TJMG 22/11/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Lavras:
Na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia MG, por ordem judicial datada de 20/06/2022:
Paulo Batista De Jesus - 993314
Laís Regina Monteiro Maciel - N/C
Unaí
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Uberlândia - MG
No Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana - MG, por ordem
judicial datada de 08/09/2022:
Patrick de Souza Araújo - 513094
NUCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Nova Serrana - MG
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para a APAC Santa Luzia por ordem judicial datada de 30/09/2022:
No Presídio de Aimorés, em Aimorés - MG, por ordem judicial datada
de 11/10/2022:
Ronildo Dos Santos - 841504
João Pedro Gonçalves dos Anjos - 968528
Ribeirão das Neves
NUCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio De Manhumirim, em Manhumirim para a APAC De
Manhumirim por ordem judicial datada de 12/10/2022:
Alexandre Sangi De Lacerda - 409595
Higor Oliveira Braziguini - 789861
Nelson Mendes Costa - 497264
Ozenir Dos Reis Silva - 644385
Manhumirim
Manhumirim
Manhumirim
Manhumirim
Do Penitenciária Dênio Moreira De Carvalho, em Ipaba para a APAC
De Manhumirim por ordem judicial datada de 29/09/2022:
Vitor Soares Da Silva-871675
Ipaba
Ervália
Ubirajara de Jesus - N/C
Pará de Minas - MG
Ponte Nova
Ponte Nova
Uberaba - MG
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, por ordem
judicial datada de 09/09/2022:
Uberlândia - MG
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem - MG, por
ordem judicial datada de 16/11/2022:
Vila Velha - ES
No Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do
Paranaíba - MG, por ordem judicial datada de 17/08/2022:
São Gotardo - MG
Mateus Jose Lamy Dias-636104
Breno Cardoso Araújo - 465902
Muriaé - MG
Do Presídio De Campo Belo, em Campo Belo para a APAC Campo
Belo por ordem judicial datada de 21/10/2022:
No Presídio de Andrelândia, em Andrelândia - MG, por ordem judicial
datada de 25/08/2022:
Matheus Henrique Silva Resende-790080
Gilbran Oliveira Godinho - 880573
Do Presídio De Bom Sucesso, em Bom Sucesso para a APAC Perdões
por ordem judicial datada de 20/10/2022:
Wanderson Borges Mesencio-867669
Bom Sucesso
Do Presídio De Santa Rita Do Sapucaí, em Santa Rita Do Sapucaí
para a APAC Pouso Alegre Feminina por ordem judicial datada de
18/08/2022:
Natalia Priscila De Oliveira-986881
Santa Rita Do Sapucaí
Do Presídio De Viçosa, em Viçosa para a APAC Viçosa por ordem
judicial datada de 07/10/2022:
Ismael Carlos Cassimiro - 905559
Viçosa
Andrelândia - MG
Paulo Souza Borges - 671934
Pedro Duque De Lima - 853860
Do Presídio de São Lourenço, em São Lourenço - MG, para SEAPTD
- Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em
Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de 20/09/2022:
Sérgio Silva - 317901
Resende - RJ
Do Presídio de Manhumirim, em Manhumirim - MG, para o CDPV II
- Centro de Detenção Provisória de Viana II – ES, por ordem judicial
datada de 03/08/2022:
Leonardo Maria de Oliveira - 989123
Iúna - ES
Uruaçu - GO
Jonas Carlos Alônio Dores - 1011021
Maribondo - AL
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, para o PSM
- Presídio de Segurança Máxima, em Maceió - AL, por ordem judicial
datada de 13/09/2022:
Alex José da Silva - 995901
Itacarambi
Itacarambi
Joaquim Gomes - AL
Do Penitenciária Dep. Expedito De Faria Tavares, em Patrocínio para a
APAC De Januária por ordem judicial datada de 07/10/2022:
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba MG, para o PSM - Presídio de Segurança Máxima, em Maceió - AL,
por ordem judicial datada de 20/09/2022:
Lamark Ravelly Rodrigues Silva - 665608
Josenildo Januário de Brito - 1010807
Patrocínio
Do Penitenciária Prof. Aluízio Ignácio De Oliveira, em Uberabapara a
APAC Frutal Feminina por ordem judicial datada de 07/10/2022:
Cleonice Ribeiro-251573
Uberaba
MATRÍCULAS:
No Presídio de Monte Azul, em Monte Azul - MG, por ordem judicial
datada de 20/10/2022:
Roniely Mineiro de Souza - 547591
Espinosa - MG
No Presídio de São Lourenço, em São Lourenço - MG, por ordem
judicial datada de 10/06/2022:
Leonardo
- 649068
Augusto
Gonçalves
Nogueira São
- MG
Catolé da Rocha - PB
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
- MG, para o COMPAJAF - Complexo Penitenciário Advogado
Antônio Jacinto Filho, em Aracaju - SE, por ordem judicial datada de
14/06/2022:
Isaias Barros Filho Santos - 929383 Carmópolis - SE
Do Presídio de Sebastião Satiro, em Patos de Minas - MG, para o PSM
- Presídio de Segurança Máxima, em Maceió - AL, por ordem judicial
datada de 22/08/2022:
Venícios Nogueira dos Santos - 932629
Pilar - AL
Lourenço
No Presídio de Caratinga, em Caratinga - MG, por ordem judicial
datada de 26/10/2022:
Vinícius César Pereira Prado - 637070
Arapiraca - AL
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé
- MG, para a Penitenciária Padrão Regional da Cidade de Catolé do
Rocha - PB, por ordem judicial datada de 31/05/2022:
Bruno da Silva Dantas - 909383
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
Caratinga - MG
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Itajubá, em Itajubá/MG, para a Penitenciária I “AEVP
Jair Guimarães de Lima” de Potim - SP, por ordem judicial datada de
21/09/2022:
Thiago de Barros Valentino - 911828
Cruzeiro - /SP
Do Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros - MG, para
o Conjunto Penal de Vitória da Conquista - BA, por ordem judicial
datada de 09/02/2022:
Gilson César Ferreira - 948322
Bom Jesus da Lapa - BA
Carandaí
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, para o Hospital
Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, para cumprimento de medida de
segurança:
Luciano Aparecido dos Santos - 5092
Belo Horizonte
Do Presídio de Campo Belo, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Isaias Reis Valentino - 553611
Belo Horizonte
Da Penitenciária de Três Corações, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Aurino de Jesus da C. Magalhaes - 234643
Belo Horizonte
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, para tratamento psiquiátrico temporário e exame de
sanidade mental:
Sinval Antonio Pereira - 91159
Governador Valadares
Do Presídio de Guanhães, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Edemilson Inacio da Rocha - 693575
Belo Horizonte
Rosimauro de Souza Silva - 904318 Nísia Floresta - RN
Wesley Abadio Borges - 171328
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Paracatu,
em Paracatu - MG, para a Colônia Penal Industrial “Paracelso de Lima
Vieira Jesus”, em Três Lagoas - MS, publicado no Diário Oficial do
dia 17/08/2022:
Do Presídio Professor Jacy de Assis, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, para exame de cessação de periculosidade:
Bruno Souza Aragão - 1000417
Água Clara - MS
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Paracatu,
em Paracatu - MG, para a Colônia Penal Industrial “Paracelso de Lima
Vieira Jesus”, em Três Lagoas - MS, publicado no Diário Oficial do
dia 17/08/2022:
Thalles Êxito Guimarães Souto - 1000416
Água Clara - MS
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Adalberto Gomes dos Santos - 94359
Adivaldo Pereira de Sousa - 805182
Carlos Augusto Pereira dos Santos - NC
Francisco Carlos de Assis - 6331
Hebert de Faria Costa - NC
Julio Cesar Vieira - 14288
Luan Vasconcelos do Couto - 795532
Mauricio Jeronimo de Souza - NC
Milton Cesar Alves da Silva - 190819
Raul Victor Lucas da Rocha - 304566
Abre Campo
Espinosa
Cachoeira de Minas
Lima Duarte
Cachoeira de Minas
Divinópolis
Pitangui
Passos
Pirapora
Lima Duarte
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Antonio Jose Maia Neto - 819524
Jaildo Rodrigues Brito - 4792
Jose Renato Batista - 54204
Maria Helena da Lapa - 27732
Ronie Aparecido da Silva - 209194
Unaí
Montes Claros
Ribeirão das Neves
Governador Valadares
Pitangui
No Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Anne Patricia Fagundes O. Leite - 715786
Claudia Soares Fernandes da Silva - 294722
Delaine Cristina Pereira - 886547
Fabiana Valeriana Dias - 434897
Guilherme Barbosa da Silva - 867996
Ieda Maria de Oliveira - NC
Jose do Carmo Muniz - NC
Madalena Gomes da Silva - 633827
Marlene Duarte Ferreira da Silva - NC
Nailde Rodrigues de Jesus - 578856
Roberto Carlos de Souza Bruno - 43008
Uberlândia
Viçosa
Viçosa
Barbacena
Juiz de Fora
Iturama
Barbacena
Pouso Alegre
Viçosa
Salinas
Caxambu
Weskley Rodrigues Mendes - 8200
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Presídio de Salinas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Jean Carlos Santos de Souza - 853064
Belo Horizonte
Do Presídio de Coronel Fabriciano, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, para tratamento psiquiátrico temporário:
Leandro Soares - 662915
Coronel Fabriciano
Do Presídio de João Monlevade, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, para exame de cessação de periculosidade:
Anthony Dias Fonseca - 856977
João Monlevade
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, para exame de cessação de periculosidade:
Edison Pires - 710405
Marciano Faustino - 874084
Belo Horizonte
Ponte Nova
Do Presídio de Santos Dumont, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Magno Miguel de Oliveira - 143555
Belo Horizonte
Do Presídio de Carlos Chagas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Heli Alves Lima do Nascimento - 23088
Belo Horizonte
Da Penitenciária de Teófilo Otoni, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, para exame de cessação de periculosidade:
Adilson Andrade da Silva - 566547
Belo Horizonte
Do Presídio de Teófilo Otoni, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
para exame de cessação de periculosidade:
Edgard Silva Lisboa - 895000
Jovino Rocha Gusmao Junior - 93914
Misael Pereira dos Santos - 375670
Teófilo Otoni
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Presídio de Teófilo Otoni, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, para exame de sanidade mental:
Ana Maria Angelica - 926023
Almenara
Do Presídio de Buritis, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, para
exame de cessação de periculosidade:
TRANSFERÊNCIAS:
Niane Marques dos Santos - 931151
Do Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para o
Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, para continuidade
do cumprimento de pena:
Do Presídio de Buritis, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Bruno de Souza Costa - 693299
Patrocínio
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, para tratamento psiquiátrico temporário:
Andre Alves Carvalho da Silva - 546209
Breno Souza de Oliveira - 648545
Luiz Carlos Moreira da Costa - 770108
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Gildemar Santana Ferreira - 875693
Buritis
Belo Horizonte
Retificar a autorização de matricula para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, publicada no Diário Oficial do dia 11/10/2022:
Onde se lê:
Autorização de matricula para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
para exame de cessação de periculosidade em caráter ambulatorial:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, para o Hospital
Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, para cumprimento de medida de
segurança:
Edivaldo Souza Franca - 619769
Adriano Zeferino Mendes - 377488
Moabe Edon P. Nogueira Souto - 662325
Leia-se:
Autorização de transferência, da Penitenciária de Teófilo Otoni para
o Centro de Apoio Médico e Pericial, para exame de cessação de
periculosidade:
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, para exame de cessação de periculosidade:
Wesley Rodrigues Ferreira Gomes - 477805
Igarapé
Do Presídio de Passos, em Passos - MG, para a Penitenciária Estadual
de Guaíra - PR, por ordem judicial datada de 11/05/2022:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, para tratamento psiquiátrico temporário:
Luana Stefany Soares Silva - N/C
Claudinei dos Santos - 288398
Marcos Roberto da Silva - 565537
Guaíra - PR
Valeria Vieira Barbosa - 1004340
Do Presídio de Ituiutaba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
No Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte - MG, por ordem judicial datada de 01/06/2022:
Belo Horizonte - MG
Da Penitenciária José Edson Cavalieri, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, para exame de sanidade mental:
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves - MG, para
a CRT - Central de Recebimento e Triagem, em Parnamirim - RN, por
ordem judicial datada de 17/08/2022:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio dePiumhi, em Piumhi - MG, para o PSM - Presídio de
Segurança Máxima, em Maceió - AL, por ordem judicial datada de
29/08/2022:
Do Presídio De Itacarambi, em Itacarambi para a APAC De Januária
por ordem judicial datada de 08/09/2022:
Rio das Ostras - RJ
MATRÍCULAS:
São Sebastião do Paraíso - MG
Josiel da Silva Oliveira - 1006265
Januária
Marcos José Rodrigues - 1007643
Rúlio Cristian Camargo - 111001
Do Presídio De Januária, em Januária para a APAC De Januária por
ordem judicial datada de 02/09/2022:
Januária
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de
Fora - MG, para a SEAPTD - Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de
Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada
de 11/11/2022:
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Januária
Januária
Brasília - DF
Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio de São
Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso - MG, publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais, do dia 08/11/2022:
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, para a
Unidade Prisional Regional de Uruaçu - GO, por ordem judicial datada
de 13/09/2022:
Caio Italo Alves De Oliveira - 782369
Iam Dos Santos Costa - 449254
Marcos Roberto Pereira Dos Santos
- 256094
Wadson Freitas Carvalho - 289334
Leonan Yuri Sousa Machado - 1005769
Amanda Santos Chaves - N/C
Na Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé MG, por ordem judicial datada de 05/09/2022:
Do Presídio De Varginha, em Varginha para a APAC Varginha por
ordem judicial datada de 28/10/2022:
Divanildo Ferreira Da Silva-885358
Varginha
Do Presídio de Unaí, em Unaí - MG, para o CDP I- Centro de
Detenção Provisória I, em Brasília - DF, por ordem judicial datada de
19/08/2022:
Amilson Azola - 879086
Do Presídio De Abre Campo, em Abre Campo para a APAC De
Manhumirim por ordem judicial datada de 12/10/2022:
Campo Belo
Carmo - RJ
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé MG, para a SEAPTD - Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro
Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de
24/08/2022:
Raimundo Fulgêncio Ferraz Filho - N/C
Abre Campo
Christóvão de Amorim Netto - 999530
Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba MG, por ordem judicial datada de 28/10/2022:
Carlos Henrique Moraes Moreira - 1019071
Do Complexo Penitenciário De Ponte Nova, em Ponte Nova para a
APAC De Manhumirim por ordem judicial datada de 17/10/2022:
Adriano Machado Pereira-955310
Alex Machado Pereira-955311
No Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas MG, por ordem judicial datada de 29/09/2022:
José Divino Pereira - 161348
Do Presídio De Ervália, em Ervália para a APAC De Manhumirim por
ordem judicial datada de 21/10/2022:
Cicero Martins Trevizano- 807004
Resplendor - MG
Do Presídio de Além Paraíba, em Além Paraíba - MG, para a SEAPTD
- Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em
Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de 26/09/2022:
Igarapé
Edivaldo Souza Franca - 619769
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Tornar sem efeito a autorização de matrícula, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, para exame Criminológico, publicada no Diário
Oficial do dia 08/11/2022,
Andre Junio Andrade Silva - 484305
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211220002280114.
Ipatinga