TJMG 02/12/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Divinópolis
Faria Lemos
Galileia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO –CÓDIGO UASG 984445
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 435/2022
Pregão Eletrônico nº. 258/2022 – Comprasnet – Objeto:Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo
e permanentes para atender às demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social no município de Divinópolis/MG. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 16/12/2022. Data e
horário do início da disputa: 09h00min do dia 16/12/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.
gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br - Licitações. Contato: (37) 32298127 / 3229-8128. Divinópolis, 29 de novembro de 2022. Lorran Alexandre Tavares. Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 074/2022 – P.P Nº 017/2022.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o P.L
nº 074/2022, P.P nº 017/2022, com abertura para o dia 16/12/2022 às
14:00 horas, Visando: Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de mecânica e elétrica em veículos leves
em atendimento as diversas secretarias desta municipalidade. . O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr José
Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro, na cidade de Faria Lemos MG CEP: 36.840-000 ou através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br.
GILBERTO DAMAS DE SOUSA – Prefeito Municipal. 30/11/2022.
3 cm -30 1720119 - 1
3 cm -01 1720390 - 1
Dom Silvério
Florestal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO 21/2022
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública a decisão
de impugnação da empresa CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ30.330.883/0001-69. Objeto da licitação Registro de preços para
futura e eventual aquisição de veículos: 01 ambulância para simples
remoção, 01 caminhão pipa 12 mil litros, 01 caminhão báscula 6m3, 01
van com capacidade para 15 + 1 passageiros com dpm e 01 van com
capacidade de 15 + 1 passageiros sem dpm para atender a secretaria
de saúde, educação e obras do Município de Dom Silvério. Decisão:
a impugnação foi julgada parcialmente procedente, cópia da decisão
e demais atos poderão ser obtidas na sede da Prefeitura e site https://
domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério,
01/12/2022
PL 087/2022
PREGÃO 043/2022
Ratifico as decisões do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no sentido de
tornar DESERTO o referido processo. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -01 1720777 - 1
Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
O inteiro teor do Processo encontra-se disponível no diariomunicipal.
com.br/amm-mg.Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
1 cm -01 1720321 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 180/2022. Objeto: Contratação
de monitores qualificados para ministrar aulas em modalidades específicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, com Abertura no dia 16/12/2022, às
09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.
br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo
fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 01/12/2022. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -01 1720502 - 1
Extrema
Gameleiras
Prefeitura Municipal
PL 006/2022, INEXIGIBILIDADE
001/2022 – EXTRATO ADITIVO
Contratada: JMPM Consultores Associados. Objeto: aditivo de
prorrogação de prazo contratual. Vigência do contrato prorrogado
de 31/12/2022 a 31/12/2023. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito
Municipal.
2 cm -01 1720443 - 1
3 cm -01 1720769 - 1
1 cm -01 1720418 - 1
Formiga
Gonzaga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0120/2022
Realizará o Pregão Eletrônico 101/2022 – Registro de Preços. Tipo:
Menor Preço por Lotes. Objeto: MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. A abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 15/12/2022.
Aos interessados, informações está à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br. Záira Rangel –Pregoeira
2 cm -01 1720505 - 1
Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
PAL Nº 056/2022 O Município de Frei Lagonegro torna público que
fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 056/2022 - Pregão Presencial nº 024/2022 - Objeto: É objeto da presente licitação o registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente
e escolar para manutenção das atividades das Secretarias Municipais
de Frei Lagonegro/MG. Conforme anexo I constante neste edital, com
entrega parcelada, pelo período de 12 meses. Tipo: Menor Preço por
Item. Abertura: 16/12/2022 às 14:30 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG.
E-mail [email protected] telefone (033) 98895-0036 e
portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
TIAGO SOUSA DAS MERCÊS
Pregoeiro Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 147/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 147/2022 - modalidade Pregão Eletrônico n.° 034/2022, tipo
menor preço por item, para registro de preços para futuro e eventual
fornecimento de combustíveis para os veículos do município de Gonzaga-MG. Data da sessão: 15 de dezembro de 2022, sendo o horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita
Municipal.
3 cm -01 1720368 - 1
PROCESSO N.º 002/2021
Extrato de Termo Aditivo n.º 2º que altera o percentual do contrato n.º
006/2021 acrescentado 13,11% no valor do contrato com a empresa de
gerenciamento da frota de veículos para o município de Gonzaga/MG,
tendo em vista a necessidade do acréscimo. Efigênia Maria Magalhães
– Prefeita Municipal.
2 cm -01 1720601 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
4 cm -01 1720680 - 1
Frutal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 394/2022 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 022/2022
O Município de Extrema, através do Presidente da comissão Permanente de licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia
05 de janeiro de 2023, na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
situada à Rodovia Fernão Dias, KM 942 - Bairro dos Tenentes - Extrema
MG, (Referência: Acesso ao Posto Pururuca), a habilitação para o Processo Licitatório nº 394/2022, Concorrência Pública nº 022/2022, referente à Permissão onerosa de uso de espaço físico localizado no Parque
Municipal de Eventos, EXTREMA - MG. Os editais estão à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Mais informações pelo
endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes/. Extrema, 01
de dezembro de 2022.
EXTRATO – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022
Ata de registro de preços n. 004/2022 Prefeitura municipal de Frutal
Processo de licitação nº 11/2022 Pregão presencial para registro de
preços nº 03/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal Contratado: Renan Silva Rodrigues - ME. Objeto: Refere-se à alteração
de valores das rações”, referente ao Pregão por Registro de Preço nº
03/2022. Novos valores: A) R$ 138,83 (cento e trinta e oito reais e
oitenta e três centavos), para R$ 142,32 (cento e quarenta e dois reais e
trinta e cinco centavos) para a unidade de 25kg da ração cães adultos.
B) R$ 198,21 (cento e noventa e oito reais e vinte e m centavos), para
R$ 200,31 (duzentos reais e trinta e um centavos) para a unidade de
25kg de ração para gatos adultos. C) R$ 117,31 (cento e dezessete reais
e trinta e um centavos), para a unidade de 25kg de ração gatos filhotes. Fundamento legal: artigo 65, inciso II, da lei federal nº 8.666/93.
Retroagindo a data de 05/05/2022. Data de assinatura: 18/11/2022. Frutal/mg, 02 de dezembro de 2022. Regina Carmélia de oliveira - presidente da CPL.
3 cm -01 1720493 - 1
4 cm -01 1720623 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -01 1720371 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022, no dia 14 de dezembro de 2022, às
08h00min horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada
na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor
preço por item. Objetivando a contratação exclusiva de ME/EPP ou
equiparadas para aquisição de moveis de Escritório, Eletrodomésticos,
Produtos Eletrônicos, Eletroportáteis e Equipamentos em Geral. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.
mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito Municipal
3 cm -01 1720775 - 1
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 21/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que foi retificado o Edital Pregão Eletrônico n°21/2022, tendo por objeto Registro
de preços para futura e eventual aquisição de veículos: 01 ambulância
para simples remoção, 01 caminhão pipa 12 mil litros, 01 caminhão
báscula 6m3, 01 van com capacidade para 15 + 1 passageiros com dpm
e 01 van com capacidade de 15 + 1 passageiros sem dpm para atender
a secretaria de saúde, educação e obras do Município de Dom Silvério. Objeto da retificação: O Edital foi retificado no preâmbulo e no
Anexo I. Cópia do edital de retificação e maiores informações poderão
ser obtidos na sede da Prefeitura e site https://domsilverio.mg.gov.br/
licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério, 01/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2022
Pregão Presencial nº 31/2022. Objeto: Registro de Preços para Futura
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de
Licenciamento de Uso de Sistema de Informática Integrados, Conversão de Dados, Implantação, Migração de Dados, Treinamento para Sistemas a serem Contratados, Manutenção, Acompanhamento e Suporte
Técnico, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Galiléia/MG. Data da Sessão: 19/12/2022, às 09h00min. Aquisição do
Edital no Portal do Município: http://galileia.mg.gov.br/licitacao, pelo
email: licitaçã[email protected] ou na Sede da Prefeitura. Telefone
(33) 3244-1381. Galiléia-MG, 01/12/2022 – Vagner Rodrigues Valentim - Presidente CPL.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público o aviso de homologação e adjudicação parcial da CHAMADA
PÚBLICA Nº. 006/2022 - P.A.C. N°. 343/2022, cujo objeto é o Credenciamento de empresas que forneçam órteses, próteses e materiais
especiais consignados, tendo como referência a Tabela SIGTAP/SUS,
para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador
Valadares/MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a
mim apresentado, homologo parcialmente o resultado do julgamento
da licitação em referência e, em consequência, adjudico parcialmente
o seu objeto a seguinte empresa: SANTALMAS REPRESENTAÇÕES
E COMÉRCIO LTDA. Governador Valadares/MG, 01 de dezembro de
2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -01 1720881 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022
Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico
Nº 000138/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para locação de
sistema de placa detectora digital direta de imagens de mamografia do
tipo retrofit para atender a demanda do setor de mamografia do CEAE
cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e
aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de dezembro de 2022. O INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 22 de dezembro de 2022, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 01 de dezembro de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -01 1720900 - 1
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2022
ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2022- PROCESSO
ADMINISTRATIVO 730/2022 – Ao Pregão Presencial 013/2021- Processo Administrativo 045/2021, oriundo do - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga para futura e eventual Aquisição
de Kits Escolar, e constatado a regularidade dos atos procedimentais,
RATIFICO e HOMOLOGO a empresa VISA INDUSTRIA ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.013.780/0001-96 , com sede
em Belo Horizonte na Rua Aguinaldo Monteiro, nº 117- Bairro Castelo- Cep :31330-145- Belo Horizonte- MG, neste ato representada por
Andre Luiz Dias, Carteira de identidade nº MG-4.334.924 SSP/MG e
CPF Nº 716.860.886-04, no valor de R$ 11.184.281,06( onze milhões
cento e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e seis centavos), que correrá por conta das dotações orçamentárias de 2022 e
anos subsequentes:. 02.009.004.1236512032.563.3390.3000000 (714)
100 – Material de consumo; 02.009.004.1236112032.581.3390.30000
00 (683) 100 - Material de consumo; 02.009.004.1236612032.280.33
90.3000000 (737) 100 - Material de consumo - vigente da Secretaria
Municipal de Educação - vigente da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO o ato ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
09/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO 730/2022 – Ao Pregão
Presencial 013/2021- Processo Administrativo 045/2021, oriundo do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, Governador Valadares-MG, 01 de dezembro de 2022 - FILIPE RIGO DINIZ,
Secretário Municipal de Administração.
6 cm -01 1720836 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 029/2020
Extrato do 2º Aditivo de Vigência ao Termo de Colaboração 029/2020,
para alteração do Plano de Trabalho, celebrado entre a Administração
Pública Municipal e a Associação Valadarense de Assistência e Defesa
dos Direitos do Excepcional – AVADDE. Objeto: Execução de projeto
voltado à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente “PROJETO APRENDER BRINCANDO”. Prorrogação da
Vigência: (12) meses, a partir do dia 27/11/2022 a 27/11/2023. Governador Valadares, 21 de novembro de 2022. Filipe Rigo Diniz. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -01 1720758 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2022
Aviso de Homologação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 000125/2022 - PAC 000735/2022 - Aquisição de medicamentos com utilização no centro cirúrgico para atender a demanda
habitual do hospital municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o
seu objeto a licitante (CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA nos lotes 2, 4, 6, 8, 10, 12, 15, 17, 19 e 21 no valor
total de R$ 3.742.986,24 e MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA nos lotes 1, 3, 5, 7, 9 e 16 no valor total de R$
341.858,56) Valor Total da licitação R$ 4.084.844,80 (quatro milhões
oitenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 01 de dezembro de 2022. Filipe Rigo
Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -01 1720846 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022
Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico
Nº 000167/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de veículo destinado a Atenção Primária à Saúde do Departamento
de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Governador
Valadares em recurso da Resolução SES/MG nº 7.645, de 11 de Agosto
de 2021. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 20 de dezembro de 2022. O
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 20 de dezembro de
2022, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 01 de dezembro de 2022.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -01 1720695 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 011/2019
Primeira Apostila ao Termo de Colaboração nº 011/2019 firmado entre
o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Atividades Equestres, Saúde,
Esporte, Educação, Lazer e Cultura para Pessoas com Deficiência –
EQUOVILA. Objeto: a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DOS
RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
presente no 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 011/2019,
passa a vigorar com a seguinte redação: “2.1 As despesas oriundas do
presente aditivo no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) correrão à conta da dotação orçamentária de nº 02.01.0001.10302270.32.
901.3350410000 (856) 155.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica”. Governador Valadares, 18 de novembro de 2022. Filipe Rigo
Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -01 1720819 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 012/2020
Primeira Apostila ao Termo de Colaboração nº 012/2020 firmado
entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da
Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Atividades Equestres,
Saúde, Esporte, Educação, Lazer e Cultura para Pessoas com Deficiência – EQUOVILA. Objeto: a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA
– DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, presente no 2º Aditivo ao Termo de Colaboração 012/2020,
passa a vigorar com a seguinte redação: “2.1 As despesas oriundas do
presente aditivo no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) correrão à conta da dotação orçamentária de nº 02.01.0001.10302270.32.90
1.3350410000 (856) 155.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica.”. Governador Valadares, 18 de novembro de 2022. Filipe Rigo
Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -01 1720842 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022
Aviso de Licitação. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico
Nº 000135/2022, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de veículos automotores para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG N° 7.112, 20 de
maio de 2020, Agência: 0166-x, conta corrente 128913-6- Banco do
Brasil cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
DAR-SE-Á: até às 09:00min do dia 21 de dezembro de 2022. O INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 21 de dezembro de 2022, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 01 de dezembro de 2022. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -01 1720824 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO N° 089/2022, PREGÃO N.º 002/2022.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022 – Objeto: Alteração dos ítens 1.2 e 4.1.2 das cláusulas primeira e quarta, respectivamente, do contrato nº 006/2022, que versam sobre alteração da vigência
e valor do benefício (vigência a partir de 11 de novembro de 2022),
no valor de R$700,00 (setecentos reais). Contratada: Up Brasil Administração e Serviços Ltda, CNPJ nº 02.959.392/0001-46. Governador
Valadares, 11 de novembro de 2022, Vereador Regino da Silva Cruz,
Presidente.
2 cm -01 1720828 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221201201244025.