TJMG 27/09/2022 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
KFS6541 Chassi: 9BD146000L3658910 Marca/Modelo: FIAT/UNO
CS Ano Fab.:1990 Prop.: Noemia Caliare Arize / Placa: GWC4445
Chassi: 9BFLDZPPAVB854379 Marca/Modelo: FORD/COURIER
CLX Ano Fab.:1997 Prop.: Robespierre Napoleao Alves / Placa:
NYB8547 Chassi: 9C2JC4110CR542899 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 FAN KS Ano Fab.:2012 Prop.: Ezequiel Ribeiro / Placa:
HLK3707 Chassi: 9C2KC1670BR524052 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Ariele Borges Oliveira Santos
/ Placa: PWE9771 Chassi: 951AXKBE1FB006962 Marca/Modelo:
TRAXX/JL50Q-9 Ano Fab.:2015 Prop.: Helio Ribeiro / Placa:
HJM5682 Chassi: 9C2JA04208R127147 Marca/Modelo: HONDA/
BIZ 125 ES Ano Fab.:2008 Prop.: Raquel Souto Santos / Placa:
HCD0521 Chassi: 9C2KC08505R023090 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2004 Prop.: Diego Renan Cardoso Silva /
Placa: HDX8233 Chassi: 9C6KE091060014081 Marca/Modelo:
YAMAHA/YBR 125E Ano Fab.:2006 Prop.: Tharcymara Cristina
Moreira Melgado / Placa: OLZ6334 Chassi: 9BD15802AD6701100
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2012 Prop.:
Antonio Soares Da Silva / Placa: PUZ4715 Chassi:
9C2KC1680FR001625 Marca/Modelo: HONDA/CG150 FAN ESDI
Ano Fab.:2014 Prop.: Maria Terezinha Ferreira Da SilvaBv Financeira
S.a Credito Fin.inv. / Placa: HLK3074 Chassi: 9C2KC1670BR509549
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Jose
Dos Reis Santos / Placa: GYK1570 Chassi: 9C2HA0700YR037966
Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2000 Prop.: Claudio
Murilo Camisasca De Souza / Placa: GYH3106 Chassi:
9C2MC27001R005731 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA
Ano Fab.:2000 Prop.: Alex Aparecido Martins / Placa: HDA6085
Chassi: 9C6KE092060026421 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2006 Prop.: Cecilia Pereira Dias / Placa: GYH2840 Chassi:
9C2JC3010YR006258 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:1999 Prop.: Fernando Henrique Fonseca Silva / Placa:
HKS8953 Chassi: 9C2JC42109R103004 Marca/Modelo: HONDA/
BIZ 125 KS Ano Fab.:2009 Prop.: Joice De Fatima S NevesLuiza
Administradora De Consor / Placa: HBF8822 Chassi:
9C2HA07104R031583 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ ES Ano
Fab.:2004 Prop.: Skarleth De Jesus Alves Froes / Placa: HBF8852
Chassi: 9C2JC30103R268019 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Yan Henry Sacramento / Placa:
JEC3398 Chassi: 9BWZZZ55ZRB577449 Marca/Modelo: VW/
LOGUS CLI 1.8 Ano Fab.:1994 Prop.: Analice Nascimento Facela /
Placa: GPW2004 Chassi: 9BD146000P5103385 Marca/Modelo: FIAT/
UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1993 Prop.: Johnatan Correia Santos /
Placa: HCM8282 Chassi: 9BFZF12CX58336028 Marca/Modelo:
FORD/FIESTA SUPERCHARGER Ano Fab.:2005 Prop.: Const Inc E
Prest De Serv Rurais W Ltda / Placa: BGH0196 Chassi: BJ578476
Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 L Ano Fab.:1977 Prop.: Andrade
Procopio Santos / Placa: GTP4620 Chassi: 9BFCXXLB1CEK45720
Marca/Modelo: FORD/CORCEL II Ano Fab.:1984 Prop.: Rosilene
Gomes Limas / Placa: HEG5586 Chassi: 9C2KC08108R068621
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.:
Vanderlei Vieira Azevedo / Placa: HMX8454 Chassi:
9C2KC1550AR043137 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI
Ano Fab.:2009 Prop.: Aldevan Pereira Miranda / Placa: GYU0178
Chassi: 9C2MC2700YR010666 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200
STRADA Ano Fab.:2000 Prop.: Lauro Aliceu Rocha Pereira / Placa:
HGQ3770 Chassi: 9C2JC30708R023561 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Alzie Rodrigo Silva Araujo / Placa:
GUP0703 Chassi: 9BD146000L3632953 Marca/Modelo: FIAT/UNO
MILLE Ano Fab.:1990 Prop.: Helton Alves Martins / Placa: PXV9775
Chassi: 9C2JC6900GR103055 Marca/Modelo: HONDA/CG 125I FAN
Ano Fab.:2016 Prop.: Jader Antonio SoaresBv Financeira S.a Credito
Fin.inv. / Placa: OWY6758 Chassi: 9C2HC1420ER008150 Marca/
Modelo: HONDA/BIZ 100 ES Ano Fab.:2013 Prop.: Elielton Dias
XavierAdm De Cons Nacional Honda Ltda / Placa: HAU0038 Chassi:
9C6KE044030006268 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano
Fab.:2002 Prop.: Francisco Assis De Jesus / Placa: HIN7450 Chassi:
95VCA1B288M003277 Marca/Modelo: DAFRA/SPEED 150 Ano
Fab.:2008 Prop.: Regiane Alves Rodrigues / Placa: GXN6928 Chassi:
9C2HA0700YR002440 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano
Fab.:1999 Prop.: Marcio Santana / Placa: HJM9336 Chassi:
95VAC1J589M014937 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100 Ano
Fab.:2008 Prop.: Valdir Ribeiro Dos Santos / Placa: JYO1418 Chassi:
9BGSC08ZVVC766217 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano
Fab.:1997 Prop.: Zelmair Pereira Da Silva / Placa: HAT3362 Chassi:
9A9MA03113MCH7089 Marca/Modelo: REB/TRIUNFO MAGNA
Ano Fab.:2003 Prop.: Adelson P Soares /
Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2022
EURICO DA CUNHA NETO
DIRETOR DO DETRAN/MG
603 cm -26 1694229 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM- RESUMO DO CONTRATO N° 009345991/2022PROCESSO N° 1401269000079/2022.
Partes: CBMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA –
CNPJ: 54.305.743-0011-70. Objeto: Aquisição de 03 (três) Viaturas
Tipo: Caminhonete (Mitsubishi/L200 - Triton GLS AT) da Ata de RP
nº 142/2021 – B, do Edital SIRP nº 202/2021, para a Frota do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor de R$ 973.200,00
(novecentos e setenta e três mil e duzentos reais) na Dotação
Orçamentária: nº 11401 06 182 155 4472 0001 44 90 52 17 (53.1).
Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo
Horizonte. Contagem, 26 de setembro de 2022. Signatários: Bruno
Barbosa de Menezes, Major BM, Ordenador de Despesas e Sr. Eduardo
Cordeiro de Almeida e Silva– Representante Legal.
-CSM- RESUMO DO CONTRATO N° 009345992/2022PROCESSO N° 1401269000081/2022.
Partes: CBMMG X MINAS MÁQUINAS S.A.– CNPJ:
17.161.241/0001-15. Objeto: Aquisição de 06 (seis) Viaturas Tipo:
Caminhão carroceria fechada - Auto Salvamento Médio (ASM)
da Ata de RP nº 142/2021 – A, do Edital SIRP nº 202/2021, para a
Frota do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor de
R$ 3.048.000,00 (três milhões e quarenta e oito mil reais) na Dotação
Orçamentária: nº 11401 06 182 155 4472 0001 44 90 52 17 (95.1).
Vigência: por 12 (doze) meses, a partir da publicação. Foro: Belo
Horizonte. Contagem, 26 de setembro de 2022. Signatários: Bruno
Barbosa de Menezes, Major BM, Ordenador de Despesas e Sr. Bruno
Silveira Kroeber Volpini– Representante Legal.
-2ºCOB– RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 01/2022 – 12º BBM
Partes: CBMMG x Conselho Central de Políticas de Segurança Pública
de Paracatu. Comodato. Objeto: Conjunto de combate a incêndio
CCP 400L Guarany. Valor total: R$ 32.700,00. Patos de Minas/ MG,
23/09/2022. Signatários: Thiago Lacerda Duarte, Tenente Coronel BM,
Cmt do 12º BBM e Lênio Lopes Nascimento, Representante legal da
empresa doadora.
-2º COB – RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 06/2022 – 12º BBM
Partes: CBMMG x Conselho Comunitário de Segurança Pública de
João Pinheiro. Doação. Objeto: Colete equilibrador, faca, cinto de
lastro, conjuto octopus, nadadeiras, botas e outros equipamentos para
mergulho autônomo. Valor total: R$ 34.994,99. Patos de Minas/ MG,
21/09/2022. Signatários: Thiago Lacerda Duarte, Tenente Coronel
BM, Cmt do 12º BBM e Alexandre José Vaz, Representante legal da
empresa doadora.
-2ºCOB– AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE
PREÇOS Nº 1401205 000003/2022 - 2º COB.
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que
estará recebendo propostas para a contratação de empresa especializada
na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de execução
das estruturas de concreto armado das vigas da 3ª laje, da 3ª laje, da 4ª
laje e da escada, e parte das vedações em alvenaria, dos contra pisos,
das instalações elétricas e das instalações hidráulicas, da nova sede da
2ª CIA / 5º BBM – ARAGUARI/MG, com o emprego de mão de obra
qualificada, materiais complementares e equipamentos necessários à
execução dos serviços sob responsabilidade da empresa contratada,
conforme especificações detalhadas no Anexo I e demais peças do
Edital. A Sessão Pública da Tomada de Preços ocorrerá às 09h00min
terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 35
do dia 14/10/2022, na Sala de Reunião do Núcleo Administrativo do 2º
COB, situado à Avenida Dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia,
Uberlândia/MG. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, pelo
telefone (34) 4009-3660 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 26/09/2022. Relson Miguel de Macedo, Major
BM, Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município CAPELINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ADILSON CORDEIRO DE SOUSA
XXX.391.026-XX FAZENDA MARIAS
13,0000
-ABM- AVISO N. 386/2022 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2023.
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSd BM 2023.
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS ESPECIALISTAS
- CFSd Esp BM 2023 O MAJOR BM CHEFE DA DIVISÃO DE
SELEÇÃO E EXAMES DA ACADEMIA DE BOMBEIROS
MILITAR, considerando a Res. BM nº 1.049 de 04/05/2022, que dispõe
sobre as diretrizes para realização do Curso de Formação de Oficiais
e do Curso de Formação de Soldados Combatentes e Especialistas
Bombeiros Militar para o ano de 2023 e dá outras providências, c/c
o inc. XI, do art. 24 da Res. BM 923 de 22/07/2022, RESOLVE: I TORNAR PÚBLICO os Atos relacionados abaixo, os quais divulgam a
Retificação nos respectivos Concursos:Ato nº 15. 087/2022 (53286895)
Edital 26/2022 - Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar de
Minas Gerais (CFO/BM 2023) ;ato nº 15.106/2022 (53311497) Edital
27/2022 - Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar de Minas
Gerais (CFSd/BM 2023);ato nº 15.110/2022 (53313340) Edital 28/2022
- Curso de Formação de Soldados Especialistas Bombeiros Militar de
Minas Gerais (CFSd Esp./BM 2023).II - INFORMAR que o edital e os
atos poderão ser acessados por meio do endereços eletrônicos www.
bombeiros.mg.gov.br ou www.ibgpconcursos.com.br .
Bhte, 19Set22, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Maj BM, Chefe da DSE/ABM.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
-ABM- AVISO N. 387/2022 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR
- CFSD BM/2020 E CFSD ESP. BM/2020
CONVOCAÇÃO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. O MAJOR BM
CHEFE DA DIVISÃO DE SELEÇÃO E EXAMES DA ACADEMIA
DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, considerando o
Edital n. 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação
de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças
(QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar
Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas
(QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, publicado
pelo Aviso n. 2.262/18, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG n. 140, de 31Jul18, pág. 66, bem como suas alterações e, em
cumprimento à decisão transitada em julgado no processo nº 516785895.2019.8.13.0024:TORNA PÚBLICO que se encontra postado, no
sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n.
15.240/2022, que divulga o resultado do exame psicológico (2ª fase)
da candidata ao CFSd BM 2020, Letícia de Souza Tavares, bem como a
reserva de vaga para realização das demais fases do certame..
Bhte, 22Set22, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Maj BM, Chefe da DSE/ABM.
-ABM - AVISO N. 388/2022 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2023.
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSd BM 2023.
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS ESPECIALISTAS - CFSd
Esp BM 2023. O MAJOR BM CHEFE DA DIVISÃO DE SELEÇÃO
E EXAMES DA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR,
considerando a Res. BM nº 1.049 de 04/05/2022, que dispõe sobre as
diretrizes para realização do Curso de Formação de Oficiais e do Curso
de Formação de Soldados Combatentes e Especialistas Bombeiros
Militar para o ano de 2023 e dá outras providências, c/c o inc. XI, do art.
24 da Res. BM 923 de 22/07/2022, os Editais de Concurso Público nº
26, 27 e 28/2022 publicados por meio do Aviso 382 no DOEMG nº 187
de 06/09/2022, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o Ato de Despacho
em Requerimento 15293/2022, referente às solicitações de impugnação
dos Editais, o qual será disponibilizado nos endereços eletrônicos
www.bombeiros.mg.gov.br e www.ibgpconcursos.com.br ..
Bhte, 23Set22, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Maj BM, Chefe da DSE/ABM.
-5ºBBM - 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2019.
Partes: CBMMG e o Município de Araguari. Objeto: aprovação do
Plano de Trabalho do Convênio nº 04/2019, para o exercício de 2022 e
autorizar a utilização dos valores oriundos dos rendimentos financeiros
dos recursos repassados ao CBMMG. Belo Horizonte, 23 de setembro
de 2022, Edgard Estevo da Silva, Coronel BM Comandante-Geral e
Renato Carvalho Fernandes, Prefeito Municipal de Araguari.
-6ºCOB-EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9292896/2021 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 07.811.324/0001-59 - M.M.
COMERCIO DE PECAS EIRELI - EPP, Processo nº 1402007
000017/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Contrato é a contratação de
serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e reparos em
viaturas LEVES DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, para a
frota da Unidade: 3°Pel/1°Cia/7°Cia Ind - “Extrema/MG”, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital do Pregão nº 14020070000017/2021 Prorrogação a partir de
28/09/2022 até 27/09/2023. Valor total: R$ 90.000,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 401.06.182.155.4472">1401.06.182.155.4472.0001.339039.18.0.53.1; 1
401.06.182.155.4472.0001.339039.18.0.27.1; 1401.06.182.155.4471.
0001.339039.18.0.53.1; 1401.06.182.155.4471.0001.339039.18.0.27.
1. Assinatura: 26/09/2022. Signatários: pela contratada Paulo Henrique
Teodoro, CPF 833.011.356-68 pela contratante Geraldo Aparecido
Coelho, Maj BM .
-DLF- Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) 158/2022 – A,
B e C, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços com
abrangência internacional n° 220/2022 - CBMMG. A Coronel BM
Diretora de Logística e Finanças do CBMMG torna público que registrou
os preços para aquisição de Equipamentos Operacionais para prestação
de serviços de Salvamento Veicular, Combate à Incêndios, Salvamento
Terrestre, Salvamento em Alturas e Mergulho: ARP 158/2022–A – Lote
01: Iturri S.A. - CNPJ/MF: 05.734.043/0001-14; ARP 158/2022–B –
Lotes 02, 04 e 06: Resgatécnica Comércio de Equipamentos de Resgate
Eireli - CNPJ/MF: 15.453.449/0001-82; ARP 158/2022–C – Lote 05:
MSA Safety Sales LLC, CNPJ/MF: 99.999.990/1117-64. A íntegra da
ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.
mg.gov.br
Belo Horizonte/MG, 26 de setembro de 2022.
Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM, Diretora de Logística
e Finanças/Gestora – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
37 cm -26 1694204 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
ATO 30 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA, em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho
nº 381/2019/SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº
14.184/2002; art. 7° e 40 do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e,
subsidiariamente, o art. 225 da Lei nº 869/1952, INTIMA, durante 08
(oito) publicações consecutivas, o Senhor José Nicolau Ramos Neto,
CPF nº 257.135.666-68, por encontra-se em local ignorado, incerto, não
sabido ou inacessível, para RECORRER DA DECISÃO PROFERIDA
no Despacho Decisório nº 02 (45429810), publicano no IOF/MG, dia
06 de maio de 2022 (46117444 e 46117709), ou retirar o Documento
de Arrecadação Estadual – DAE, para pagamento da multa de trânsito,
referente à condução do veículo placa QNT 7952. A manifestação ou
a retirada do DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº
4001 – Prédio Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais, Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, no horário de 9:00
às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
5 cm -16 1690083 - 1
8 cm -26 1693983 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
CAPELINHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
DENISE FERREIRA GOMES RODIRGUES
XXX.568-686-XX
SÍTIO SÃO JOSÉ
14,9800
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 26 de Setembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
8 cm -26 1693984 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 402/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Cordial Gêneros
Alimentícios LTDA . Objeto: Aquisição de Açúcar Cristal e Adoçante
. Assinatura: 26/09/2022. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor:
R$14.000,00. Proc.: 3051002000125/2022. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil – EPAMIG; (b) Cristiano Dias Cobra – CORDIAL.
Nº. 405/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Telefônica Brasil
S.A . Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal. Assinatura:
06/09/2022. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2023. Valor: R$1.692,60
Proc.: 3051002000183/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil
– EPAMIG; (b) Maria Cristina C.e Castro Rincon – TELEFÔNICA
BRASIL
3 cm -26 1694164 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000201/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1228/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001228/2022-54
Objeto: aquisição de equipamentos de Laboratório de Biologia
Molecular para atender os cursos superiores de Tecnologia em
Laticínios (EPAMIG ILCT) e Agropecuária de Precisão (EPAMIG
ITAP), conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 07/10/2022
com início às 09:00 hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no
endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo
Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895042 – 34895004
3 cm -26 1694192 - 1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000186/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001559/2022-41 – ARP/112/2022 –
PE: 89/2022. Objeto: Aquisição de computadores workstation Contratante: EPAMIG, contratada: empresa Drive A Informática Ltda
- CNPJ 00.677.870/0001-08 - AF Nº 1254 – ano 2022 no valor total
de R$71.520,00.
2 cm -26 1693789 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 759/2022-10
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em ordenhadeiras e
tanques de resfriamento com fornecimento de peças. O Diretor de
Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000134/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0000759/2022-10
com o seguinte resultado: LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08:
QUEIROZ NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME - CNPJ
18.755.714/0001-75, valor total: R$ 189.050,00. Ratificado em
26/09/2022.
3 cm -26 1694169 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 9345813/2022 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/
SECULT e AMBIENTE SANEAMENTO URBANO E RURAL
EIRELI. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação
de serviços continuados de manejo e controle integrado de pragas e
vetores urbanos de todas as áreas internas e externas das Unidades
Administrativas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas
Gerais – SECULT, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital.Valor: R$ 89.130,73 (oitenta
e nove mil cento e trinta reais e setenta e três centavos). Dotações
Orçamentárias:
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.61.0.10.1
Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da
publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de
60 (sessenta) meses. Data: 26/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/
SECULT e Mariana de Carvalho Capistrano Cunha /Ambiente
Saneamento Urbano e Rural Eireli.
4 cm -26 1693835 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO
Termo de Autorização de Uso nº 160/22- Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Diana Machado Lara, Objeto: autorização de uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 5.380,00; Signatários: Kátia
Marília Silveira Carneiro/FCS e Diana Machado Lara. Processo SEI:
2180.01.0002078/2022-55.
EXTRATO DE TERMO
Termo de Autorização de Uso nº 158/22- Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções Ltda;, Objeto: autorização
de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 07 (sete)
meses a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor:
R$ 218.304,00; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e
Anderson da Fonseca. Processo SEI: 2180.01.0002102/2022-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/19- Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e a empresa Elevadores Modulo Ltda-ME. Objeto:
suspensãodopagamento dos valores devidos mensalmente, pela FCS,
de setembro/2022 a novembro/2022, em virtude dacompensação de
valores pagos indevidamente.; Signatários: Kátia Marília Silveira
Carneiro/FCS e Cristiano Márcio de Souza Leite. Processo SEI:
2180.01.0001131/2019-25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/22- Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e a empresa Elevadores Modulo Ltda-ME. Objeto:
suspensãodopagamento nos mesesde setembro/2022 a novembro/2022
para que não haja mais duplicidade, e suspensão dos pagamentos
de dezembro/2022 a fevereiro/2023 em virtude dacompensação de
valores pagos indevidamente; Signatários: Kátia Marília Silveira
Carneiro/FCS e Cristiano Márcio de Souza Leite. Processo SEI:
2180.01.0000206/2022-62
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Permissão de uso nº
54/21- Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Priscila Maria
Leite de Lima. Objeto: Rescisão Amigáveldo Termo de Permissão
de Uso do instrumento Viola Clássica, nº patrimonial 17277175, por
motivo decancelamento da matrícula e a devolução do instrumento.;
Signatários: Marta Guerra/FCS e Priscila Maria Leite de Lima.
Processo SEI: 2180.01.0000507/2022-83
9 cm -26 1694231 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2181003 000072/2022, a Fundação
Clóvis Salgado/FCS realizará a licitação para aquisição de caixa de
transmissão para o elevador de palco cênico 04, do Grande Teatro do
Palácio das Artes. A sessão do pregão iniciará no dia 11/10/2022, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2022
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl/ Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças/FCSFundação Clóvis Salgado – FCS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2181003 000073/2022, a Fundação
Clóvis Salgado/FCS realizará a licitação para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em
elevadores depalco do Grande Teatro do Palácio das Artes e dos
elevadores instalados na Fundação Clóvis Salgado e Serraria Souza
Pinto. A sessão do pregão iniciará no dia 10/10/2022, às 10h00min, no
site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2022
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl/ Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças/FCS
5 cm -26 1693970 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Resultado da Interposição de Recursos da Fase - Habilitação e
Enquadramento - Edital de Chamamento Público de Seleção de Projetos
de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior, sediadas em
Minas Gerais, no âmbito do “Projeto Vuei - Vivência Universitária
em Empreendedorismo e Inovação” A Comissão Avaliadora instituída
por meio da Resolução SEDE N° 38, de 22 de Agosto de 2022,
torna público o resultadoda Interposição de Recursos das Fases de
Habilitação e Enquadramento da seleção de projetos no âmbito do
“Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação”. As
informações completas podem ser consultadas no endereçohttp://www.
desenvolvimento.mg.gov.br/application/editais/edital/306 Para maiores
informações: [email protected]”
3 cm -26 1694068 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cra ; apq-00063-22 ; resolvendo conflitos: a agressividade em anuros
neotropicais ; renato christensen nali ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 79.979,98 ; cra ; apq01151-22 ; impacto diretos e indiretos de vetores de antropização sobre
comunidades ecológicas em diferentes escalas: implicações para
conservação e manejo ; pietro kiyoshi maruyama mendonça ; 2071 19
571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 74.836,00 ; cra ; apq-01535-22 ; morcegos e seus ectoparasitas ao
longo do espinhaço: taxonomia integrativa, filogeografia e associação a
cavernas ; almir rogério pepato ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 179.997,93 ; csa ; apq00845-22 ; histórias e memórias nas/das gestões em grupos colecionistas
particulares mineiros ; alexandre de pádua carrieri ; 2071 19 571 001
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209262316490135.