TJMG 11/10/2022 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Ato nº 145 - Reitor/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação
de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos
termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp
1063323-8 – Ariadna Lilian da Silva, Analista Universitário da Saúde,
a partir de 29/09/2022, conforme Extrato de Laudo Médico, expedido
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
em 18/09/2022.
10 1700403 - 1
ATO Nº 668– DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e a Chefe do Departamento de História, Professora JONICE
DOS REIS PROCÓPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021
c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021,
CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 03/10/2022 A 31/12/2022
Masp 10844892 - Crhistophe Barros dos Santos Damázio; 40h/a.
10 1700390 - 1
ATO N° 666 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
TEREZINHA MARIA MARQUES TEIXEIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 31/12/2022
Masp 06466932 - Ana Márcia Ruas de Aquino; adm. 04; 19h/a.
10 1700176 - 1
Editais e Avisos
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM - PMMG X CPX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Contrato SIAD nº9345987/2022, processo de compra 1261556
103/2022. Objeto: confecção, montagem e instalação de armários e
coifas industriais na cozinha do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
Unidade Araguari (CTPM - Rainha da Paz), conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Valor
do contrato: R$ 146.000,00. Vigência: até 31/12/2022, contado da
publicação.
2 cm -10 1700030 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAÚDE x RSR Engenharia LTDA-EPP. Pregão
Eletrônico. Processo de Compra nº 1255302 000170/2020. Contrato n°
SIAD 9262742. 3° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por mais
um período de 60 (sessenta) dias.
1 cm -10 1699873 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x LAVO! TA NOVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA - ME.– Contrato nº 9346212. Objeto: Serviço de higienização
de roupas de cama, mesa e banho para atender demanda da APM.
Assinatura: 06/10/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura. Valor: R$ 7.175,00.
2 cm -10 1699974 - 1
TERMO DE DOAÇÃO – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM Mamb/CPMAmb x Associação Regional de Proteção
Ambiental de Diamantina – ARPA. Objeto: doação de um veículo
Mitsubishi L200 Triton Outdoor GLX 2.4, diesel, 4x4, 2022/2023,
chassi: 93XDJKL1TPCN61420, motor 4N15-BAJ1608. O referido
veículo será utilizado no âmbito da 11ª CIA PM MAmb de Curvelo.
Toda documentação referente ao trâmite de recebimento desse veículo
está contida no processo SEI: 1250.01.0009816/2022-13
2 cm -10 1699985 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x BARROS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
- EIRELI – Contrato nº 9345406/2022. 1º T. A. Acréscimo de valor
sem prorrogação de vigência. Valor: R$ 84.943,50. Data de assinatura:
05/10/2022.
1 cm -10 1699989 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE – PHM SERVICE LTDA. Contrato nº 9346208/2022.
Objeto do contrato: contratação de serviços de confecção e instalação
de armários planejados (arquivo) para o Núcleo de Atenção Integral
à Saúde do Comando de Policiamento Especializado – NAIS/CPE/
PMMG.
2 cm -10 1700003 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA ME.– Contrato nº 9346209. Objeto: Serviço de manutenção e recarga
de extinttores de incêndio para atender demanda da APM. Assinatura:
06/10/2022. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
Valor: R$ 5.455,00.
2 cm -10 1699977 - 1
EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 67/2022
-PMMG-CPE, PREGÃO ELETRÔNICO N 25/2022
Aquisição de Materiais Permanentes Para o Regimento De Cavalaria
Alferes Tiradentes - Rcat, Da Polícia Militar De Minas Gerais. Envio
de propostas entre 16:00 horas de 11/10/2022 até as 08:59 horas de
24/10/2022. Data do pregão 24/10/2022 09:00 horas. www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -10 1699981 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG/9ªRPM - PMMG X ULTRAENGENHARIAE CONSTRUÇÕES
LTDA. Contrato SIAD nº9346157/2022, processo de compra 1261556
105/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia/arquitetura
para execução de serviço de adaptação erevitalização da rede elétrica
do CTPM-Araguari - incluindo o fornecimento dos materiaise mãode-obra necessários à consecução das instalações elétricas - visando
adequara estrutura predial para recebimento do aumento de carga
elétricasolicitado pela PMMG à CEMiG, Companhia esta que
realizará as intervenções civis necessárias de sua competênciapara o
referido “upgrade”;conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, anexos do edital que
aderem-se a ele independente de transcrição. Valor do contrato: R$
193.400,00. Vigência: até 31/12/2022, contado da publicação.
4 cm -10 1700029 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº
1250165/23/2022, destinado a preparação, produção e fornecimento
contínuo de almoços, jantares e café da manhã, na forma transportada,
às unidades Prisionais da 1º RPM. A empresa Mania Soluções em
Alimentação e Serviços Ltda, CNPJ 09.620.064/0001-60 sagrou-se
vencedora do lote do certame com proposta comercial no valor de R$
696.237,50 e celebrou-se o contrato nº 9345908/2022.
2 cm -10 1700117 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico, processo nº 1451978
24/2022, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços
comum de engenharia para revitalização da 3º AISP. A empresa ENJID
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 38.288.855/0001-32
sagrou-se vencedora do lote do certame com proposta comercial no
valor de R$ 60.900,00 e celebrou-se o contrato nº 9345995/2022.
2 cm -10 1700141 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAUDE-DS X JULIO CESAR DE LIMA NETO. CNPJ
nº: 28.964.042/0001-61. Pregão Eletrônico n° 213/2022.Contrato
Nº9346192/2022. Processo de Compras1255302000213/2022. Processo
SEI nº 1250.01.0006541/2022-71. Objeto: prestação de serviço de
dedetização, descupinização, desratização e desinsetização nas áreas
internas e externas do complexo do Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais (HPM/CSC-Saúde), da CLIPPS, da JCS, do COdont e
do Almoxarifado de Medicamentos da CAF, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexos do edital,
proposta comercial e contrato.Valor anual: R$ 7.272,00 (sete mil,
duzentos e setenta dois reais). Vigência: por 12 (doze) meses,podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, IV,da Lei nº 8.666/93. Dotação or
çamentária:1251.10.302.037.2023.0001.3.3.90.39.61.0.49.2.
3 cm -10 1700150 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 18ª RPM x Prefeitura de São Sebastião do Paraíso/MG.
Termo Aditivo Contrato Cessão Uso - Objeto: Suplementar a vigência
do Contrato Cessão de Uso de etilômetro. Vigência: 01/09/2022 a
31/08/2027.
1 cm -10 1700338 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PMMG – CPE x Itaú Unibanco S/A – Termo de Permissão de Uso de
Bem Público nº 01/2022. Objeto: Permissão de uso de espaços físicos
no Comando de Policiamento Especializado – CPE, pertencente ao
patrimônio do Estado de Minas Gerais, vinculado a essa Corporação
através de Termo de Vinculação e Responsabilidade, para a instalação
e funcionamento de 01 (um) Posto de Atendimento Eletrônico, situados
na sede do CPE. Vigência: De 22/12/2021 a 21/12/2026.
2 cm -10 1700281 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 37º BPM x Prefeitura de Ibiá entre si celebram Primeiro
Termo Aditivo de Cessão de Funcionários nº 15/2022. Objeto: Cessão
de 06 funcionários. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022.
1 cm -10 1700370 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2022
PMMG - 17ª Cia PM Ind x CONSEP GERAL JM, Acordo de
Cooperação Técnica 01/2022. Objeto: Constitui objeto do presente
acordo a cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no Município de João Monlevade/MG, mediante a prestação de
serviços, aquisição e implantação de equipamentos, materiais e sistemas
tecnológicos, por parte do CONSEP GERAL JM, para manutenção e
ampliação da central de vídeo monitoramento, atualmente instalada
na sede da 17ª Companhia Independente de Polícia Militar, para
operacionalizar o sistema de Vigilância Colaborativa na cidade de João
Monlevade. Valor: Não haverá repasse de valores.
3 cm -10 1700461 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2022 - PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020) retifica o Edital nº 02/2022, publicado no MG 26 de
04/02/2022, a fim de alterar Anexo I - Relação de cidades a serem
credenciadas, com a inclusão da especialidade de Dentista Clínico
Geral - 01 vaga, na cidade de Bom despacho- 7ª RPM. Este Ato entra
em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da
União. Data: 07/10/2022
2 cm -10 1700349 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÕES IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor Geral do IPSM (delegação conforme disposto no art. 7º, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCB-MMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de servi-ços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1; 2121 10 302 002
4001 0001 3390 39 29 0 60 1; 2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09
0 10 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002
4002 0001 3390 39 29 0 49 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 00.157/2022 - Christiano Henrique Scholte Carvalho. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont. nº 00.158/2022 Thiago Motta Oliveira. Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2027. Cont.
nº 00.161/2022 - Centro de Imagem Diagnósticos S.A. Vigência:
22/09/2022 a 22/09/2027.
3ªRPM- Cont. nº 00.017/2022 - Amélia Marta de Oliveira Murta
Pedrosa EIRELI. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023.
4ªRPM- Cont. nº 00.063/2022 - Casa de Caridade Leopoldinense.
Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2027.
5ªRPM- Cont. nº 00.021/2022 - Visão - Centro Avançado em
Oftalmologia Clínica e Cirúrgica Ltda – Me. Vigência: 15/09/2022 a
15/09/2027.
6ªRPM- Cont. nº 00.033/2022 - Hospital de Olhos de Varginha Ltda.
Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027.
7ªRPM- Cont. nº 00.051/2022 - Clínica de Fisioterapia Lopes Ltda.
Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2027.
8ªRPM- Cont. nº 00.021/2022 - Laboratório de Análises Clínicas
Mantena Ltda. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027.
9ªRPM- Cont. nº 00.028/2022 - Hospital Nossa Senhora D’ Abadia
Ltda. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2027. Cont. nº 00.034/2022 Oftalmo Imagem Ltda. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2027. Cont. nº
00.035/2022 - Cardioexpresso Serviços Médicos S. S. Ltda. Vigência:
20/09/2022 a 20/09/2027.
11ªRPM- Cont. nº 00.033/2022 - Complexo Médico e Imagem PróVida Eireli ME. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027.
12ªRPM- Cont. nº 00.076/2022 - Valdos - Medicina e Diagnóstico Ltda.
Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2027. Cont. nº 00.087/2022 - Sathler &
Cruz laboratórios de Análises Clínicas Ltda ME. Vigência: 26/09/2022
a 26/09/2027. Cont. nº 00.089/2022 - Clínica de Fisiotera-pia Oriente
Ltda – ME. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2027.
14ªRPM- Cont. nº 00.020/2022 - Sânia Cristine Ribeiro. Vigência:
26/09/2022 a 26/09/2027.
15ªRPM- Cont. nº 00.016/2022 - Vagner Lucas. Vigência: 26/09/2022
a 26/09/2023.
17ªRPM- Cont. nº 00.019/2022 - Laboratório de Análises Clínicas
Santa Branca Ltda. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2027.
18ªRPM- Cont. nº 00.054/2022 - Bruna Villela Rosi Baptista – Me.
Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 10/10/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamen-to: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 00.040/2022 - Núcleo de Saúde Lapecco Ltda.
Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2027. Cont. nº 00.078/2022 - Nefron
Serviços Médicos de Nefrologia Ltda. Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2027.
4ªRPM- Cont. nº 00.054/2022 - Miguel Vicente Monteiro de Castro
Jacob – ME. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2027. Cont. nº 00.056/2022
- T & A Clínica Odontológica Ltda. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027.
Cont. nº 00.057/2022 - Physio Reabilitação Ltda. Vigência: 26/08/2022
a 26/08/2027. Cont. nº 00.059/2022 - Clínica Sinus - Ouvido, Nariz
e Garganta. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Cont. nº 00.060/2022
- SUN - Serviço Ubaense de Nefrologia Ltda. Vigência: 30/08/2022
a 30/08/2027. Cont. nº 00.061/2022 - Clínica Prevenir JF Ltda –
EPP. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027. Cont. nº 00.168/2022 Henrique Andrade de Almeida & Cia Ltda. Vigência: prazo fixado pela
Administração de 23/03/2022 a 23/03/2027.
5ªRPM- Cont. nº 00.008/2022 - Sociedade Educacional Uberabense.
Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2027.
6ªRPM- Cont. nº 00.001/2022 - Centro de Diagnóstico e Imaginologia Radiografias Digitais Ltda. Vigência: prazo fixado pela Adminis-tração
de 25/03/2022 a 25/03/2023. Cont. nº 00.151/2022 - Alphaclin Saude
Ltda – ME. Vigência: prazo fixado pela Administração de 23/03/2022
a 23/03/2027.
7ªRPM- Cont. nº 00.017/2022 - Laboratório Clinlab Análise Clínica
Ltda – EPP. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Cont. nº 00.031/2022
- Instituto de Radiologia Odontológica Divinópolis Ltda. Vigência:
15/07/2022 a 15/07/2023. Cont. nº 00.039/2022 - Heleno Carvalho
Desmond D’ Oliveira – ME. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Cont.
nº 00.042/2022 -Andrade Odontologia Eireli. Vigência: 22/08/2022 a
22/08/2027. Cont. nº 00.043/2022 - Hussein Arantes Diagnósticos Por
Imagem Ltda – ME. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027.
8ªRPM- Cont. nº 00.010/2022 - Clínica Odontológica Odonto Vale
Ltda. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Cont. nº 00.011/2022 Dayane Siqueira Leite Ribeiro. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027.
9ªRPM- Cont. nº 00.012/2022 - COT - Centro Oncológico do Triângulo S. A. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2027. Cont. nº 00.021/2022
- Dherma Complexo Dermatológico Ltda. Vigência: 05/08/2022 a
05/08/2027. Cont. nº 00.022/2022 - Alves e Vilela Laboratório de
Análises Clínicas Ltda. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2027. Cont. nº
00.023/2022 - Medfontes Serviços Médicos Ltda. Vigência: 19/08/2022
a 19/08/2027. Cont. nº 00.026/2022 - Clínica Equilíbrium Saúde Eireli.
Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2027. Cont. nº 00.071/2021 - Fisioterapia
UMC Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração de 30/07/2021
a 30/07/2022. Cont. nº 00.135/2022 - Líder Organização Comercial
Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração de 22/03/2022 a
22/03/2027.
10ªRPM- Cont. nº 00.002/2022 - Fisiopatos Ltda – EPP. Vigência:
prazo fixado pela Administração de 28/03/2022 a 28/03/2023.
11ªRPM- Cont. nº 00.009/2022 - Cooperativa de Trabalho dos Médicos
e Profissionais da Área da Saúde do Norte de Minas Ltda. Vigência:
08/06/2022 a 08/06/2027. Cont. nº 00.026/2022 - Líder Laboratórios
Ltda. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2027.Cont. nº 00.029/2022 Clínica Daiane Teixeira Ltda. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023.
Cont. nº 00.168/ 2022 - Renann Murilo Oliveira Costa – ME. Vigência:
prazo fixado pela Administração de 02/02/2022 a 02/02/2027. Cont.
nº 00.188/2022 - Clínica Médica Lages e Veloso Sociedade Simples
Ltda. Vigência: prazo fixado pela Administração de 11/03/2022 a
11/03/2027.
12ªRPM- Cont. nº 00.001/2022 - Laboratório São Lourenço Ltda ME.
Vigência: prazo fixado pela Administração de 25/03/2022 a 25/03/2027.
Cont. nº 00.003/2022 - Irmandade Nossa Senhora das Dores. Vigência:
prazo fixado pela Administração de 28/03/2022 a 28/03/2023. Cont. nº
00.053/2022 - Imagem Serviços de Ultrassono-grafia Ltda. Vigência:
20/07/2022 a 20/07/2027. Cont. nº 00.060/2021 - Maia e Silva Odonto
Ltda – ME. Vigência: prazo fixado pela Administração de 05/08/2021
a 05/08/2022. Cont. nº 00.063/2022 - Kinesis Clínica de Fisioterapia
Ltda. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2027. Cont. nº 00.064/2022 Masterclin Ltda ME. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Cont. nº
00.066/2022 - Elisa Maltez Pinto Coelho Eireli. Vigência: 10/08/2022
a 10/08/2027. Cont. nº 00.067/2022 - Sindoval José De Assis Neto
– ME. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Cont. nº 00.068/2022 Farmácia S&G Ferreira Ltda. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2027.
Cont. nº 00.069/2022 - Centro Clínica Ltda. Vigência: 19/08/2022 a
19/08/2027. Cont. nº 00.070/2022 - Mariane Lopes Almeida Franco.
Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2027. Cont. nº 00.071/2022 - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Nova Era. Vigência: 25/08/2022
a 25/08/2027. Cont. nº 00.072/2022 - Sandra Guerra Serviços Médicos
Ltda. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027. Cont. nº 00.074/2022 Clínica São Judas Tadeu Ltda. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2027.
13ªRPM- Cont. nº 00.032/2022 - Carlos Herbert de Almeida. Vigência: 11/07/2022 a 11/07/2027. Cont. nº 00.033/2022 - CETIN - Centro
de Terapia Integrada. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2027. Cont. nº
00.037/2022 - Biodiagnose Laboratório de Análises Clínicas Ltda
– ME. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Cont. nº 00.041/2022 Rocha Rivetti & Cia Ltda – Me. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2027.
Cont. nº 00.043/2022 - Clínica Ortopédica Dr. Mauro Pissolati Ltda.
Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2027. Cont. nº 00.044/2022 - C. I. S Centro Integrado de Saúde De Andrelândia Ltda – ME. Vigência:
10/08/2022 a 10/08/2023. Cont. nº 00.047/2022 - Pró-Fisio Fisioterapia, Corpo e Mente Ltda. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2027. Cont. nº
00.048/2022 - Clínica de Saúde Excelence Ltda. Vigência: 12/08/2022
a 12/08/2027. Cont. nº 00.049/2022 - Laboratório Dr. Itamar Pinto
Ltda – Me. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. Cont. nº 00.050/2022
- J, L & S Image Diagnose Ltda. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2027.
Cont. nº 00.051/2022 - Santa Casa de Misericórdia de Andrelândia.
Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Cont. nº 00.052/2022 - Hospital
Misericórdia de Santos Dumont. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2027.
Cont. nº 00.053/2022 - Pró - Renal Centro de Nefrologia Ltda. Vigência:
26/08/2022 a 26/08/2027. Cont. nº 00.054/2022 - Gastroclínica - Endos
Serviço de Endoscopia Ltda. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2027. Cont.
nº 00.087/2022 - Labora-tório De Análises Rubens Toledo De Carvalho
Ltda – Me. Vigência: prazo fixado pela Administração de 16/03/2022
a 16/03/2027.
14ªRPM- Cont. nº 00.016/2022 - Vivian Silveira Dourado – ME.
Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2027. Cont. nº 00.017/2022 - Laboratório Oswaldo Cruz Ltda. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2027. Cont.
nº 00.018/2022 - Laboratório de Análise Clínicas Turmalina Ltda.
Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2027.
16ªRPM- Cont. nº 00.016/2022 - Kátia Rocha Rabelo – Me. Vigência:
29/07/2022 a 29/07/2027.
17ªRPM- Cont. nº 00.001/2022 - Laboratório de Análises Clínicas
Monte Sião Ltda – EPP. Vigência: prazo fixado pela Administração
de 30/03/2022 a 30/03/2027. Cont. nº 00.014/2022 - Laboratório
Clínico ABS Ltda – ME. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2027. Cont.
nº 00.016/2022 - Odontologia Kallás Ltda. Vigência: 23/08/2022 a
23/08/2027.
18ªRPM- Cont. nº 00.038/2022 - Clincorp Saúde SS. Vigência:
16/08/2022 a 16/08/2027. Cont. nº 00.039/2022 - Caetano Bouças.
Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Cont. nº 00.040/2022 - Clínica
de Fisioterapia Dra. Larissa Nery Garcia Ltda. Vigência: 24/08/2022
a 24/08/2023. Cont. nº 00.041/2022 - Imesa Instituto de Medicina
Especializada de Alfenas S/A. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2027.
Cont. nº 00.042/2022 - A.M.L Farma Ltda. Vigência: 24/08/2022
a 24/08/2027. Cont. nº 00.043/2022 - Fisiac Reabilitar Ltda – ME.
Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2023. Cont. nº 00.044/2022 - Laboratório Caldas de Análises Clínicas Ltda – ME. Vigência: 25/08/2022 a
25/08/2027. Cont. nº 00.045/2022 - Aesculapius Sociedade Simples
Pura. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2027. Cont. nº 00.046/2022
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos. Vigência:
26/08/2022 a 26/08/2027.
Minas Gerais
19ªRPM- Cont. nº 00.011/2022 - Núcleo de Especialidades Clínicas
e Cirúrgicas Ltda. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2027. Cont. nº
00.012/2022 - Diag Med- Centro de Diagnóstico em Medicina
Ltda. Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2023. Cont. nº 00.013/2022 Laborató-rio Santa Lúcia Ltda. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2027.
Cont. nº 00.014/2022 - Clínica de Radiografia Odontológica e
Documentação Ortodôntica Ltda. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2027.
Cont. nº 00.015/2022 - Drogaria Vidô Ltda. Vigência: 24/08/2022 a
24/08/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 10/10/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiá-rios
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
9ªRPM- Cont. nº 00.020/2022 - Clipec Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2027.
11ªRPM- Cont. nº 00.023/2022 - Policlínica Prime Ltda. Vigência:
27/07/2022 a 27/07/2027.
13ªRPM- Cont. nº 00.030/2022 - Associação Filhas de São Camilo.
Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2027.
14ªRPM- Cont. nº 00.014/2022 - Hospital de Olhos Curvelo Ltda.
Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2027.
16ªRPM- Cont. nº 00.014/2022 - Clínica Médica Casa do Coração Ltda.
Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2027. Cont. nº 00.015/2022 - Vinicius
Jordao Botelho. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2027.
17ªRPM- Cont. nº 00.008/2022 - Raquel Ferrer Torres – ME. Vigência:
22/07/2022 a 22/07/2027. Cont. nº 00.010/2022 - Clínica de Fisioterapia
Fabiana Junqueira de Mello Ltda. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2027.
Cont. nº 00.011/2022 - Clínica de Olhos Souto Maior Ltda – EPP.
Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2027.
18ªRPM- Cont. nº 00.034/2022 - Luz - Espaço de Desenvolvimento e
Equilíbrio Mental S/S Ltda. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 10/10/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor Geral do IPSM (delegação conforme disposto no
art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), e prestadores
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCB-MMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de servi-ços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº 00.638/2021- Fisioterapia, Acupuntura e Pilates Ltda - ME.
Vigência: a partir de 29/09/2022. Data: 10/10/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, excluir especialidade
e alterar a Seção XVIII ao cont. nº 00.101/2021- Climej Clínica de
Dermatologia e Pediatria Ltda ME. Vigência: a partir de 15/09/2022.
Data: 10/10/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
5ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir especialidades e alterar a Seção XVII ao cont. nº 00.032/2020- Associação da
Casa da Diálise. Vigência: a partir de 09/09/2022. Data: 10/10/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contra-tadocredenciado.
7ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses; alterar a conta bancária,
o item: Serviços ao Anexo único e alterar a Seção XVII ao cont. nº
00.046/2020- Clínica de Fisioterapia Alinhar. Vigência: a partir de
28/09/2022. Data: 10/10/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº 00.092/2021- Laudu - Prestação de Serviços Médicos S/C Ltda.
Vigência: a partir de 03/09/2022. Data: 10/10/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contra-tado-credenciado.
12ª RPM
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, excluir especialidades,
alterar o endereço residencial do Represente Legal e a Seção XVII ao
cont. nº 00.023/2020- Célio Genelhu Soares Eireli. Vigência: a partir
de 03/09/2022. Data: 10/10/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
13ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar o endereço
da Sede e a Seção XVIII ao cont. nº 00.044/2021- MF Clínica
Odonto-lógica Previne Ltda. Vigência: a partir de 02/09/2022. Data:
10/10/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº 00.046/2021- Centro Odontológico Laborlelis Ltda. Vigência:
a partir de 23/09/2022. Data: 10/10/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG – 9ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme
disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011
e Portaria 792/2019- DG/IPSM de 26/06/2019), e prestador de
assistência à saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens forneci-dos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade legal e o endereço da sede; incluir o parágrafo
décimo primeiro e décimo segundo da Cláusula Sexta – Seção V ao
cont. nº 00.050/2017- Instituto do Coração do Triângulo Mineiro Ltda.
Vigência: retroativa, a partir do prazo fixado pela administra-ção de
03/07/2020. Data: 10/10/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação confor-me disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamen-to: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o parágra-fo
décimo segundo – Seção V ao cont. nº 00.067/2022- Instituto das
Pequenas Missionárias de Maria Imaculada. Vigência: a partir de
23/08/2022. Data: 10/10/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Quinto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir tabela ao
cont. nº 00.325/2019- Hospital Mater Dei S.A. Vigência: a partir de
02/09/2022. Data: 10/10/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210110015090128.