TJMG 15/12/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
em Desenvolvimento
10800436000704 Técnico
De Sistemas
Técnico
em
10800436000704 De Sistemas Desenvolvimento
10800436000704 Técnico em Enfermagem
10800436000704 Técnico em Enfermagem
10800436000542 Técnico em Administração
10800436000542 Técnico em Administração
10800436000542 Técnico em Administração
em Desenvolvimento
10800436000542 Técnico
De Sistemas
Técnico
em
10800436000542 De Sistemas Desenvolvimento
em Desenvolvimento
10800436000542 Técnico
De Sistemas
10800436000542 Técnico em Enfermagem
10800436000542 Técnico em Enfermagem
10800436000542 Técnico em Enfermagem
10800436000542 Técnico em Recursos Humanos
10800436000542 Técnico em Recursos Humanos
10800436000542 Técnico em Recursos Humanos
em Desenvolvimento
10800436000623 Técnico
De Sistemas
Técnico
em
10800436000623 De Sistemas Desenvolvimento
em Desenvolvimento
10800436000623 Técnico
De Sistemas
10800436000623 Técnico em Enfermagem
10800436000623 Técnico em Enfermagem
10800436000623 Técnico em Enfermagem
Avenida Cula Mangabeira, nº 55, Cândida Câmara, Montes Claros/MG
320
Noturno
Avenida Cula Mangabeira, nº 55, Cândida Câmara, Montes Claros/MG
320
Vespertino
Avenida Cula Mangabeira, nº 55, Cândida Câmara, Montes Claros/MG
Avenida Cula Mangabeira, nº 55, Cândida Câmara, Montes Claros/MG
Avenida João Pinheiro, nº 620, Centro, Uberlândia/MG
Avenida João Pinheiro, nº 620, Centro, Uberlândia/MG
Avenida João Pinheiro, nº 620, Centro, Uberlândia/MG
213
213
213
213
213
Matutino
Noturno
Matutino
Noturno
Vespertino
Avenida João Pinheiro, nº 620, Centro, Uberlândia/MG
213
Matutino
Avenida João Pinheiro, nº 620, Centro, Uberlândia/MG
213
Noturno
Avenida João Pinheiro, nº 620, Centro, Uberlândia/MG
213
Vespertino
Avenida João Pinheiro, nº 620, Centro, Uberlândia/MG
Avenida João Pinheiro, nº 620, Centro, Uberlândia/MG
Avenida João Pinheiro, nº 620, Centro, Uberlândia/MG
Avenida João Pinheiro, nº 620, Centro, Uberlândia/MG
Avenida João Pinheiro, nº 620, Centro, Uberlândia/MG
Avenida João Pinheiro, nº 620, Centro, Uberlândia/MG
Rua Padre Pinto, nº 422, Lojas 01 e 02, Pavimento 02, Venda Nova, Belo
Horizonte/MG
Rua Padre Pinto, nº 422, Lojas 01 e 02, Pavimento 02, Venda Nova, Belo
Horizonte/MG
Rua Padre Pinto, nº 422, Lojas 01 e 02, Pavimento 02, Venda Nova, Belo
Horizonte/MG
Rua Padre Pinto, nº 422, Lojas 01 e 02, Pavimento 02, Venda Nova, Belo
Horizonte/MG
Rua Padre Pinto, nº 422, Lojas 01 e 02, Pavimento 02, Venda Nova, Belo
Horizonte/MG
Rua Padre Pinto, nº 422, Lojas 01 e 02, Pavimento 02, Venda Nova, Belo
Horizonte/MG
213
213
213
213
213
213
Matutino
Noturno
Vespertino
Matutino
Noturno
Vespertino
153
Matutino
180
Noturno
180
Vespertino
126
Noturno
153
Matutino
557
Vespertino
Nº de
Vagas
Turno
- cursos da instituição INABILITADOS para o credenciamento:
Unidade
Nome do curso
Curso técnico escrito
ESPIRITO SANTO , nº 900, , CENTRO, BELO HORIZONTE/Minas
10800436000119 Técnico em Administração RUA
Gerais
RUA
10800436000119 Técnico em Administração GeraisESPIRITO SANTO , nº 900, , CENTRO, BELO HORIZONTE/Minas
ESPIRITO SANTO , nº 900, , CENTRO, BELO HORIZONTE/Minas
10800436000119 Técnico em Administração RUA
Gerais
Lino de Moro, nº 25, 2º, 3º e 4º andar, Inconfidentes, CONTAGEM/Minas
10800436000380 Técnico em Administração Rua
Gerais
Rua
Lino de Moro, nº 25, 2º, 3º e 4º andar, Inconfidentes, CONTAGEM/Minas
10800436000380 Técnico em Administração Gerais
Rua
Lino de Moro, nº 25, 2º, 3º e 4º andar, Inconfidentes, CONTAGEM/Minas
10800436000380 Técnico em Enfermagem Gerais
Técnico
em
Recursos
Rua
Lino de Moro, nº 25, 2º, 3º e 4º andar, Inconfidentes, CONTAGEM/Minas
10800436000380 Humanos
Gerais
590
Noturno
594
Matutino
400
Vespertino
50
Noturno
120
Vespertino
172
Vespertino
46
Matutino
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de dezembro de 2022.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
58 cm -14 1725231 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Lauriston Souza, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/12/2022, ás 09h30min,
Processo Licitatório nº 71/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Lauriston Souza, localizada na Rua Castro Alves, nº 860
Bairro Estudantil, Cidade: Frutal - MG – CEP 38206-034 – Telefone
(034) 3421-9275, e-mail: [email protected], até o
dia 23/12/2022 ás 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. José Cordeiro de Campos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2022,
as 10:30 hs, Processo Licitatório nº 14/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E.Dr.José Cordeiro de Campos, localizada na
Rua João Soares de Souza, nº 920 Bairro: Centro Cidade: Campos
Altos - MG – CEP 38970000 – Telefone (034) 3426-1293, e-mail:
[email protected] até o dia 22/12/2022, às 10:00 hs.
6 cm -14 1725442 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO-CONTRATO 9344687/2022
O Termo de Contrato nº 9344687/2022 foi formalizado com o erro
material. Nesse sentido, esclarece-se que:
1) No Preâmbulo, onde se lê: “O Estado de Minas Gerais, por meio
da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de
Ensino de Sete Lagoas, com sede na Rua José Duarte de Paiva, nº 615,
Bairro Santa Luzia, CEP 35700-059, na cidade de Sete Lagoas/Estado
de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0033-92”,
leia-se: “O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Educação - Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas,
com sede na Rua José Duarte de Paiva, nº 615, Bairro Santa Luzia, CEP
35700-059, na cidade de Sete Lagoas/Estado de Minas Gerais, inscrita
no CNPJ sob o n.º 18.715.599/0001-05”.
3 cm -14 1725470 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9267288/2020 Processo SEI nº 1260.01.0053479/2020-91. Assinatura: 13/12/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação de vigência mantendo o preço dos serviços
continuados e alteração de cláusulas. Valor: R$ 3.495.516,00. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001.339040.03 - FONTE 0.23.1. Vigência:
12 (doze) meses, a partir de 29/12/2022 e término em 28/12/2023.
Assinantes: José Roberto Avelar, Ladimir Lourenço dos Santos Freitas
e Roberto Tostes Reis.
3 cm -14 1725563 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 1261001152/2020
Assinatura: 14/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Juiz de Fora. Objeto: Autorizar a prorrogação de
vigência. Vigência: 365 dias a contar de 30/12/2022. Assinantes: Silas
Fagundes de Carvalho e Maria Margarida Martins Salomão.
EXTRATO DO TERMO DA PRIMEIRA PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 1261000087/2022
Assinatura: 14/12/2022. Partes: EMG/SEE e o Município de Mateus
Leme. Objeto: Alteração de vigência para: 19/12/2023. Assinante: Silas
Fagundes de Carvalho.
EXTRATO DO TERMO DA QUARTA PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 1261000529/2018
Assinatura: 14/12/2022. Partes: EMG/SEE e o Município de Iraí de
Minas. Objeto: Alteração de vigência para: 04/07/2023. Assinante:
Silas Fagundes de Carvalho.
EXTRATO DO TERMO DA QUARTA PRORROGAÇÃO
DE OFÍCIO AO CONVÊNIO 1261000515/2018
Assinatura: 14/12/2022. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa
Rita de Jacutinga. Objeto: Alteração de vigência para: 04/07/2023.
Assinante: Silas Fagundes de Carvalho.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261002699/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Vespasiano. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da redemunicipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O
presente convênio tem comoobjeto a mútua cooperação entre estado e
município para atendimento à rede municipal, por meio detransferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as
escolas da redemunicipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$
1.580.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
14/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261002703/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Alto Jequitibá. Objeto: Aquisição demobiliário e equipamento
escolardestinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse: R$ 947.552,38.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 14/12/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261002648/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Mateus Leme. Objeto: O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Serão contempladas com estas obras: Centro, Azurita,
Serra Azul, Imperatriz e Vivendas/Atalaia. Valor do Repasse: R$
20.000.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.416.598,60. Dotação
Orçamentária Estadual:1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 14/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261002700/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Guapé.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da redemunicipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem comoobjeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento à rede municipal, por meio detransferência de recurso
financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as escolas
da redemunicipal, no âmbito do programa de descentralização do
ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse:
R$ 1.639.900,00. Valor da Contrapartida: R$ 100,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 14/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261002707/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Tupaciguara. Objeto: Aquisição demobiliário e equipamento
escolardestinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse: R$ 250.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.655,07. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/12/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261002714/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Alvorada de Minas. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da redemunicipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O
presente convênio tem comoobjeto a mútua cooperação entre estado e
município para atendimento à rede municipal, por meio detransferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as
escolas da redemunicipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse:
R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 263.334,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 14/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261002702/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de São João da Ponte. Objeto: O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Construção de duas escolas de ensino fundamental uma
no Distrito de Condado do Norte e outra no Distrito de Boa Vista,
objetivando aestruturaçãoda rede física do município por meio do
Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse: R$ 13.030.772,57. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 14/12/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261002709/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de São João da Ponte. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da redemunicipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O
presente convênio tem comoobjeto a mútua cooperação entre estado e
município para atendimento à rede municipal, por meio detransferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens para as
escolas da redemunicipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$
2.155.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
14/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261002713/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Grão
Mogol. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse: R$ 126.950,84.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/12/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261002706/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Três
Corações. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação
de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse: R$ 695.455,75.
Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 14/12/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261002647/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Mateus Leme. Objeto: O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com a execução destas obras a
Construção das Escolas do Centro, Azurita, Serra Azul, Imperatriz,
Vivendas/Atalaia,Vale Verde/Vila Suzana. Valor do Repasse: R$
60.000.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.778.271,76. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 14/12/2022. Vigência: 730 dias.
36 cm -14 1725552 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – (TC-979975/2022)
A CAIXA ESCOLAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/12/2022 às 11:00Processo licitatório nº05/2022,Modalidade
Convite para aquisição degêneros alimentícios com recursos do
PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na SEDE DA ESCOLA
localizado à Rua Pacajá, nº 200, bairro Santa Cruz, Belo Horizonte/
MG ou POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.60@educacao.
mg.gov.br, até o 21/12/2022 ás 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-976488/2022)
A CAIXA ESCOLAR MENDES PIMENTEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/12/2022
às 10:30hs, Processo licitatório nº 03/2022,Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço
da EE MENDES PIMENTEL, localizada à Rua Doresópolis, nº 325,
Bairro Fernão Dias, EE MENDES PIMENTEL, localizada em BH/MG,
até o 19/12/2022 às 16:00hs.
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ESSA É A VERDADE.
Saiba mais em:
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212142250530124.