TJMG 20/09/2022 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 86/2022
RETIFICA NOS ATOS de Concessão de Biênio, referentes aos
servidores: São Sebastião do Maranhão, Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0367761-4, Cleusa
Maria Campos Vilarino, PEB3P, Adm. 2, por incorreções nas vigências,
Ato nº 01/04, publicado em 03/02/2004, onde se lê: 9º Biênio a contar
de 10/07/2003, leia-se: 9º Biênio a contar de 05/07/2003 e retifica
publicações anteriores do 8º Biênio para 05/07/2001, 7º Biênio para
06/07/1999, 6º Biênio para 21/06/1997, 5º Biênio para 23/05/1995 e 4º,
3º, 2º e 1º Biênios para 21/01/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2022
RETIFICA NO ATO de Concessão de Quinquênio, referente ao
servidor: Coluna, EE Professora Heroína Torres, MASP 0597514-9,
Iane Oliveira Martins de Queiroz, ATB4J, Adm. 1, por incorreções,
Ato nº 23/2007, publicado em 23/10/2007, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, a contar de 17/06/2007, leia-se: 3º quinquênio de exercício,
a contar de 18/06/2007.
16 1690289 - 1
SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 07/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor
Milton Santos – MaSP: 1.433.901-4 – Elisângela Pinheiro da Silva,
ASB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº
32/22 publicado em 06/09/22, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão
2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria – MaSP: 880.402-3 – Maria Lúcia Castro Souza e
Almeida, ATB3L, admissão 1, ato nº 33/20 publicado em 14/10/2020,
onde se lê: 5ºquinquênio de exercício a partir de 03/06/2020, leia-se: 5º
quinquênio de exercício a partir de 07/01/22; – E.E. Ali Halfeld – MaSP:
1.270.138-9 – Cláudio Antônio Monferrari Júnior, PEB1F, admissão
1, ato nº 53/21 publicado em 07/12/21, onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 18/12/2020, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 24/07/22; - MaSP: 1.280.284-9 – Jacqueline Beatriz Brugger,
PEB2C, admissão 3, ato nº 56/21 publicado em 21/12/21, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/09/2020, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/04/22; - MaSP: 1.403.263-5 – Leonardo
Nascimento de Menezes, PEB2C, admissão 1, ato nº 02/22 publicado em
18/01/22, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2020,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 19/06/22; - E.E. Delfim
Moreira – MaSP: 979.245-8 – Rosane dos Santos Assis da Silva,
PEB1B, admissão 3, ato nº 16/21 publicado em 01/06/21, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/01/21, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/09/22; MaSP: 1.128.343-9 – Marcela Oliveira
Afonso, PEB2G, admissão 1, ato nº 13/21 publicado em 11/05/21,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/21, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/09/22; – MaSP: 1.128.650-7 –
Kleber de Carvalho Marta Júnior, PEB3G, admissão 1, ato nº 13/21
publicado em 11/05/21, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/21, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 04/09/22;
- MaSP: 1.407.317-5 – Lidiane Gualberto Bastos, PEB1C, admissão
1, ato nº 15/21 publicado em 25/05/21, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/21, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/09/22; - E.E. Henrique Burnier – MaSP: 1.404.087-7 –
Jorge Henrique Barrozo da Silva, PEB1C, admissão 2, ato nº 01/22
publicado em 11/01/22, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
29/01/21, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/22; - E.E.
Francisco Bernardino – MaSP: 1.418.294-3 – João Bruno de Oliveira
Silva, PEB2C, admissão 1, ato nº 50/21 publicado em 30/09/21, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/21, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/09/22; E.E. São Vicente de Paulo – MaSP:
1.217.330-8 – Sandra Assis de Oliveira Rosa, PEB2C, admissão
3, ato nº 17/21 publicado em 08/06/21, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 19/07/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/02/22; - MaSP: 1.326.590-5 – Luciana Alves de Moraes,
EEB2C, admissão 2, ato nº 21/21 publicado em 06/07/21, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 28/08/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/04/22; - MaSP: 1.395.283-3 – Juliana de Carvalho Barros
Ferreira, PEB2C, admissão 1, ato nº 21/21 publicado em 06/07/21,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2020, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 10/02/22; - Rio Novo – E.E. Raulino
Pacheco – MaSP: 1.117.912-4 – Fabiana Chagas Menezes Gaudereto,
PEB2F, admissão 1, ato nº 37/21 publicado em 14/10/21, onde se lê:
3ºquinquênio de exercício a partir de 27/01/21, leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/09/22; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José
Marinho de Araújo – MaSP: 1.397.115-5 – Érica Rodrigues Ferreira,
PB2C, admissão 1, ato nº 22/21 publicado em 13/07/21, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/06/2020, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/01/22; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro
Henrique Dumont – MaSP: 960.948-8 – Denize de Figueiredo Toledo,
EEB2C, admissão 2, ato nº 54/21 publicado em 14/12/21, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/09/2020, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 28/04/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/22
RETIFICA 0(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria – MaSP: 365.855-6 – Geraldo Lúcio Rodrigues, PEB3P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 50/10
publicado em 09/11/10, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 07/07/10,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 16/06/10; - MaSP: 389.822-8 –
Luciene Gonzaga Furtado Mendonça, ATB5M, admissão 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 28/2007 publicado em
15/09/07, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/08/07,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/07/07.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP: 1.326.757-0 – Juliana Eulália Dessupoio Cipriani, PEB2C,
admissão 2, a partir de 23/08/22; - E.E. Maria Elba Braga – MaSP:
1.283.740-7 – Ivone de Almeida Gonçalves, ASB1a, admissão 3, a partir
de 17/08/22; - Instituto Estadual de Educação – MaSP: 1.405.464-7 –
Carla Rosa Pavão, EEB2C, admissão 1, a partir de 09/09/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
14/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Cônego Joaquim Monteiro – MasP:
265.559-5 – Justina Maria Piazzi Silva, a partir de 14/09/22, referente
ao PEB1H, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020 COMBINADO
COM ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº
41/03, COMBINADO COM § 5º DO ART.40 DA CF/88, com direto à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/22
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP: 1.099.632-0 – Maíra Araújo Costa e Ferreira, ANEI2C,
admissão 3, no ato nº 26/21 publicado em 17/08/21, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/03/21; - MaSP: 1.143.652-4
– Luciana Fontainha da Silva Ferreira, TDE3G, admissão 1, no ato nº
26/21 publicado em 17/08/21, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/08/21; - MaSP: 1.282.412-4 – Maria Márcia Lemes da
Silva, TDE2C, admissão 2, no ato nº 26/21 publicado em 17/08/21,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/21; - MaSP:
1.356.96-1 – Vaneza Fineza de Oliveira, ANEI2C, admissão 2, no ato nº
10/21 publicado em 27/04/21, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 02/01/21; - MaSP: 1.358.378-6 – Leonardo Orício Teixeira,
ANE2C, admissão 2, no ato nº 26/21 publicado em 17/08/21, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/04/21; - MaSP: 1.400.315-6
– Thaisa Gomes Barbosa Silva, TDE2C, admissão 2, no ato nº 10/21
publicado em 27/04/21, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/11/2020; - E.E. Ali Halfeld – MaSP: 1.100.954-5 – Cristiane
Simões Nogueira, PEB1B, admissão 3, no ato nº 56/21 publicado em
21/12/21, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/06/21;
- MaSP: 1.329.442-6 – Gean Carlos de Souza Costa, PEB1B, admissão
3, no ato nº 56/21 publicado em 21/12/21, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/05/21; - E.E. Henrique Burnier – MaSP:
602.303-0 – Patrícia Campos Caetano, PEB1B, admissão 4, no ato nº
27/21 publicado em 24/058/21, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/05/21; - MaSP: 1.135.546-8 – Lucilene Batitucci
Oliveira, PEB1G, admissão 1, no ato nº 48/21 publicado em 23/11/21,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/03/21; - MaSP:
1.282.859-6 – Silvana Medeiros de Carvalho, PEB1B, admissão 2,
no ato nº 24/21 publicado em 03/08/21, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10/04/21; - MaSP: 1.324.689-7 – Patrícia Médici
de Freitas, PEB1C, admissão 2, no ato nº 01/22 publicado em 11/01/22,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/03/21; - MaSP:
1.400.425-3 – Crisley Vieira da Silva, PEB1B, admissão 2, no ato nº
50/21 publicado em 30/11/21, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 047/06/21; - MaSP: 1.422.662-5 – Diogo Bolotari Salles de
Almeida, PEB1B, admissão 1, no ato nº 50/21 publicado em 30/11/21,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/21; E.E. São
Vicente de Paulo – MaSP: 1.129.063-2 – Fernanda Maria Jardim de
Almeida, PEB3E, admissão 1, no ato nº 30/21 publicado em 09/09/21,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/04/21; - MaSP:
1.160.869-2 – Lidiane Cristina da Silva, PEB2B, admissão 2, no ato nº
19/21 publicado em 22/06/21, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/05/21; – MaSP: 1.301.645-6 – Rafael Pinto de Assis Neto,
PEB1C, admissão 3, no ato nº 48/2 publicado em 23/11/21, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 05/10/21; - MaSP: 1.429.850-9
– Débora Braga Kapel Lopes, PEB1C, admissão 1, no ato nº 31/21
publicado em 21/09/21, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/21; - Lima Duarte – CESEC de Lima Duarte – MasP:
373.800-2 – Elismar Manoela de Oliveira, PEB3H, admissão 2, no ato
nº 31/21 publicado em 14/09/21, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 30/08/21; - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de
Araújo – MasP: 338.563-0 – Júlia Aparecida Cunha Marques Miranda,
PEB2C, admissão 5, no ato nº 19/21 publicado em 22/06/21, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/06/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Henrique Burnier – MaSP: 1.124.481-1 – Clarice Horn Barros, PEB2B
(exercendo Vice-direção), admissão 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/05/22 e referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 07/07/22, data do requerimento de aproveitamento do
tempo.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 9 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por vinte dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. de Ensino Fundamental e Médio
EJA Penitenciária Prof. Ariosvaldo Campos Pires, MaSP: 1.232.647-6
– Rodrigo Faria Mattos, PEBD1A, admissão 1, a partir de 09/09/22;
- Pedro Teixeira – E.E. de Ensino Médio de Pedro Teixeira – MaSP:
1.252.856-8 – Sandro Sales, EEB1A, (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), admissão 3, a partir de 08/09/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 03/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: - Juiz de Fora – E.E. Teodorico Ribeiro de Assis
– MaSP: 1.407.197-1 - Willen Aragão Silva, PEB1B, admissão 3,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 05/09/2022.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/22
REVOGA ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR DECISÃO JUDICIAL, no que se refere
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria por Decisão Judicial – MaSP: 561.152-0 – Rita de
Cassia Ferreira da Silva Freitas, ATB1E, admissão 1, ato nº 01/16
publicado em 30/08/2016, por motivo de aplicação ao consoante o
acórdão proferido pelo TJMG na Apelação Cível/Reexame Necessário
nº1.0000.19.124570-3/002 – Processo nº 6041081-87.2015.8.13.0024,
a partir da publicação.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
16 1690117 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2022
Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor
Aposentado, MaSP.325874-6, Alaíde Maria de Matos, PEB2J,
admissão 03, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.561058-9, Maria Assunção Nobre Rodrigues, PEB1L, admissão
01, referente ao saldo de 02 meses e 18 dias; CORAÇÃO DE JESUS,
Servidor Aposentado, MaSP.325934-8, Ediméia Maione Rabelo,
PEB3M, admissão 03, referente ao saldo de 03 meses; GRÃO MOGOL,
Servidor Aposentado, MaSP.830659-9, Ana Carla Andrade, PEB3L,
admissão 01, referente ao saldo de 05 meses; MONTES CLAROS,
Servidor Aposentado, MaSP.249400-3, Olinda Moura Fernandes
Prates, PEB3N, admissão 02, referente ao saldo de 01 mês; Servidor
Aposentado, MaSP.266881-2, Maria da Luz Silva Durães, PEB1H,
admissão 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.266888-7, Maria das Neves Gomes Lopes, PEB2L, admissão 02,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.323629-6,
Maria Geralda Almeida Souza, PEB1P, admissão 01, referente ao
saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352529-2, Eneida
Duarte de Oliveira Fonseca, PEB3L, admissão 01, referente ao saldo
de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.367383-7, Geiza Aparecida
da Cruz Dias, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.371485-4, Angélica da Conceição Braga
Costa, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.377258-9, Mary Rose Rocha Campos, PEB3I,
admissão 02, referente ao saldo de 09 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.377691-1, Cleusa Ribeiro de Oliveira Matos, ATB5L, admissão
02, referente ao saldo de 03 meses e 10 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.389577-8, Rosângela Martins Neri, ATB5J, admissão 01,
referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.390256-6,
Sheila do Socorro Revert de Oliveira Santos, PEB3O, admissão 01,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.586710-6,
Marineide das Graças Corrêa Barbosa, PEB3P, admissão 01, referente
ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.596674-2, Eliene
Silveira Ferreira, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.803511-5, Mirna Jeanne Almeida Ribeiro,
PEB1M, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes da Silva, PEB3G,
admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.810059-6, Veronícia Andreza Leite Oliveira, PEB2M,
admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.825048-2, Lucidaura Balieiro, PEB3P, admissão 01, referente
ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.828276-6, Vanuza
Aparecida Soares Cardoso, PEB1P, admissão 02, referente ao saldo
de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.864748-9, Shirley Simone
Cardoso Quintino, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo de 06
meses; Servidor Aposentado, MaSP.881266-1, Noeme Alves Araújo,
PEB1M, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; SÃO JOÃO
DA LAGOA, Servidor Aposentado, MaSP.589869-7, Ailce de Cassia
Fonseca Medeiros, PEB3M, admissão 02, referente ao saldo de 03
meses.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1690524 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2022
Retifica o ato de Licença Maternidade, refere ao (s) servidor (es):
PATIS, E.E. Francisco Andrade, MaSP.1138235-5, Rosane Gomes
Antunes, PEB1A, adm.05. Ato nº 10, publicado em 05/07/2022, por
ausência da admissão. Onde se lê: PEB1A-Filosfia, leia-se: PEB1AFilosofia, adm.05.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N.º 07/2022
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es):MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.1334367-8, Rita Mariana Nogueira Silva Bulhões,PEB1A,
Adm.04, SE-IV,Ato nº 07/2022, pub. MG de 12/03/2022, motivo
correção no número do MaSP, onde se lê: MaSP.133467-8, Rita
Mariana Nogueira Silva Bulhões, PEB1A, adm.04, a partir de
15/02/2022, leia-se: MaSP.1334367-8, Rita Mariana Nogueira Silva
Bulhões, PEB1A, adm.04, a partir de 15/02/2022.
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2022
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº
27/2022, pub. MG 30/08/2022, MaSP.368588-0, Theresa Crystina
Costa Guimarães, ATB5J, admissão 01, onde se lê: referente ao cargo
ATB5I, leia-se: ATB5J, por incorreção no cargo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº
31/2022
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Serv. aposentado, MaSP.338658-8,
Maria Telma Nobre Santos, PEB3O, admissão 02, ato de concessão de
férias-prêmio em espécie, ato nº 11/2022, publicado em 02/08/2022,
onde se lê: PEB2O, leia-se: PEB3O, por incorreção no cargo.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
19 1690529 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es ): LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.560663-7, Marilza Rodrigues de Araújo Mota,
a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão 01,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de
2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 09/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.560716-3, Ludmília Soares
de Souza Melo, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P,
admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 15/2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade
Permanente, nos termos do Art. 36, parágrafo 1º, II, CE/89, EC 104/20
c/c art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º
da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16,
do servidor: LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1164798-9, Ana
Neta Francisca Pereira, a partir de 03/08/2022, referente ao cargo de
PEBR2T2A, admissão 01, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcionais a 5430 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MONTES
CLAROS E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.872773-7, Janice do
Perpetuo Socorro de Melo, a partir de 14/06/2022, referente ao cargo
de ASB1D, admissão 01, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcionais a 7327 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais;
E.E.Domingos Barbosa Braér, MaSP.834711-4, Silvânia Marques
Barbosa, a partir de 12/07/2022, referente ao cargo de ASB1E,
admissão 01, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; OLHOS D’ÁGUA, E.E.Sebastião
Vieira Dias, MaSP.1151950-1, Vanessa Leonel Santana, a partir de
09/11/2021, referente ao cargo de PEBR2T2A, admissão 01, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcionais a 5238
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da
CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da
CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104/2020 aos servidores: BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.595358-3, Edleusa Barbosa Cangussu, PEB3N, admissão 03,
na função de DII a partir de 16/09/2022; CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.377253-0, Lucilene de
Oliveira Prates, ATB5L, admissão 01, a partir de 13/09/2022.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 17/2022
Concede Abono Família, nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.1232281-4,
Verônica Gonçalves Maia, PEB1B, adm. 03, PEUB, por seu filho
Vanderson a partir de 22/08/2022, cujo pagamento se dará a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1232281-4, Verônica Gonçalves Maia, PEB1B, adm. 03, PEUB,
por sua filha Vanessa a partir de 22/08/2022, cujo pagamento se dará
a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 14/2022
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31
da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES,
E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.1102967-5, Lívia Kristiane
Costa, ATB2C, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019;
MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, EEB2L, adm.
03, ref. 5º quinq. a partir de 28/03/2020; MaSP.442230-9, Jânio Soares
Fonseca, PEB2N-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/01/2020;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1048567-0, Flávia
Mendes Gomes, PEB1A, adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 24/05/2020;
MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1251657-1, Erica
Conceição Pinheiro de Souza, PEB2D-Educ. Física, adm. 02, ViceDiretora, ref. 1º quinq. a partir de 17/09/2018; MaSP.1231499-3,
Christiane Rodrigues Cavalcanti, EEB2D, adm. 02, ref. 1º quinq. a
partir de 17/01/2018; E.E.Antônio Canela, MaSP.884048-0, Rosevania
Correia Nunes da Mata, PEB3L-Biol., adm. 01, em ajust. func., ref.
1º quinq. a partir de 06/08/2002, data do exerc.; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.298148-8, Robson Geraldo Soares de Figueiredo, PEB2G-Educ.
Física, adm. 02, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 29/05/2019;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.451507-8, Michelly Silva Teixeira,
PEB2C-Física, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 07/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 15/2022
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.
31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Américo Martins, MaSP.1410270-1, Wagner Marciel Oliveira,
ATB2C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 29/08/2022, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.884966-3, Maria Tereza Alves Pereira, PEB3P-Geog., adm. 01,
em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 26/06/2022, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.388871-6, Sônia
Aparecida Almeida Cunha, PEB3H, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
20/07/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E.Cremilda Passos, MaSP.377997-2,
Maria Beatriz Gonçalves Rodrigues, ATB5M, adm. 01, na função de
SE-V, ref. 6º quinq. a partir de 27/01/2022, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.596546-2, Juliana
Aparecida Mota e Gonçalves, PEB3P-Inglês, Vice-Diretora, adm. 01,
ref. 6º quinq. a partir de 29/07/2022, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; FRANCISCO
DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.325932-2, Dulcinéia
Novais Madureira Nadu, ATB5H, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
08/08/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 16/2022
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da
CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.451507-8, Michelly Silva Teixeira, PEB2C-Física,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 06/03/2014, com aproveitamento
de tempo no cargo de REA4/PEBD3A/PEB3A/PEB1A, do qual foi
exonerado, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de
saldo; MaSP.387112-6, Silvia Alves Costa Mendonça, PEB1C-Hist.,
adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 24/03/2022, data de solicitação do
protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo de REA4/PEA3/PEBR2A, do qual foi dispensado, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.387112-6, Silvia Alves Costa Mendonça, PEB1C-Hist.,
adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 24/03/2022, data de solicitação do
protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo de REA4/PEA3/PEBR2A, do qual foi dispensado, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.387112-6, Silvia Alves Costa Mendonça, PEB1C-Hist.,
adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 24/03/2022, data de solicitação do
protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo
no cargo de REA4/PEA3/PEBR2A, do qual foi dispensado, dos quais
usufruiu 0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.387112-6, Silvia Alves Costa Mendonça, PEB1C-Hist., adm. 03,
ref. 4º quinq. a partir de 24/03/2022, data de solicitação do protocolo
de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo
de REA4/PEA3/PEBR2A, do qual foi dispensado, dos quais usufruiu
0 (zero) mês, restando 03 meses de saldo, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
29/2022
Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a): BRASÍLIA
DE MINAS, E.E.Cremilda Passos, MaSP.377997-2, Maria Beatriz
Gonçalves Rodrigues, ATB5M, adm. 01, na função SE-V, Anula Ato n.º
19/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinq.
a partir de 23/06/2020, pub. MG de 30/03/2021, motivo Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 26/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Cordiolino Souza Santos,
MaSP.974740-3, Hudson Rodrigues Nogueira, PEB3M-Geog., adm.01,
SE-IV, por 01 mês, de férias-prêmio afastamento ref. 1º quinq., a partir
de 03/10/2022; E.E.Eliseu Laborne, MaSP.389573-7, Marlene Ferreira
de Souza Almeida, ATB5L, adm.01, por 01 mês de férias-prêmio
afastamento, ref. 2º quinq., a partir de 03/10/2022; E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.1053312-3, Kathya Rocsana Dias Ribeiro , PEB1I- Quim., adm.
01, em ajust. func., por 02 meses de férias-prêmio afastamento , ref.
3º quinq., a partir de 24/10/2022; MONTES CLAROS, E.E. Clovis
Salgado, MaSP.596201-4, Maria de Lourdes Silva, ATB3J, adm. 01,
por 02 meses de férias-prêmio afastamento ref., 3º quinq., a partir de
24/10/2022; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.556135-2, Ireny Vieira
Fonseca, PEB2I-Port., adm. 01, em ajust.func., por 02 meses de fériasprêmio afastamento ref.,4º quinq., a partir de 17/10/2022; E.E.Dom
Aristides Pôrto, MaSP.1325938-7, Débora de Laura Alves, PEB2D,
adm., 02, eventual, por 02 meses de férias-prêmio afastamento, ref.
1º quinq., a partir de 17/10/2022; E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.378426-1, Franciellen Costa Franca, ATB5L, adm. 01, por
02 meses de férias-prêmio afastamento ref., 5º quinq., a partir de
31/10/2022; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda
Versiane Maia, MaSP.934939-0, Noely Rodrigues dos Santos Versiane,
PEB3J, adm. 01, em ajust.func., por 02 meses de férias-prêmio
afastamento ref., 4º quinq., a partir de 17/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 18/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.368563-3, Merenilda da Conceição Martins Rocha
Barbosa, ATB5M, adm. 01, por 02 meses de férias-prêmio afastamento
ref., 5º quinq., a partir de 31/10/2022; ; E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.596239-4, Mônica Aparecida Rodrigues, PEB3P-Inglês, adm.
01, em ajust.func., por 02 meses de férias-prêmio afastamento ref.,
4º e 5º quinqs., a partir de 17/10/2022; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.877160-2, Maria Rosa de Deus,
PEB3P, adm. 01, exercendo a função de vice-diretor, por 01 mês de
férias-prêmio afastamento ref., 5º quinq., a partir de 29/10/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209192308350152.