TJMG 31/08/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Carandaí
Hospital Municipal
Sant’Ana de Carandaí
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2022
O Pregoeiro torna público a abertura do Processo Licitatório n°
019/2022, Pregão Eletrônico nº 014/2022, cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item (lote),
para o registro de preço, consignados em Ata de Registro de Preço,
visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de desinsetização e desratização em toda a estrutura (interna e externa) da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de
Carandaí e Pronto Socorro Municipal, para controle e prevenção de
pragas, tais como formigas, baratas, traças, pulgas, mosquitos, escorpiões e roedores, conforme normas e padrões de higiene ambiental regulada pela Vigilância Sanitária, em consonância com a RDC nº 63 de
Novembro de 2011 e demais legislações vigentes. O mesmo ocorrerá
no site www.bll.org.br com início do recebimento das propostas às 08h
do dia 31/08/2022. Término do recebimento das propostas às 08h do
dia 14/09/2022. Início da sessão de disputa de preços às 09h do dia
14/09/2022, horário de Brasília. Retirar o Edital no site www.bll.org.br
ou pelo e-mail: [email protected].
Ezequiel Lima - Pregoeiro.
4 cm -30 1682200 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 225/2022
Pregão Eletrônico nº 104/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para aquisição eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de Gás de Cozinha bem como Prestação de Serviço
para Recarga de Gás de Cozinha, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, CMEI, Pré-Escolas e Escolas Municipais do Município de Carangola/MG e para atendimento às demandas da Secretaria de Assistência Social e seus equipamentos/programas
e concessão de benefícios eventuais na modalidade “recarga de gás,
tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 15/09/2022, das 14h às 14:30min - Abertura: 15/09/2022,
às 14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604. Carangola/MG,
30/08/2022 – Pregoeiro - Abimael Borges.
4 cm -30 1682532 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 216/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual,
a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de Mobiliário, suprimentos de higiene pessoal e Aparelhos Eletrodomésticos,
conforme especificações constantes do termo de referência, destinado
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Carangola/MG, onde os participantes deverão estar
sediados na Microrregião de Muriaé/MG, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais a fim de atender as necessidades das Secretarias
e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Carangola/MG, tudo
conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 21/09/2022, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 21/09/2022,
às 09:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano,
88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG,
29/08/2022 - Pregoeiro.
4 cm -30 1682195 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 224/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022
Objeto: Contratação, regionalizada e exclusiva, de pessoa jurídica
para prestação de serviços de organização e realização da Copa Show
Minas de Motocross, que será realizada no dia 18 de setembro de 2022
no Parque Municipal Jequitibá de Carangola/MG, com exclusividade
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos. Credenciamento: 08/09/2022, das 09h
às 09h e 30min - Abertura: 08/09/2022, às 09:30min - Informações:
Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 30/08/2022 - Pregoeiro - Abimael
Fernandes Borges.
3 cm -30 1682384 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO VENCEDORES
PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 – PROCESSO 28/2022
A Câmara Municipal de Carangola – MG, torna público os resultados
obtidos através da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, Tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, com objeto: Contratação de Serviços de Recarga de Cartuchos e Manutenção de Equipamentos de Informática. Empresas vencedoras: AJ PRINT REMANUFATURA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ERIRELI, CNPJ: 33.313.571/0001-35, valor: R$ 30.870,00
(trinta mil oitocentos e setenta reais); ROBSON CAMPOS KUHN –
ME, CNPJ nº 06.103.175/0001-00, valor R$ 14.585,00 (quatorze mil
quinhentos e oitenta e cinco reais). Valor global do pregão presencial
03/2022: R$ 45.455,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta
e cinco reais). Carangola, 18 de agosto de 2022. Luciano Amaral de
Souza – Presidente da Câmara Municipal de Carangola.
4 cm -26 1681236 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
CORREÇÃO DO ITEM 01, LOTE 01
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de conexões diversas para água e esgoto. CORREÇÃO DA DESCRIÇÃO DO ITEM 01, LOTE 01, CÓDIGO 4111,
corpo em latão (Forjado) E INFORMAÇÕES F FORJADAS NO
CORPO DO REGISTRO. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 13/09/2022 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected]
e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 30/08/2022.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -30 1682264 - 1
Carmo da Mata
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DE EDITAL – CARTA CONVITE
N.º 003/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 121/2022.
O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Leis
Federais n.º 8.666/93 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu
Prefeito, que como não se obteve três propostas habilitadas o Processo
n.º 121/2022, Carta Convite n.º 003/2022 será repetido com entrega dos
envelopes no dia 14/09/2022, até 08:30 hs, visando a contratação de
empresa especializada para a execução de obra de urbanização da Praça
Padre Roberto Cruz, localizada na Rua José Domingos Filho, Bairro
Colorado em Carmo da Mata M/G, através do fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, a partir dos projetos existentes,
doravante denominados anexos. O Edital completo poderá ser obtido
no site www.carmodamata.mg.gov.br. José Carlos Lobato – Prefeito
Municipal.
3 cm -30 1682382 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
27º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2021.
Referente ao pregão presencial para registro de preços nº 031/2021,
com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido da empresa
Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021 o reajuste
de preço provocado pela baixa dos combustíveis “Gasolina Comum e
Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original. O valor
da Gasolina Comum passa de R$5,113 p/litro para R$5,059 p/litro e do
Óleo Diesel S-10 passa de R$7,001 p/litro para R$6,95 p/litro. Data:
30/08/2022.
CONTRATO Nº 065/2022. Referente ao pregão presencial nº
030/2022. Contratada: Rio Doce Comercio de Veiculos Ltda, CNPJnº
13.426.763/0001-40. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo
A Furgão – Simples Remoção, de acordo com Resolução SES/MG nº
8.182 de 06 de junho de 2022. Data da Assinatura: 29/08/2022, Valor
R$273.900,00.
4 cm -30 1682201 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PL 549/22 – PREG PRES 057/22
REGISTRO DE PREÇOS 026/22. A Prefeitura de Cássia/MG torna
público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, a fim de selecionar propostas para
Registro de Preços, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às
7h30min do dia 13 de SETEMBRRO de 2.022, quando serão recebidos
os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo como objeto a “Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Estabelecimentos de Saúde e para a Seção de Comunicação do Município de
Cássia/MG”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Por
Item” conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição
dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis, das 07h
às 11h e das 13h às 17hs; informações pelos telefones 35.3541-5709 /
5710 ou pelos e-mails [email protected] e cleiton.batista@
cassia.mg.gov.br e para tirar dúvidas técnicas falar com Thatiane Conti
(35) 3541-3245 ou pelo e-mail [email protected]. Cássia/MG, 30 de agosto de 2.022. Rêmulo Carvalho Pinto – Prefeito
Municipal.
5 cm -30 1682614 - 1
Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. REF.: PROC.
Nº 440/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 11/2022
Objeto: Contratação de apresentação musical, durante as comemorações de emancipação do município, com o cantor Xande de Pilares,
através da empresa Gold 120 Produções e Eventos Eireli, Valor Global: R$ 100.300,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei
8.666/93. Caxambu-MG, 30/08/2022. Diogo Curi Hauegen/Prefeito
2 cm -30 1682617 - 1
Cedro do Abaeté
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 052/2022.
Altera-se o item: NO LOCAL DA ENTREGA DO BEM/SERVIÇO.
Conceição da Aparecida, 30 de agosto de 2022. José Antonio Ferreira
- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022
Pregão Presencial nº 39/2022 do tipo Menor Preço. Objeto: procedimento licitatório para o Registro de preços para aquisição de material
de construção diversos, para atendimento aos diversos órgãos desta
Municipalidade. Data da Sessão: 22/09/2022 às 09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
2 cm -30 1682487 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 06/2022
O município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório nº: 038/2022, modalidade Tomada de Preços nº: 06/2022,
cujo objeto será a Pavimentação e Drenagem da Rua Calêndula do
Bairro Cidade Nova no Município de Central de Minas/MG. Dia e
Hora para Recebimento dos Envelopes: 16 de setembro de 2022, às
08hs30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 16 de
setembro de 2022, às 08hs30min. Telefone para Contato: (33) 32430223. E-mail: [email protected] onde poderá ser consultado o Edital e obtido cópia. Local: Av. Prefeito Genil Mata da Cruz,
12 Centro - Prefeitura de Central de Minas – MG. Gilberto Ferreira da
Cunha – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1682429 - 1
Chapada do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público o Processo Licitatório nº 097/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022, que tem
como objeto a aquisição de instrumentos musicais para banda filarmônica santa cruz, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, de Chapada do Norte/MG. Data de Abertura: 12 de setembro
de 2022 às 09h00min. Local da Sessão Pública: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do
Norte/MG. Demais informações à disposição no Tel. (33) 3739-1105;
e-mail [email protected] e no site www.chapadadonorte.mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 30 de agosto de 2022
Gustavo Henrique Dias Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -30 1682599 - 1
Cipotânea
Prefeitura Municipal
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Nº. 048/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 040/2022. DESPACHO.
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o
Processo Licitatório nº. 048/2022 – Pregão Presencial Nº. 040/2022,
cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Para Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre, em Atendimento às Necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de
Cipotânea. In continenti, determina a publicação da despesa na forma
da lei. Cipotânea, 23 de agosto de 2022. Roberto Henriques de Oliveira.
Prefeito Municipal.
1 cm -30 1682398 - 1
Câmara Municipal
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES 001/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA ,
TORNA PÚBLICO, que houve publicação do Edital de Abertura de
Inscrições no dia 29/08/2022, do Concurso Público nº 001/2022 e as
informações constam no site www.conscamweb.com.br e www.conceicaodaaparecida.cam.mg.gov.br.
Conceição da Aparecida, 29 de agosto de 2022.
JOSÉ WALTER ALVES
Presidente
2 cm -29 1682014 - 1
Confins
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022. AVISO
DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Comunica que realizará no dia 16/09/2022, às 09h00min, Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2022. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Software Licenciado para Gerenciamento
de Dispositivos Móveis (MDM). O Edital em sua íntegra poderá ser
adquirido nos Links: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1 e
www.licitardigital.com.br. A documentação de Habilitação e Proposta
Comercial será anexada até 09h00min na Plataforma Licitar. Andreia
Lucas - Pregoeira Substituta.
3 cm -29 1681573 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DO
PODER EXECUTIVO - EDITAL Nº 02/2022.
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo do Poder Executivo - Edital nº 02/2022, consolidado conforme a Retificação no
dia 30 de agosto de 2022. A Prefeitura Municipal de Confins, Estado
de Minas Gerais, torna de conhecimento público a Homologação do
Resultado Final do Processo Seletivo - Edital nº 02/2022. É parte integrante da presente publicação a lista dos aprovados no site oficial do
IESP e da Prefeitura, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação o qual está à disposição dos interessados, desde o dia 29 de agosto
de 2022, no Endereço Eletrônico: https://www.iespconcursos.com.br.
Confins/MG, 30 de agosto de 2022. Geraldo Gonçalves dos Santos Prefeito Municipal de Confins.
3 cm -30 1682565 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/128/2022
Objeto: prestação de serviços de topografia, em apoio aos serviços
de engenharia da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de
Congonhas-MG. Recebimento das propostas: A partir de: 01/09/2022.
Término do recebimento das Propostas: dia 15/09/2022 às 08:00h. Início da fase de disputa: 09:00h do dia 15/09/2022. Local: www.bll.org.
br. Informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1137,
1132 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Selma Maria
Alves –Pregoeira.
3 cm -30 1682399 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PMC/084/202022 – PRC 151/2022
Aquisição de um veículo 0km para atendimento aos serviços de Inspeção Municipal – SIM, objetivando garantir a saúde pública, a proteção
ao meio ambiente e a regularização da agroindústria no município de
Congonhas, através da concessão do registro de inspeção sanitária dos
produtos agroindustriais. Diante da inabilitação de todas as empresas
participantes o pregoeiro declarou FRUSTRADO o presente pregão.
Congonhas, 25/08/2022. Fernando Augusto Baia de Paula - Pregoeiro.
2 cm -30 1682108 - 1
3 cm -30 1682163 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
Coroaci
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2022 – PROCESSO
Nº. 048/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2022
Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Empresa SIGMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. – Objeto:
Aquisição de Equipamentos Para Instalação de Academia de Ginástica
ao Ar Livre, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal
de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Cipotânea – Valor Global: R$ 14.500,00 - Vigência: 23/08/2022 a 31/12/2022.
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2019
Processo Nº 50/2019, Pregão presencial Nº 02/2019, conforme
artigo 57, IV da L. 8.666/93, firmado em 05/08/2019, com a empresa
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ nº 00.165.960/0001-01; Objeto: contratação de empresa
especializada para migração/conversão, treinamento e fornecimento de
licenças de uso de locação e manutenção de softwares integrados de
gestão pública. Vigência: 06 (seis) meses; Valor global de R$ 52.190,36
(cinquenta e dois mil e cento e noventa reais e trinta e seis centavos).
Luciano Amaral de Souza – Presidente.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
REF.: PROC. Nº 4452022
Inexigibilidade nº 13/2022. Objeto: Contratação de apresentações
musicais durante as comemorações de emancipação do município,
conforme a seguir: 1) Nani Azevedo através da empresa Nani Azevedo
Produções Artísticas e Culturais, Valor Global: R$ 26.000,00; 2) Dupla
Victor e Guilherme através da empresa VG Produções Artísticas Ltda,
Valor Global: R$ 15.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III da Lei 8.666/93. Caxambu-MG, 30/08/2022. Diogo Curi Hauegen/
Prefeito
Extrato do Contrato Nº. 028/2022 – Processo Nº. 048/2022 – Pregão
Presencial Nº. 040/2022 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Empresa GENÊSIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI – Objeto: Aquisição de Equipamentos
Para Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre, em Atendimento
às Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte
da Prefeitura de Cipotânea – Valor Global: R$ 22.000,00 - Vigência:
23/08/2022 a 31/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº. 016/2022
Comunica que abrirá o Pregão Presencial para SRP nº. 016/2022, para
serviços de Fornecimento de Internet. A Abertura será dia 14/09/2022,
às 09h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33)
9.8451-8656 ou [email protected] – com Pablo Oliveira Fernandes - Presidente da CPL.
3 cm -26 1681234 - 1
3 cm -30 1682618 - 1
4 cm -30 1682191 - 1
2 cm -30 1682523 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220830204316024.