TJMG 30/08/2022 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Governador
Valadares I - Francisco Floriano de Paula para o Presídio de São Joaquim
de Bicas II, publicado no Jornal de Minas Gerais do dia 26/07/2022:
Onde se lê: da Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco
Floriano de Paula para o Presídio de São Joaquim de Bicas II
Leia-se: da Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco
Floriano de Paula para o Presídio de Caratinga I
Marlon Franck de Souza Silva - 293634
Governador Valadares
Tornar sem efeito a autorização de transferência da Penitenciária de
Juiz de Fora II para o Presídio de Matias Barbosa I, publicado no Jornal
de Minas Gerais do dia 23/08/2022:
Jair Alves Fernandes - 872234
Juiz de Fora
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária de Formiga I para o Complexo Público Privado de
Ribeirão das Neves I:
Carlos Patrick Saldanha - 645425
Formiga
Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Serro I:
Elias Dos Santos Lima - 589060
Welinton Cardoso Dos Santos - 998299
Serro
Serro
Minas Gerais
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Da Penitenciária de Uberlândia I – Professor João Pime, em Uberlândia
para a APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de
18/08/2022:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Aline Roberta Fagundes - 754624
Do Presídio de Dores do Indaiá I para o Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade:
TRANSFERÊNCIAS:
Maria Gabriela do N. Conceição – 1002911
Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, em São Joaquim de Bicas para a
APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de 09/08/2022:
Do Presídio de Itaúna I, em Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna,
por ordem judicial datada de 24/08/2022:
Dores do Indaiá
Do Presídio de Dores do Indaiá I para o Presídio de Divinópolis I:
Leandro Lopes Da Silva - 889874
Roniel Ferreira Da Silva - 847730
Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, em São Joaquim de Bicas para a
APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de 10/08/2022:
Dores do Indaiá
Do Presidio de Itaobim I para o Presidio de Alfenas I:
Maxson Nascimento Neres-424407
Alfenas
Do Presídio de Itaobim I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Júlio Cesar Alves Floriano - 634235
Itaobim
Do Presídio de Janaúba I para Presídio de Manga I:
Belo Horizonte
Rafael Vargas Nunes - 857031
Ribeirão Das Neves
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Ma, em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial
datada de 12/08/2022:
Glaucinei Willys Alves - 849148
Lauro Emilio Tavares Goncalves – 845616
Ribeirão Das Neves
Para De Minas
Da Penitenciária de Formiga I para a Penitenciária de Pará de Minas I Doutor Pio Soares Canedo:
Nailson Lidogario Da Silva-852533
Cassiano Henrique Campos Moreira-440327 Formiga
Marcelo Cardoso Pereira-229106
Formiga
Do Presídio de Janaúba I para Presídio de Monte Azul I:
Charles Gabriel Dimas De Melo - 706607
Leandro Rodrigues Dos Santos-691689
Do Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I, em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial
datada de 10/08/2022:
Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Arcos I:
Claudionor Da Silva Cravo – 707218
Dirson Da Silva Carvalho Junior - 704601
Felipe Pereira Dos Santos Silva-358390
Isac Douglas De Andrade Silva-586663
José Reginaldo Costa - 97495
Romario Ferreira- 618859
Staney Ritchely Fernandes De Melo - 514481
Wagner Yago Borba Lins-400202
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Manga
Monte Azul
Do Presídio de Janaúba para o Presídio de Pouso Alegre I:
Ygor Cláudio Martins-931757
Janaúba
Cledson Gean Santos Oliveira-485103
Jose Ivo Miguel Dos Anjos-26883
Thiago De Paula Frois - 839273
Porteirinha
Porteirinha
Adilson Francisco Silva Pires-521095
Alex Junio Correa Dos Santos-577227
Joao Paulo Da Silva- 68191
Lindair Marques - 197900
Wesley Clayton De Oliveira - 91738
Armelindo Marcelino Carvalho Neto-434207 Francisco Sá
Da Penitenciária de Pará de Minas I - Doutor Pio Soares Canedo para o
Presídio de Divinópolis I:
Sérgio Gustavo De Oliveira Soares - 686601 Pará de Minas
Da Penitenciária Pará Minas I - Doutor Pio Soares Canedo para o
Presídio de Pitangui I:
Jaime Soares De Barcelos - 729453
Pará Minas
Lagoa da Prata
Luz
Luz
Luz
Luz
Do Presídio de Luz I para o Presídio de Divinópolis I:
Reginaldo Donizete De Souza - 973765
Ubiratan Alvim Araújo Leite - 425767
Luz
Luz
Do Presídio de Novo Cruzeiro I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Erivelton Rodrigues De Araujo - 796388
Jean Ferreira Soares - 637327
Miqueias Rodrigues A. Portugal - 876917
Rafael Martins Rocha - 745922
Novo Cruzeiro
Novo Cruzeiro
Novo Cruzeiro
Novo Cruzeiro
Da Penitenciária de Patrocínio I para o Presídio de Uberlândia I:
Sebastião Carlos De Oliveira - 16743
Patrocínio
Da Penitenciária de Uberaba I - Professor Aluizio Ignácio de Oliveira
para o Presídio de João Pinheiro I:
Alípio Nunes Da Cruz - 325362
João Pinheiro
Da Penitenciária Uberaba I para o Presídio de Paracatu I:
Maicon Siqueira Alves - 962088
Uberaba
Da Penitenciária de Unaí I - Agostinho de Oliveira Júnior para a Casa
de Custódia do Policial Penal e Agente de Segurança Socioeducativo:
Vicente Ribeiro Dos Santos - 978388
Unaí
Do Presídio de Arcos I para o Presídio de Divinópolis I:
Joice Sara De Oliveira Araújo - 1006668
Divinópolis
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Divinópolis I:
Raiane Soares Da Rocha Silva - 1006702
Divinópolis
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Dores do Indaiá I:
Gustavo Vitor Laureano Da Silva - 935006
Dores do Indaiá
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Lagoa da Prata I:
Robert Araújo Santos - 619406
Lagoa da Prata
Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I:
Luan Marcos Silva - 610641
Luz
Do Presídio de Buritis I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:
Jefferson Cardoso De Brito - 946079
José Luiz Ferreira Dos Santos - 763800
Ricardo Paiva De Oliveira - 721744
Rogério Barbosa Dos Santos - 751750
Santo Eloi Fernando Lima - 979464
Wigor Jasley Oliveira - 780966
Wilson Saraiva Dos Santos - 825779
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Carmo do
Paranaíba I:
Alexandre Gustavo A. de Carvalho-404349
Anderson Levany Bento-577985
Antonio Francisco Alves De Sousa-1006935
Carlos Wellingthon M. De S. Junior-274347
Demilson Simoes Correia Junior-1004305
Don Malan Souza Batista-1004250
Fabricio Da Conceicao-1004518
Francisco Wemerson dos S. Pereira-1004519
Geraldo Luiz Pinto-1005587
Hudson Pereira Da Silva-1004436
Jandirlei Luiz Da Silva-750600
Luiz Otavio Da Rocha Rodrigues-1007172
Maicon Lucas Da Silva-507795
Mateus Henrique De Lima Bessa-1004308
Matheus Lucas Morais Mesquita- 699206
Michael Jackson Cesar Alves-275190
Nadir Nunes De Lima-453733
Ricardo Vieira Nascimento-806586
Roberto Fernandes Da Cunha-1006985
Rogerio Linhares De Oliveira-459788
Washington Luan Batista Rezende-404698
Welinton Jose Dos Reis Silva-627710
Wesley Aparecido De Camargos-814817
Wictor Gabriel De Jesus Silva-694130
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Ettore Ferraz Molina-1004301
Patrocínio
Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I:
Tarik Gomes Cardoso - 367024
Teófilo Otoni
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de Botelhos I:
Francisca Elisomete Dos Santos - 1001291
Teófilo Otoni
Do Presídio de Teófilo Otoni I para o Presídio de São Sebastião do
Paraíso I:
Carlos Alexandre Barbosa Da Silva Teófilo Otoni
- 1001290
José Rafael Silva Medeiros - 1001289
Teófilo Otoni
Kaue Ferreira Da Silva - 1001292
Teófilo Otoni
Do Presídio de Curvelo I para o Presídio de Ribeirão das Neves II Inspetor José Martinho Drumond:
Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I Professor João Pimenta da Veiga:
Sérgio Das Dores Dias Gomes - 935064
Jaianderson Caetano Vieira - 507191
Curvelo
Uberlândia
Do Presídio de Diamantina I para o Presídio de Montes Claros II:
Do Presídio de Várzea da Palma I para o Presídio de Montes Claros II:
André Martins De Souza - 200044
Paulo Henrique Da Silva Alves - 955765
Diamantina
Matozinhos
Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria, em Ribeirão das
Neves para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada
de 09/08/2022:
Arthur Ariel Da Mota Ambrosio - 924041
Betim
Do Presídio de Luz I para aPenitenciária de Formiga I
Filipy Bruno Rodrigues Dos Santos - 467934
Maicon Rodrigues Souza - 715011
Marcos Alves Pereira - 936578
Warlei De Lima Santos - 528579
Várzea da Palma
Daniel Arcanjo De Andrade – 69074
Leandro Rezende Vale – 941435
Wauir Engels Felipe Pessoa - 743415
Para De Minas
Para De Minas
Nova Serrana
Da penitenciária de Uberaba I, em Uberaba para a APAC da comarca de
Frutal, por ordem judicial datada de 05/08/2022:
Josiany Lima Da Maia - 865630
Lucineire Da Conceicao C. Oliveira - 389131
Micaela A. Vasconcellos Rodrigues - 719891
Valdeane Pereira Da Silva - 565535
Carneirinho
Uberaba
Itajuba
Frutal
Do Presídio de Araxá I, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá,
por ordem judicial datada de 22/08/2022:
Jeferson Altair Faria Fernandes - 618151
Ronaldo Adriano Soares - 943038
Araxá
Araxá
Do Presídio de Araxá I, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá,
por ordem judicial datada de 24/08/2022:
Daniel Sousa Lemes - 259606
Marcio Jose Borges Da Fonseca - 762077
Araxá
Araxá
Belo Horizonte
Da Penitenciária de Contagem I – Nelson Hungria, em Contagem para a
APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de 09/08/2022:
Do Presídio de Lagoa da Prata I para a Penitenciária de Formiga I:
Da Penitenciária de Francisco Sá I para o Complexo Público Privado
de Ribeirão das Neves I:
Robert Wagner Themoteo - 823172
Mario Campos
Do Presídio de Janaúba I para Presídio de Porteirinha I:
Da Penitenciária de Formiga I para o Presídio de Divinópolis I:
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Da Penitenciária de Patrocínio I, em Patrocínio para a APAC da
comarca de Betim, por ordem judicial datada de 09/08/2022:
Uberlandia
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana - MG, por ordem
judicial datada de 11/08/2022:
Breno Ferreira Teles - 518379
Nova Serrana - MG
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Presídio de Nanuque I, em Nanuque - MG, por ordem judicial
datada de 30/06/2022:
TRANSFERÊNCIAS:
Ezequiel Ferreira de Oliveira - 443921
Do Presídio de Manhuaçu I, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 17/08/2022:
Lino Victor Pereira - 935872
Manhuaçu
No Presídio de Muriaé I, em Muriaé - MG, por ordem judicial datada
de 09/05/2022:
Edson Machado da Silva Júnior - 654407
Do Presídio de Manhuaçu I, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 18/08/2022:
Cristiano Gomes Dos Anjos - 189859
Manhuaçu
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 27/07/2022:
Rodrigo
- 601093
Nepomuceno
Horta
Ribeiro Conselheiro Lafaiete
Nanuque - MG
Muriaé - MG
No Presídio de Várzea da Palma I, em Várzea da Palma - MG, por
ordem judicial datada de 03/08/2022:
Marcos Paulo Guimarães Silva - 242539
Várzea da Palma - MG
No Presídio de Passos I, em Passos - MG, por ordem judicial datada
de 05/08/2022:
Dênio Antônio Faleiros - N/C
Cássia - MG
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 17/08/2022:
No Presídio de São João Del Rei I, em São João Del Rei - MG, por
ordem judicial datada de 29/03/2022:
Eudes Goncalves Cruz – 454457
Wesley Luis Da Conceicao - 258287
Hugo Ventura Pinto Júnior - 315871
Conselheiro Lafaiete
Carandai
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 23/08/2022:
Mateus Elias Dias De Oliveira - 594795
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim para a APAC da
comarca de Manhumirim, por ordem judicial datada de 19/08/2022:
Tairique Da Rocha Costa - 906274
Mutum
Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim para a APAC da
comarca de Manhumirim, por ordem judicial datada de 23/08/2022:
Edvaldo Da Silva Rodrigues - 962463
Manhuaçu
Do Presídio de Passos I, em Passos para a APAC da comarca de Passos,
por ordem judicial datada de 05/04/2022:
Alexsandro Francisco - 934678
Andre Santana Nogueira- 865299
Carlos Cesar De Souza - 295860
Felipe Henrique De Andrade - 795869
Gilberto Junior S. Ferreira -886129
Igor Arruda Reis - 900152
Marcos Paulo Amaral Rocha- 933638
Rogerio Rodrigues Da Costa- 958638
Poços De Caldas
Passos
Poços De Caldas
Poços De Caldas
Passos
Passos
Passos
Passos
São João Del Rei - MG
No Presídio de Aimorés I, em Aimorés - MG, por ordem judicial datada
de 16/02/2022:
Paulo Henrique Vilassa Pereira - 281699
Aimorés - MG
Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio de Paracatu,
em Paracatu - MG, publicado no Diário Oficial do dia 23.08.2022:
Flávio David Franco - N/C
Paracatu - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso I, em São Sebastião do Paraíso
- MG, para o CDP - Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton
Celestino” de Itapecerica da Serra - SP, por ordem judicial datada de
28/09/2021:
Agnaldo Messias de Castro - 853478
Carapicuíba - SP
Do Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre - MG, para a Penitenciária Estadual de Londrina I - PR, por ordem judicial, datada de
18/08/2022:
Sérgio Luiz Teodoro - 1003237
Londrina - PR
Da Penitenciária de Carmo do Parnaíba I, em Carmo do Paranaíba MG, para a Unidade Prisional Regional de Catalão - GO, por ordem
judicial, datada de 06/07/2022:
Do Presídio de Nepomuceno I, em Nepomuceno para a APAC da
comarca de Perdões, por ordem judicial datada de 10/08/2022:
Lucas Silvério da Silva - 422639
Daniel Martins Gonçalves - 753644
Everaldo Benedito De Sousa -876858
Do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I, em Ipatinga MG, para a Unidade Prisional Regional de Cristalina - GO, por ordem
judicial, datada de 23/06/2022:
Lavras
Varginha
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba para a APAC da comarca de
Ituiutaba, por ordem judicial datada de 11/08/2022:
Haycon William Oliveira Carvalho - 915306 Ituiutaba
Do Presídio de Frutal I, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal,
por ordem judicial datada de 18/08/2022:
Breno Marcilino Da Silva – 697667
Domingos Jonas Da Silva – 720057
Edmauro Enrique De Castilho - 412526
Joao Vitor Oliveira Cordeiro – 967090
Planura
Fronteira
Fronteira
Planura
Catalão - GO
Marconde Siqueira Fernandes de Moura Cristalina - GO
- 990992
Do Presídio de João Pinheiro I, em João Pinheiro - MG, para a Unidade Prisional Regional Feminina de Luziânia - GO, por ordem judicial,
datada de 11/04/2022:
Jiulia Sulamita Franca de Souza - 988072
Águas Lindas de Goiás
- GO
Do Presídio de Mantena I, em Mantena - MG, para o CDP - Centro
de Detenção Provisória da Serra - ES, por ordem judicial, datada de
19/07/2022:
José Firmino da Silva - 998278
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208292349100110.
Serra - ES