TJMG 29/11/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Divinópolis
Prefeitura Municipal
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº.450/2022– PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 268/2022
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 – Objeto: Aquisição
de 02 (dois) veículos hatch vermelho a serem destinados ao Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, para atendimento à execução das
emendas impositivas do ano de 2022. Data e horário da abertura da
sessão pública: às 09:00 horas do dia 09/12/2022. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico:www.gov.br/compras/ptbrewww.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis,
28 de novembro de2022. Rafael Virginissimo de Paula e Silva. Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DO EDITAL 069/22. PROCESSO101/22PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/22.
Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de eletrodomésticos, equipamentos e materiais de informática. Credenciamento: 12/12/22 às 08:30hs. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. Alane Almeida de
Souza – Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1718754 - 1
2 cm -28 1718736 - 1
COMUNICADO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 357/2022
Tomada de preços nº. 34/2022.Objeto:contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada para a instalação de alambrados no campo de futebol, situado na Rua Leão XIII, Bairro Vila Romana no município de Divinópolis-MG.Após análise da seara técnica, ficam HABILITADAS as seguintes empresas: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas
LTDA e CTHT Brasil LTDA. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site:www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 25 de novembro de 2022.Lorran Alexandre Tavares. Presidente da CPL.
Ervália
Prefeitura Municipal
Fronteira
3 cm -28 1718619 - 1
EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 389/2022
Concorrência Pública nº. 038/2022. Objeto:contratação de empresa
para a execução das obras de drenagem e pavimentação poliédrica de
via no Bairro Floramar no município de Divinópolis/MG.Não havendo
interessados no presente certame, a licitação foi declarada deserta.Divinópolis, 28 de novembro de 2022. Lorran Alexandre Tavares-Presidente CPL.
2 cm -28 1718618 - 1
Dores de Campos
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 99/2022
Pregão Eletrônico nº 41/2022 – registro de preços para aquisição programada de produto químico a ser aplicado no tratamento da água distribuída para a população do município. Os interessados poderão retirar
o edital nos sites: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, http://doresdecampos.pregaonet.com.br/ ou solicitar por e-mail a licitagovdores@
doresnet.com.br. A sessão pública será às 09:00hs do dia 12 de dezembro de 2022. Dores de Campos, 28 de novembro de 2022. Paula Maria
Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -28 1718568 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022
Aviso de Edital - Processo nº 178/2022. Pregão Eletrônico nº 101/2022.
Objeto: Contratação de mão de obra e fornecimento de material para
manutenção contínua no parque luminotécnico e mão de obra para
substituição de luminárias de led e convencionais pra led 90w, com
fornecimento de material, projeto e aprovação na concessionária, por
Registro de Preços, por Menor Preço por Item, com abertura no dia
13/12/2022 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 25/11/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1718797 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2022
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 131/2022, na data de 08/12/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 204/2022, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio,
novo de fábrica, 1º emplacamento em nome do município e em conformidade com os detalhes descritos e especificados no anexo I do Edital.
O veículo será adquirido e custeado em conformidade com a Resolução SEGOV nº14 de 24 de fevereiro de 2022. Informações no setor de
Licitações, na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Bairro Centro, em
Ervália/MG ou pelo telefone (32) 3554-1124, Ervália/MG, 25/11/2022
– Marina Lopes Paulo – Pregoeira.
3 cm -25 1718137 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL – Nº 115/2022
Processo 0320/2022 Registro de preço para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde do Município. Data 09/12/2022 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -28 1718702 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO.EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2022
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso de Retificação - Edital de
Licitação - Pregão Presencial nº 130/2022. Objeto: Aquisição de caminhões novos, equipados com coletor compactador de lixo e tanque pipa
e um maquinário do tipo retroescavadeira nova, a serem utilizados no
desenvolvimento das ações diárias da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos deste município, conforme Contrato de Financiamento nº BDMG/BF Nº 348.552/22, firmado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG e o município de Fronteira/
MG. Fica retificado o descritivo técnico dos Lotes I, II e III do termo de
referência. Recebimento dos envelopes até às 13hrs30min do dia 09 de
dezembro de 2022.ELAINE PINESSO.Pregoeira
3 cm -28 1718747 - 1
AVISO DE FRACASSADO - LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 115/2022
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso de Fracassado - Licitação Pregão nº 115/2022. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições
legais declara FRACASSADO este certame em virtude de o valor apresentado estar superior ao estimado pela administração.
Fronteira, 28 de novembro de 2022
SERGIO PAULO CAMPOS
Prefeito Municipal
2 cm -28 1718661 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/2022
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
para formalização do Termo de Colaboração 013/2022 entre a Administração Pública Municipal e a Creche Escola Gente Inocente de
Governador Valadares. Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos/Proteção Social Básica. Valor: Trezentos mil reais
(R$300.000,00) – Recursos oriundos de Emenda Parlamentar. Vigência: doze (12) meses, a contar da assinatura do Termo de Colaboração.
Governador Valadares, 24 de novembro de 2022. Jackeline Maria Ferreira Araújo, Secretária Municipal de Assistência Social.
3 cm -28 1718810 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2022
Extrato do CONTRATO N ° 298/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CONSTRUTORA VIEIRA PRADO LTDA, CNPJ: 10.824.077/0001-30, o qual
rege a execução das obras de restauração da av. Felipe Moreira Caldas
e adequação de calçada para garantia de acessibilidade no município
de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes
do contrato de repasse N° 907769/2020/MDR/CAIXA, operação N °
1074051-29/2020, oriundo TOMADA DE PREÇO N ° 002/2022- PAC
n ° 029/2022 com início em 18/11/2022 e término em 18/11/2023, valor
total estimado de R$ 1.300.794,61 (um milhão, trezentos mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e um centavos) -Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 1718780 - 1
3 cm -28 1718741 - 1
Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 022/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO 002/2022 – TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos e televisores, conforme quantidade estimada e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I deste edital). Recebimento das
propostas: Das 08:00 horas do dia 30/11/2022 às 12:00 horas do dia
15/12/2022. Abertura e julgamento das propostas: Às 12:30 horas do
dia 15/12/2022. Início da sessão de disputa de preços: Às 13:00 horas
do dia 15/12/2022. Local: Portal bolsa de licitações do Brasil – BLL
– www.bll.org.br – Informações completas com a pregoeira e equipe
de apoio da Câmara Municipal de Elói Mendes/MG – Fone (35) 32643120/3264-1296 no horário de 13h00min as 17h00min. e-mail: [email protected] / [email protected] / [email protected] – O
edital encontra-se disponível no site http://www.camaraeloimendes.
mg.gov.br. Elói Mendes, 28 de novembro de 2022. Vitor Paulo Gabriel.
Presidente Mesa Diretora.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
PAL Nº 055/2022
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 055/2022 Tomada de Preço nº 002/2022
objeto: contratação de pessoa jurídica para execução da obra pavimentação das vias Rua Cecília, Rua Bom Jesus, Rua Padre Julho e Rua
Dona Zuca, em bloquete Inter travado da zona urbana de Frei Lagonegro/MG, financiada com recursos recebidos por danos advindos de
desastres socioambientais para recuperação e compensação dos danos
em função do desastre minerário da VALE S.A, por regime de execução: Empreitada por preço Unitário, TIPO: Menor Preço Global. Certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis, nos termos da
Lei Federal N°: 8.666/93 e alterações posteriores e pelas condições
fixadas no presente edital. Abertura: 13/12/2022 às 09:00 Horas. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro,
Frei Lagonegro/MG. E-mail [email protected] - Telefone (033) 98895-0036 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.
mg.gov.br
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
Pregoeiro Municipal
4 cm -28 1718655 - 1
5 cm -28 1718598 - 1
Heliodora
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº: 353530/2022
O Município de Heliodora-MG, torna pública a assinatura do Contrato
de financiamento BF nº: 353530/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A em 18 de Novembro de 2022, no valor
de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) com recursos do BDMG
Mobilidade.
2 cm -28 1718643 - 1
Ibiá
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia
16/12/2022 às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 006/2022 para a contratação de empresa especializada
para execução de obra de reforma do bloco escolar na Escola Municipal
Jose Dias dos Reis, localizada na Rua Miguel Cloves da Silva, ex Rua
54, n° 200 – Bairro: São Benedito, na cidade de Ibiá-MG, incluindo
materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas
no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de
Souza Silva – Prefeita Municipal
3 cm -28 1718560 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
Critério de julgamento Menor Preço Global. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico
em vias públicas e obras complementares correlatas junto ao contrato
de repasse nº 923181/2021 do Ministério de Desenvolvimento Regional
e Caixa Econômica Federal”. Abertura dos envelopes dia 15/12/2022
às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 28 de NOVEMBRO de 2022.
2 cm -28 1718789 - 1
Guanhães
Igarapé
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 112/2022.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2022
Processo Licitatório nº 112/2022 - Pregão Presencial SRP nº 047/2022
- OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite
e seus derivados para atender demanda das Secretarias Municipais de
Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 13 de dezembro de 2022 às
09h00min. Telefone: (38) 9 9944-5666. Retirada de Edital no sítio
https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes ou e-mail: [email protected]
MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
Prefeito Municipal
em retífica de motores e outros serviços, para veículos/máquinas, com
fornecimento de peças, em atendimento à solicitação das Secretarias
Municipais de Guapé, conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência). Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Fábio
Afrânio Coelho – Ordenador de Despesas.
4 cm -28 1718762 - 1
3 cm -28 1718620 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 385/2022
Tomada de preços nº. 35/2022.Objeto:contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra especializada para substituição de cobertura no Centro de Saúde Planalto, no município de Divinópolis/MG.Após análise
da seara técnica, ficam HABILITADAS as seguintes empresas: Ampla
Engenharia e Comércio Eireli, Construtora CNT LTDA, CTHT Brasil,
MCM Empreendimentos Eireli e Soluções Engenharia, Construções e
Estruturas Metálicas Eireli. A ata e os pareceres encontram-se disponíveis no site:www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 25 de novembro
de 2022.Lorran Alexandre Tavares. Presidente da CPL.
terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 3
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº
034/2022, Processo Licitatório nº 142/2022– Objeto:Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de buffet para realização do 1º Encontro Institucional dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Guanhães/MG. Data da Sessão: 08/12/2022 às
09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às
17h horas ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -25 1718527 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº
030/2022, Processo Licitatório nº 135/2022– Objeto:Contratação de
empresa especializada em produção, geração de conteúdo, edição de
vídeo para projeção mapeada, locação de equipamentos de projeção
de imagens para grandes formatos e prestação de serviços de operação destes equipamentos durante todo o período do evento inerentes
às festividades natalinas. Data da Sessão: 09/12/2022 às 09h. Maiores
informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou
no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes Pregoeira Oficial.
3 cm -28 1718938 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
095/2022, PROCESSO 235/2022.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 15 de dezembro de 2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de extintores novos e recargas, placas de sinalização e iluminação de
emergência. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Marcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 098/2022, PROCESSO 238/2022. Recebimento de
Envelopes 01 e 02 até 9h dia 12 de dezembro de 2022. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
PROCESSO LICITÁTORIO N° 10/2022.Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de forro mineral e luminárias
de embutir na cobertura metálica, nas dependências da Câmara Municipal de Igarapé, incluindo todos os acessórios, acabamentos, equipamentos e mão de obra, conforme Anexos I, II e II do edital. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da licitação realizado
no dia 24/11/2022. Empresa(s) vencedora(s): PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA - ME com valor total de R$ 71.426,68
(setenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). Por ser verdade, firmo o presente para que possa produzir seus
efeitos legais. Câmara Municipal de Igarapé, 25 de novembro de 2022.
Talita Aquino da Silva. Presidente da CPL.
3 cm -25 1718203 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 –
PROCESSO LICITÁTORIO N° 07/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Igarapé, Antônio José Jorge, no
uso de suas atribuiçõesHOMOLOGA o Processo Licitatório 010/2022,
na Modalidade Tomada de Preços 03/2022, com oobjeto contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de forro mineral e luminárias de embutir na cobertura metálica, nas dependências
da Câmara Municipal de Igarapé, incluindo todos os acessórios, acabamentos, equipamentos e mão de obra, conforme Anexos I, II e II do
edital.PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA - ME
com valor total de R$ 71.426,68 (setenta e um mil quatrocentos e vinte
e seis reais e sessenta e oito centavos).Câmara Municipal de Igarapé,
25 de novembro de 2022.Antônio José Jorge.Presidente da Câmara
Municipal
3 cm -25 1718201 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022
PROCESSO LICITÁTORIO N° 10/2022,após examinar as propostas
apresentada ao Processo Licitatório n° 010/2022, modalidade Tomada
de Preços nº 03/2022, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de forro mineral e luminárias de
embutir na cobertura metálica, nas dependências da Câmara Municipal
de Igarapé, incluindo todos os acessórios, acabamentos, equipamentos
e mão de obra, conforme Anexos I, II e II do edital; o Presidente ADJUDICA o objeto licitado a empresa descrita: PRESTADORA E CONSERVADORA FARIAS LTDA - ME com valor total de R$ 71.426,68
(setenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). Câmara Municipal de Igarapé, 25 de novembro de 2022. Antônio José Jorge. Presidente da Câmara Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221128140123023.
3 cm -25 1718206 - 1