TJMG 23/12/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
3 ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE Nº 02/2022, PUBLICADO NO MINAS GERAIS DE 23/11/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação do
Anexo I - Cronograma de Execução.
1. Onde se lê:
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Fase
Edital Publicado
Inscrição das Instituições interessadas via SEI
Prazo máximo para Publicação da Homologação do Credenciamento
Prazo máximo para pedido de recurso, considerando as homologações publicadas em 07/01/2023 *
Prazo máximo para Publicação da Homologação do Credenciamento, após análise e parecer sobre os pedidos de
recurso
Inscrição dos candidatos
Matrículas Regulares (confirmação na instituição)
Vagas Residuais
Vagas de Realocação
Matrículas efetuadas
Prazo máximo para a Elaboração do Contrato
Prazo máximo para Assinatura do contrato
Prazo máximo para a Publicação do contrato
INÍCIO DAS AULAS
Data início
23-nov.-22
23-nov.-22
7-jan.-23
9-jan.-23
Data fim
23-nov.-22
21-dez.-22
7-jan.-23
13-jan.-23
25-jan.-23
25-jan.-23
31-jan.-23
15-fev.-23
09-mar.-23
29-mar.-22
10-abr.-23
13-abr.-23
18-abr.-23
20-abr.-23
24-abr.-23
12-fev.-23
3-mar.-23
23-mar.-23
4-abr.-22
10-abr.-23
13-abr.-23
18-abr.-23
20-abr.-23
24-abr.-23
*Conforme previsto no item 12.1 do Edital de Credenciamento, a instituição possui 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da
homologação do resultado do credenciamento no Diário Oficial do Estado, para apresentar pedido de recurso. Dessa forma, as instituições que
tiverem sua homologação publicada em data anterior ao dia 07/01/2023, deverão observar este prazo.
13 cm -22 1728811 - 1
15:45h
15:45h
Horário
15:45h
28-jan.-23
28-jan.-23
24 cm -22 1728927 - 1
2-fev.-23
27-fev.-23
14-mar.-23
31-mar.-23
12-abr.-23
17-abr.-23
20-abr.-23
25-abr.-23
27-abr.-23
15-fev.-23
9-mar.-23
28-mar.-23
9-abr.-23
12-abr.-23
17-abr.-23
20-abr.-23
25-abr.-23
27-abr.-23
26 cm -22 1729385 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBICA UNIFICADA
AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Prefeito Antônio Arruda da Escola Estadual Prefeito
Antônio Arruda, Manoel Carvalho Marta da Escola Estadual Galdino
Leocádio, torna pública a Chamada Pública unificada nº 01/2023, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 30/01/2023, às 10:00 horas, na sede da EE Prefeito Antônio Arruda,
localizada à Rua Alto da Colina s/nº, telefone (32) 3553 1231, e-mail:
[email protected]. Outras informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito Antônio Arruda, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia 27/01/2023, às 17:00.
A Caixa Escolar Prefeito Sebastião Pacheco, da Escola Estadual de
Educação Especial Antônio de Gouvêa Lima, torna pública a Chamada
Pública Unificada nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até 16/01/ 2023, às 08:30 horas,
no endereço: Oscar Salermo, nº 120, Bairro Dulcília Carone, Visconde
do Rio Branco - MG ou através do e-mail: escola.182176@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
e e-mail acima citado, até o dia 13/01/2023, às 17 hs.
A Caixa Escolar Prefeito Sebastião Pacheco, da Escola Estadual de
Educação Especial Antônio de Gouvêa Lima, torna pública a Chamada
Pública Unificada nº 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até 16/01/ 2023, às 09:00 horas,
no endereço: Oscar Salermo, nº 120, Bairro Dulcília Carone, Visconde
do Rio Branco - MG ou através do e-mail: escola.182176@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço
e e-mail acima citado, até o dia 13/01/2023, às 17 hs.
A Caixa Escolar de Ervália, da Escola Estadual Professor David
Procópio torna pública a Chamada Pública Unificada do Município de
Ervália, nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/01/2023, às 7:45 horas, na
sede da Escola Estadual Professor David Procópio, localizada na Praça
Dr. Edgard de Vasconcelos, s/n, bairro São Pedro, Ervália-MG. Outras
informações e cópia do edital completo na sede da Escola, no telefone
(32) 3554-1169 ou no endereço de e-mail: escola.180891.financeiro@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/01/2023, ás 17:00 horas.
Horário
15:00h
Data fim
23-nov.-22
21-dez.-22
25-dez.-22
11-jan.-23
18-jan.-23
*Conforme previsto no item 12.1 do Edital de Credenciamento, a instituição possui 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação da
homologação do resultado do credenciamento no Diário Oficial do Estado, para apresentar pedido de recurso. Dessa forma, as instituições que
tiverem sua homologação publicada em data anterior ao dia 11/01/23, deverão observar este prazo.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 22 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
4 cm -22 1729152 - 1
15:00h
Data início
23-nov.-22
23-nov.-22
22-dez.-22
11-jan.-23
12-jan.-23
ANEXO I - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
O cronograma abaixo contempla os prazos máximos de cada etapa.
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9267283/2021 DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA
LTDA, Processo nº 1261021-000011/2020, Pregão eletrônico. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de vigilância e segurança eletrônica por 24 horas ininterruptas, com
instalação de equipamentos em regime de comodato, manutenção
preventiva e corretiva e monitoramento eletrônico de imagens e
alarmes, para atender a Superintendência Regional de Ensino de
Monte Carmelo, prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Prorrogação a partir de 19/01/2023 até
18/01/2024. Valor total do contrato: R$ 48.109,32. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001.339039.62.0.21.1; 1
261.12.368.151.2074.0001.339039.62.0.23.1;
1261.12.368.151.207
4.0001.339039.62.0.10.1. Assinatura: 13/12/2022. Signatários: pela
contratada Elaine Silva Pereira Aziz pela contratante Dinorá de Fátima
Gonçalves Moraes.
Horário
Informações: Os candidatos deverão comparecer à sede da
Superintendência Regional de Ensino nos horários e datas acima
descritos, munidos de todos os documentos elencados no Edital
supracitado, originais e cópias, que serão autenticadas no momento
da conferência. A escolha de vagas será realizada no momento da
conferência de documentos seguindo rigorosamente a ordem de
classificação da nomeação do candidato e o horário estabelecido por
este cronograma. Mais informações pelo e-mail sre.uberlandia.movi@
educacao.mg.gov.br
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
Leia-se:
Fase
Edital Publicado
Inscrição das Instituições interessadas via SEI
Reabertura da Inscrição das Instituições interessadas via SEI
Prazo máximo para Publicação da Homologação do Credenciamento
Prazo máximo para pedido de recurso, considerando as homologações publicadas em 11/01/2023 *
Prazo máximo para Publicação da Homologação do Credenciamento, após análise e parecer sobre os pedidos de
recurso
Inscrição dos candidatos
Matrículas Regulares (confirmação na instituição)
Vagas Residuais
Vagas de Realocação
Matrículas efetuadas
Prazo máximo para a Elaboração do Contrato
Prazo máximo para Assinatura do contrato
Prazo máximo para a Publicação do contrato
INÍCIO DAS AULAS
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Língua Portuguesa
Uberlândia / Araguari
Nome
Classificação
Data
Mayara Lopes Costa
22°
Patricia Maria De Oliveira
23°
Estevao
18/01/2023
Maria Augusta Rodrigues
24°
Naiara
Cristina
Bagliano
25°
Gomes
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Matemática
Uberlândia / Uberlândia
Nome
Classificação
Data
Moises Borges Dornelas
132°
18/01/2023
Aline Resende Pereira
133°
Iego Fernandes Pires
134°
18/01/2023
Fernando Augusto Freitas
135°
Dayanny Danielly Goncalves
136°
18/01/2023
De Faria
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Química
Uberlândia / Araguari
Nome
Classificação
Data
Aurivio Lúcio Veiga
8°
18/01/2023
SRE DE ALMENARA
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RESULTADO/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Coronel Ramiro Pereira retifica a publicação de
resultado final de chamada publica nº 02/2022, no MG 24/11/2022 Pág.
43, Coluna 1. Onde se lê 15/05/2022. Leia - se 15/09/2022.
2 cm -22 1728840 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE UBERLÂNDIA
CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE
DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS
CANDIDATOS NOMEADOS EM 19 DE NOVEMBRO DE
2022 NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL SEE nº 07/2017
Local: Auditório da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia
– Rua Coronel Severiano, nº 351. Bairro: Tabajaras. Uberlândia/ MG
Professor Educação Básica - Nível I - Grau A
Artes
Uberlândia / Uberlândia
Nome
Classificação
Data
Horário
Celio Alberto De Avila Freitas
17°
Helena
Barroso
Marques
18°
Pereira
18/01/2023 08:30h
Roberta Alves Tiago
19°
Arethusa Almeida De Paula
20°
Claudia Cristina Miranda
21°
Professor Educação Básica - Nível I - Grau A
Biologia/Ciências
Uberlândia / Uberlândia
Nome
Classificação
Data
Horário
Samela Alves Pereira Batista
35°
Vieira
Denise De Freitas Dias
36°
18/01/2023 09:15h
Larissa Chagas De Oliveira
37°
Lorena Alves Silva Ottoni
38°
Joyce Cristina De Freitas
39°
Ludmilla Silva Miguel
40°
Antonio De Souza Martins
41°
Thiago Moreira Santos
42°
18/01/2023
Leonardo Dos Santos Gedraite
43°
Renata Ferreira De Resende
44°
Dercilio Marcelo Fernandes
45°
Kleber Cleanto Faria Lemes
46°
Souto
18/01/2023
Pedro Vieira Palma
47°
Carolina Salomao Lopes
48°
Viktor Silvério Marques
49°
Pedro Henrique Procopio
50°
18/01/2023
Camacho
Juliane Fernandes Guimaraes
51°
Rafael Yukio Miwa
52°
18/01/2023
Lydiane Parreira Maia
53°
Gabriela Silveira Camacho
54°
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Educação Física
Uberlândia / Uberlândia
Nome
Classificação
Data
Alessandra
Oliveira
De
31°
Andrade
18/01/2023
Claudia Alves Ferreira Barbosa
32°
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
10:00h
10:45h
13:30h
13:30h
Horário
14:15h
Filosofia
Uberlândia / Uberlândia
Nome
Classificação
Data
Horário
Victor Hugo De Oliveira
11°
Saldanha
João Paulo Andrade Dias
12°
18/01/2023 14:15h
Ricardo
Do
Nascimento
13°
Almeida
Cleiton Custodio Ferreira
14°
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar “Coronel Cristiano” comunica que a publicação do dia
08/12/2022, página 153 torna-se cancelada por motivo de encerramento
de vigência do Termo de Compromisso nº 981854 origem dos
recursos.
EXTRATO DE EDITAL 01/2023- LEILÃO
A Direção da Escola Estadual Ilídio Caixeta Melo, comunica que
realizará leilão de equipamentos e materiais diversos no estado de
conservação em que se encontram, no dia 04 de janeiro de 2023, no
horário de 09:00 horas, no endereço Rua Goiás n 64, Bairro Santa
Luzia, Patos de Minas -MG. A visitação dos bens discriminados nos
lotes poderá ser feita nos dias 19 à 23 de Dezembro de 2022, no horário
de 7:00 às 13:00 horas, no endereço Rua Goiás n 64, Bairro Santa
Luzia, Patos de Minas -Minas Gerais, procurar por Diogo. Informações
complementares poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3825-2191 com
a Comissão de Alienação.
EXTRATO DE EDITAL 02/2023- LEILÃO
A Direção da Escola Estadual Ilídio Caixeta Melo juntamente ao
CAP Patos de Minas, comunica que realizará leilão de equipamentos
e materiais diversos no estado de conservação em que se encontram,
no dia 05 de janeiro de 2023, no horário de 09:00 horas, no endereço
Rua Duque de Caxias nº 1180, Bairro Brasil, Patos de Minas -MG.
A visitação dos bens discriminados nos lotes poderá ser feita nos dias
19 à 23 de Dezembro de 2022, no horário de 7:00 às 13:00 horas, no
endereço Rua Duque de Caxias nº 1180 – Bairro Brasil, Patos de Minas
-Minas Gerais, procurar por Regina. Informações complementares
poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3825-2191 com a Comissão de
Alienação.
7 cm -22 1729121 - 1
SRE OURO PRETO - CONTRATO FORNECIMENTO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Superintendência Regional
de Ensino de Ouro Preto, CNPJ 18.715.599/0025-82, denominada
CONTRATANTE, representado por Fabrício Nepomuceno Bicalho
Santos, CPF nº 063.051.526-32, Resolução de competência nº 2.077de
29 março de 2012, Decreto nº 45.849 de 27 de dezembro de 2011e
a empresa GÁS DO BRASIL COMERCIO LTDA – EPP, CNPJ
09578159/0001-62, representada pelo Sr. ANDRE DE PAULA DE
SOUSA, CPF 046.605.006-24, denominada CONTRATADA, celebram
o presente Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação Cotação
Eletrônica nº 1261025 14/2022. Objeto: Fornecimento de 15 unidades
de botijões de gás GLP 13 quilos. Data assinatura: 21/12/2022.
3 cm -22 1729199 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261002606/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Cachoeira de Pajeú. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as
seguintes escolas: Escola Municipal Hermínia Brito Valor do Repasse:
R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
22/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003006/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santo Hipólito. Objeto:
Aquisição dos veículos escolares destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do programa de fortalecimento das escolas municipais. Valor
do repasse: R$ 1.648.000,00. Valor da contrapartida: R$ 309.600,00.
Dotação orçamentária estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do convênio nº 1261003014/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Peçanha. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal Maria
Terezinha França Castro. Valor do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 0. Assinatura: 22/12/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003017/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Pouso Alto. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003033/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nova Módica. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.149,68. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
22/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003035/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itanhandu. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse: R$
249.999,73. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
22/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003036/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Taparuba. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das escolas
municipais. Valor do Repasse: R$ 350.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 7.349,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 0. Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003039/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Taparuba. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
programa de fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse:
R$ 1.051.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.879,99. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003040/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Veredinha. Objeto:
Visando sanar a situação exposta, o respectivo projeto aborda a
construção de um novo prédio escolar, contemplando 10 salas de
aula, biblioteca, sala de supervisão, espaço administrativo, espaço
pedagógico, quadra esportiva, bloco de serviços e pátio coberto. o
presente convênio tem como objeto a cooperação mútua entre estado e
município para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de
veredinha. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, previsto no § 2º, do art. 211
da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras objeto
deste convênio as seguintes escolas: Escola Municipal Joaquim Ferreira
de Macedo - Veredinha-MG. Valor do Repasse: R$ 3.000.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 97.169,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 22/12/2022.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002884/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Crisólita. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 2.818.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002949/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Rubelita. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003057/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e município de Pocrane. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
programa de fortalecimento das escolas municipais. Valor do Repasse:
R$ 3.263.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 85.400,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002721/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Rubelita. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do programa de fortalecimento das escolas municipais. Valor do
Repasse: R$ 3.187.100,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de
Imóvel Nº 9.240.622/2019 (470.909/2014) – Processo SEI nº
1260.01.0035375/2019-22. Assinatura: 22/12/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e Agropecuária Paranoá Ltda,
representada por José Ambrósio Horsth. Objeto: Prorrogação de
vigência, para continuidade de funcionamento da Escola Estadual
Joaquim Eliziário da Silva. Valor: R$ 28.447,53 mensais. Dotação:
OP/2022: 1261.12.361.106.4297.0001.339039-20 – Fonte - 10.1.0.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses com início em 01/01/2023 e
término em 31/12/2024. Assinantes: Marília de Souza Muniz e José
Ambrósio Horsth.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001931/2019.
Assinatura: 21/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Ribeirão das Neves. Objeto: Autorizar a prorrogação
de vigência. Vigência: 365 dias a contar de 26/12/2022. Assinantes:
Silas Fagundes de Carvalho e Moacir Martins da Costa Júnior.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001132/2021.
Assinatura: 21/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e o Município de Santa Rita do Sapucaí. Objeto: Autorizar
a reprogramação do Convênio com a exclusão de item e acréscimo
de contrapartida financeira. Valor do acréscimo da contrapartida:
R$11.604,20 passando o valor total do convênio para R$116.599,75.
Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Wander Wilson Chaves.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000630/2022.
Assinatura: 22/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Itutinga. Objeto: Autorizar a reprogramação com
utilização de saldo e inclusão de contrapartida. Valor da contrapartida:
R$65.066,00. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Rodineli
Antônio do Nascimento.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212222351310141.