TJMG 14/09/2022 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VANIA
MARIA
DUMONT
BRAZ
-Masp
1301327-1,
PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/ENFERMEIRA (BELO
HORIZONTE); GUILHERME ARANTES ROSA MACIEL
-Masp 1099297-2, MED(MEDICO CIRURGIAO PEDIATRICO)/
MÉDICO (CONTAGEM); KATIA DE OLIVEIRA SILVA -Masp
1490031-0, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM); LETICIA COELHO E SOUZA -Masp
1443640-6, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO
PEDIATRA)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO
PEDIATRA); CARLOS EDUARDO CARDOSO PEREIRA -Masp
1319124-2, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
DE ENFERMAGEM(BETIM); JESSICA PORTES JUNIOR -Masp
1466788-5, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA
AERONÁUTICA); MARIANA DE OLIVEIRA SANTOS -Masp
1482400-7, CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E ASSISTENCIAA
SAUDE(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA
(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
- EBSERH); ALOISIO CARDOSO JUNIOR -Masp 1082345-8,
MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MÉDICO CIRURGIÃO
GERAL(BETIM); MARIA KAROLINE SOUZA CHAGAS -Masp
1461631-2, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO
CIRURGIAO GERAL)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.
(MEDICO CIRURGIAO GERAL); ELIANA GONCALVES DA
SILVA LIMA -Masp 0918902-8, PENF(ENFERMEIRO)/AGENTE
DE SERVIÇOS DE SAÚDE(BELO HORIZONTE - APOSENTADO
RPPS); MARIANA BORGES DIAS -Masp 1041277-3, MED(MEDICO
CLINICO, DISP./ADJ.)/MÉDICA (MINISTÉRIO DA SAÚDE).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
IVANA PRADO DE VASCONCELOS -Masp 0913891-8, PES/PES.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RODRIGO MARQUES DA COSTA -Masp 1359029-4,
ANPOL(FARMACEUTICO)/1º TENENTE(FARMACÊUTICO MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
GABRIEL LOPES ASSIS -Masp 1268720-8, ANEDS(PSICOLOGO)/
SUPERVISOR
CLÍNICO
INSTITUCIONAL
(PSICÓLOGO
- ITAOBIM).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
THAIS ANGELICA MARTINS -Masp 1301909-6, PEB/PEB;
EDIMAR COSME ALMEIDA DAS GRACAS -Masp 1468390-8,
PEB/PEB; JONAS BATISTA PEREIRA -Masp 0055979-9, EEB/
PEB; NAGIDA JOELMA AZEVEDO -Masp 1106679-2, PEB/
EEB; NICOLINA DA PIEDADE SOUZA -Masp 0894423-3, PEB/
PROFESSOR II(BARÃO DE COCAIS); CONCEICAO APARECIDA
DE OLIVEIRA -Masp 1511579-3, PEB/PEB; ISALINA VIEIRA DA
SILVA -Masp 0328412-2, PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
POLIANE MARTINS DA SILVA -Masp 1279450-9, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); ANA CAROLINA TECILA PIMENTA
-Masp 1506759-8, CONTRATO ANALISTA DE GESTAO E
ASSISTENCIAA SAUDE(BIBLIOTECARIO)/PEB; LAIS ANTUNES
DE SOUZA -Masp 1498808-3, EEB/PEB; NILSA GOMES CAMPOS
-Masp 1244496-4, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); ANA MARIA
FERNANDES -Masp 1116830-9, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
CAROL
SANTANA
-Masp
1248296-4,
PEB/
PROFESSOR(VESPASIANO).
-SRE DE ALMENARA:
JUSSARA ALVES SILVA SANTOS -Masp 0979358-9, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(CURRAL DE DENTRO).
-SRE DE ARACUAI:
JOSE SEVERIANO CARVALHO -Masp 0633082-3, EEB/PEB;
ANA NEUBE MIRANDA MORAES -Masp 0593966-5, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LUCINEIDE
BESSA SILVA -Masp 1333510-4, PEB/PROFESSOR(SALINAS);
ANA CRISTINA SANTOS COSTA -Masp 1006005-1, PEB/PEB;
ROSIMAR DE SOUZA VERANDO -Masp 0635497-1, PEB/PEB.
-SRE DE BARBACENA:
ELMA MARIA MENDES VALE AMARAL -Masp 1400007-9, PEB/
PROFESSOR DE APOIO(CARANDAÍ); VANESSA CANTARINO
DA COSTA -Masp 1523116-0, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL I
NIVEL SUPERIOR(OLIVEIRA FORTES); DEBORA MARCIA
DOS SANTOS BAGETO -Masp 1325660-7, PEB/PEB; LUDIMILA
APARECIDA CAMILO -Masp 1508130-0, PEB/PEB; ROSEQUELE
KEILA AMERICO SILVA -Masp 1507883-5, PEB/ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA); MARCELO EUCLIDES DA SILVA -Masp
1514370-4, PEB/PROFESSOR (ANDRELÂNDIA).
-SRE DE CAMPO BELO:
RODRIGO FABRI -Masp 1501568-8, PEB/PEB; LUIZ EUZEBIO
NETO -Masp 1374168-1, PEB/PEB; MARIA OTACILIA BELARMINO
DE PAULO -Masp 1248055-4, PEB/PROFESSOR(PERDÕES);
JULIANA FREIRE DE CARVALHO -Masp 0612512-4, PEB/
PROFESSOR(PERDÕES); VANEIDE GARCIA DE PAULA
-Masp 1301852-8, PEB/PROFESSOR(SANTANA DO JACARÉ);
POLLIANE RODRIGUES DE FARIA TERRA -Masp 1510301-3,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE CARANGOLA:
MARIA FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS -Masp
0889677-1, PEB/PROFESSOR I(FARIA LEMOS).
-SRE DE CARATINGA:
KARLA ALEXANDRE MENDES SANTOS OLIVEIRA -Masp
1372427-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB;
CAROLINA ALVES SOARES -Masp 1524269-6, EEB/PROFESSOR
PI(BOM JESUS DO GALHO).
-SRE DE CAXAMBU:
ALINE MORAIS DO NASCIMENTO -Masp 1438416-8, EEB/
PROFESSOR(CAXAMBÚ); ALEXANDRE BRASIL NETO
-Masp 1503551-2, PEB/PEB; EDINA AUXILIADORA MOREIRA
GONCALVES -Masp 0936297-1, PEB/PROFESSORA(SÃO THOMÉ
DAS LETRAS); EVILEM DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1313393-9,
EEB/PEB.
-SRE DE CURVELO:
CAMILA MOREIRA NEVES -Masp 1449088-2, PEB/PROFESSOR
DA EDUCAÇÃO BASICA(CURVELO); ANA CAROLINA
BRITO LOPES MATOS -Masp 1513298-8, PEB/ADVOGADO
PARA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E
ESPECIAL(CURVELO).
-SRE DE DIAMANTINA:
JULIMAR MONTEIRO -Masp 1359397-5, PEB/PEB; GUILHERME
AUGUSTO FARIA PEREIRA -Masp 1475098-8, PEB/PEB;
ANTONIO DA SILVA RAMOS -Masp 1226220-0, PEB/PEB;
MARINALVA DA GRACA ROCHA -Masp 1094187-0, PEB/
PROFESSOR(CAPELINHA).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
EDUARDO RODRIGUES -Masp 1504846-5, PEB/PEB; LUCAS
COIMBRA -Masp 1499998-1, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/
PEB; ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA -Masp 1085587-2,
PEB/PEB; MARIA DO CARMO MACHADO -Masp 0488387-2, EEB/
PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE MINAS); FREDERICO DE LIMA
COUTINHO -Masp 1262327-8, PEB/PEB; ROZANE EDUARDA
DE QUEIROZ -Masp 1401985-5, EEB/PEB; JOSIMAR JULE
GONTIJO -Masp 1110125-0, PEB/PEB; ISABELA CUNHA SANTOS
-Masp 1495469-7, PEB/PEB; FERNANDO HENRIQUE DA SILVA
BARBOSA -Masp 1476686-9, PEB/PROFESSOR II(CLÁUDIO);
NIVIA APARECIDA DE AZEVEDO -Masp 1496321-9, PEB/
PEB; WILLIAN SANTOS PEREIRA -Masp 1467629-0, PEB/
PEB; EDILSA MARTINS ESPINDOLA -Masp 1490728-1, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); FABIANA MENDES ANTUNES
-Masp 1486880-6, PEB/PEB.
-SRE DE GUANHAES:
EUSTAQUIO VIEIRA BRAGA -Masp 0256094-4, PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
SERGIO HENRIQUE DE MORAIS -Masp 1487668-4, PEB/ANALISTA
LEGISLATIVO- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(SANTA
VITÓRIA); ALBA VALERIA ALVES MUNIZ -Masp 0836111-5,
PEB/PEB; ELDER SIQUEIRA DA SILVA -Masp 1471276-4, PEB/
PEB; ISABELLA MENDES ALBUQUERQUE -Masp 1454372-2,
PEB/PEB.
-SRE DE JANAUBA:
LADAILDES MENDES DE ARAUJO -Masp 1081288-1,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE JANUARIA:
LUZIA SONIA VILAS BOAS MACEDO DE MATOS -Masp
0560005-1, PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
ROSANE SALVADOR DELGADO SIMOES -Masp 1162811-2,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); GIZELI HELENA TEIXEIRA
PADILHA -Masp 1501536-5, PEB/PEB.
-SRE DE MONTE CARMELO:
TATIANE MONTEIRO MENDES -Masp 1510453-2, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(CASCALHO RICO); ELIZABETH
LIFONSO PEREIRA -Masp 1226346-3, PEB/PROFESSOR(MONTE
CARMELO); LETICIA DEVANE MOREIRA RAMOS VIEIRA -Masp
1247786-5, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(MONTE CARMELO).
-SRE DE PARA DE MINAS:
RENATA PINTO DINIZ RESENDE -Masp 0761749-1, EEB/
PROFESSOR AUXILIAR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(PARÁ DE
MINAS); UFLANDER ANTONIO ROSARIO XAVES -Masp
0763690-5, PEB/PEB; NIVEA MARA BARBOSA CAMPOS -Masp
1044778-7, PEB/PROFESSOR(PAINEIRAS); DANIELA DA
FONSECA DE ALMEIDA FERNANDES -Masp 1055221-4, PEB/
PROFESSOR(IGARATINGA); LUCILENE GALVAO AMARAL
-Masp 1218476-8, EEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS);
LUCIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA -Masp 0354161-2, PEB/
PROFESSOR(BOM DESPACHO).
-SRE DE PARACATU:
MAYLLA GONCALVES DA SILVA -Masp 1394095-2, PEB/
PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO).
-SRE DE PATOS DE MINAS:
REGINA APARECIDA DA FONSECA MARCOLINO -Masp
0697419-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB;
SANDRA REGINA
FERREIRA -Masp 0873718-1, PEB/EDUCADORA INFANTIL
(PATOS DE MINAS).
-SRE DE PATROCINIO:
FERNANDO ALVARENGA FERREIRA -Masp 1095575-5, PEB/
BIOQUÍMICO (CRUZEIRO DA FORTALEZA).
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
JOSE
REIS
GARCIA
-Masp
1176857-9,
PEB/
PROFESSOR(ALFENAS)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL
- SERRANIA).
-SRE DE PONTE NOVA:
ALICIA APARECIDA ROSA -Masp 1501119-0, PEB/EEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
RODRIGO DO AMARAL FONSECA -Masp 1428596-9, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); FRANCISLENE PEREIRA
VILHENA DE ARAUJO -Masp 1126065-0, PEB/PEB; MARCILENE
FARIA
ALVES
-Masp
1509860-1,
PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(SILVIANÓPOLIS); MICHELI APARECIDA DOS
SANTOS -Masp 1446394-7, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE);
ELAINE DA SILVA DIAS -Masp 1205957-2, EEB/PEB; ELAINE
CRISTINA BUENO GONCALVES -Masp 1468134-0, PEB/
PROFESSOR(HELIODORA); ADRIANA MARIA DE MEDEIROS
PEREIRA -Masp 0965925-1, PEB/SUPERVISOR ESCOLAR
(CAMBUÍ).
-SRE DE TEOFILO OTONI:
JOSE DO SOCORRO GOMES PEREIRA -Masp 1343064-0, PEB/
PEB; JOELMA GOMES OLIVEIRA CAMPOS -Masp 1156720-3,
EEB/PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(LADAINHA);
MARIA DAS GRACAS BARBOSA OLIVEIRA -Masp 0449046-2,
PEB/PEB; GUIOMAR NERY TEIXEIRA -Masp 1337356-8, PEB/
PROFESSOR(ITAIPÉ); WALTER GOMES MURTA -Masp 1262194-2,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; LARISSA GOMES
DOS SANTOS -Masp 1478254-4, PEB/PROFESSOR II(ITAIPÉ);
AMANDA FRANCO CHULZ BALDOV -Masp 1187915-2, PEB/PEB;
TATIANA DIAS VIEIRA -Masp 1413472-0, PEB/PEB; EDINEIA
SOARES MARTINS -Masp 1103584-7, PEB/PROFESSOR II(NOVO
CRUZEIRO); DANIELE DUARTE PORTO -Masp 1272752-5, PEB/
PEB; APARECIDA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS -Masp
0881556-5, PEB/PEB; MARILDA FERREIRA MENDES ORNELAS
-Masp 1431635-0, ATB/PROFESSOR(TEÓFILO OTONI); MARIA
NASCIMENTO GONCALVES PINHEIRO -Masp 1376112-7, EEB/
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA(SETUBINHA); MARIA
SUELI RODRIGUES LOPES -Masp 0877411-9, PEB/PEB.
-SRE DE UBA:
THAIS MALTA DE AQUINO -Masp 1466623-4, PEB/PEB.
-SRE DE UBERLANDIA:
JESSICA RODRIGUES LOURENCO -Masp 1329402-0, PEB/PEB;
MARIANA GOMIDE VIEIRA -Masp 1287399-8, PEB/PROFESSOR
DE ATENDIMENTO(UBERLÂNDIA); KARINE CORREA DE
MELO MENDES -Masp 0971205-0, PEB/PROFISSIONAL DE
APOIO ESCOLAR(UBERLÂNDIA).
-SRE DE UNAI:
MIRELLE FERREIRA MARTINSDE FREITAS -Masp 1257122-0,
PEB/EEB.
-SRE DE VARGINHA:
VERA LUCIA MARTINS FERREIRA -Masp 1388373-1, PEB/
PROFESSOR(INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - INPREV APOSENTADO RPPS); CINTIA SPINELI DIXINI MIRANDA
-Masp 1345245-3, PEB/PROFESSOR(VARGINHA); FRANCINITA
CARDOSO GARCIA -Masp 0457422-4, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANGELA
MARIA
DA
SILVA
SANTOS
-Masp
1087313-1,
PENF(AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM)/
CONTRATO
PROFISSIONAL DE
ENFERMAGEM
LEI
18185/2009(ENFERMEIRO). - Por não haver compatibilidade
de horários; LORIMAR ROSA DE ARAUJO -Masp 1038165-5,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(BARBACENA). - Por não haver compatibilidade
de horários; ALVARO HENRIQUE ANGHIETTI NALON -Masp
1208448-9, MED(MEDICO CIRURGIAO GERAL)/MED(MEDICO
CIRURGIAO PEDIATRICO). - Por não haver compatibilidade de
horários; ISABELLA CRISTINA DE AMORIM VITORINO -Masp
1488958-8, CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários;
RAPHAEL BARROS TAVARES -Masp 1494351-8, CONTRATO
MEDICO HEMOMINAS LEI 18185 2009/CONTRATO MEDICO
- LEI 18185/2009.(MEDICO HEMATOLOGISTA). - Por não haver
compatibilidade de horários.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
GIRLENE DE ALMEIDA DA SILVA -Masp 1308201-1,
PENF(TECNICO
DE
ENFERMAGEM)/TSS(TECNICO
DE
ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARIA GERALDA -Masp 0349712-0, AUGAS(AJUDANTE DE
SERVICOS GERAIS, DISP./ADJ.)/TÉCNICO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO
E ATENÇÃO À SAÚDE (AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS)
privativo de profissionais da saúde.
quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 11
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
RAFAELA DE OLIVEIRA VILACA -Masp 1276405-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários; LUCIANO TOMAZ DA
SILVA -Masp 1487008-3, PEB/GUARDA CIVIL MUNICIPAL(BELO
HORIZONTE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de GUARDA MUNICIPAL de natureza técnica ou
científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE ARACUAI:
LUYDY TAYLON DO AMARAL -Masp 1288567-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; AMILCAR CARDOSO DE
PINHO -Masp 1121382-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários.
-SRE DE CAXAMBU:
JOICE LUZIA DE BRITO -Masp 1503673-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CURVELO:
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA -Masp 1504318-5, PEB/
AUXILIAR ADMINISTRATIVO I(CURVELO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO I(CURVELO) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
RYLDON ALVARENGA RODRIGUES -Masp 0598337-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; ELIZA HELENA
TEIXEIRA DA FONSECA -Masp 1397735-0, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários; JOHANN SILVEIRA SILVA -Masp
1507503-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
SAMUEL ALVES DE CAMARGOS -Masp 1325919-7, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
RAFAEL CAPRONI DA COSTA -Masp 1349877-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; ARTUR JOSE DA SILVA
VILELA -Masp 1473521-1, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários; LUCAS SILVERIO DE ALVARENGA ALMEIDA -Masp
1318073-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários; MARIA JOSE CONTI FRANCO -Masp
0808116-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários;
TAMIRES APARECIDA SANTOS FERREIRA -Masp 1455983-5,
EEB/COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR(HELIODORA). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE UBA:
APARECIDA DE LOURDES SANTOS DE PAULA -Masp 1446360-8,
PEB/PROFESSOR(UBÁ). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE UBERLANDIA:
KARINE
MELLO
MINUCCI
-Masp
0976347-5,
PEB/
COORDENADOR DO CRAS (PRATA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de COORDENADOR DO CRAS
(PRATA) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011; SIMONE PIRES SANTANA -Masp
1358958-5, PEB/RECEPCIONISTA (TUPACIGUARA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
RECEPCIONISTA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art.
4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções,
tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno,
e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento
aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes
recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de
Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da
Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem
para arquivamento ou opção.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO -Masp 1288946-5. “A
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES,
TENDO EM VISTA AS ATRIBUIÇÕES DELEGADAS NO ART. 20,
DO DECRETO Nº 45.841 DE 26/12/2011, COM FUNDAMENTO
NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA 4ª CÂMARA CÍVEL
DO TJMG, NO ACÓRDÃO Nº 1.0000.20.463466-1/001 (520372722.2019.8.13.0024), TRANSITADO EM JULGADO EM 26/02/2021,
DECLARA LÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS ATRIBUÍDA
A CRISTIANE PEREIRA DE CARVALHO, MASP Nº 1288946-5,
DECORRENTE DO EXERCÍCIO DAS POSIÇÕES DE TÉCNICO
DE ENFERMAGEM PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MINAS
GERAIS - FHEMIG E TÉCNICO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
(TÉCNICO DE ENFERMAGEM) PELO HOSPITAL ODILON
BEHRENS - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, A TEOR DO
ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA.”
13 1688549 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1430/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo
de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria De Educacao - Assessoria De Comunicacao Social,14130595
Neli De
Jesus Dos Santos - ASB - 1 - Diamantina - 20/06/2022 A 27/06/2022
- ,15007248
Andreza Da Conceicao Souza - PEB - 1 - Diamantina - 07/06/2022 A
10/06/2022 ,14352918 Raphael Martins Cima - PEB - 2 - Diamantina - 07/06/2022
A 16/06/2022 ,14968820 Myller Silva Santos - PEB - 1 - Presidente Kubitschek 06/06/2022 A
14/06/2022 - ,13030291 Valmira Aparecida Santos - ATB - 1 Presidente Kubitschek
- 13/06/2022 A 17/06/2022 - ,14130595 Neli De Jesus Dos Santos ASB - 1 Diamantina - 20/06/2022 A 27/06/2022 - ,15007248 Andreza Da
Conceicao Souza PEB - 1 - Diamantina - 07/06/2022 A 10/06/2022 - ,14352918 Raphael
Martins Cima PEB - 2 - Diamantina - 07/06/2022 A 16/06/2022 - ,14968820 Myller
Silva Santos PEB - 1 - Presidente Kubitschek - 06/06/2022 A 14/06/2022 ,13030291 Valmira
Aparecida Santos - ATB - 1 - Presidente Kubitschek - 13/06/2022 A
17/06/2022 ,9460692 Ana Gloria Martins - PEB - 2 - Capelinha - 23/06/2022 A
01/07/2022 ,9460692 Ana Gloria Martins - PEB - 2 - Capelinha - 13/06/2022 A
22/06/2022 ,9460692 Ana Gloria Martins - PEB - 2 - Capelinha - 04/07/2022 A
07/07/2022 - ,
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de
28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de
18/05/2016,
observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061,
de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria De Educacao - Assessoria De Comunicacao Social,9763525
Terezinha
De Jesus Oliveira - ASB - 1 - Capelinha - 28/02/2022 A 21/08/2022 ,8119794 Edma
Luiz Santana - PEB - 1 - Angelandia - 09/07/2022 A 09/10/2022
- ,9763525
Terezinha De Jesus Oliveira - ASB - 1 - Capelinha - 28/02/2022 A
21/08/2022 ,8119794 Edma Luiz Santana - PEB - 1 - Angelandia - 09/07/2022 A
09/10/2022 - ,
Apenas para conferência
Apenas para conferência
Apenas para conferência
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado
com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria De Educacao - Assessoria De Comunicacao Social,3700341
Gilda
Cordeiro Dos Santos - ATB - 1 - Capelinha - 22/06/2022 A 01/07/2022
158.I,3700341 Gilda Cordeiro Dos Santos - PEB - 3 - Capelinha 04/03/2022 A
03/04/2022 - 158.I,3700341 Gilda Cordeiro Dos Santos - PEB - 3 Capelinha 22/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I,3700341 Gilda Cordeiro Dos Santos
- ATB - 1 Capelinha - 04/03/2022 A 03/04/2022 - 158.I,10084515 Libia Maria
Fernandes
Franco - PEB - 5 - Capelinha - 01/07/2022 A 10/07/2022 - 158.I,6222053
Maria Zilda
Santos Soares - PEB - 3 - Carbonita - 22/06/2022 A 20/08/2022
- 158.I,11010147
Nara Lucia Mesquita De Moraes - PEB - 1 - Diamantina - 04/07/2022
A 15/07/2022 158.I,11758299 Elizete Aparecida Da Fonseca Lopes - PEB - 3 Congonhas Do
Norte - 26/06/2022 A 24/07/2022 - 158.I,8927337 Gilmar Wanderley
Alcantara - PEB
- 1 - Couto De Magalhaes De Minas - 09/07/2022 A 10/07/2022
- 158.I,3700341
Gilda Cordeiro Dos Santos - ATB - 1 - Capelinha - 22/06/2022 A
01/07/2022 158.I,3700341 Gilda Cordeiro Dos Santos - PEB - 3 - Capelinha 04/03/2022 A
03/04/2022 - 158.I,3700341 Gilda Cordeiro Dos Santos - PEB - 3 Capelinha 22/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I,3700341 Gilda Cordeiro Dos Santos
- ATB - 1 Capelinha - 04/03/2022 A 03/04/2022 - 158.I,10084515 Libia Maria
Fernandes
Franco - PEB - 5 - Capelinha - 01/07/2022 A 10/07/2022 - 158.I,6222053
Maria Zilda
Santos Soares - PEB - 3 - Carbonita - 22/06/2022 A 20/08/2022
- 158.I,11010147
Nara Lucia Mesquita De Moraes - PEB - 1 - Diamantina - 04/07/2022
A 15/07/2022 158.I,11758299 Elizete Aparecida Da Fonseca Lopes - PEB - 3 Congonhas Do
Norte - 26/06/2022 A 24/07/2022 - 158.I,8927337 Gilmar Wanderley
Alcantara - PEB
- 1 - Couto De Magalhaes De Minas - 09/07/2022 A 10/07/2022
- 158.I,4362646
Geraldo Cordeiro De Carvalho - PEB - 1 - Veredinha - 23/06/2022 A
22/07/2022 158.I,9718404 Isabel Cristina Otone Avila - PEB - 1 - Gouveia 21/06/2022 A
24/06/2022 - 158.I,9718404 Isabel Cristina Otone Avila - PEB - 2 Gouveia 21/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I,9718404 Isabel Cristina Otone Avila
- PEB - 1 Gouveia - 30/06/2022 A 13/07/2022 - 158.I,9718404 Isabel Cristina
Otone Avila PEB - 2 - Gouveia - 30/06/2022 A 13/07/2022 - 158.I,10745735
Marilane Andreia
Rodrigues Costa - PEB - 5 - Serro - 06/06/2022 A 08/06/2022
- 158.I,10745735
Marilane Andreia Rodrigues Costa - PEB - 5 - Serro - 25/06/2022 A
09/07/2022 158.I,13025747 Mariana Dumont Souza - PEB - 3 - Diamantina 23/06/2022 A
29/06/2022 - 158.I,13025747 Mariana Dumont Souza - PEB - 4 Diamantina 23/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I,13356654 Maria Das Dores Eduardo
Pereira - ATB 1 - Minas Novas - 08/06/2022 A 22/07/2022 - 158.I,
COMUNICAÇÃO : 2169/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14287510 Roseni
Lemos Muniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/06/2022 A 11/06/2022
- 158.I, 14287510 Roseni Lemos Muniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5
- 13/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 06100333 Jane Machado Andre Peixoto – PEB
– 3 - Paracatu - 62 - 20/08/2022 A 20/10/2022 - 158.I, 09394974
Elessandra Barreto Lima Silveira – PEB – 4 - Vazante - 60 - 27/08/2022
A 25/10/2022 - 158.I, 09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB
– 1 - Vazante - 60 - 22/08/2022 A 20/10/2022 - 158.I, 13309406 Cinthia
Resende Almeida – PEB – 2 - Paracatu - 29 - 20/08/2022 A 17/09/2022
- 158.I, 14270888 Marilia Brochado Ferreira Mendonca – PEB – 1 Paracatu - 60 - 25/08/2022 A 23/10/2022 - 158.I, 14467583 Carlos
Augusto Araujo Campos – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 29 - 28/08/2022
A 25/09/2022 - 158.I
47ª SRE - , 03179397 Lucimea da Palma Bezerra Soares – EEB – 2
- Bonfinopolis de Minas - 60 - 22/08/2022 A 20/10/2022 - 158.I,
06097950 Florentina Maria Santana – PEB – 5 - Arinos - 30 22/08/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 12438552 Elismaria Pereira Caixeta
de Castro – PEB – 3 - Unai - 15 - 23/08/2022 A 06/09/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794329 Alex Caetano
de Faria – ASP – 2 - Unai - 35 - 25/08/2022 A 28/09/2022 - 158.I,
11409323 Kessia Evangelista Sales – ASP – 1 - Unai - 44 - 22/08/2022
A 04/10/2022 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733913 Rosiane Cristina Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 8 - 03/02/2022 A 10/02/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08595936
Irene do Carmo Tomaz Baeta da Rocha – PEB – 1 - Barbacena - 3 19/05/2022 A 21/05/2022 26ª SRE - Paracatu, 09394974 Elessandra Barreto Lima Silveira –
PEB – 2 - Vazante - 15 - 27/08/2022 A 10/09/2022 - , 12117479 Liliam
Neiva Albernaz – PEB – 3 - Paracatu - 3 - 25/08/2022 A 27/08/2022 - ,
12117479 Liliam Neiva Albernaz – PEB – 3 - Paracatu - 4 - 29/08/2022
A 01/09/2022 - , 12687422 Euzeni Aparecida de Paula Duarte – PEB –
1 - Vazante - 15 - 24/08/2022 A 07/09/2022 - , 14189955 Nadia Oliveira
Campos – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 15 - 22/08/2022 A 05/09/2022
- , 14189955 Nadia Oliveira Campos – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 15
- 22/08/2022 A 05/09/2022 - , 14191779 Aline Alves Ferreira – PEB
– 1 - Joao Pinheiro - 15 - 22/08/2022 A 05/09/2022 - , 14191779
Aline Alves Ferreira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 15 - 22/08/2022 A
05/09/2022 - , 15081276 Edna Silveira Barra Melo – PEB – 1 - Vazante
- 3 - 29/08/2022 A 31/08/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 10962157 Laurinda Margareth Nogueira
Santos – ATB – 1 - Carmo do Paranaiba - 4 - 30/06/2022 A 03/07/2022
Metropolitana B, 09808254 Eni Barbosa de Souza – PEB – 2 Contagem - 5 - 17/06/2022 A 21/06/2022 - , 09808254 Eni Barbosa de
Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 17/06/2022 A 21/06/2022 47ª SRE - , 11398690 Marli Peres de Oliveira – PEB – 2 - Arinos - 15 25/07/2022 A 08/08/2022 - , 13945712 Andreza Moretzshon Barcellos
Rios – EEB – 1 - Unai - 15 - 21/08/2022 A 04/09/2022 -
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209132232070111.