TJMG 31/08/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Fruta de Leite
Guanhães
Guaranésia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 021/2022
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 021/2022,
tipo menor preço GLOBAL destinado a Contratação de serviços de clínica psiquiátrica para atendimento, tratamento e internação de pacientes que apresentam transtorno psiquiátrico grave, com quadro de irritabilidade, delírios persecutórios e traços de perversão comprovado por
laudo emitido por profissional habilitado, cujo credenciamento se dará
às 09:00 horas do dia 20 (vinte) de setembro de 2022. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta
de Leite/MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail
[email protected] e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 30 de agosto de 2022
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022
Parceria nº 007/2022-Que entre si celebram a Prefeitura Municipal de
Guanhães e Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Objeto: melhoria e ampliação na sede da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Valor: R$ 50.000,00 Vigência:
06/06/2022 a 31/12/2022. Maria Vania Caldeira – Gestão/Gerente de
Parcerias.
EXTRATO DE EDITAIS . PROCESSO Nº. 226/2022
Pregão Presencial nº. 122/2022. Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviço para instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia
Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede), compreendendo
a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de
energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a
instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia
para atender as instituições de ensino da Rede Municipal de Educação
de Guaranésia. Data e hora de abertura: 15.09.2022 às 9h. Torna ainda
pública a republicação dos processos: Processo nº. 197/2022 – Pregão
Presencial nº. 109/2022. Objeto: Registro de preços para locação de
cilindros de oxigênio e recarga de oxigênio medicinal, para atendimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Data e hora de
abertura: 14.09.2022 às 9h. Processo nº. 198/2022- Pregão Presencial
nº. 103/2022. Menor preço do item. Objeto: Registro de preço para
aquisição de holerites pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 14.09.2022 às 14h. Luís José Pereira – Secretário Municipal de
Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
4 cm -30 1682321 - 1
4 cm -30 1682453 - 1
Frutal
2 cm -30 1682409 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá
a Tomada de Preços nº 009/2022, Processo Licitatório nº 085/2022–
Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação com piso intertravado e drenagem nas Ruas/Avenidas 21 de Abril,
Rua Buritis e Rua B, no bairro Santa Tereza; Rua João Pimentel no
Bairro Alvorada e Beco Sebastião Ambrósio no Bairro Nossa Senhora
Aparecida, com recursos do município e BDMG/BF 333.381/21. Data
da Sessão: 20/09/2022 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone
(33) 3421-1501, das 13h30 às 17h, e ainda pelo e-mail [email protected] ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira
Coelho Menezes – Presidente da CPL
3 cm -30 1682469 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 92/2022
Processo n. 196/2022. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura do Pregão Presencial
SRP nº 92/2022 – Processo nº 196/2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo e material permanente,
para atender o Centro de Controle de Zoonoses, conforme Resolução
SEGOV nº 011/2021 de 04/05/2021 - Transferências de Recursos do
Fundo Estadual de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo I a) – objetos. A
abertura dos envelopes será dia 27 de setembro de 2022 às 09h30min,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à
Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados
pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local
mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento
de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Fruta/MG,
28 de agosto de 2022.
Regina Carmélia de Oliveira – Presidente da CPL
4 cm -30 1682568 - 1
Galileia
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá
a Tomada de Preços nº 008/2022, Processo Licitatório nº 076/2022–
Objeto:Contratação de empresa para realização da obra de pavimentação com piso intertravado em bloco sextavado e drenagem superficial
nas Ruas 01 e 02, Bairro João Miranda, Município de Guanhães/MG.
Data da Sessão: 19/09/2022 às 09h. Maiores informações no Setor de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h, e ainda pelo e-mail licitacoes@
guanhaes.mg.gov.br ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL
3 cm -30 1682413 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO 080/2022
Processo 029/2021 – Pregão Eletrônico nº 002/2021. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da rede comercial para cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Guanhães-MG, em compor a merenda escolar dos alunos da rede
Municipal. FORNECEDOR: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA- CNPJ: 30.019.425/0001-03- Vigência: 02/07/2022 A
31/12/2022. Valor do Contrato: R$229.778,76 (duzentos e vinte e nove
mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Data da
assinatura: 30/08/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial
3 cm -30 1682588 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO 001/2022
Processo 022/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Obras de Calçamento de Vias Urbanas no Município de Galileia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 885147/2019,
Operação nº 1064354-21, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Fica prorrogada
a abertura das Propostas para o dia 15/09/2022 às 09h00h tendo em
vistas as modificações no Edital e/ou seus anexos. O Edital retificado
encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Galileia, no endereço eletrônico http://galileia.mg.gov.br/licitacao/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected].
Galiléia-MG, 30/08/2022. Vagner Rodrigues Valentim - Presidente da
CPL.
3 cm -30 1682134 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 213/2022
Extrato do Termo de Credenciamento N °213/2022, celebrado entre
o Município de Governador Valadares e UP Brasil Administração e
Serviços LTDA, CNPJ: 02.959.392/0001-46, o qual rege o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de intermediação de
compras e serviços entre o estabelecimento conveniado e os servidores
municipais usuários, oriundo da Chamada Pública 011/2022- PAC n °
580/2022 com início em 24/08/2022 e término em 24/08/2023, Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
Câmara Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO NÚMERO 05/2022
Processo número 04/2022 – Pregão Presencial número 02/2022 –
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis
para abastecimento dos automóveis que compõem a frota de veículos da Câmara Municipal de Guanhães. O valor do item 1 (gasolina
comum) constante na cláusula primeira do contrato sofrerá uma redução de 12,9% (doze inteiros e noventa centésimos), passando do valor
de R$ 6,02 (seis reais e dois centavos) por litro para o montante de
R$ 5,24 (cinco reais e vinte e quatro centavos) – Samuel de Oliveira
Gonçalves – Pregoeiro - Osmar Gomes Fidelis – Presidente da Câmara
Municipal.
3 cm -30 1682414 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO NÚMERO 05/2022
Processo número 04/2022 – Pregão Presencial número 02/2022 –
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de combustíveis
para abastecimento dos automóveis que compõem a frota de veículos da Câmara Municipal de Guanhães. O valor do item 1 (gasolina
comum) constante na cláusula primeira do contrato sofrerá uma redução de 18,9% (dezoito inteiros e noventa centésimos percentuais), passando do valor de R$ 7,42 (sete reais e quarenta e dois centavos) por
litro para o montante de R$ 6,02 (seis reais e dois centavos) – Samuel
de Oliveira Gonçalves – Pregoeiro - Osmar Gomes Fidelis – Presidente
da Câmara Municipal.
3 cm -30 1682412 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Extrato de Justificativa para celebração de Termo de Colaboração, por
Inexigibilidade de Chamamento Público, entre o Município de Governador Valadares e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari. Objeto: Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/ Proteção Social Básica
– Emenda Parlamentar. Valor: Cem mil reais (R$100.000,00). Vigência:
Um (01) ano, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 29 de agosto de 2022. Jackeline Maria Ferreira Araújo.
Secretária Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 10/2022
PROCESSO 192/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia
21/09/2022. Objeto. Constitui objeto da presente licitação a seleção de
propostas visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, incluindo mão de obra, fornecimento
de materiais e equipamentos necessários para a reforma do Canteiro
Central da Avenida Guapé, na Comunidade Santo Antônio das Posses,
em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Fabio Afrânio Coelho - Secretário Municipal
de Infraestrutura.
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR 076/2022, PROCESSO
193/2022. TORNA PÚBLICO que no dia 9h dia 22 de setembro de
2022 realizará abertura das propostas no site http://bll.org.br/. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeiras tipo
presidente para escritório, na cor marrom, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Gabinete. Tel: (35) 3856-1250, http://
bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Jaqueline Aparecida Alves
– Ordenadora de Despesas.
2 cm -30 1682573 - 1
4 cm -30 1682562 - 1
2 cm -30 1682571 - 1
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE MÉDICO PARA PSF 005/2022
Por meio deste, o Prefeito Municipal Laércio Cintra Nogueira, torna
público o edital do Processo Seletivo para preenchimento de 01 vaga
e cadastro de reserva, conforme a Lei Municipal n° 1.564/2005, Lei
Municipal nº 1.597/2005 e Lei Municipal 1.797/2010, no âmbito da
Secretaria de Municipal de Saúde. Período de inscrição de 30/08/2022
à 02/09/2022, das 14h ás 17h, de segunda-feira a sexta-feira, local das
inscrições: Prefeitura Municipal de Guaranésia, Rua Santa Barbara,
84, Centro, Guaranésia, MG, Sala da Divisão de Gestão de Pessoas.
Maiores informações pelo telefone (35) 3555-4395 e íntegra do edital
no site www.prefguaranesia.mg.gov.br. Paço Municipal de Guaranésia,
em 29/08/2022.
3 cm -30 1682585 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 30/2022. OBJETO: Contratação de empresa para Construção do Posto da Polícia Militar o município de Guimarânia, conforme especificações técnicas descritas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: M2 Engenharia e Construtora
Eireli CNPJ: 22.615.610/0001-32. Contrato nº 92/2022. 1º Termo
Aditivo. Aditamento de quantidade. 1,627%. Data da assinatura:
23.08.2022. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 61/2022. OBJETO: Chamamento Público, para fins de credenciamento de laboratórios para realizar serviço de diagnóstico de
anatomia patológica, a serem remunerados, conforme valores pré-determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, discriminados no anexo
I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Laboratório
Tafuri de Patologia Limitada CNPJ: 21.515.556/0001-90. Contrato nº
129/2022. Valor: R$ 96.000,00. Vigência: 05.08.2022 à 05.08.2023.
Data da assinatura: 05.08.2022.
Processo nº 55/2022. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviços como:
bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, serventes, roçadeiras e
demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: Thiales Batista Cardoso 12341958605 CNPJ:
47.385.446/0001-45. Contrato nº 132/2022. Valor: R$ 63.048,00.
Vigência: 10.08.2022 à 10.08.2023. Data da assinatura: 10.08.2022.
Guimarânia/MG, 29 de agosto de 2022. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
16 cm -29 1681464 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2022.
Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao Sistema único de Saúde, de forma complementar, em serviços de médico
da Saúde da Família, Médico Plantonista e Médico para pequenas
cirurgias. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da
empresa: MERAKI CLÍNICOS E ASSOCIADOS SS LTDA CNPJ:
14.761.214/0001-95 – Médico plantonista - Valor R$ 839.500,00. Guimarânia/MG, 30 de agosto de 2022. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
3 cm -30 1682381 - 1
Guaxupé
Ibiracatu
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2022
AMPLA PARTICIPAÇÃO – PROCESSO nº 276/2022. O Município
de Guaxupé – MG torna pública a realização da Concorrência Pública
003/2022, na modalidade CONCORRÊNCIA, menor preço, empreitada por preço globale que tem como objeto a seleção e contratação
de empresa na área de engenharia cível e/ou arquitetura para a execução da construção da Unidade de Pronto Atendimento e Centro de
Diagnóstico no município de Guaxupé/MG. O edital completo estará
à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle,
113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021,
a partir do dia 31 de agosto de 2022 e também no site www.guaxupe.
mg.gov.br, onde o edital completo poderá ser baixado. Entrega dos
envelopes, até o dia 03 de outubro de 2022, às 09:00 horas, abertura no
mesmo dia as 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde
Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, centro, Guaxupé, Minas
Gerais, devendo as empresas interessadas realizarem a caução no valor
de 1%(um por cento) do valor do objeto desta Concorrência Pública
para participação no certame. VISITA TÉCNICA: Deverá ser agendada
na Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, endereço Rua
Major Joaquim Pedro, 39 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 35591089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os dias 1º a 30
de setembro de 2022, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00
as 16:00 horas. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 30
de agosto de 2022. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
6 cm -30 1682434 - 1
PP 001/2022
A Câmara torna público a abertura do Proc. Licit. 002/2022, PP
001/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
(móveis, eletroeletrônicos, ar condicionado, dentre outros), a fim de
atender a demanda da Câmara Municipal. Credenciamento: 15/09/22 às
08h15min - Abertura da sessão 15/09/22 às 08h30min. e-mail: [email protected] - Azenete Maria dos Santos - Presidente da CPL.
2 cm -30 1682394 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2022
Objeto: Chamamento Público, para fins de credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado, interessadas em prestar serviços ao Sistema
único de Saúde, de forma complementar, em serviços de médico da
Saúde da Família, Médico Plantonista e Médico para pequenas cirurgias. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta das empresas:
Gustavo Henrique Nunes CNPJ: 46.938.663/0001-52 – Médico plantonista - Valor R$ 839.500,00; Lamonier Serviços Médicos Ltda CNPJ:
44.832.173/0001-41 – Médico plantonista e pequenas cirurgias - Valor:
889.900,00; Aline Aparecida Gonçalves Lessa CPF: 086.708.646-73
CNPJ: 36.906.570/0001-92 – Médico Saúde da Família e Médico Plantonista- Valor: R$ 1.055.500,00; Valkiria C Monteiro Serviços Médicos
Ltda CNPJ: 47.463.536/0001-07 – Médico Saúde da Família e Médico
Plantonista – Valor: R$ 1.055.500,00.
Processo Licitatório Nº 55/2022. Objeto: Chamamento Público para
fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviços
como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, serventes, roçadeiras e
demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação poderá ocorrer conforme a necessidade do município. Ratifico a Inexigibilidade de
Licitação nº 04/2022, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa: Souza engenharia Ltda CNPJ:
10.799.499/0001-00. Valor: R$ 625.869,00.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 72/2022. Na publicação do processo efetuada
no Diário Oficial da União, Seção 3, página 159 do dia 22/08/2022, e
no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de
Comarcas, página 06 do dia 19/08/2022, denominada Aviso de Licitação, onde lê-se “Pregão Presencial 34/2022”, Leia-se “Pregão Presencial Nº 16/2022”, Onde se Lê “abertura: 27/05/2022” Leia se “abertura:
15/09/2022”.
Processo Licitatório Nº 71/2022. Pregão Presencial 15/2022. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página
159 do dia 22/08/2022, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações
de Terceiros e Editais de Comarcas, página 06 do dia 19/08/2022, denominada Aviso de Licitação, onde lê-se “abertura: 14/09/2022” Leia se
“abertura: 20/09/2022”.
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2022
REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2022. Critério de julgamento Menor
Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de tendas, cones e materiais
esportivos a serem utilizados na Secretaria de Educação e na Secretaria de Assistência Social do município”. Abertura dos envelopes dia
14/09/2022 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 30 de AGOSTO de 2022.
2 cm -30 1682225 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 064/2022 - EDITAL Nº 047/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022
Registro de Preços nº 032/2022. Objeto: constitui objeto do presente
a aquisição de equipamentos permanentes destinados aos diversos
departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, Estado de
Minas Gerais, de acordo com as especificações contidas no Anexo IIModelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e, supletivamente pela Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data
prevista para o julgamento: 13.09.2022, às 10:00h. O edital e anexos
estão disponíveis na Plataforma do Portal de Compras Públicas e no
site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 30.08.2022. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -30 1682579 - 1
Igarapé
Prefeitura Municipal
COMUNICA A REMARCAÇÃO DA SESSÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022
Relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 182/2022, nos
moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto Federal nº 10.024/19. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e montagem de Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s),
com a finalidade de atender a Meta 1: Realização da Coleta Seletiva de
Recicláveis (secos) vinculada a Etapa 1.1 Aperfeiçoamento da coleta
seletiva no município em atendimento ao Projeto Igarapé Resíduos,
efetuado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Fica remarcada
a abertura das propostas para às 09h do dia 14/09/2022 e a disputa às
10h do mesmo dia. Mais informações, telefone (31) 3534-5357/55. A
pregoeira, 30/08/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220830204316026.