TJMG 23/08/2022 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 156 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 23 de Agosto de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Albertina
Alvarenga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ERRATA AO EDITAL - PROCESSO
Nº 73/2022 - TOMADA DE PREÇO 2/2022.
A PMA/MG torna público errata, disponível, a partir do dia 22/08/2022,
na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. data e horário
do certmae não foram alterados. Fone: (35)3446-1333. Joelma Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA DE INTERESSE SOCIAL
O Prefeito Municipal de Alvarenga/MG, no uso de suas atribuições
legais, faz saber aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente aos moradores do Bairro Nossa Senhora das Graças, que tramita
perante o Munícipio procedimento de regularização fundiária de interesse social, procedimento n° 01/2022, que tem por objetivo regularizar
o núcleo urbano informal consolidado no local denominado de Bairro
Nossa Senhora das Graças. Edital disponível no site www.alvarenga.
mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00
às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
2 cm -22 1678624 - 1
Alfredo Vasconcelos
3 cm -22 1678680 - 1
Prefeitura Municipal
Amparo da Serra
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 055/22
Torna público o PRP 055/22 – Pregão Presencial para registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica ou física para
ministrar oficinas de música, dança, teatro, esportes e artesanato. Abertura: 02/09/2022 às 09h. Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
2 cm -22 1678922 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
PRESENCIAL N° 023/2022 AVISO DE LICITAÇÃO.
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 023/2022, Tipo: menor preço
por item, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais de construção e prestação de serviços de acabamento com fornecimento material, para os Prédios Públicos e aquisição de maquinário de jardinagem do tipo cortador de grama dirigível. A abertura será dia 06/09/2022
às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, Km 750, Cidade
Nova, Almenara/MG. O edital poderá ser obtido pelo email licitacao@
almenara.mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura: https://pub.
almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022 EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Pregão Presencial N° 016/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas das secretarias de Obras Transportes e Urbanismo,
Secretaria de Administração, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Contrato n°281/2022, Empresa: Expresso Nordestina Eireli, R$104.688,00, data de assinatura: 02/08/2022, vigência:
02/08/2022.. Contrato n°304/2022, Empresa: Santos & Santos Serviços e Comercio LTDA, R$71.880,00, data de assinatura: 15/08/2022,
vigência: 15/08/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
5 cm -22 1678410 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
Objeto: Contratação de pessoa física e jurídica para fins de prestação
de serviços especializados e profissionais na área de saúde e assistência social para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, atendendo
o Programa Saúde Família (PSF), programas e serviços sociais destinados à população e usuários da Rede SUS-Sistema Único de Saúde
deste município. Contrato nº 305/2022, fornecedor: Onivla Sousa
Lima, Valor: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2022, Vigência:
16/08/2023.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Tomada de Preço nº 004/2020, Publica-se, Extrato do Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2021, empresa: Gascor – Gas Construções E Representações Eireli, objeto: visa a prorrogação no prazo
de vigência.
Origem: Pregão Presencial nº 004/2021, Publica-se Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2022, empresa: Funerária Mendes e
Sandes, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 033/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para locação de maquinário agrícola e implementos
a Secretaria Municipal de Agricultura, visando o incentivo e o atendimento eficiente dos agricultores do Município de Amparo do Serra/
MG, de modo que não percam o prazo de colheita e de manipulação do
solo para a safra subsequente, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares
– Pregoeira Municipal.
3 cm -22 1678816 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 073/2022
TOMADA DE PREÇOS 005/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de projeto de calçamento com bloquete
sextavado no acesso ao Cemitério Municipal de Padre Felisberto,
comunidade do município de Amparo do Serra-MG. Ganhador: Arthur
Luiz Monteiro Lopes, CNPJ: 40.509.734/000115, valor total: R$
90.970,97. Amparo do Serra, 22/08/2022. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
2 cm -22 1678726 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 104/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 05/09/2022, através do site https://www.bll.org.
br/, destinadoa Registro de preços da escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de insumos para atender a unidade
hospitalar do município e a atenção primária. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/ e www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia,
22/08/2022. Gabriela Gaspar Procopio – Pregoeira.
3 cm -22 1678662 - 1
PROCESSO SELETIVO 001/2021
39° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2021. O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca
o candidato aprovado: Matheus Jose N. Nascimento – AUX. ADM. I
– 30º lugar,para fins do disposto no item 3.8 do edital PS 001/21. Os
candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod.
Israel Pinheiro 1100, dia 30/08/22- 13:00 as 17:00hs, para inspeção
medica oficial. O processo de contratação ocorrerá dia 02/09/22- Av.
José Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a documentação necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21
e cumprir as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão disponíveis no site oficial Prefeitura de Andrelândia, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 22/08/22. Francisco C.
Rivelli - Prefeito.
4 cm -22 1678443 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 075/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Extrato de CONTRATO Nº.: 075/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos tais como computador de mesa, ar condicionado, câmara de
conservação dentre outros itens correlatos, descritos e especificados no
anexo I, conforme Proposta de aquisição de equipamentos/material permanente nº da Proposta 11431.652000/1210-05/Ministério da Saúde.
Processo: 099/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Contratado: PANTANAL INFORMATICA LTDA, CNPJ.: 42.387.427/0001.34, Valor:
R$8.200,00 (Oito mil e duzentos reais). Vigência: 31/12/2022. Pregoeiro Admilso Antônio da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 076/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Extrato de CONTRATO Nº.: 076/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos tais como computador de mesa, ar condicionado, câmara de
conservação dentre outros itens correlatos, descritos e especificados
no anexo I, conforme Proposta de aquisição de equipamentos/material permanente nº da Proposta 11431.652000/1210-05/Ministério
da Saúde.Processo: 099/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Contratado: MARIZILDA HIBNER BORGES 68835957753, CNPJ.:
45.862.764/0001-24, Valor: R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais).
Vigência: 31/12/2022. Pregoeiro Admilso Antônio da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 077/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Extrato de CONTRATO Nº.: 077/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos tais como computador de mesa, ar condicionado, câmara de
conservação dentre outros itens correlatos, descritos e especificados
no anexo I, conforme Proposta de aquisição de equipamentos/material permanente nº da Proposta 11431.652000/1210-05/Ministério da
Saúde.Processo: 099/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Contratado: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇAO LTDA, CNPJ.:
81.618.753/0001-67, Valor: R$7.900,00 (Sete mil e novecentos reais).
Vigência: 31/12/2022. Pregoeiro Admilso Antônio da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 078/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Extrato de CONTRATO Nº.: 078/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos tais como computador de mesa, ar condicionado, câmara de
conservação dentre outros itens correlatos, descritos e especificados
no anexo I, conforme Proposta de aquisição de equipamentos/material permanente nº da Proposta 11431.652000/1210-05/Ministério da
Saúde.Processo: 099/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Contratado:
MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ.: 24.675.507/0001-03,
Valor: R$6.350,00 (Seis mil e trezentos e cinquenta reais). Vigência:
31/12/2022. Pregoeiro Admilso Antônio da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 079/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Extrato de CONTRATO Nº.: 079/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos tais como computador de mesa, ar condicionado, câmara de
conservação dentre outros itens correlatos, descritos e especificados
no anexo I, conforme Proposta de aquisição de equipamentos/material permanente nº da Proposta 11431.652000/1210-05/Ministério da
Saúde.Processo: 099/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022. Contratado:
AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ.: 19.031.878/0001-12,
Valor: R$716,00 (Setecentos e dezesseis reais). Vigência: 31/12/2022.
Pregoeiro Admilso Antônio da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 080/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Extrato de CONTRATO Nº.: 080/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos tais como computador de mesa, ar condicionado, câmara
de conservação dentre outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I, conforme Proposta de aquisição de equipamentos/
material permanente nº da Proposta 11431.652000/1210-05/Ministério da Saúde.Processo: 099/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022.
Contratado: COMERCIAL MOREIRA E MARTINS LTDA, CNPJ.:
16.617.470/0001-39, Valor: R$ 610,00 (Seiscentos e dez reais). Vigência: 31/12/2022. Pregoeiro Admilso Antônio da Silva.
Araporã
Prefeitura Municipal
AVISO RETIFICAÇÃO /PRORROGAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
O MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, por intermédio de sua Pregoeira
e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 4.479/2022,
torna público aos interessados que foi ALTERADO o descritivo do
objeto do edital no anexo VI e no aviso (DOM) da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 031/2022, tipo “menor preço por
ITEM”, visando aquisição de 01(um) VEÍCULO, TIPO PICK-UP,
COMPACTA, CABINE DUPLA, com 1º e único emplacamento realizado em nome da Prefeitura Municipal de Araporã/MG,em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, cujos recursos
são oriundos da Resolução SES/MG Nº 6.985 de 20/12/2019, conforme
especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Fica PRORROGADA a data de abertura para 06/09/2022 às 09h e
demais disposições do edital. Esta retificação integra o presente procedimento, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial do Município, bem como no site www.arapora.mg.gov.br. Araporã/
MG, 22 de agosto de 2022.
Alissa Raile de Oliveira Guerin
Pregoeira
5 cm -22 1678454 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 99/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para locação de climatizador, tablado e serviços de ornamentação e decoração
e para eventos temporários, em atendimento às Secretarias Municipais.
Abertura do julgamento será no dia 02/09/2022, às 13h00min. O Edital
poderá ser repassado via e-mail, mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou
na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807,
(31) 99781-1703. Belo Oriente, 22 de agosto de 2022. Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -22 1678748 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2022.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 98/2022. Objeto: Contratação de clínico geral para atendimento em PSF´s no Programa Estratégia
de Saúde da Família (PSF-s), em atendimento à Secretaria de Saúde
do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no
dia 02/09/2022 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação: [email protected], ser retirado no
site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, 9-9781-1703. Belo Oriente, 22 de
agosto de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -22 1678616 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2022 – LICITAÇÃO DESERTA.
Torna público que, devido à ausência de licitantes para participar do
certame, foi considerado DESERTO o Pregão Presencial Nº 0019/2022,
cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para
fornecimento de refeições prontas para atender os pacientes que fazem
tratamento de saúde na cidade Belo Horizonte/MG. Almenara/MG, 22
de agosto de 2022. Patrícia Guimarães Nogueira – Pregoeira.
AVISO DE RETIFICAÇÃO.PROCESSO N° 114/2022
– PREGÃO ELETRONICO N° 018/2022
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA
o processo licitatório supracitado, no Termo de Referência. Fica excluído os itens 08 - Bateria recarregável LP-E17 (1040 mAh) é própria
para alimentação de câmeras. Similar ou igual Bateria Canon Lp-e17;
10 - Bolsa capa case smart, para câmera. Indicada para o transporte dos
seguintes acessórios: bateria, pilha, carregador, cabo, cartão de memória, dentre outros. Desenvolvida para até 2 Kg (dois quilogramas) de
equipamentos; 20: CÂMERA com Lente 18-55mm IS STM (SIMILAR
A Canon EOS Rebel T8i); 32: Estabilizador Zhiyun - Tech Crane Plus
para até 2,5 kg; e 43: Lente fotográfica, com grande padrão de abertura EF 50MM F 1.8 STM. Igual ou Similar a Lente Canon EF 50mm
f/1.8 STM, da planilha orçamentária. A sessão pública eletrônica passará para às 09:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 08/09/2022,
através do site https://www.bll.org.br/. Informações e-mail licitacao2@
andrelandia.mg.gov.br, site oficial ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira:
Gabriela G. Procopio – MG, 22/08/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
Processo 099/2022, Pregão Eletrônico Nº 007/2022, Edital nº
042/2022. Objeto é: Aquisição de equipamentos tais como computador de mesa, ar condicionado, câmara de conservação dentre outros
itens correlatos, descritos e especificados no anexo I, conforme Proposta de aquisição de equipamentos/material permanente nº da Proposta 11431.652000/1210-05/Ministério da Saúde. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para as empresas PANTANAL
INFORMATICA LTDA, CNPJ.: 42.387.427/0001.34, MARIZILDA
HIBNER BORGES 68835957753, CNPJ.: 45.862.764/0001-24,
ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇAO LTDA, CNPJ.:
81.618.753/0001-67, MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ.:
24.675.507/0001-03, AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ.:
19.031.878/0001-12, COMERCIAL MOREIRA E MARTINS LTDA,
CNPJ.: 16.617.470/0001-39.
SUSPENSÃO DA ABERTURA PROPOSTA
CONCORRÊNCIA : 015/2022, PRC: 104/2022
Data de abertura: 25/08/2022 às 7h15min. Objeto: Contratação de
empresa para execução de serviços de terraplanagem, drenagem e
pavimentação com fornecimento de material, de mão de obra e equipamento conforme projeto de infraestrutura na estrada de Roças Novas,
Gavião, Laranjeiras e Morro do Zezito, conforme anexo I, fica suspenso
para analise do jurídico. Na sala da Licitação, na Av; Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale/MG.
Belo Vale aos vinte e dois dias do mês de
agosto de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -22 1678634 - 1
4 cm -22 1678587 - 1
18 cm -22 1678772 - 1
3 cm -22 1678402 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021, Publica-se, Extrato do Termo de
Rescisão ao Contrato n° 063/2021, fornecedora: Onivla Sousa Lima
Dutra objeto: visa o encerramento do contrato. Ademir Costa Gobira –
Prefeito Municipal. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
6 cm -22 1678640 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220822195445021.