TJMG 18/10/2022 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
FUCAM-Fundacao Educacional Caio Martins, 13744032 Adriana
Rodrigues Pereira – DAI27 – 1 - Sao Francisco - 4 - 24/06/2022 A
27/06/2022 - , 13744032 Adriana Rodrigues Pereira – DAI27 – 1 - Sao
Francisco - 3 - 28/06/2022 A 30/06/2022 Agencia Reguladora de Serv. de Abast. de Agua e Esgoto Sanit. de MG,
15149081 Lucas de Carvalho Marinho Teixeira – DAI26 – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 26/09/2022 A 05/10/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
14103998 Rosilene de Souza – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete 15/12/2021 - , 14103998 Rosilene de Souza – PEB – 2 - Conselheiro
Lafaiete - 15/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 14121545 Michele da Silva Martins – ASB – 1 Uberaba - 12/01/2022 Metropolitana B, 11838182 Andreza Fernanda de Oliveira – PEB – 1
- Belo Horizonte - 22/09/2022 Metropolitana C, 11227030 Marcileia Soares Olimpio – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 26/10/2021 - , 11838182 Andreza Fernanda de
Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 22/09/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Saude, 15272495 Guilherme de Faria
Borborema – CEPGS – 1
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13367024
Dagna Sousmickat Ribeiro – ASB – 1 - Serra dos Aimores
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08379603630
- Monique Aline Ribeiro dos Santos – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08929341
Geraldo Santos Silva Guimaraes – PEB – 1 - Itauna - 28 - 19/10/2015
A 15/11/2015 22ª SRE - Montes Claros, 08419111 Acacia Rodrigues Fonseca – PEB –
1 - Montes Claros - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - , 08419111 Acacia
Rodrigues Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 62 - 01/10/2021 A
01/12/2021 - , 08419111 Acacia Rodrigues Fonseca – PEB – 1 - Montes
Claros - 62 - 28/03/2022 A 28/05/2022 - , 08419111 Acacia Rodrigues
Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 74 - 29/05/2022 A 10/08/2022 - ,
08419111 Acacia Rodrigues Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 63
- 30/07/2021 A 30/09/2021 - , 08652117 Maria Aparecida Rodrigues
Braga – ATB – 1 - Brasilia de Minas - 61 - 22/12/2021 A 20/02/2022 Metropolitana C, 08017634 Ana Paula Dival Soares – PEB – 1
- Vespasiano - 60 - 24/09/2022 A 22/11/2022 - , 08017634 Ana
Paula Dival Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 24/09/2022 A
22/11/2022 COMUNICAÇÃO : 2664/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13592472 Rosinete
Aparecida Moraes – PEB – 3 - Santa Barbara - 4 - 09/08/2022 A
12/08/2022 - 158.I
03ª SRE - Barbacena, 10642817 Danila de Fatima Chagas Assis
– DIII – 3 - Alfredo Vasconcelos - 8 - 30/06/2022 A 07/07/2022 158.I, 10642817 Danila de Fatima Chagas Assis – PEB – 4 - Alfredo
Vasconcelos - 8 - 30/06/2022 A 07/07/2022 - 158.I, 11542859 Paloma
Viana Miranda – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022
- 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 05727508 Sandra Soares de Almeida Souza –
ATB – 4 - Guanhaes - 14 - 01/08/2022 A 14/08/2022 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03696499 Monica Aparecida Barros – PEB – 3
- Nova Era - 1 - 28/09/2022 A 28/09/2022 - 158.I, 03696564 Simone
Helena da Silva Almeida – PEB – 5 - Bela Vista de Minas - 90
- 25/09/2022 A 23/12/2022 - 172, 05523535 Iris Aparecida Machado
da Silveira – ANE – 3 - Nova Era - 12 - 10/12/2021 A 21/12/2021 158.I, 05526785 Alexia Maria Fernandes Moreira – PEB – 2 - Nova
Era - 5 - 19/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 06149637 Andrea Mendes
Mota – PEB – 2 - Joao Monlevade - 7 - 30/07/2022 A 05/08/2022 158.I, 08168304 Maria Helena Ferreira Lage – PEB – 4 - Ferros - 34
- 11/09/2022 A 14/10/2022 - 158.I, 08342149 Marcia Rosa da Silva
– PEB – 1 - Joao Monlevade - 2 - 07/10/2022 A 08/10/2022 - 158.I,
08342149 Marcia Rosa da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 20/09/2022 A 24/09/2022 - 158.I, 08342149 Marcia Rosa da Silva –
PEB – 1 - Joao Monlevade - 10 - 27/09/2022 A 06/10/2022 - 158.I,
08893612 Marcia Magalhaes Lage – PEB – 1 - Ferros - 31 - 18/03/2022
A 17/04/2022 - 158.I, 08893612 Marcia Magalhaes Lage – PEB – 2 Ferros - 31 - 18/03/2022 A 17/04/2022 - 158.I, 10992022 Jordana de
Magalhaes Gargiulo Moreira – PEB – 1 - Itabira - 60 - 23/09/2022 A
21/11/2022 - 158.I, 10992022 Jordana de Magalhaes Gargiulo Moreira
– PEB – 3 - Itabira - 60 - 23/09/2022 A 21/11/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05402493600 - Fernanda Aparecida Anselmo Martins – - 14/10/2022
, 01200314697 - Carlos Alexandre Cezario – - 14/10/2022 ,
09313208601 - Rayssa Mayara Pacixnek de Almeida Cota Martin – 14/10/2022 , 07102759606 - Gianne Emiliano Dias – - 14/10/2022
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08893612
Marcia Magalhaes Lage – PEB – 1 - Ferros - 42,18.03.2022,28.04.2
022,2589/2022,MG 11.10.2022, 08893612 Marcia Magalhaes Lage –
PEB – 2 - Ferros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05528146 Lucielma
Valadares Marques Queiroz – PEB – 2 - Santa Barbara - 14 - 05/09/2022
A 18/09/2022 - , 12477832 Angela Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Bom
Jesus do Amparo - 3 - 25/11/2021 A 27/11/2021 - , 12477832 Angela
Aparecida Ferreira – PEB – 2 - Bom Jesus do Amparo - 3 - 25/11/2021
A 27/11/2021 - , 15143795 Marilia Vieira de Jesus – ATB – 1 - Santa
Barbara - 2 - 05/09/2022 A 06/09/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12287363 Edineia Goncalves de
Melo Ferreira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 13/06/2022 A
15/06/2022 24ª SRE - Nova Era, 05539697 Rosilene Quintao de Morais – PEB –
1 - Ferros - 1 - 10/09/2022 A 10/09/2022 - , 05542170 Luiza Barbara
Ribeiro Ambrosio – PEB – 1 - Nova Era - 5 - 09/08/2022 A 13/08/2022
- , 11657301 Janaina Duarte Silva Mariano – PEB – 1 - Itabira - 3 04/08/2022 A 06/08/2022 - , 11657301 Janaina Duarte Silva Mariano
– PEB – 1 - Itabira - 3 - 08/09/2022 A 10/09/2022 - , 14838635 Maria
Aparecida Coelho Gregorio – PEB – 1 - Itabira - 7 - 21/06/2022 A
27/06/2022 - , 14954903 Marcela Regina Soares da Paixao – PEB – 1
- Sao Domingos do Prata - 2 - 05/09/2022 A 06/09/2022 - , 15181696
Talisson Alves de Souza – PEB – 1 - Passabem - 3 - 19/09/2022 A
21/09/2022 - , 15181696 Talisson Alves de Souza – PEB – 2 - Passabem
- 3 - 19/09/2022 A 21/09/2022 - , 15182702 Jucara Dias de Oliveira
– PEB – 1 - Passabem - 6 - 02/06/2022 A 07/06/2022 - , 15182702
Jucara Dias de Oliveira – PEB – 1 - Passabem - 3 - 08/06/2022 A
10/06/2022 - , 15239585 Elimar Soares Vilela – ASB – 1 - Joao
Monlevade - 7 - 29/07/2022 A 04/08/2022 - , 15241243 Maurenice
de Paiva Carmo Rangel – PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 1 02/09/2022 A 02/09/2022 - , 15256746 Lorayne Franklin Goncalves
– PEB – 1 - Ferros - 1 - 10/09/2022 A 10/09/2022 - , 15258247 Marcia
Silva Martins Alves – AEB – 1 - Joao Monlevade - 2 - 15/09/2022 A
16/09/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 15173347 Adirce
Aparecida de Almeida Cunha – ASB – 1 - Itabira - 26/09/2022 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
17 1702365 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
77836-2
77910-5
77942-3
Instituidor
Beneficiário(s)
Moacyr Mendes Barreto
Helia Cardoso Barreto
Osvaldina Maria Furtado de Miranda Francisco Luiz de Carvalho
Carvalho
Manoel de Oliveira
Maria Lira Oliveira
Data de Vigência
07/07/2022
Protocolo
29/07/2022
28/06/2022
22/07/2022
19/07/2022
29/07/2022
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art.4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
77948-2
Instituidor
Regina Imaculada Moreira Santos
Beneficiário(s)
Jose Marcelino dos Santos
Data de Vigência
03/05/2020
Protocolo
12/01/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
76114-1
76127-3
77524-0
Instituidor
Aloisio Viana do Nascimento
Nair Malta Domingos
Francisco Ferreira Lima
Beneficiário(s)
Nadir Pereira de Oliveira do Nascimento
Manoel Domingos
Sueli Cardoso dos Santos Lima
Abel Soares Pereira Neto, Vania Abadia
Romão Caetano Pereira
Marli de Oliveira Loures
Luiz Braz de Lima
Pamela Ferreira de Faria
Esdras Dias Costa
Jose Vicente Marques
Valdeci Gomes Pires
Humberto Soares de Jesus Andrade
Adina Alves de Oliveira
Maria de Lourdes Fernandes Jardim da Silva
77657-2
Raul Caetano Pereira Neto
77702-1
77874-5
77892-3
77905-9
77906-7
77913-0
77918-0
77921-0
77943-1
Jose Antonino Loures
Laura Caiafa de Lima
Zilda Ramos Ferreira
Zilda Maria de Oliveira Dias
Sonia Goncalves Marques
Luzia Maria Drummond Pires
Maria Jose Figueiredo Andrade
Vanderlan de Oliveira Alves
Jose Teixeira da Silva
Alba Stela de Rezende Bastos Antônio Nascimento dos Santos
Nascimento
Jose Nogueira de Azevedo
Vicentina de Morais Nogueira
77944-0
77999-7
Data de Vigência
02/12/2021
24/08/2021
20/05/2022
Protocolo
02/12/2021
08/10/2021
25/05/2022
27/06/2022
03/08/2022
24/06/2022
22/05/2022
02/06/2022
24/02/2022
24/07/2022
26/06/2022
15/08/2022
01/08/2022
28/07/2022
14/07/2022
14/07/2022
23/06/2022
03/05/2022
28/07/2022
19/08/2022
25/08/2022
23/08/2022
04/08/2022
03/07/2022
15/07/2022
27/03/2022
16/05/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
75616-4
Álvaro Ramicesar de Castro
77988-1
Luiz Mario de Carvalho
Beneficiário(s)
Oliene Fagundes de Castro, Álvaro Emanuel
Fagundes de Castro
Maria Sueli Ferreira de Carvalho
Data de Vigência
Protocolo
19/07/2021
19/07/2021
16/05/2022
16/05/2022
Minas Gerais
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, inclusão
no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
74421-2
Albertina Sousa Fernandes
Eliane Sousa Fernandes
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na LC nº 64/2002:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
48570-5
Jose Venâncio de Almeida
Lilian Castilho Guedes
Data de Vigência
01/06/2022
Concede, nos termos da Decisão Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
11831-1
Magela Ruffo Sobrinho
Arlete Ruffo Sobrinho
Data de Vigência
04/10/2022
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art.4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
72354-1
Rosane Nunes Vieira Gazire
Geraldo Eduardo Brescia Gazire
06/12/2019
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
27.743-6
João Mauricio Santos
Silvia Sousa Santos, Gildel Sousa Santos, Anita Sousa Santos
Zilda de Oliveira Souza, Wellington de Oliveira Souza, Luzia Barros, Joe Madson Barros
23.762-0
Ângelo Serafim de Souza
de Souza, Fabricio Barros de Souza, Elisangelo de Oliveira Souza, Elisangela de Oliveira
Souza Nali, Eduardo Oliveira de Souza, Adriano Barros de Souza
Patrícia da Corte Cerqueira, Karina da Corte Cerqueira, Edna Gomes da Corte, Claudia
29.110-2
Ricardo Lucio Lima Cerqueira
da Corte Cerqueira
25.737-0
Filomeno Pereira Bitaraes
Maria da Gloria Teixeira Bitaraes
Vicente da Costa Barros, Maria Jose da Costa Barros, Jose da Costa Barros, Heliton da
23.708-6
Antônio de Paula Barros
Costa Barros
Maria da Apparecida Ferro Gonçalves, Juliana Ferro Gonçalves Leite, Camilo Gonçalves
28.597-8
Pedro Gonçalves Neto
Neto
29.938-3
Felisberto Vasques Beringuy
Analia Pereira Vasques
28.826-8
Geraldo Magela Ribeiro
Maria das Graças Santos Ribeiro, Marcela Matildes Santos Ribeiro
23.664-0
Galba de Freitas
Eduardo Alves de Freitas, Arlinda Alves de Freitas
Nos termos da Lei nº 14.184/2002, art. 55, torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente
publicação, o julgamento dos recursos administrativos de pensão abaixo especificados, enunciando as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
66948-2
Elizabeth da Conceição Lima Torres
Wagner Hudson Pinheiro Torres
Desprovido
13730-4
Antônio Otavio de Brito Pinto
Maria da Conceição Miranda Pinto
Desprovido
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
17 1702489 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
ERRATA: Processo SEI nº 2010.01.0076463/2022-32, em virtude de erro material, no ato publicado no DOE de 15/10/2022 - pág. 17 (54743884).
Onde se lê:
Servidor/Masp
Providências Adotadas
-retificavigência da promoção por regra geral, DOE de 06/11/2018, ANSS, nível II,
grau A: Onde se lê: 06/01/2011- Leia-se:01/01/2016;
-retificavigência da progressão, DOE de 06/11/2018, ANSS, nível II, grau B: Onde
Christiane Marcelle M Macedo Pereira, Masp1073613-0
se lê: 01/01/2017- Leia-se:04/01/2018;
-retificavigência da progressão, DOE de 09/04/2019, ANSS, nível II, grau C: Onde
se lê: 20/01/2019 - Leia-se: 24/02/2020;
Leia-se:
Servidor/Masp
Christiane Marcelle M Macedo Pereira, Masp1073613-0
Providências Adotadas
-retifica vigência da promoção por regra geral, DOE de 09/02/2018, ANSS, nível III,
grau A: Onde se lê: 30/06/2017 - Leia-se: 01/01/2017;
- retifica vigência da progressão, DOE de 15/08/2019, ANSS, nível III, grau B: Onde
se lê: 02/07/2019 - Leia-se: 03/01/2019;
- retifica vigência da progressão, DOE de 28/08/2021, ANSS, nível III, grau C: Onde
se lê: 02/07/2021 - Leia-se: 03/01/2021 e;
- retifica vigência da promoção regra geral, DOE de 17/08/2022, ANSS, nível IV, grau
A: Onde se lê: 02/07/2022 - Leia-se: 03/01/2022.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
17 1702482 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA afastamento para gozo de férias prêmio , nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto 48.173 de
08/04/2021 aos servidores : a partir de 11/10/2022 : MASP 1072142-1
Itibere Pessoa da Costa, MEDSS, por 3 meses referente ao 7º
quinquênio; a partir de 17/10/2022 : MASP 1299945-4 Sara de Castro
Oliveira, MEDSS, por 15 dias referente ao 1º quinquênio.
CONCEDE PRORROGAÇÃO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DE TRABALHO para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses ao servidor: MASP 1379731-1 RODRIGO
CLEMENS FERREIRA VALENTE, a partir de 14/11/2022.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses aos servidores MASP 1163955-6 NOE GONÇALVES
RODRIGUES, a contar da publicação;
Masp 1074101-5 MAGALY FONSECA LOPES RAIDAN, a constar
da publicação
Guilherme Parentoni Senra Fonseca-Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
17 1702797 - 1
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de SILVIO EDUARDO RIBEIRO
BARBOSA, uma vez que o requerente não foi considerado inválido
na data do óbito do segurado WALDEMAR SABINO BARBOSA e
não se submeteu ao estudo social, não sendo possível comprovar a
dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do
óbito. Processo nº 66.826-5.
Indefere o pedido de pensão em favor de HERNANI SILVA, uma vez
que os documentos apresentados não comprovaram a união estável com
o segurado MARIA ISABEL MAMBELI SHIMIZU, nos termos da
legislação vigente à data do óbito do segurado. Processo nº 78.057-0.
Indefere o pedido de pensão em favor de LEONARDO REGES ALVES
DA ROCHA, uma vez que o requerente não foi considerado inválido
nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado NILZA
MARIA ALVES ROCHA. Processo nº 78.025-1.
Indefere o pedido de pensão em favor de LUCIA HELENA NUNES,
uma vez que não foi comprovada a convivência marital com o segurado
VALMIRO NUNES, nos termos da legislação vigente à data do óbito,
tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato.
Processo nº 77.581-9.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
17 1702510 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 do (s): servidor (es): MASP. 350.308-3
Isabel Aparecida de Sá Rocha, a partir de 17/10/2022; MASP. 349.884-7
Zeni de Almeida Machado, a partir de 17/10/2022
17 1702587 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 153776-0, SIRLENE DUTRA, publicado em
10/06/2022, onde se lê: por 03 mês (es), referente ao 6º quinquênio a
partir de 01/06/2022, leia-se por 03 mês (es), referente ao 6º quinquênio
a partir de 31/05/2022; MASP 365763-2, ROSANGELA APARECIDA
VIEIRA, por 1 mês (es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 10/10/2022;
MASP 383946-1, MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA, por
3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 10/10/2022; MASP
349703-9, JOSE ASSIS DE LUCENA, por 1 mês(es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 03/11/2022; MASP 376492-5, EVANGELINA
NUNES PEREIRA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir
de 08/02/2023; : MASP 914884-2 JOSE GERALDO RIBEIRO MAIA,
por 15 dia (as) referente ao 6º quinquênio, a partir de 21/11/2022;
MASP 669505-0, FABYANNA HORTA DRUMOND, por 1 mês(es)
referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/01/2023; MASP 915746-2,
TALLES RIBEIRO COUTO, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio,
a partir de 01/02/2023; MASP 919769-0, MARTA MARIA MENDES,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 06/02/2023; MASP
376492-5, EVANGELINA NUNES PEREIRA, por 1 mês(es) referente
ao 7º quinquênio, a partir de 08/02/2023; MASP 381982-8, ROSANA
MARIA RESGALLA, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 27/02/2023; MASP 383004-9, GILSON LOPES SOARES,
por 1 mês(es) referente ao 9º quinquênio, a partir de 01/03/2023; MASP
669354-3, MARIA DE FATIMA FERREIRA ROSA ARAUJO, por 7
mês(es) referente ao 1º , 2º e 3º quinquênio, a partir de 01/03/2023;
MASP 1351287-6, ALISSON COSTA GODINHO, por 15 dia(as)
referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/03/2023; MASP 1040041-4,
DANIELLA GUIMARAES DE ARAUJO, por 1 mês(es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 06/03/2023; : MASP 349528-0, ELIZABETH
REGINA GOMES FRANQUEIRA, por 5 mês(es) referente ao 4º e 5
º quinquênio, a partir de 02/05/2023., a partir de 02/05/2023; MASP
915351-1, SANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA, por 1 mês(es)
referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/05/2023; MASP 1351287-6,
ALISSON COSTA GODINHO, por 15 dia(as) referente ao 1º
quinquênio, a partir de 07/12/2023.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): MASP 365550-3, AGUIDA MARIA DE FREITAS,
publicado em 18/05/2022, por 01 mês (es), referente ao 4º quinquênio
a partir de 03/11/2022.
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SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classificadas Substâncias de Baixo Índice Terapêutico
– SBIT ,em cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução
SES 1480/2008.Empresa:Farmácia de Manipulação Cavalieri
CNPJ:20.789.756/0001-79 Endereço: Rua Batista de Oliveira,nº 680 Centro - Juiz de Fora/MG Cadastro nº.:03/2022
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2022.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210180030040120.
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