
10398022
Romilda Rodrigues De Matos
I
3
17/05/22
HJXXIII
10878882
Rosa Maria Juventino
III
3
04/07/22
HJXXIII
14680342
Sheilla Marcia De Jesus Benedito
III
1
19/06/22
HJXXIII
14680342
Sheilla Marcia De Jesus Benedito
III
3
21/06/22
MOV
14930614
Mara De Fatima Dos Santos
I
1
25/06/22
MOV
12956843
Mateus Oliveira Marcelino
I
15
12/07/22
MOV
14132641
Natalia Maria Valenzi Amorim
III
1
29/06/22
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
10 1673910 - 1
A Diretora De Gestão De Pessoas Da Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela
Portaria Presidencial Nº. 1479 De 24/08/2018 Torna Público, No Interior E Na Sede, Nos Termos Da Lei Nº 869/52, Combinado Com O Decreto Nº
48.249, De 5 De Agosto De 2021, E/Ou Afastamentos Do Trabalho Por Motivo De Saúde Nos Termos Da Resolução Seplag Nº 119/2013:TORNA
SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Motivo
IRS
10875433 Roberto Coura Rodrigues
II
04/06/22
01 15/05/2022- Licença Negada
Ajuste de licença
IRS
10875433 Roberto Coura Rodrigues
II
04/06/22
01 15/05/2022- Licença Negada
Ajuste de licença
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A Diretora De Gestão De Pessoas Da Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela
Portaria Presidencial Nº. 1479 De 24/08/2018 Torna Público, No Interior E Na Sede, Nos Termos Da Lei Nº 869/52, Combinado Com O Decreto Nº
48.249, De 5 De Agosto De 2021, E/Ou Afastamentos Do Trabalho Por Motivo De Saúde Nos Termos Da Resolução Seplag Nº 119/2013:ANULA:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
Base Legal
Motivo
15/05/2022
Prevalece
Licença
IRS
10875433 Roberto Coura Rodrigues
II
1
Licença
concedida
158.I
Médica Negada
(Publicado em 04/06/2022)
Minas Gerais
HEM
13063359
01
CLEIDIANA APARECIDA MADALENA
2º
HEM
13052071
01
JAIME FERREIRA DA SILVA FILHO
2º
HEM
13064795
01
KATIA PIMENTA DE SALES
2º
HEM
11619426
03
LUCINEIDE SANTOS BARBOZA
2º
HEM
13063862
01
MARIA CLAUDIA DIAS
2º
HEM
13061189
01
MARIA DO ROSARIO DE PAULA E SILVA
2º
HEM
13054762
01
PALOWA EMILIA MADUREIRA CRUZ
2º
HEM
13061171
01
RENATA ALVES PEREIRA GOES
2º
HEM
11972429
04
RENUSIA FERREIRA DE CASTRO
2º
HEM
13049721
01
SIMONE MARQUES DA SILVA
2º
HEM
13064530
01
VANILDE PEREIRA ANTUNES
2º
HEM
10882868
03
VICENTE DE PAULO MARQUES
2º
HEM
13064563
01
VIVIANE BESSA
2º
HRB-JA
1.306.646-9
01
JULIANA BRAZ DE CASTILHO
2º
HRJP
1.306.153-6
01
LUANA MARA DA SILVA ALMEIDA
2º
HRJP
1.201.644-0
03
LUCIANA DE FREITAS FERREIRA
2º
25/06/2017 A
23/06/2022
05/06/2017 A
14/06/2022
13/06/2017 A
18/06/2022
11/06/2017 A
09/06/2022
05/06/2017 A
03/06/2022
02/07/2017 A
30/06/2022
17/06/2017 A
15/06/2022
22/06/2017 A
21/06/2022
03/06/2017 A
02/06/2022
14/06/2017 A
19/06/2022
11/06/2017 A
13/06/2022
20/06/2017 A
18/06/2022
31/05/2017 A
01/06/2022
22/06/2017A
30/06/2022
26/06/2017A
24/06/2022
26/06/2017A
24/06/2022
08/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
08/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
10 1673752 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2147, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a progressão TOS II D, publicada em 30.06.2021, vigência 16.06.2021.
Art. 2º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças/SEPLAG
através do OFÍCIO COFIN Nº 1207/2022, de 21 de julho de 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 503337589.2021.8.13.0079.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022.
Carolina Santos Lages
Chefe de Gabinete
ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
UNIDADE
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL
CANDIDA DA SILVA
HJK
13648753
1 FLAVIA
TOS
II
D
III
MARQUES
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
GRAU
VIGÊNCIA
A
19/05/2021
10 1673743 - 1
A Diretora De Gestão De Pessoas Da Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela
Portaria Presidencial Nº. 1479 De 24/08/2018 Torna Público, No Interior E Na Sede, Nos Termos Da Lei Nº 869/52, Combinado Com O Decreto Nº
48.249, De 5 De Agosto De 2021, E/Ou Afastamentos Do Trabalho Por Motivo De Saúde Nos Termos Da Resolução Seplag Nº 119/2013:LICENÇAS
MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
IRS
10875433
Roberto Coura Rodrigues
II
1
15/05/22
IRS
10875433
Roberto Coura Rodrigues
II
1
18/05/22
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,RETIFICA A
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora lotada no:
Unidade
MASP Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HJK
1104034-2
01
TATIANA AMELIA SANTOS DE LIMA 02/08/2022 MASP: 1.301.395-8
MASP:1104034-2
HRAD 1181506-5
03
TAISE MENEZES E SILVA
06/08/2022 MASP:1088900-4
MASP:1181506-5
HJK
1088668-7
03
VERA LUCIA DANIEL DO CARMO
04/08/2022 Admissão 01
Admissão 03
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,TORNA SEM
EFEITO o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO das servidoras:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
HAC
1306599-0
01
JOSIANE JOYCE PEREIRA LOFFI
06/08/2022
HJK
1306122-1
01
DANIELLE SANTOS DE ALMEIDA MIRANDA
06/08/2022
10 1673906 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, TORNA SEM
EFEITO ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO das servidoras:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
PÁGINA
COLUNAS
CSPD
13066253
01
MARCIA REGINA TEIXEIRA
03/08/2022
29
3E4
HRJP
13061536
01
LUANA MARA DA SILVA ALMEIDA
03/08/2022
29
3E4
HRJP
12016440
03
LUCIANA DE FREITAS FERREIRA
03/08/2022
29
3E4
HRB-JA
13066469
01
JULIANA BRAZ DE CASTILHO
03/08/2022
29
3E4
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
28/06/2017A 30/06/2022
CSPD
1.306.625-3
01
MARCIA REGINA TEIXEIRA
2º
26/06/2022
17/06/2017 A 03/08/2022
HCM
1.305.483-8
01
ANA CAROLINA DE PAULA NEVES PEDERSOLI COSTA
2º
16/06/2022
16/06/2017 A 03/08/2022
HCM
1.305.237-8
01
ANDREZA CONCEICAO LOPES VIEIRA
2º
16/06/2022
29/05/2017 A 03/08/2022
HCM
1.215.466-2
01
ANIELE GONCALVES DE SOUZA
2º
27/05/2022
21/07/2017 A 03/08/2022
HCM
1.307.473-7
01
CIBELE RENATA DE PAULA MOREIRA
2º
21/07/2022
16/07/2017 A 03/08/2022
HCM
1.307.477-8
01
DANIELA SIMPLICIO VIEIRA ALBERGARIA
2º
15/07/2022
09/06/2017 A 03/08/2022
HCM
1.147.227-1
02
EDVANE LUIZA DOS SANTOS
2º
07/06/2022
23/07/2017 A 03/08/2022
HCM
1.308.922-2
01
ELIONICE BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS
2º
21/07/2022
09/07/2017 A 03/08/2022
HCM
1.306.582-6
01
GISELLE ALBERTA DO CARMO
2º
07/07/2022
04/03/2017 A 03/08/2022
HCM
1.299.838-1
01
GLAUCIA MARIA DE PAULA LOPES
2º
02/03/2022
09/06/2017 A 03/08/2022
HCM
1.304.749-3
01
GRAZIELLE PEREIRA DE SOUZA
2º
07/06/2022
17/07/2017 A 03/08/2022
HCM
1.307.354-9
01
JULIANA DA SILVA FERNANDES
2º
15/07/2022
15/06/2017 A 03/08/2022
HCM
1.100.442-1
03
MARIA ANGELICA ASSUNCAO VIANA DE ALMEIDA
2º
13/06/2022
13/06/2017 A 03/08/2022
HCM
1.304.747-7
01
MARIA ISABEL FERREIRA AGUIAR E SA FANTINI
2º
14/06/2022
09/04/2016 A 03/08/2022
HCM
1.144.809-9
02
MARILAC DE FATIMA GODINHO CAMARA
2º
23/04/2022
03/06/2017 A 03/08/2022
HCM
1.305.166-9
01
MILENA MADEIRA ARAUJO
2º
01/06/2022
14/07/2017 A 03/08/2022
HCM
1.307.106-3
01
SOLANGE APARECIDA DE ARAUJO RODRIGUES
2º
15/07/2022
07/07/2017 A 03/08/2022
HCM
1.187.438-5
04
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
2º
05/07/2022
10/06/2017 A 08/07/2022
HEM
13049622
01
AGUIDA FERREIRA DE ARAUJO
2º
08/06/2022
11/06/2017 A 08/07/2022
HEM
13050463
01
AMANDA CAROLINA BARRETO
2º
30/06/2022
27/06/2017 A 08/07/2022
HEM
10901247
03
ANDERSON ALOIZIO DOS SANTOS
2º
02/07/2022
13/06/2017 A 08/07/2022
HEM
11316635
03
ANDREIA RESENDE DOS REIS
2º
11/06/2022
26/06/2017 A 08/07/2022
HEM
13061148
01
ANTONIO CARLOS DA COSTA
2º
29/06/2022
16/06/2017 A 08/07/2022
HEM
13049648
01
CLAUDIA SANTOS GONCALVES DE CARVALHO
2º
27/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
10 1673739 - 1
A Diretora De Gestão De Pessoas Da Fundação Hospitalar Do Estado De Minas Gerais, No Uso Das Atribuições Que Lhe São Conferidas Pela
Portaria Presidencial Nº. 1479 De 24/08/2018 Torna Público, No Interior E Na Sede, Nos Termos Da Lei Nº 869/52, Combinado Com O Decreto Nº
48.249, De 5 De Agosto De 2021, E/Ou Afastamentos Do Trabalho Por Motivo De Saúde Nos Termos Da Resolução Seplag Nº 119/2013:LICENÇAS
MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
CEPAI
13321583
Luciana Ferreira Gomes
I
1
21/06/22
CSSFE
10426070
Lidia Teixeira Eduardo
I
1
18/12/2020
HEM
13350988
Jeane Oliveira Goncalves
I
1
02/07/22
HEM
13461215
Ramon Vieira Pena
II
1
07/07/22
HIJPII
12769360
Andreia Cunha Moreira Dos Reis
I
1
13/07/22
HIJPII
10870038
Maria Cecilia De Jesus
II
1
10/07/22
HJK
13139217
Adriane Moreira Rocha
I
5
20/06/22
HJK
11178704
Alexandre Mariano Tarcisio De Sousa
III
21
08/06/22
HJK
11178704
Alexandre Mariano Tarcisio De Sousa
III
5
30/06/22
HJK
11881786
Alexsandro Emidio De Miranda
III
1
30/06/22
HJK
13615067
Deborah Dos Reis Estrella
III
2
07/07/22
HJK
13087424
Leiliane Maria Gomes De Mello
I
6
21/06/22
HJK
10863124
Vera Lucia Ignacio
II
1
12/05/22
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
10 1673878 - 1
DESPACHO DECISÓRIO Nº 04/2022
O(A) Diretor Geral do Complexo de Especialidades, no uso da
competência que lhe confere a Portaria Presidencial nº2129 de 04 de
Maio de 2022, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado pela OS 07/2018, publicada no Diário Oficial do
Executivo em 22/06/2018, aletrada pela Ordem de Serviço nº 19/2021,
publicada no Diário Oficial do Executivo em 30/06/2021, determina:
O ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo Disciplinar,
instaurado pela Ordem de Serviço nº 07/2018, publicada no Diário
Oficial do Executivo em 22/06/2018, aletrada pela Ordem de Serviço
nº 19/2021, publicada no Diário Oficial do Executivo em 30/06/2021
devido a perda da pretensão punitiva estatal em virtude da prescrição; A
realização de AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR.
10 1673729 - 1
ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO/
CHB/FHEMIG Nº09/2022
COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas decorrente
da denúncia realizada no Sistema Ouvidor SUS, através do espelho da
demanda nº 3939940, registrada no Sistema de Denúncias da CGE/MG
- SISDEN sob o nº 21032214262, cujo conteúdo narra, fato ocorrido
nas unidades Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB)
e Hospital Regional de Barbacena Doutor José Américo (HRBJA),
sobre a “vacinação sem o menor critério, vacinaram inúmeras pessoas
que não trabalham na linha de frente do combate ao Covid, inclusive
funcionários administrativos”.
Comissão Sindicante: Presidente: Fernanda Doumith Madureira, Masp
1288582-8, Membros: Lorena Bórgia Moreira Maia, Masp 13547864 e
Bruna de Souza Vespoli Carvalho, Masp 12233524
10 1673731 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, EXONERA, nos termos
do art. 38, “caput” c/c art.18, inciso IV do Decreto n. 45.851, de
28/12/2011, a servidora Marcia Elizabeth Campos, MASP 1308456-1,
lotado no Hospital Júlia Kubistchek - HJK, cargo efetivo PENF II D –
Técnico de Enfermagem, a partir da data desta publicação, por motivo
de infrequência em estágio probatório.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257,
de 27 de julho de 2016. RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
referente a Alexander Souza Pinto, MASP: 1101616-9, adm.1, CPF:
007.636.496/86, publicado no “MG”, dia 06/07/2017, para excluir a
citação da “EC nº 70/12”.
10 1674057 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208102315450122.