TJMG 24/01/2023 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Marmelópolis
Miravânia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2022
Pregão Eletrônico nº 12/2022 – O município de Marmelópolis torna
público o 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 17/2022 que
tem como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de pneus e câmaras de ar, novos, devidamente certificados pelo INMETRO, que serão utilizados na frota de veículos e máquinas da administração municipal. Compromissária: AUGUSTO PNEUS EIRELI. Alteração: Fica acrescido ao instrumento original o valor de R$ 2.588,00,
referente aos preços reajustados dos itens 01, 02 e 09. Marmelópolis, 23
de janeiro de 2023. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
EXTRATOS DO 1º ADITIVO/CONTRATO
Nº 054/2022, Nº 055/2022, Nº 056/2022 E Nº 057/2022
O Município de Miravânia - MG, torna público: Extrato do 1º Aditivo/
Contrato nº 054/2022, TP nº 012/2022 – PL nº 055/2022. Objeto: Execução de obra de construção de 01 (uma) praça pública na sede do município de Miravânia-MG, a favor da empresa: Construtora Serra Verde
Ltda, CNPJ: 17.434.348/0001-90. Vigência: 23.01.2023 à 25.04.2023.
Extrato do 1º Aditivo/Contrato nº 055/2022, TP nº 013/2022 – PL nº
056/2022. Objeto: Execução da obra de pavimentação de ruas com
bloco sextavado, incluso execução de obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, de logradouro na Sede do Distrito de Peri
Peri - Miravânia-MG, a favor da empresa: Comercio e Serviço Lisboa
Ltda, CNPJ nº 22.792.129/0001-12. Vigência: 23.01.2023 à 25.04.2023.
Extrato do 1º Aditivo/Contrato nº 056/2022, TP nº 014/2022 – PL nº
057/2022. Objeto: Execução de obra de pavimentação de ruas com
bloco sextavado, incluso execução de obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, de logradouro na Sede do Distrito de
Panelinha I - Miravânia-MG, a favor da empresa: Comercio e Serviço Lisboa Ltda, CNPJ nº 22.792.129/0001-12. Vigência: 23.01.2023
à 25.04.2023. Extrato do 1º Aditivo/Contrato nº 057/2022, TP nº
015/2022 – PL nº 058/2022. Objeto: Execução de obra de pavimentação de ruas com bloco sextavado, incluso execução de obras complementares de construção de meio-fio e sarjetas, de diversos logradouros
da sede do município de Miravânia-MG, a favor da empresa: Comercio e Serviço Lisboa Ltda, CNPJ nº 22.792.129/0001-12. Vigência:
23.01.2023 à 25.04.2023. Elzio Mota Dourado – Prefeito Municipal.
6 cm -23 1740606 - 1
3 cm -23 1740488 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 4/2023
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Muve
Locadora Ltda. Valor global R$ 2.652.000,00. Processo nº 151/2022
Pregão Presencial nº 037/2022. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo n° 7/2023. Dispensa de Licitação nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e
instalação de biodigestor homebiogas. Empresa: Leal Sustentabilidade
Ltda. Valor global: R$ 17.500,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito Municipal.
3 cm -23 1740820 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DA PORTARIA Nº 036/2022
Fica Homologado o resultado do Concurso Público promovido pela
CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS eorganizado pela
empresa ELO ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA., nos
termos do Edital nº 01, de 15/08/2022, consoante classificação final dos
candidatos. MARTINHO CAMPOS (MG), 29/12/2022. DIVINO JOSÉ
DA SILVA – Presidente.
2 cm -23 1740840 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 06/2023
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 03/2023, abertura no dia 07/02/2023,
às 09h00m, cujo objeto é aquisição de uma retroescavadeira nova (zero
hora), fabricada no ano//modelo 2022 ou superior, para atender a secretaria Municipal de Agricultura de Matias Cardoso, em atendimento
ao Convênio nº 1231002773/2022 – SEAPA/MG. E-mail: licitacao@
matiascardoso.mg.gov.br, site: www.matiascardoso.mg.gov.br e fone:
(38) 3616-3151 - Matias Cardoso/MG, 23 de Janeiro de 2023. Fabrício
de Souza Costa – Pregoeiro.
Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº 007/2023 – PP Nº 001/2023.
OBJETO: Contratação de serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), objetivando a confecção de próteses dentárias
para a população carente do município de Montalvânia. Abertura: Dia
08/02/2023 – 09h00min. Inf.: (38) 3614-1537 – 3614-1429. Email
[email protected] ou na sede do Município, situado
Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das
07h00min às 17h00min. Montalvânia/MG, 23 de janeiro de 2023. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
2 cm -23 1740423 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Em cumprimento às disposições do art. 26, da Lei 8.666/93, RATIFICO
a Inexigibilidade nº 001/2023, formalizado através do Processo Licitatório nº 001/2023 pela Comissão Permanente de Licitações, com base
no inciso II, art. 25 da lei 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de contabilidade
pública em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Montalvânia, através da empresa especializada Avants Assessoria e Consultoria Contábil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.184.710/0001-47,
pelo valor global de R$ 54.000,00. Jerry Jânio Ferreira de Souza –
Presidente da Câmara Municipal. Montalvânia-MG, 23 de janeiro de
2023.
3 cm -23 1740524 - 1
Monte Alegre
de Minas
3 cm -23 1740513 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, fez-se necessário a presente retificação e prorrogação do edital em virtude da necessidade de correção
da planilha e de documentos complementares a ela, sendo assim fica a
abertura da sessão para o dia 09/02/2023 as 09:00, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra da Escola Alice
Maria na Comunidade de Lagedão, em Matias Cardoso/MG. O edital retificado poderá ser obtido pelo E-mail: licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br, site: www.matiascardoso.mg.gov.br e fone: (38) 3616-3151
- Matias Cardoso/MG, 23 de Janeiro de 2023. Fabrício de Souza Costa
– Presidente da CPL.
3 cm -23 1740504 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/PMM/2022
Processo Licitatório 95/PMM/2022, Concorrência 03/PMM/2022, cujo
objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução da Praça
Pública do Bairro Presidente, conforme Projeto arquitetônico, Elétrico/
Luminotécnico, Memoriais Descritivos, Orçamento Executivo, Cronograma Físico- Financeiro e especificações técnicas constantes nos anexos deste edital. Torna público, para conhecimento dos interessados que
a nova data de abertura será no dia 24/02/2023 às 09:30h. Na oportunidade a CPL informa que houve alteração na Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Composição de
preços unitários. A Errata I e o Esclarecimento I, também encontram-se
atualizados e disponíveis no site do Município www.matozinhos.
mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -23 1740573 - 1
Prefeitura Municipal
01º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 007/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022 – DISPENSA Nº 003/2022
- O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato
celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos
da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Allerta Controle De Pragas
Ltda. Valor do aditivo: R$ 22.140,00. Prazo de Vigência: 01/01/2023
à 31/12/2023.
01º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
014/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 – INEXIGIBILIDADE 001/2022 –- Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal na Lei 14.133/2021, e no fato de que houve
necessidade de ampliação do atendimento na área da urgência e emergência de saúde mental. Empresa Contratada: Vieira e Pereira Psicologia Ltda. Valor do aditivo: R$ 4.200,00. Prazo de Vigência: 01/10/2022
à 31/12/2022.
ADITIVOS – PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 – INEXIGIBILIDADE 001/2022 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal no item 3.2 do Contrato celebrando entre as
partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021.
Empresas Contratadas: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 – Vieira e Pereira Psicologia Ltda.; 1º
TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022
– José Antônio Arantes Castro – Serviços Médicos Ltda.; 1º TERMO
ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 – VL Serviços Médicos Ltda.; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 – Maria Alice Vieira de Freitas – Serviços
Médicos; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 018/2022 – Alder Vieira Santana; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 – Fábio Barbosa da Costa
– Serviços Hospitalares Eireli; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 – G.P. Félix Serviços Médicos; 1º
TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022
– Pleni Serviços e Consultoria Médica S/S Ltda. Prazo de Vigência:
02/01/2023 à 31/01/2023.
02º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 – O presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que
a quilometragem inicialmente estimada não tenha sido suficiente para
as necessidades da Administração Municipal. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 009/2022 -Ficam acrescidos 9.875 km na Rota VIII, mantendo o valor do contrato inicial em R$ 2,40 por km rodado, totalizando
no valor de R$ 23.700,00. Licitante: Vânia Vieira Prudente de Araújo;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 -Ficam acrescidos
12.958 km na Rota V, mantendo o valor do contrato inicial em R$ 2,40
por km rodado, totalizando no valor de R$ 31.099,20. Licitante: José
Minas Gerais
Antônio De Paula 87320827620; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 018/2022 -Ficam acrescidos 10.458 km na Rota XVII, mantendo
o valor do contrato inicial em R$ 2,40 por km rodado, totalizando no
valor de R$ 25.099,20. Licitante: Maria José da Rocha 06597093682;
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 -Ficam acrescidos
10.000 km na Rota XXIII, mantendo o valor do contrato inicial em
R$ 2,40 por km rodado, totalizando no valor de R$ 24.000,00. Licitante: Ronaldo da Silva Gomes 06825480650; ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 023/2022 -Ficam acrescidos 11.583 km na Rota XXIV,
mantendo o valor do contrato inicial em R$ 2,40 por km rodado, totalizando no valor de R$ 27.799,20. Licitante: Celma Maria de Barros
80211453668 ME. Prazo De Vigência: 05/12/2022 a 20/01/2023.
10º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
034/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”,
cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Auto Posto Vilelão Ltda., os quais
demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens: 01 – Gasolina comum ou aditivada,
cujo valor era de R$ 4,77, e passou a ser de R$ 4,84; 03 – Óleo diesel
Comum, cujo valor era de R$ 6,31, e passou a ser de R$ 6,35; 04 - Óleo
diesel S50 ou S10, cujo valor era de R$ 6,51, e passou a ser R$ 6,56.
Prazo de Vigência: 14/11/2022 à 31/01/2023.
01º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
100/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 – Alteração: O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a marca do item 9:
equipo de soro e item: 63 bolsa coletora de urina , conforme solicitado
pela empresa contratada, com base no Parecer Jurídico nº 214/2022,
sendo que não houve alteração no valor da mercadoria. Marca Anterior:
Item 9: TKL e Item 63: Topmed / Nova Marca: Glomed, para ambos
os itens. Empresa Contratada: Medefe Produtos Médico Hospitalares
Ltda. Prazo de Vigência: 14/07/2022 à 24/03/2023.
01º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
094/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 – Alteração: O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a marca dos itens
10, 11 e 12: Luva de procedimento não estéril tamanho P, M e G, conforme solicitado pela empresa contratada, com base no Parecer Jurídico
nº 406/2022, sendo que não houve alteração no valor da mercadoria.
Marca Anterior: Descarpack / Nova Marca: Healthcare, para ambos os
itens. Empresa Contratada: Health Care & Dubebe Indústria, Comércio,
Importação, Exportação De Produtos De Higiene Pessoal, Cosméticos
E Perfumaria Eireli. Prazo de Vigência: 14/11/2022 à 25/03/2023.
01º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
203/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 085/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 – O presente Termo de Aditivo encontra respaldo
legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que a quantidade
inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da
Administração Municipal. Empresa Registrada: Vilelão Madeireira e
Materiais de Construção Ltda. Valor do aditivo: R$ 266.850,00. Prazo
de Vigência: 04/11/2022 à 01/08/2023.
01º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
024/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 016/2022 – TOMADA DE
PREÇOS 001/2022 –Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal no item 9.2 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa
Contratada: Terrasa Engenharia Ltda. Valor do aditivo: R$ 80.267,53.
Prazo de Vigência: 13/09/2022 à 31/12/2022.
02º TERMO ADITIVO – DISPENSA Nº 029/2021 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 052/2021 – Fundamentação: O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre
as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93.
CONTRATADO: Alfa Barretos Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Prazo de Vigência: 30/12/2022 à 16/11/2023.
01º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
259/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 082/2021 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: ARGILA PRIMAVERA EIRELI, os quais
demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial dos itens: Item 01 – Areia lavada fina, cujo valor
era de R$ 48,00, e passou a ser de R$ 64,00; Item 02 – Areia lavada
grossa, cujo valor era de R$ 48,00, e passou a ser de R$ 64,00; Item
03 - Areia lavada média, cujo valor era de R$ 48,00, e passou a ser R$
64,00; Item 04 - Pedrisco (cascalhinho), cujo valor era R$ 48,00, e passou a ser de R$ 64,00. Prazo de Vigência: 05/07/2022 à 04/10/2022.
ERRATA – PROCESSO LICITATÓRIO 012/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 – A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas vem tornar público, através do presente, no extrato do termo aditivo do Pregão 003/2022, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta
do Pontal de Minas, Jornal Minas Gerais, e no Diário Oficial da União
no dia 23/11/2022, em função de erro de digitação, onde lê-se “...na
Rota VI..., AGORA LÊ-SE “...na Rota XXVII...”. Fica desta forma,
retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros,
18 de dezembro de 2022. Dr. Último Bitencourt de Freitas - Prefeito
Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL – INEXIGIBILIDADE 013/2022 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 -Objeto: Contratação de
prestação de serviços de publicação de atos oficiais, de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos
licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por lei, no Diário Oficial “Minas Gerais” – DOMG-e. Empresa
Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS
GERAIS - SEGOV, com o valor total de R$ 55.811,70. Prazo de Vigência: 03/01/2023 à 03/01/2024.
Monte Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2023.
Torna Público o aviso de licitação, referente ao pregão nº 001/2023,
objetivando a aquisição parcelada de cadeiras, mesas e tendas para
as secretarias desta municipalidade - Credenciamento: 03/02/2023
às 08h30min, Abertura 03/02/2023 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 3811-1597, pelo e-mail: [email protected] ou
diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220 - Centro Monte Azul - MG-23/01/2023-Carlos C. José Santos-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002/2023. Torna Público o
aviso de licitação, referente ao pregão nº 002/2023, objetivando a prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, tendas, banheiros químicos, gerador de energia, grade fechamento, grid,
brigadistas e segurança desarmada, para uso em diversos eventos a
serem realizados no Município De Monte Azul/MG, o setor de licitações da Prefeitura Municipal De Monte Azul/MG - Credenciamento:
03/02/2023 às 10h00min, Abertura 03/02/2023 às 10h15min. Interessados manter contato (38) 3811-1597, pelo e-mail: licitacaomoa@gmail.
com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220Centro-Monte Azul-MG-23/01/2023-Carlos C. José Santos-Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2023. Torna Público o
aviso de licitação, referente ao pregão nº 003/2023, objetivando a aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade-Credenciamento:
06/02/2023 às 08h30min, Abertura 06/02/2023 às 08h45min. Interessados manter contato (38) 3811-1597, pelo e-mail: licitacaomoa@gmail.
com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220Centro-Monte Azul-MG-23/01/2023-Carlos C. José Santos-Pregoeiro.
6 cm -23 1740702 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - Nº 03/2023
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar
no dia 08 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas no setor de Licitações,
da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida
Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão
para tal designada, a Tomada de Preços nº 03/2023, Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para
Execução de Obra de Duplicação da Av. Braulino Martins Mundim no
Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de
Operações de Crédito através do FINISA. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na
sede da Prefeitura. Data do edital: 20/01/2023. Monte Carmelo, 23 de
janeiro de 2023. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da
CPL.
4 cm -23 1740757 - 1
Montes Claros
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 006/2023 PE 001/2023
Cont. de empresa p/ recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado classe – IIA. Abertura das
Propostas: 07/02/2023, 08h30 www.codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@codanorte.mg.gov.br
1 cm -20 1740361 - 1
Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 03 de fevereiro
de 2023, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Monte Alegre de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a contratação de médicos e psicólogos para atendimento aos programas de
saúde do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 23 de janeiro de 2023. Cíntia Marques Machado
Matos – Pregoeira.
AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL N.º 001/2023.
Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos de
Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contratos P119/20-01 e
P125/20-01 firmados com o Município de Montes Claros/MG. O pregão será realizado no dia 02/02/2023, às 08:30 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2023. Objeto: Aquisição de Material Médico e Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P134/20-01 firmado com o Município de Montes Claros/MG. O pregão será realizado no dia 02/02/2023, às 10:30
horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 003/2023. Objeto: Montagem de
Cabine de Segurança Biológica com Fornecimento de Material e Acessórios, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P269/20-01 firmados com o Município de Montes Claros/MG. O
pregão será realizado no dia 02/02/2023, às 14:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 004/2023. Objeto: Serviços de Manutenção e Reparos Centro Diagnóstico, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Contrato P592/20-01 firmados com
o Município de Montes Claros/MG. O pregão será realizado no dia
02/02/2023, às 15:00 horas.
Edital e Informações através do e-mail: convenioselicitacoes@gmail.
come/ou junto à Comissão de Licitações, à Avenida Geraldo Athayde,
480 – Bairro Alto São João – Telefone (38) 2211-5589 – CEP 39400292 – Montes Claros/MG.
3 cm -23 1740655 - 1
6 cm -23 1740399 - 1
TERMO DE DECLARAÇÃO DESERTO – INEXIGIBILIDADE
012/2022 – O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de
suas atribuições legais, DECLARA o presente certame licitatório, referente à Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de médico
e psicólogos para atuar na atenção primária do município, DESERTO,
tendo em vista o não comparecimento de nenhum licitante interessado
em participar deste processo licitatório. Prefeitura Municipal de Monte
Alegre de Minas - MG, 30 de dezembro de 2022.
35 cm -23 1740657 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230123201932028.