TJMG 13/12/2022 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da E.E. Padre Elói, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 20/12/2022, às 10 horas,
o seguinte Processo Licitatório n°12/2022 editais n°16/2022, saldo do
recurso TC 982416/2022 (PNAE) e n° 978616/2022 (Contrapartida)
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Padre Elói, localizada na Rua Vinte e um de Abril, nº 100
–Bairro: Flamboyants, no município de Araguari /MG, CEP:38.447047,
Telefone (034) 3241-1082, e-mail: [email protected].
br.Até o dia 19/12/2022, às 17:00h.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Professora Nila de Souza e Silva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de dezembro
2022 às 08:30. Processo licitatório n. 13/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
com recurso do Contrapartida- QESE para beneficiar alunos do
Ensino Fundamental, Ensino Médio, Integral e alunos do atendimento
educacional especializado- AEE, com alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na
sede da E. E. Sagrada Família, localizada a Rua Guaranis, 166, Park
Fraternidade, CEP 35050-710, na cidade de Governador Valadares,
MG, telefone (33) 32215096, e-mail: [email protected].
br até dia 19 de dezembro até as 8hs.
A Caixa Escolar Bom Pastor, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/12/2022 às 9:00 hs, Processo
Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros
alimentícios com Recurso Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Pastor,
localizado na Rua Um nº: 202 – Bairro Santo Antônio – Governador
Valadares – CEP: 35052-230. Telefone (33)99940-3122 [email protected] e [email protected].
A entrega da documentação deverá ser até o dia 20/12/2022 até às
17:00horas.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9369096/2022,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
de Montes Claros e o fornecedor RODRIGO PEREIRA SILVA EIRELI
– CNPJ: 33.651.895/0001-83, Processo de compra nº 1261022 41/2022,
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de instalação/desinstalação e de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo
fornecimento e troca de peças, com elaboração e implantação do Plano
de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, na Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros/MG, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor total: R$ 41.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 12/12/2022.
Signatários: pela Contratada Rodrigo Pereira Silva, pela Contratante
Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
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SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Altina de Paula Guimarães torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/12/2022, às 10: h, Processo licitatório nº 11/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Altina de Paula Guimarães, localizada
na Rua dos Operários Nº 160 - Bairro Vila Mariana Paracatu, MG
CEP: 38.606.134 – telefone (38) 3671-3980, e-mail: escola.108863@
educacao.mg.gov.br. Até dia 20/12/2022 de 07:00 ás 17:00 horas.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Luiz Gonzaga Bastos, CNPJ nº 19.634.179/0001-67,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 20/12/2022, às 13h00min horas, processo licitatório nº 12/2022,
modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios
- Merenda Escolar, com recurso TC nº977095/2022 (QESE). Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da E.E. Luiz Gonzaga Bastos, localizada na Rua Tupinambás,
nº149, Bairro São Luiz, no município de Conselheiro Pena, Minas
Gerais, CEP: 35240-000, Telefone nº (33)3261-1034, e-mail:
[email protected], até o dia 20/12/2022 às 09h00min
horas
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EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS ACIMA DE R$ 500,000,00
A Caixa Escolar Doutor José Bíscaro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2023, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 17/2022, Modalidade Tomada de Preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de construção de
quadra Poliesportiva coberta padrão SEE-_Modelo 03. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Pedro de Alcântara, localizada na Rua Doutor Antônio
Francisco de Oliveira n°555 Bairro Bom Pastor – Varginha/MG –
CEP37.014.290 – Telefone: (35) -32122365, e-mail: escola.175064@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 24/01/2023, às 18:00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação - Processo SEI nº
1260.01.0169812/2022-51. Assinatura: 12/12/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Presidente
Olegário. Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes, com vistas
à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o
Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar
cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação
dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e
Rhenys da Silva Cambraia.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES
CLAROS – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022 –
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261022 041/2022.
A Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros torna
pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo de
Compras nº 1261022 041/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de instalação/desinstalação e de
manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado,
incluindo fornecimento e troca de peças, de acordo com as exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, na seguinte forma:
LOTE: 1
NOME DA EMPRESA: RODRIGO PEREIRA SILVA EIRELI
SRE Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 27 de
dezembro de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 23/2022, Processo de Compra nº 2151004.000095/2022,
Processo SEI/MG nº. 2150.01.0000604/2022-75 do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, através do site: www.compras.mg.gov.br,
Aquisição de veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade, zero
quilômetro. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone
(31) 3521-9510, e-mail: [email protected].
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EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
COM RECURSOS VERBA FEDERAL
A Caixa Escolar “São João Batista” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/12/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório no 08/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Verba Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
São João Batista, localizada na Avenida José Silveira, nº 100, Centro,
Distrito de Morro do Ferro município: Oliveira – CEP: 35.540-000,
telefone: (37) – 3332-6004, e-mail: [email protected].
br até o dia 16/11/2022, às 08: horas e 30 minutos.
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF - torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 28 de
dezembro de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 24/2022, Processo de Compra nº 2151004.000085/2022,
Processo SEI/MG nº. 2150.01.0000887/2022-97 do tipo MENOR
PREÇO POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br.
Aquisiçãodemateriais para auxiliarem nosserviçosde fonoaudiologia,
psicologia, fisioterapia e outros oferecidospelaClínica Édouard
Claparède à comunidade interna e externa da Fundação Helena
Antipoff. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone
(31) 3521-9510, e-mail: [email protected].
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Fundação Helena Antipoff - FHA
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico / Processo de Compras nº. 2351030 000044/2022Processo SEI: 2350.01.0009734/2021-66. Tipo: Menor Preço por
lote - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção corretiva em microscópio,estereomicros
cópio,espectômetro de absorção atômica efotômetro de chama para
as unidades acadêmicas de Passos e Ubá da UEMG. A sessão de
pregão terá início previsto para o dia 23/12/2022 às 10:00hs, no site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos
endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
3 cm -12 1724367 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico / Processo de Compras nº. 2351030 000045/2022Processo SEI: 2350.01.0009731/2022-47. Tipo: Menor Preço por
lote - Objeto: Aquisição de materiaispermanentes para manutenção
da Unidade Acadêmica de Campanha, Divinópolis, Frutal, Ituiutaba
e Passos daUniversidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, sob a
forma de entrega integral. A sessão de pregão terá início previsto para
o dia 23/12/2022 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
3 cm -12 1724366 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2022, Portal de Compras
nº 9325937/2022. SEI nº 2350.01.0001482/2022-58. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG e
a LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Objeto: Alteração da
DENOMINAÇÃOSOCIALdaCONTRATADA para LOCALIZA
VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Assinatura: 06.12.2022.
2 cm -08 1723635 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
5º Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2018, Portal de Compras nº
9208943/18 (INF. 3752.00). Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – UEMG e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por
12 meses, a partir de 21/12/2022, sem alteração do valor; Manter o
preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do
Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge;
Atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS,
conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços
vigente; Alterar a cláusula 1ª, 2º e 7º do Serviço deGestão de Ambiente
de TI, conforme o Caderno de Serviços; Alterar a cláusula2ª e 4ªdo
Serviço de –Suporte Técnico à Ambiente de TIC; Alterar a cláusula1ªdo
Serviço de –Suporte Técnico à Ambiente de TIC. Valor do contrato:
R$ 270.156,00 (duzentos e setenta mil, cento e cinquenta e seis reais.
Dotação Orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.0001.3390.40.03
.0.10.1. Assinatura: 06.12.2022.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9368912
Extrato do Contrato nº 9368912/2022 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 13.743.953/0001-91 - V. Z. MERCEARIA PANORAMA
II LTDA -ME, Processo de compra nº 2311021 000064/2022, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição deÁGUA MINERAL NATURAL SEM
GÁS, COM FORNECIMENTO DOS VASILHAMES EM REGIME
DE COMODATO. SEI: 2310.01.0017702/2022-30. Valor total:
R$ 89.950,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.339030.08.0.10.1; 2
311.12.122.705.2500.0001.339030.08.0.10.1.Assinatura: 12/12/2022.
Signatários: pela contratada Zilmar Ladeia Dos Santos Valença, pela
contratante Aloysio Afonso Vieira Rocha.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9369119/2022
DE FORNECIMENTO
Processo SEI no 2310.01.0017992/2022-57,firmado entre a
UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 08.697.852/0001-91 - Endogerais
Equipamentos Médicos LTDA, Processo de compra nº 2311076
000442/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamentos
e Instrumentais Cirúrgicos para Otorrinolaringologia. Valor total:
R$ 1.800,00. Vigência: 12 meses, de 13/12/2022 a 13/12/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.449052.
09.0.70.1. Assinatura: 12/12/2022. Signatários: pela contratada Willian
Rodrigues de Freitas, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros
de Menezes.
terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 55
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9318226/2021 de
Serviço, Processo SEI no 2310.01.0019210/2021-57,firmado entre a
UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 07.489.900/0001-93 - Locanorte
Caçambas e Resíduos LTDA, Processo nº 2311076 000671/2021,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de locação de
caçambas Prorrogação a partir de 31/12/2022 até 31/12/2023. Reajuste
no percentual de 8,72%. Valor do reajuste R$ 562,98. Valor total: R$
10.507,34. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.418
0.0001.339039.59.0.10.1. Assinatura: 08/12/2022. Signatários: pela
contratada Luiz Carlos Rodrigues Costa Filho pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
5 cm -12 1723997 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 564/2022,
processo 2311076 564/2022, do tipo Eletrônico, para aquisição de
equipamentos - bens permanentes para o Serviço de Nutrição e Dietética
(SND) do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF). O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 23/12/2022 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 23/12/2022, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 559/2022,
processo 2311076 559/2022, do tipo Eletrônico, para aquisição de
bens de investimento de mobília, eletrônico, eletrodoméstico e outros
relacionados a hotelaria. O referido certame será realizado por meio
de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais e a
documentação de habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min
do dia 26/12/2022 pelo endereço eletrônico acima determinado. A
abertura da sessão pública do referido certame será no dia 26/12/2022,
às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229
ou pelo e-mail: [email protected].
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
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Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento de Ensino Superior
do Norte de Minas - FADENOR
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL
A FADENOR/COTEC, torna público a realização de Concurso Público
para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Do Serviço
Municipal De Saneamento Básico, do município de Unaí- MG, que
será regido pelo Edital 01/2022. O Edital e os seus anexos, estão
publicados no Quadro de Avisos do SAAE do município de Unaí- MG
e no endereço eletrônico www.cotec.fadenor.com.br. 05 de dezembro
de 2022.
2 cm -07 1723371 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO DE
COMPRA Nº 2161001 000038/2022
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2161001
000038/2022, dia 22/12/2022, quinta-feira, às 09h30, horário oficial de
Brasília, objetivando a aquisição de artigos para confecção e vestuário,
sob a forma de entrega integral, conforme especificações, exigências
e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do
Edital. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site www.
compras.mg.gov.br, a partir do dia 13/12/2022. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone: (31) 995534959 ou pelos e-mails: gla@edu.
fucam.mg.gov.br; c/c [email protected].
Geraldina Rodrigues de Souza
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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