TJMG 26/08/2022 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Raquel Rosa Veloso, MASP
370.421-0, CPF 607.807.626-49, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5,
Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de
junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/09/2020, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria dos Passos
Duraes Moreira, MASP 560.022-6, CPF 639.599.926-53, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III,
Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Formoso / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 23 de junho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/09/2018, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Beth Viana Silva Medrado, MASP
594.209-9, CPF 517.651.526-15, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau
M, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montalvânia / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 26 de
abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/10/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Neila Correa de Souza, MASP
629.300-5, CPF 524.938.146-49, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau I, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de julho de
2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo
40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marizele Maia
Vilela, MASP 746.982-8, CPF 469.097.536-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Boa Esperança /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
23 de julho de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/08/2020, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Eliene Ladeia Ribeiro Mendes, MASP
804.339-0, CPF 503.339.506-82, ocupante do cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Porteirinha / MG,
ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 23 de
junho de 2022.
ATO DE ANULAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara nulo o ato publicado no “Minas Gerais” de 23/07/2022, que
retificou o ato já retificado em 09/07/2022, Paulo Braga de Jesus,
MASP 286.811-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P- Belo Horizonte,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, por haver duplicidade de
retificação.
ATO DE DECISÃO JUDICIAL
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento a Decisão Judicial n° 5139297-56.2022.8.13.0024,
declara aposentada a partir de 15/09/2011, com proventos integrais
(CÓDIGO SISAP 165 – Decisão Judicial/Integral– Paridade), Anna
Lúcia de Moura Mendes, MASP 281.715-3, CPF 827.548.106-68,
ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia, TPOL 4C, lotado
na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento a Decisão Judicial n° 0095638-12.2017.8.13.0686,
declara aposentada a partir de 11/05/2022, com proventos integrais
(CÓDIGO SISAP 165 – Decisão Judicial/Integral– Paridade), Luzinete
de Almeida Costa, MASP 850.869-9, CPF 544.557.586-15, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, IPESP II, lotado na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, Teófilo Otoni/MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento a Decisão Judicial n° 1109526-82.2008.8.13.0480,
declara aposentada a partir de 06/07/2021, nos termos do artigo 9º da
Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com
o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007 (CÓDIGO
SISAP 172 – Decisão Judicial– Regras do RGPS), Dalva Emílio da
Silveira Rocha, MASP 610.276-8, CPF 577.689.516-20 , ocupante do
cargo de Ajudante de Serviços Gerais, AJSGIA, lotado na Secretaria de
Estado de Educação- SRE de Patos de Minas/MG.
25 1680491 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional – SCPMSO da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão - Seplag, em observância ao art. 3º, parágrafo 7º do Decreto nº
46.968, de 11 de março de 2016 torna público parecer conclusivo de
APTIDÃO AO CARGO dos seguintes servidores listados abaixo:
FERNANDA CRISTINA FERNANDES COSTA MASP: 1459213-3
JOSE DE SOUSA DA SILVA
MASP: 1103379-2
DANIELA FREITAS DE ABREU
MASP: 1100939-6
CAROLINE RIBEIRO BARBOSA
MASP: 755231-8
WANE ELAYNE SOARES EULALIO
MASP: 934852-3
WILLIAM GARCIA ESPÍNDOLA
MASP:1009489-4
25 1680632 - 1
COMUNICAÇÃO : 1925/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03179843
Rosania Guimaraes Santos – EEB – 2 - Paracatu - 61 - 13/06/2020
A 12/08/2020 - 158.I, 03296050 Leila Maria Anjos Franco – EEB
– 2 - Paracatu - 30 - 30/07/2022 A 28/08/2022 - 158.I, 06083315
Divina Maria da Silva Neiva – PEB – 4 - Paracatu - 60 - 05/08/2022
A 03/10/2022 - 158.I, 09836016 Jaqueline Pimentel Barbosa – PEB
– 1 - Vazante - 60 - 06/08/2022 A 04/10/2022 - 158.I, 09836016
Jaqueline Pimentel Barbosa – PEB – 2 - Vazante - 60 - 06/08/2022
A 04/10/2022 - 158.I, 10668317 Fabiana Marques Caixeta – PEB – 4
- Vazante - 7 - 15/08/2022 A 21/08/2022 - 158.I, 10977031 Carolina
Silva Moreira – PEB – 1 - Guarda-mor - 45 - 08/08/2022 A 21/09/2022
- 158.I, 10977031 Carolina Silva Moreira – PEB – 4 - Guarda-mor
- 45 - 08/08/2022 A 21/09/2022 - 158.I, 13371646 Clezia Gomes da
Conceicao Lois Rodrigues – PEB – 2 - Vazante - 7 - 02/08/2022 A
08/08/2022 - 158.I, 13636337 Franciele de Jesus Carvalho – PEB – 3
- Paracatu - 2 - 05/08/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 13692967 Katyanne
Brunna Raffaela Nunes Froes – EEB – 2 - Paracatu - 14 - 03/03/2022 A
16/03/2022 - 158.I, 13692967 Katyanne Brunna Raffaela Nunes Froes
– EEB – 2 - Paracatu - 15 - 08/08/2022 A 22/08/2022 - 158.I, 13692967
Katyanne Brunna Raffaela Nunes Froes – EEB – 2 - Paracatu - 7 09/02/2022 A 15/02/2022 - 158.I, 13692967 Katyanne Brunna Raffaela
Nunes Froes – EEB – 2 - Paracatu - 15 - 17/03/2022 A 31/03/2022
- 158.I
47ª SRE - , 09810987 Necia Gomes da Costa Campos – ATB – 1 Arinos - 30 - 08/06/2022 A 07/07/2022 - 158.I, 09810987 Necia Gomes
da Costa Campos – ATB – 1 - Arinos - 60 - 08/08/2022 A 06/10/2022
- 158.I, 09810987 Necia Gomes da Costa Campos – ATB – 1 - Arinos 11 - 21/01/2022 A 31/01/2022 - 158.I, 09810987 Necia Gomes da Costa
Campos – ATB – 1 - Arinos - 11 - 24/05/2022 A 03/06/2022 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 01665181 Ildete Nascimento Costa – TDE –
2 - Paracatu - 2 - 08/08/2022 A 09/08/2022 - 158.I, 09521311 Viviane
Andrade Porto Campos – TDE – 1 - Paracatu - 20 - 08/08/2022 A
27/08/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 08825374 Jacy Costa Junior
– ASP – 1 - Unai - 60 - 05/08/2022 A 03/10/2022 - 158.I, 11405131
Gislene Aparecida Braganca – ASP – 1 - Unai - 60 - 07/08/2022
A 05/10/2022 - 158.I, 12206587 Victor Reis dos Santos – ASP – 1
- Unai - 60 - 05/08/2022 A 03/10/2022 - 158.I, 13801410 Estefania
Raquel Mendonca da Silva Rocha – ASP – 2 - Unai - 30 - 06/08/2022
A 04/09/2022 - 158.I, 13873617 Iron Pereira de Souza – ASP – 1 Joao Pinheiro - 30 - 06/08/2022 A 04/09/2022 - 158.I, 14356596
Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Buritis - 5 - 06/08/2022
A 10/08/2022 - 158.I, 14356596 Eustaquio Alves de Amorim Junior
– ASP – 1 - Buritis - 3 - 10/05/2022 A 12/05/2022 - 158.I, 14356596
Eustaquio Alves de Amorim Junior – ASP – 1 - Buritis - 3 - 26/02/2022
A 28/02/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 09810987 Necia Gomes
da Costa Campos – ATB – 1 - Arinos - 19/08/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11731551 Eva
Aparecida Lemos do Prado – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 02/08/2022
A 16/08/2022 - , 12336541 Tiago Rodrigues de Lima – PEB – 1 Paracatu - 3 - 01/08/2022 A 03/08/2022 - , 13083332 Marcia Barbosa
de Sa – PEB – 1 - Paracatu - 5 - 15/08/2022 A 19/08/2022 - , 13083332
Marcia Barbosa de Sa – PEB – 2 - Paracatu - 5 - 15/08/2022 A
19/08/2022 - , 13371646 Clezia Gomes da Conceicao Lois Rodrigues –
PEB – 1 - Vazante - 7 - 02/08/2022 A 08/08/2022 - , 13636337 Franciele
de Jesus Carvalho – PEB – 1 - Paracatu - 2 - 05/08/2022 A 06/08/2022
- , 14483085 Jaany Mendes Sampaio – ASB – 1 - Paracatu - 8 30/07/2022 A 06/08/2022 - , 15079445 Jaqueline de Jesus Goncalves
dos Reis – PEB – 2 - Paracatu - 4 - 03/08/2022 A 06/08/2022 47ª SRE - , 11819414 Nildete Rodrigues de Moura – ASB – 1 Bonfinopolis de Minas - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - , 12620357
Divania Antonia de Castro – ASB – 1 - Unai - 15 - 05/08/2022 A
19/08/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06089957 Naiza
Nunes Siqueira – PEB – 1 - Paracatu - 60 - 11/07/2022 A 08/09/2022 COMUNICAÇÃO : 1935/2022
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10096444
Maria Jose Goncalves Martins – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 78
- 02/02/2022 A 20/04/2022 - 158.I, 10096444 Maria Jose Goncalves
Martins – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 1 - 07/12/2020 A 07/12/2020
- 158.I, 10096444 Maria Jose Goncalves Martins – PEB – 2 - Cachoeira
do Pajeu - 2 - 10/01/2022 A 11/01/2022 - 158.I, 10096444 Maria Jose
Goncalves Martins – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 3 - 12/07/2022 A
14/07/2022 - 158.I, 10096444 Maria Jose Goncalves Martins – PEB – 2
- Cachoeira do Pajeu - 61 - 25/04/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 10096444
Maria Jose Goncalves Martins – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 160
- 25/07/2022 A 31/12/2022 - 158.I, 10096444 Maria Jose Goncalves
Martins – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 14 - 28/06/2022 A 11/07/2022
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 06401558 Jose Henrique Rodrigues de Sousa – PEB
– 3 - Aracuai - 15 - 06/06/2022 A 20/06/2022 - 158.I, 06401558 Jose
Henrique Rodrigues de Sousa – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 06/06/2022
A 20/06/2022 - 158.I, 08780090 Telma Alves Santana – PEB – 5
- Itinga - 45 - 17/08/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 09626748 Izete
Esteves Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 05/08/2022 A 14/08/2022
- 158.I, 09626748 Izete Esteves Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 139 15/08/2022 A 31/12/2022 - 158.I, 09626748 Izete Esteves Vieira – PEB
– 2 - Aracuai - 10 - 25/04/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 09626748 Izete
Esteves Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 10 - 25/07/2022 A 03/08/2022 158.I, 10938058 Rafaela Borborema Rezende Nascimento – PEB – 3
- Itaobim - 106 - 17/08/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 10960599 Cleonice
dos Santos Araujo – PEB – 3 - Aracuai - 138 - 16/08/2022 A 31/12/2022
- 158.I, 11814449 Valdirene Maria da Rocha – PEB – 3 - Aracuai 15 - 18/08/2022 A 01/09/2022 - 158.I, 13378120 Perciliano Calazans
de Oliveira Filho – ATB – 2 - Francisco Badaro - 95 - 13/08/2022 A
15/11/2022 - 158.I, 13378120 Perciliano Calazans de Oliveira Filho –
ATB – 2 - Francisco Badaro - 3 - 15/12/2021 A 17/12/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13198007 Marciele Luiz Rodrigues – TDE – 1
- Aracuai - 32 - 01/08/2022 A 01/09/2022 - 158.I, 13198007 Marciele
Luiz Rodrigues – TDE – 1 - Aracuai - 90 - 16/03/2022 A 13/06/2022
- 158.I, 13198007 Marciele Luiz Rodrigues – TDE – 1 - Aracuai - 5 18/07/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 13198007 Marciele Luiz Rodrigues
– TDE – 1 - Aracuai - 2 - 28/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13736087 Thiago Augusto
Rafael de Miranda – ASP – 1 - Itaobim - 123 - 13/08/2022 A 13/12/2022
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11140787 Marcela
Figueiredo Monteiro Araujo – EEB – 2 - Aracuai - 5 - 15/08/2022 A
19/08/2022 - , 11140787 Marcela Figueiredo Monteiro Araujo – PEB
– 3 - Aracuai - 5 - 15/08/2022 A 19/08/2022 - , 11358355 Laudecy
Alves Oliveira – PEB – 2 - Itinga - 15 - 28/07/2022 A 11/08/2022 - ,
12166294 Isabel Teixeira da Costa – ASB – 1 - Berilo - 15 - 15/08/2022
A 29/08/2022 - , 12273975 Maricelia Dias Almeida – ASB – 1 - Itinga
- 9 - 03/07/2022 A 11/07/2022 - , 12273975 Maricelia Dias Almeida –
ASB – 1 - Itinga - 14 - 25/05/2022 A 07/06/2022 - , 12292926 Maria
de Lourdes Costa Rodrigues – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 10 15/08/2022 A 24/08/2022 - , 13993530 Iolane Silva Santos – PEB – 1 Aracuai - 4 - 02/08/2022 A 05/08/2022 - , 14996243 Jociene Pereira de
Souza – PEB – 1 - Itaobim - 15 - 18/08/2022 A 01/09/2022 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 13993530 Iolane
Silva Santos – PEB – 2 - Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 11588423
Geralda Neude Loyola – PEB – 1 - Coronel Murta - 184 - 01/07/2022
A 31/12/2022 COMUNICAÇÃO : 1969/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 14716146 Leandro Carvalho Nascimento – – 0 - Governador
Valadares - 30 - 02/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 14716146 Leandro
Carvalho Nascimento – – 0 - Governador Valadares - 10 - 23/05/2022
A 01/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13529565
Evandro de Sena Costa – PEB – 3 - Divinopolis - 59 - 10/11/2021 A
07/01/2022 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 02920445 Rosane Eugenia de
Magalhaes Teixeira – EEB – 3 - Cuparaque - 60 - 08/08/2022 A
06/10/2022 - 158.I, 02920445 Rosane Eugenia de Magalhaes Teixeira
– EEB – 3 - Cuparaque - 10 - 27/07/2022 A 05/08/2022 - 158.I,
05469812 Rosane Soares Machado – PEB – 1 - Governador Valadares
- 5 - 08/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I, 06164917 Carlos Alberto Vargas
Portes – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 09/08/2022 A 07/10/2022
- 158.I, 06164917 Carlos Alberto Vargas Portes – PEB – 1 - Governador
Valadares - 60 - 09/08/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 06644306 Patricia
Maria de Freitas – PEB – 1 - Governador Valadares - 16 - 09/08/2022
A 24/08/2022 - 158.I, 06644306 Patricia Maria de Freitas – PEB – 2 Governador Valadares - 16 - 09/08/2022 A 24/08/2022 - 158.I, 08147977
Karla Andreia Souza Brandao Soares – PEB – 4 - Governador Valadares
- 60 - 09/08/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 08646861 Gislaine Aparecida
dos Santos Leoni – SEIV – 2 - Fernandes Tourinho - 60 - 14/07/2022
A 11/09/2022 - 158.I, 08916652 Waldecir Goncalves Rosa de Souza
– PEB – 1 - Governador Valadares - 61 - 05/08/2022 A 04/10/2022 158.I, 09403429 Laurime Andreza Coelho Mendonca Eler – PEB – 1 Governador Valadares - 4 - 13/07/2021 A 16/07/2021 - 158.I, 09403429
Laurime Andreza Coelho Mendonca Eler – PEB – 1 - Governador
Valadares - 75 - 25/07/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 09403429 Laurime
Andreza Coelho Mendonca Eler – PEB – 1 - Governador Valadares - 10
- 29/06/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 10816270 Zaine Batista Fernandes
– PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 15/08/2022 A 13/09/2022 158.I, 11329026 Liliane Machado Soares – PEB – 5 - Tumiritinga - 2
- 25/07/2022 A 26/07/2022 - 158.I, 11922697 Olivia de Souza Matos
– PEB – 3 - Aimores - 60 - 08/08/2022 A 06/10/2022 - 158.I, 11922697
Olivia de Souza Matos – EEB – 4 - Aimores - 60 - 08/08/2022 A
06/10/2022 - 158.I, 13153531 Inez Maria Zeferino Cavalcante Soares
– ATB – 3 - Governador Valadares - 241 - 07/02/2022 A 05/10/2022 158.I, 14058242 Gisley Cilene Bertoque da Silva de Carvalho – PEB
– 2 - Governador Valadares - 3 - 02/03/2022 A 04/03/2022 - 158.I,
14058242 Gisley Cilene Bertoque da Silva de Carvalho – PEB – 2 Governador Valadares - 1 - 03/05/2022 A 03/05/2022 - 158.I, 14058242
Gisley Cilene Bertoque da Silva de Carvalho – PEB – 2 - Governador
Valadares - 1 - 07/06/2022 A 07/06/2022 - 158.I, 14058242 Gisley Cilene
Bertoque da Silva de Carvalho – PEB – 2 - Governador Valadares - 4 09/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I, 14058242 Gisley Cilene Bertoque da
Silva de Carvalho – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 19/05/2022
A 02/06/2022 - 158.I, 14363329 Marcos Fernandes de Freitas – PEB
– 2 - Governador Valadares - 60 - 09/08/2022 A 07/10/2022 - 158.I,
14363329 Marcos Fernandes de Freitas – PEB – 3 - Governador
Valadares - 60 - 09/08/2022 A 07/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel,
14026579 Renata de Oliveira Santana – GAMB – 1 - Governador
Valadares - 5 - 27/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068855 Dionatan Alberto da
Silva – ASP – 3 - Francisco Sa - 24 - 16/11/2021 A 09/12/2021 - 158.I,
11429651 Elionaldo Rodrigues dos Santos – AGSE – 3 - Governador
Valadares - 5 - 08/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I, 11733821 Walessa
Bento de Sousa – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 07/08/2022
A 05/09/2022 - 158.I, 13294889 Rangers Marcone Aguilar Teixeira
– ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 09/08/2022 A 07/09/2022 158.I, 13768403 Maxweel de Souza Coelho – ASP – 1 - Governador
Valadares - 30 - 09/08/2022 A 07/09/2022 - 158.I, 13786884 Romario
Souza de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 12/08/2022
A 26/08/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05165332667 - Rafael Oliveira Ribeiro – - 24/08/2022 , 05836652686
- Jubia Erodias de Oliveira – - 24/08/2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
09632944 Maria Aparecida da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 7
1,11.07.2022,19.09.2022,1615/2022,MG 30.07.2022 - Leia-se:
71,05.07.2022,13.09.2022, 11078375 Nelsina Rodrigues Quintao
Marques – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,25.07.2022,22.09.2022,1687/202
2,MG 06.08.2022 - Leia-se: 31,25.07.2022,24.08.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08147977 Karla Andreia Souza Brandao Soares – EEB – 2 - Governador
Valadares - 15 - 09/08/2022 A 23/08/2022 - , 11119278 Marcia de Paiva
Moreira Carvalho – ASB – 2 - Aimores - 7 - 11/08/2021 A 17/08/2021
- , 11119278 Marcia de Paiva Moreira Carvalho – ASB – 2 - Aimores
- 2 - 19/04/2022 A 20/04/2022 14ª SRE - Guanhaes, 08375990 Joaquim Goncalves de Sousa – ASB
– 2 - Gonzaga - 15 - 06/03/2022 A 20/03/2022 Belo Horizonte - Sede, 15176266 Fabricio da Silva Souza – – 1 - - 3
- 08/08/2022 A 10/08/2022 COMUNICAÇÃO : 1970/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08997173
Renata Christian de Souza – EEB – 3 - Divino - 73 - 22/07/2022 A
02/10/2022 - 158.I, 11481231 Claudilei Brasilina de Souza Silva – PEB
– 2 - Divino - 60 - 25/07/2022 A 22/09/2022 - 158.I, 13584859 Francisco
Anesio Roza Leonardo – PEB – 1 - Espera Feliz - 6 - 17/09/2021 A
22/09/2021 - 158.I, 13630579 Adriana Menezes Fraga Heitor – PEB –
3 - Espera Feliz - 15 - 20/06/2022 A 04/07/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 11319662 Vanessa Cabral do Prado Figueiredo –
PEB – 3 - Muriae - 30 - 05/08/2022 A 03/09/2022 - 158.I, 12218327
Cristian Gomes Lima – PEB – 3 - Muriae - 15 - 05/07/2022 A
19/07/2022 - 158.I, 14088702 Antonio Jose Candido de Souza – PEB
– 2 - Miradouro - 3 - 11/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I, 14128102
Fabiana de Oliveira Mathias Souza – PEB – 2 - Mirai - 13 - 03/08/2022
A 15/08/2022 - 158.I, 14709166 Juliana Moura Martins da Fonseca –
PEB – 1 - Muriae - 1 - 05/08/2022 A 05/08/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13884036 Bruno Lagem da Silva
– ASP – 1 - Carangola - 4 - 10/07/2022 A 13/07/2022 - 158.I, 14358436
Higor Jose Castilho do Couto – ASP – 1 - Muriae - 4 - 26/01/2022 A
29/01/2022 - 158.I, 14505572 Bruno Diniz Parente Arcanjo – DAD-4 –
1 - Alem Paraiba - 30 - 28/07/2022 A 26/08/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 12936464
Marlene Dias de Oliveira – ASB – 1 - Carangola - 14 - 01/07/2022
A 14/07/2022 - , 14731913 Claudilene de Oliveira Mafra – PEB – 1
- Carangola - 10 - 06/07/2022 A 15/07/2022 - , 14737928 Andila
Feliciano Tavares Moura – PEB – 1 - Orizania - 10 - 09/05/2022 A
18/05/2022 - , 14745004 Michele Broquini Pinto – PEB – 1 - Carangola
- 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 23ª SRE - Muriae, 11440385 Luciana Rosse Rodrigues – PEB – 2 Mirai - 7 - 03/07/2022 A 09/07/2022 - , 12373668 Nilza Maria Campos
de Freitas – PEB – 1 - Muriae - 4 - 05/07/2022 A 08/07/2022 - ,
12651444 Maria Cristina de Souza – ATB – 1 - Muriae - 2 - 01/08/2022
A 02/08/2022 - , 12651444 Maria Cristina de Souza – ATB – 1 - Muriae
- 15 - 06/01/2022 A 20/01/2022 - , 12651444 Maria Cristina de Souza
– ATB – 1 - Muriae - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 - , 12651444 Maria
Cristina de Souza – ATB – 1 - Muriae - 2 - 21/07/2022 A 22/07/2022 - ,
12651444 Maria Cristina de Souza – ATB – 1 - Muriae - 2 - 23/08/2022
A 24/08/2022 - , 13728357 Fausto Silva Ferraz – PEB – 1 - Muriae 2 - 01/07/2022 A 02/07/2022 - , 13728357 Fausto Silva Ferraz – PEB
– 2 - Muriae - 3 - 23/03/2022 A 25/03/2022 - , 13970686 Nuciacao
Reis dos Santos Silva Monteiro – ASB – 1 - Palma - 3 - 17/05/2022
A 19/05/2022 - , 14155808 Sirley Vilas Novas – PEB – 1 - Muriae 12 - 05/07/2022 A 16/07/2022 - , 14155808 Sirley Vilas Novas – PEB
– 2 - Miradouro - 12 - 05/07/2022 A 16/07/2022 - , 14155808 Sirley
Vilas Novas – PEB – 1 - Muriae - 2 - 05/08/2022 A 06/08/2022 - ,
14155808 Sirley Vilas Novas – PEB – 2 - Miradouro - 2 - 05/08/2022
A 06/08/2022 -
sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 33
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08594954 Ana
Lucia da Silva Gerhardt – PEB – 1 - Muriae - 01/07/2022 COMUNICAÇÃO : 1972/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 09835885
Cosme Inacio Teixeira – PEB – 3 - Diogo de Vasconcelos - 9 19/07/2022 A 27/07/2022 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02792992 Maria Aparecida Lucas Guimaraes
– PEB – 3 - Santa Cruz do Escalvado - 4 - 05/07/2022 A 08/07/2022
- 158.I, 03476058 Luzia Lucia Costa Paiva Cotta – PEB – 4 - Dom
Silverio - 3 - 06/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 03476058 Luzia
Lucia Costa Paiva Cotta – PEB – 4 - Dom Silverio - 7 - 29/06/2022 A
05/07/2022 - 158.I, 03706389 Luiz Angelo Gariglio Vieira – PEB – 1
- Ponte Nova - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 08624959 Lucia
Soares Ferreira – PEB – 1 - Vicosa - 30 - 01/08/2022 A 30/08/2022
- 158.I, 09655663 Consuelo de Castro Teixeira Teodoro – PEB – 1 Vicosa - 3 - 04/08/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 11781291 Sylvia Lisboa
Cotta – PEB – 2 - Ponte Nova - 60 - 25/12/2021 A 22/02/2022 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11687019 Geraldo Majella Teixeira Tempone – PEB
– 3 - Sao Geraldo - 10 - 22/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 11687019
Geraldo Majella Teixeira Tempone – PEB – 4 - Sao Geraldo - 10 22/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 11687019 Geraldo Majella Teixeira
Tempone – PEB – 3 - Sao Geraldo - 2 - 23/05/2022 A 24/05/2022 - 158.I,
11687019 Geraldo Majella Teixeira Tempone – PEB – 4 - Sao Geraldo 2 - 23/05/2022 A 24/05/2022 - 158.I, 13089560 Geovanini Marliere de
Carvalho – PEB – 3 - Rodeiro - 45 - 24/06/2022 A 07/08/2022 - 158.I,
14266522 Virginia Maria Bicalho da Silva Lopes – PEB – 1 - Uba - 63
- 21/10/2021 A 22/12/2021 - 158.I
Metropolitana C, 04488235 Eliomara Domingos dos Santos – PEB – 1
- Jaboticatubas - 9 - 15/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013570 Winkley Romualdo de
Aquino – ASP – 3 - Uba - 1 - 06/03/2022 A 06/03/2022 - 158.I, 11013570
Winkley Romualdo de Aquino – ASP – 3 - Uba - 1 - 10/03/2022 A
10/03/2022 - 158.I, 11013570 Winkley Romualdo de Aquino – ASP
– 3 - Uba - 1 - 13/08/2022 A 13/08/2022 - 158.I, 11013570 Winkley
Romualdo de Aquino – ASP – 3 - Uba - 5 - 16/07/2022 A 20/07/2022
- 158.I, 11013570 Winkley Romualdo de Aquino – ASP – 3 - Uba 1 - 22/03/2022 A 22/03/2022 - 158.I, 11013570 Winkley Romualdo
de Aquino – ASP – 3 - Uba - 1 - 29/05/2022 A 29/05/2022 - 158.I,
13798574 Natalia Apolonio Rocha Bhering – ASP – 1 - Vicosa - 240 24/01/2022 A 20/09/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06560050688 - Pablo Pereira da Silva – - 24/08/2022 , 05641901601
- Luciana Maria dos Santos Canazart – - 24/08/2022
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 14763726
Juliana Alves Meira – PEB – 2 - Onde se Lê: 45,17.12.2021,30.01.2022
,971/2022,MG 31.05.2022 - Leia-se: 45,03.11.2021,17.12.2021
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 10658078 Jose Faria da Silva – ATHH – 2 - Onde se
Lê: 7,17.01.2021,23.01.2021,1000/2022,MG 07.06.2022 - Leia-se:
7,17.01.2022,23.01.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13400833 Tatiana
Rachel Viana de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/06/2022
A 01/07/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 08884918 Rosangela Aparecida Teixeira –
PEB – 2 - Varjao de Minas - 15 - 18/05/2022 A 01/06/2022 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14314280 Michele Aparecida Silva de
Oliveira – ASB – 1 - Andradas - 1 - 03/06/2022 A 03/06/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 08876542 Amelia do Carmo Barbosa Lopes
– PEB – 2 - Sao Miguel do Anta - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022
- , 09420803 Luciana Vieira de Sa – ATB – 2 - Abre Campo - 7 13/07/2022 A 19/07/2022 - , 09543968 Elisabete Soares Silva – ASB
– 1 - Vicosa - 14 - 26/07/2022 A 08/08/2022 - , 11069614 Lucimar
Jose Saraiva Goncalves Souza – PEB – 3 - Vicosa - 15 - 27/07/2022
A 10/08/2022 - , 11464906 Rosely Marcia Schiavo Viana – ASB
– 1 - Vicosa - 3 - 13/07/2022 A 15/07/2022 - , 11924602 Liliane de
Oliveira Silva – PEB – 1 - Porto Firme - 6 - 07/07/2022 A 12/07/2022
- , 12205274 Brigida Silva Rodrigues Andrade – PEB – 2 - Vicosa - 7
- 25/07/2022 A 31/07/2022 38ª SRE - Uba, 06151898 Zenaide Gomes Nogueira – PEB – 2 - Uba
- 3 - 22/06/2022 A 24/06/2022 - , 06151898 Zenaide Gomes Nogueira
– PEB – 3 - Uba - 3 - 22/06/2022 A 24/06/2022 - , 10811289 Renata
Lopes de Almeida Gomes – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 15
- 22/06/2022 A 06/07/2022 - , 15033699 Gustavo Henrique da Silva
Teixeira – PEB – 2 - Uba - 9 - 24/06/2022 A 02/07/2022 COMUNICAÇÃO : 1973/2022
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Caroline Ladeira de Brito – – 0 - - 15 - 02/06/2022 A
16/06/2022 - 158.I, 0000000 Ana Caroline Ladeira de Brito – – 0 - - 2
- 06/04/2022 A 07/04/2022 - 158.I, 0000000 Ana Caroline Ladeira de
Brito – – 0 - - 1 - 19/04/2022 A 19/04/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12016564
Isabel Cristina da Silva Pereira – PEB – 3 - Divinopolis - 30 01/08/2022 A 30/08/2022 - 158.I, 12016564 Isabel Cristina da Silva
Pereira – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 02/12/2021 A 02/12/2021 - 158.I,
12016564 Isabel Cristina da Silva Pereira – PEB – 3 - Divinopolis - 1
- 06/07/2022 A 06/07/2022 - 158.I, 12016564 Isabel Cristina da Silva
Pereira – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 10/02/2022 A 10/02/2022 - 158.I,
12016564 Isabel Cristina da Silva Pereira – PEB – 3 - Divinopolis - 1
- 24/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 12016564 Isabel Cristina da Silva
Pereira – PEB – 3 - Divinopolis - 1 - 25/07/2022 A 25/07/2022 - 158.I,
12016564 Isabel Cristina da Silva Pereira – PEB – 3 - Divinopolis - 1 28/03/2022 A 28/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13854443 Rodolfo Lima –
ASP – 1 - Itauna - 1 - 02/08/2022 A 02/08/2022 - 158.I, 13854443
Rodolfo Lima – ASP – 1 - Itauna - 1 - 23/06/2022 A 23/06/2022 - 158.I,
14357321 Aline Daniele Goncalves Trindade – ASP – 1 - Divinopolis 62 - 23/06/2022 A 23/08/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 60761792600 - Sofia Fonseca Teixeira – - 24/08/2022 , 93017685691
- Marilia Helena Costa Silva – - 24/08/2022 , 04184681689 - Isabel
de Sousa Amorim – - 24/08/2022 , 05680651661 - Paulo Calasense
Vasconcelos Junior – - 24/08/2022 , 07610841692 - Aline Aparecida
de Andrade Vilaca – - 24/08/2022 , 11698007698 - Guilherme Inacio
Lemos Braga – - 24/08/2022 , 08328869632 - Fernanda Souza de Paula
Santos – - 24/08/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12016564
Isabel Cristina da Silva Pereira – PEB – 3 - Divinopolis - 26/11/2021 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208260033480133.