TJMG 05/10/2022 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Classificação
1°
2°
3º
4º
PCD
Classificação
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Classificação
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PCD
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48º
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PCD
50º
51º
52º
53º
PCD
Apoio à Infraestrutura
Nome
Bárbara Ferreira Nicolau do Carmo
Karina Aparecida Vilaça
Joao Paulo de Souza Matos
Raul Vitor Barbosa de Oliveira
Felipe Márcio da Rocha Machado
Comunicação e Informação
Nome
Ana Carolina Rangel
Taiane Rocha Silva
Vitor de Oliveira Alves
Medicina – Clínica Médica
Nome
Vanessa Maria Moreira e Silva
Pitágoras Ferreira de Melo
Daniel Palmer Caldeira Mendes
Medicina – Dermatologia
Nome
Rotsen Caetano Sampaio Martins Frade
Medicina – Ginecologia
Nome
Lorena Carolina Moura Vieira
Medicina – Psiquiatria
Nome
Clarissa Prazeres de Andrade
Lorena Barcala Reis
Medicina – Medicina do Trabalho
Nome
Thaís Santana Neiva Silva
Pedagogia
Nome
Kerlei Virgínia Modesto Sousa
Carla de Lima Batista
Renato José Dias Pereira
Psicologia
Nome
Gabriela Cristina Trindade
Maéti Soares Antônio Silva
Sandra Cândido Rodrigues Vivas
Ana Flávia Aguilar Ferreira
Gabryel Jose de Souza Nascimento
Luís Gustavo Basílio Lemos
Serviço Social
Nome
Danielle Bomfim Araujo
Graziella Araujo
André Borges Procópio
Suely Felipe Moreno Lopes
Eunice Elias de Souza Santos
Soraya Aguiar Menezes
Tecnologia da Informação
Nome
Welbert Martins de Almeida
Osmar Felipe Gonçalves Costa
Thiago Luis da Costa Pessoa
Roger Inácio dos Santos
Waleson Penteado
Leandro Gustavo Wengeter Miranda
Daniel Augusto Silveira Ferreira
Hamilton Gonçalves Gravito
Fernando de Oliveira e Pinheiro
Hugo Leonardo Duraes Alves
Apoio Administrativo
Nome
Daniel Mota Lopes
Jonathan Duarte Aguiar
Fernando Gonçalves Chaves Custodio
Nathalia Cristiane da Silva
Everton Ladeira Moreira
Fernanda Silva Brito
Luiz Otávio de Oliveira Cunha
Rafael de Andrade Santiago
Marcos Guimaraes da Silva
Matheus Henrique Campos Natale
Ana Lúcia Barbosa Faria
Wanessa Alves Araújo
Daniel Carneiro de Matos
Lorenna Fernanda Quaresma Cunha
Jairo de Souza Pinheiro
Alvimar Gonçalves Costa
Samina Luiza Lopes de Aguiar
Marcella de Mont Serrat e Souza
Sabrine Martins Rodrigues
Geisson Magalhães de Souza
Mireille Cássia Fonseca Reis
Milene Santos Morato
Rafael Silva Souza Sarmento
Bruna Letícia Seixas Rezende
Wilton Geraldo de Miranda
Érica Ferreira de Souza Amaral
Gessica Lages Soares
Daniel Gonçalves de Souza
Isabel Ribeiro de Freitas
Gracianne Aline das Merces Oliveira
Campos
Marcela Dias Faria Andrade
Daniel Pegnolato Evaristo
Marcilene Durães Pereira
Clayton Damasceno dos Santos
Dayana Kelly de Arruda Nicacio
Jéssica Wan Der Maas Pereira Colares
Suelen Tatiane de Freitas Santos
Natiele Cristina Souza
José Hiago Vieira Barbosa
Luciana de Carvalho Medeiros
Vitor Paulo Pereira de Souza
Antonio Carlos Mota Batista
Denis Rafael Clemente
Vivian de Campos Souto Ribeiro
Dioni Marques dos Santos
Amanda Brenda Vieira Fernandes
Kássia Beatriz Sales Nascimento
Wanderson de Oliveira Silva
Lourrene Sanches Oliveira Tibolla
Erica Cristiane de Almeida
Gustavo Henrique Alves Mozer
Adriane Caroline Oliveira Freitas
Karine Marques Rodrigues
Jefferson Henrique Aleixo
Luis Fernando Gomes Soares
Thales de Pinho Silva
Gisele Rodrigues da Silva
Fabricio Cesar da Silva
Edmar Campos dos Santos
João Batista dos Santos Costa
Código
PC 12
PC 14
PC 15
PC 19
PC 20
Código
PC 21
PC 22
PC 23
Código
PC 24
PC 29
PC 30
Código
PC 33
Código
PC 34
Código
PC 35
PC 38
Código
PC 42
Código
PC 43
PC 49
PC 50
Código
PC 51
PC 55
PC 56
PC 58
PC 65
PC 71
Código
PC 74
PC 75
PC 80
PC 86
PC 90
PC 93
Código
PC 94
PC 96
PC 103
PC 105
PC 107
PC 108
PC 109
PC 112
PC 117
PC 119
Código
PC 928
PC 938
PC 939
PC 940
PC 941
PC 942
PC 943
PC 944
PC 945
PC 946
PC 947
PC 948
PC 949
PC 950
PC 951
PC 952
PC 953
PC 954
PC 955
PC 956
PC 957
PC 958
PC 959
PC 960
PC 961
PC 962
PC 963
PC 964
PC 965
PC 966
PC 967
PC 968
PC 969
PC 970
PC 971
PC 972
PC 973
PC 974
PC 975
PC 976
PC 977
PC 978
PC 979
PC 980
PC 981
PC 982
PC 983
PC 984
PC 985
PC 986
PC 987
PC 988
PC 989
PC 990
PC 991
PC 992
PC 993
PC 994
PC 995
PC 12
Classificação
1º
2º
3º
4º
PCD
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
PCD
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
PCD
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
31º
PCD
32º
33º
34º
35º
36º
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Classificação
1º
2º
3º
Classificação
1º
2º
Auxiliar de Perícia
Nome
Fernanda Goncalves Belo Fernandes
Caio César Silva e Souza
Vanessa Francisca dos Santos Spindola
Henrique Apolinário da Silva
Rafael de Andrade Lima
Luiza Rodrigues Moreira Guerra
Larissa Vieira Figueiredo
Fábio Antônio Gonçalves da Silva
Ramon Luiz Pereira dos Santos
Carolaine Pinto Soares
Nádia Santos de Paiva Neves
Leonardo Viani Ferreira
Raul Vitor Barbosa de Oliveira
Natalia Dias Neves de Sousa
Alan Lima de Jesus
Guilherme Motta Gabriel
Valdirei Freitas dos Santos
Luciana Martins Teixeira
Rodrigo Santos de Paulo
Priscilla Silva Campos
Moises Felippe do Nascimento Santos
Larissa Romani Oliveira
Franck Henrique de Souza
Flaviane Faria Nievola
Leandro Lansiquot Mendes
Jose Augusto da Cruz Ribeiro
Glaucia Fernandes de Almeida Rodrigues
Fernanda Couto Bicalho Mallaco
Cinthya Santos Sousa
Flávio Henrique Alves Souza
Gustavo Martins Ponciano
Rita de Cássia Pereira Souza
Cleverson Gomes Carvalho
Henrique Delmonte
Ana Carolina Ribas Rabelo
Patrick Antunes Silva
Felipe Pontes Martinez
Jessica Alves dos Santos
Renato Augusto Nunes Figueiredo
Yuri Polisseni Fernandes
Auxiliar de Dentista
Nome
Liliane Tapia Discini
Franciele de Souza Raimundo
Samara Nardis de Oliveira
Ana Paula Barbosa Guedes
Thales Loiola de Aguiar
Eni Rita Sartori
Renata Ilidio Dias
Telma Miranda Santos
Dayana Cristina Brito
Auxiliar de Mecânica
Nome
Ronivan Anderson da Silva
Erick Victor Marinho
Reinaldo Carvalho Dias Junior
Técnico em Segurança do Trabalho
Nome
Adeline Torres Macedo
Adriano Silveira Silva
Código
PC 14
PC 16
PC 18
PC 997
PC 998
PC 999
PC 1003
PC 1004
PC 1005
PC 1006
PC 1007
PC 1008
PC 1009
PC 1010
PC 1011
PC 1012
PC 1013
PC 1014
PC 1015
PC 1016
PC 1017
PC1018
PC1019
PC1020
PC1021
PC1022
PC1023
PC1024
PC1025
PC1026
PC1027
PC1028
PC1029
PC1030
PC1031
PC1032
PC1033
PC1034
PC1035
PC1036
Código
PC 22
PC 24
PC 26
PC 32
PC 34
PC 35
PC 37
PC 39
PC 41
Código
PC 42
PC 43
PC 46
Código
PC 47
PC 50
04 1697911 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.366 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, Priscila Dominique Matheus, Investigadora de Polícia, nível III,
Masp 667.690-2, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de
Raul Soares/ 2ª DRPC Caratinga/ 12º Depto. Ipatinga, procedente da 2ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Caratinga/ 12º Depto. Ipatinga.
77.367 – no uso de suas atribuições, remove, por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro
de 2013, João Vitor da Silva Moreira, Investigador de Polícia, nível
I, Masp 1.479.976-1, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Caratinga/ 12º Depto. Ipatinga, procedente da
Delegacia de Polícia Civil de Raul Soares/ 2ª DRPC Caratinga/ 12º
Depto. Ipatinga.
04 1697934 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
DRH–O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA
SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES
PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de 2°Tenente QORBM,a partir de 30Jul22 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 31Jul22 o nº 116.349-2, SUBTEN BM ROGÉRIO DOS
SANTOS VIANA, do EMBM/2. Possui o 6º Quinquênio e o Adicional
Trintenário desde 30/07/2022. Tem direito ao provento integral de seu
posto.
04 1697828 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Minas Gerais
RESOLVE:
Art. 1º - Dilatar o prazo da comissão instituída pela Portaria 03/21,
por mais 60 dias, contados a partir da publicação desta, para a entrega
do Relatório;
Art. 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 05/09/2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
04 1697413 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, exonera
nos termosdo art. 106, alínea “a”,da Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952,
BARBARA BELLA PAIVA, Masp1367828-9, do cargo de provimento
efetivo Gestor de Cultura, Nível I, Grau D, a partir de 01/08/2022.
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo em
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
04 1697374 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes
Presidente: Sérgio Rodrigo Reis
ATO 336/2022- O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
– IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III,
do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, ALTERA O NOME, à vista de
documento apresentado, da servidora, MASP 1489488-5, de Priscila
Raquel de Souza, para Priscila Raquel Cardoso de Souza.
Antônio Carlos de Moraes - Diretor-Geral
04 1697781 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Clóvis Salgado exonera, nos termos
do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAMIRIS OLIVEIRA
REZENDE, MASP 1457628-4, do cargo de provimento em comissão
DAI-14 CS1100040.
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
RESOLUÇÃO SECULT Nº 45, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre a alteração do artigo 3°, §1° alínea “j” e § 2°, alínea
“j” da Resolução Secult nº 22 de 05 de agosto de 2022, que dispõe
da constituição da comissão de avaliação destinada aprocessar e julgar
o chamamentopúblico do Edital Secult nº01/2022 Minas para Minas:
Minas para o Mundo entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
e as Organizações da Sociedade Civil para o fomento à competitividade
do destino turístico Minas Gerais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, no
uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da
Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no inciso X do art.
2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no inciso XIV do
art. 2º do Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1° – O art. 3°, §1º, “j” e §2º, “j” da Resolução Secult nº22, de 28
de junho de 2022, passa a vigorar coma seguinte redação, no que tange
a composição de seus membros:
“Art. 3° -A comissão de seleção será composta por:
(...)
§ 1° - membros titulares:
j)Maria Lúcia Santos Fernandes - MASP:1424307-5
(...)
§2° -membros suplentes:
j) Priscilla Trindade Costa - MASP:1518471-6
(...)
Art. 2°– Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
Belo Horizonte,04 de outubro de 2022.
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
04 1697660 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Clóvis Salgado nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, RENATA FONSECA FELICISSIMO,
para o cargo de provimento em comissão DAI-14 CS1100040, de
recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Clóvis Salgado nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º
da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAMIRIS OLIVEIRA REZENDE,
MASP 1457628-4, para o cargo de provimento em comissão DAI-27
CS1100003, de recrutamento amplo.
04 1697949 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Marília Palhares Machado
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, para a servidora ANDRÉA SANTOS
XAVIER, Masp.1.016.622-1, cargo de Analista de Gestão, Proteção e
Restauro, Nível III, Grau I, por 01 (um) mêsreferente ao 1º (primeiro)
mês do 7º (sétimo) quinquênio, a partir de 11/10/2022.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2022.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
04 1697386 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Expediente
*rESoLuÇÃo SEDE Nº 47, DE 30 DE SETEMBro DE 2022 .
Aprova política de cobrança de margem de distribuição variável a ser aplicada na tarifa de gás natural para o segmento veicular praticada pela
Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMiG . .
rETiFiCAÇÃo:
No Art . 1º, §1, onde se lê:
Leia-se:
% 𝑑𝑒 𝐶𝑜𝑚𝑝𝑒𝑡𝑖𝑡𝑖𝑣𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 =
(𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎 𝐺𝑁𝑉 + 𝑇𝑟𝑖𝑏𝑢𝑡𝑜𝑠 + 𝑀𝑎𝑟𝑔𝑒𝑚 𝑑𝑜𝑠 𝑃𝑜𝑠𝑡𝑜𝑠) ÷ 𝑅𝑒𝑛𝑑𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐺𝑁𝑉
𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝐺𝑎𝑠𝑜𝑙𝑖𝑛𝑎 𝑥 𝑅𝑒𝑛𝑑𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐺𝑎𝑠𝑜𝑙𝑖𝑛𝑎
% 𝑑𝑒 𝐶𝑜𝑚𝑝𝑒𝑡𝑖𝑡𝑖𝑣𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 = − �
(𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎 𝐺𝑁𝑉 + 𝑇𝑟𝑖𝑏𝑢𝑡𝑜𝑠 + 𝑀𝑎𝑟𝑔𝑒𝑚 𝑑𝑜𝑠 𝑃𝑜𝑠𝑡𝑜𝑠) ÷ 𝑅𝑒𝑛𝑑𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐺𝑁𝑉
− 1�
𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝐺𝑎𝑠𝑜𝑙𝑖𝑛𝑎 ÷ 𝑅𝑒𝑛𝑑𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐺𝑎𝑠𝑜𝑙𝑖𝑛𝑎
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2022 .
Fernando Passalio de Avelar
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
* retificação em virtude de incorreção no original publicado no Diário oficial do Estado de Minas Gerais em 04 de outubro de 2022, página 15 .
04 1697695 - 1
EXTRATO PORTARIA/CGE/CSET_SEDE/NUCAD Nº 02/2022
A CONTROLADORA SETORIAL da Secretaria de Estado
Desenvolvimento Econômico – SEDE/MG, no uso da competência
delegada por meio do artigo 10º da Resolução SEDE nº 29, de 27 de
maio de 2021, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da
comissão Processante, RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a
apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar
instaurado pela PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/CGE/CSET_SEDE/
NUCAD Nº 01/2022, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 19/07/2022, para conclusão dos respectivos trabalhos no
prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir 20/09/2022. Secretaria de
Estado Desenvolvimento Econômico – SEDE/MG, Belo Horizonte, 30
de setembro de 2022.
Fernanda Costa de Andrade
Controladora Setorial da SEDE
04 1697529 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Expediente
PORTARIA Nº 44/2022
(SEI1640.01.0000330/2018-74)
RENOVA O PRAZO PARA A COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA
PORTARIA 03/21
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO,no uso de atribuição que lhe confere o inciso
III do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado, com base no artigo
219 da Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
o disposto na alínea “d” do inciso II do art.2º do Decreto Estadual nº
47.065, de 20 de outubro de 2016, e atendendo o que foi requerido no
SEI 1640.01.0000330/2018-74,
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, de
acordo com a Resolução SEDESE nº 01/2019:
RETIFICA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, para
regularizar a situação funcional da servidora:
MASP 357519-8, Gilda Pereira de Oliveira Silva,na publicação de
28.08.2003, onde se lê: a partir de16.08.2003, leia-se: a partir de
06.09.2002.
Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como nos Pareceres Jurídicos de nºs.16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelaAdvocaciaGeral
do Estado, combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989,
CONCEDE QUINQUÊNIO, aos servidores:
Masp 385635-8, Carlos Ubiratan Alves de Souza, Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento V D, referente ao
6ºquinquênio, a partir de 17.09.2022;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210050016180112.