TJMG 31/01/2023 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 02/2023 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da C.F/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.1462900-0, Juliane Marques de Souza, EEB1A, adm.02 por 75
dias a partir de 10/11/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
30 1743262 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 58/23.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Muriaé, E. E. de Educação Especial
“Walter Vasconcelos”, Masp: 351.182-1-01 – VILMA OLIVEIRA DA
SILVA, Professora Regente de Turma, Nível I, Grau C, por 1 mês(es),
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2023.
30 1743449 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 56/23
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Muriaé / Palma, E. E. “Artur Bernardes”, Masp: 1.471.1261-01 – GILMA APARECIDA DAHER DE PAULA PINTO, ASB, a
partir de 21/01/2023.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 57/23.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Muriaé, E. E.
Pedro Vicente de Freitas, Masp: 1.487.017-4-02 – GISA FERNANDA
SIEGA ROCHA, PEB1A, a partir de 16/01/2023.
30 1743450 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/23.
Retifica, no Ato (s) de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente (s) ao (s) servidor (es): Muriaé, E E “Mário Macedo”, Masp:
531.267-3-03 – DANILO DE CASTRO GOULART, PEB/1/A, de 08
aulas semanais para 16 aulas semanais. ATO nº 36/23, publicado em
06/01/2023. Por MOTIVO DE ERRO NO ADM E NA DATA. Onde
se lê: ADM 01, a partir de 09/12/2023. Leia-se: ADM 03, a partir de
09/12/2022.
30 1743451 - 1
Sousa, PEBDI A, admissão 02, a partir de 17/12/2022; CONCEIÇÃO
DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 863.301-8, Ivânia Thiengo
Bernardes, PEBDI A, admissão 02, a partir de 10/12/2022; PITANGUIEE. Francisca Botelho, MaSP 1.165.729-3, Maria Helena Lataliza
França Alves, PEBDI A, admissão 01, a partir de 30/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO– ATO N.º 02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarías,
MaSP 573.290-4, Fernanda Guimarães de Sousa Lima, PEBII I, a
partir de 10/11/2022; BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes
do Couto, MaSP 379.965-7, Ildelfonso Roberto da Silva, PEBIII M,
admissão 03, a partir de 15/12/2022; EE. Ademar de Melo, MaSP
1.003.691-1, Marina Santos Campos Ribeiro, PEBI A, admissão 04,
a partir de 03/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: ESTRELA DO INDAIÁ: EE.
Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.358.025-3, Kleyber Junio Costa
Melo, PEBI B, admissão 04, a partir de 16/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO– ATO N.º
02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e
artigo 19 da Instrução Normativa SEPLA/SCAP/n.º 01/2012, por até
oito dias consecutivos ao servidor: PITANGUI- EE. Francisca Campos
Guimarães, MaSP 1.437.164-5, Samuel Souza Barbosa, ASBI A,
admissão 01, a partir de 18/11/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N.º 01/2023
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentado, da servidora:
BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
452.368-4, Carla Lícia de Freitas Bernardes Silva para Carla Lícia de
Freitas.
PORTARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PORTARIA Nº 01/2023
NOS TERNOS do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 24/04/2002 e dos
artigos 43 e 45 da Resolução CEE nº 472 de 19 de dezembro de 2019,
fica autorizado por 5 (cinco) anos, o funcionamento do COLÉGIO
LEONARDO DA VINCI, com autorização para a educação infantil,
de 0 a 3 anos e pré-escolar 04 e 05 anos, situada na Rua do Rosário, n.º
445, bairro Novo São José, município de Bom Despacho.
SRE- Pará de Minas.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
27 1743059 - 1
SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023
RETIFICA NO ATO de Férias-prêmio/Concessão, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.056.238-7, Márcia
Lemos de Andrade, ANEII D, admissão 02, Ato n.°15/2019, publicado
em 21/05/2019, em virtude de aproveitamento de tempo, onde se lê:
Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/12/2017, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/2013, data
do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo
exonerado de PEBIII H, admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2023
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente à
servidora: IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
1.110.183-9, Andreia Cecílio Ferreira, PEBII D, admissão 03, Ato n.º
01/2023, publicado em 24/01/2023, por incorreção, onde se lê: EE. José
Ataíde de Oliveira, leia-se: EE. José Ataíde de Almeida.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
27 1743071 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 02/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §20 do
artigo 36 da CE/1989, redação dada pela EC n.º 104, de 2020, do
servidor: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto,
MaSP 379.965-7, Ildelfonso Roberto da Silva, PEBIII M, admissão 03,
a partir de 14/12/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos
do artigo 36, §1º e §5º da CE/1989 com redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 104, de 15 de setembro de 2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO N.º 02/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do artigo 31, da CE/1989, às servidoras: ESTRELA DO INDAIÁ- EE.
Professor Antônio Ribeiro, MaSP 667.447-7, Helisângela Maria Silva
Faria, PEBII B, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/12/2022 com aproveitamento de tempo de PEBI A – LC
100/2007 – admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento da
decisão STF ADI 4876, dos quais usufruiu 0 mês; PARÁ DE MINASSRE Pará de Minas, MaSP 1.056.238-7, Márcia Lemos de Andrade,
ANEII D, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 03/10/2013, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do cargo de PEBIII H, admissão 01, do qual foi exonerada, dos
quais usufruiu 03 meses; MaSP 1.056.238-7, Márcia Lemos de Andrade,
ANEII D, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/07/2016, com aproveitamento de tempo do cargo de PEBIII
H, admissão 01, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 03 meses;
EE. Manoel Batista, MaSP 1.117.792-0, Ângela Márcia Menezes de
Oliveira, PEBII C, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 22/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8656, de 02/07/2012, à servidora, com vista à
aposentadoria: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
597.740-0, Márcia Maria Maia, PEBIII P, admissão 01, por 08 meses,
sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio, 01 mês referente ao 2º
quinquênio, 03 meses referentes ao 3º quinquênio e 03 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
01/2023
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA
O TRABALHO, nos termos do artigo 36 §1º, II, CE/89, EC n.º
104/2020, c/c artigo 7º, I, II, III, artigo 8º, III, LC n.º 64/2002, LC n.°
156/2020, da servidora: CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de
Andrade, MaSP 1.130.002-7, Ester Garzon Guimarães Pimenta, a partir
de 16/11/2022, referente ao PEBI B, admissão 04, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, correspondente à 5031
dias de exercício e carga horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
02/2023
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA
O TRABALHO, nos termos do artigo 36 §1º, II, CE/89, EC n.º
104/2020, c/c artigo 7º, I, II, III, artigo 8º, III, LC n.º 64/2002, LC n.°
156/2020, c/c artigo 1º, §4º da Lei Complementar n.º 138/2016, e artigo
2º, § 4º do Decreto n.º 47000/2016 da servidora: PARÁ DE MINASEE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 952.410-9, Eufrazia dos Reis
Gonçalves, a partir de 08/08/2022, referente ao PEBI A, admissão 02,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6095 dias de exercício e carga horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e artigo 19
da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP/n.º 01/2012, por até oito dias
consecutivos às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 828.958-9, Joana D´arc Sobrinho Chacon, PEBDI A, admissão
02, a partir de 21/11/2021, para regularização de vida funcional; EE.
Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 949.825-4, Maria Sueli de
SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ESPÉCIE – ATO Nº 02/2023
Retifica a ato de Férias Prêmio Espécie, ao servidor: SRE – Ponte
Nova, Servidora aposentada, MaSP 379435-1, Ângela Pereira Luz
Paula, ATB5L, 1º cargo, ato publicado em 27/01/2023, por motivo
de incorreção no MaSP. Onde se lê: MaSP 344604-4. Leia-se: MaSP
379435-1.
30 1743615 - 1
SRE de Teófilo Otoni
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/23
ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE
Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 442792-8-01, Maria José Lemos
Costa, PEBIIM, na parte em que retificou Afastamento Férias-Prêmio,
ato nº 02/23, publicado em 28/01/23, por motivo de incorreção na
publicação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/23
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao
servidor: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
442792-8-01, Maria José Lemos Costa, PEBIIM, por motivo de
incorreção na data do afastamento e no quinquênio, ato nº 02/23,
publicado em 21/01/23: onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 27/02/23, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/23;
Eliomar da Silva Araújo
Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni
30 1743522 - 1
SRE Metropolitana C
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2023
Anula no ato, no que se refere a servidor: Belo Horizonte – E.E Professor
João Câmara - 2321, MaSP 938554-3, Claudia Tavares Santos, PEBI P,
1º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio / Afastamento, Ato nº
02, publicado em 25/01/2023, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº08/2023
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 933051-5,
Margarida Patrícia Cruz de Lima Nogueira Leão, PEBII P, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/2023. Pedro Leopoldo - E.E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 371205-6,
Sandra Jane Ribeiro, PEBIII I, 2º cargo, por 06 meses, referente aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023. Ribeirão das Neves
- E.E Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 961929-7, Shirlei
Aguiar do Prado Alves, PEBI O, 1º cargo, por 04 meses, referente aos
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023. Santa Luzia E.E Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 961448-8, Cristina
de Meira Santiago, PEBI J, 1º cargo, por 07 meses, referente aos 2º, 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2023; E.E São João da
Escócia – 10839, MaSP 974246-1, Nilda Tomé de Sousa, PEBIII P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2023.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº09/2023
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte–E.E Carlos Drummond de Andrade- 2526, MaSP 1347481-2,
Luciana Ribeiro Serafim, PEBII D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023; E.E Professora
Inês Geralda de Oliveira - 2348, MaSP 863724-1, Rogerio Santos de
Aguiar, PEBIII H, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2023. Ribeirão das Neves–E.E José
Joaquim Lages - 10065, MaSP 889986-6, Creonice Neves dos Santos
Barbosa, PEBIII M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2023. Santa Luzia - E.E Maria Pereira
de Araújo - 322628, MaSP 836486-1, Mirian Ferreira Duarte, PEBIII
M, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2023; E.E Padre João de Santo Antônio - 10642, MaSP
854459-5, Márcia Maria Costa Cerqueira, PEBI N, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023.
Vespasiano – CESEC Vespasiano - 346306, MaSP 1067587-4, Fabiana
Januário da Costa, PEBII H, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023; E.E Machado de Assis
- 11029, MaSP 802328-5, Adriana Pires de Souza Magalhães, PEBIII
P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2023.
30 1743735 - 1
Minas Gerais
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 6/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0157060/2022-05
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 23.01.2023
Autorização de funcionamento das Habilitações Profissionais de
Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnico
em Contabilidade, Técnico em Estética e Técnico em Farmácia,
concomitantes e subsequentes ao Ensino Médio, a serem ministradas
pelo Centro de Ensino Baluarte, no Município de João Pinheiro.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento das Habilitações Profissionais de
Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnico
em Contabilidade, Técnico em Estética e Técnico em Farmácia,
concomitantes e subsequentes ao Ensino Médio, a serem ministradas
na modalidade presencial, pelo Centro de Ensino Baluarte, instalado na
Rua Geraldo Rios, 530 - Centro, no Município de João Pinheiro, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, a contar de 23 de janeiro de 2023.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2023.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 7/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0149144/2022-46
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 23.01.2023
Autorização de funcionamento da Escola Técnica Ymbalo com os
cursos Técnico em Agronegócio, Técnico em Mineração e Técnico em
Mecânica, no Município do Serro.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento da Escola Técnica Ymbalo com os cursos Técnico
em Agronegócio, Técnico em Mineração e Técnico em Mecânica,
localizada na Rua Humaitá, 585 - Arraial de Baixo, no Município do
Serro, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a contar de 23 de janeiro de
2023.
Ficam aprovados os Planos de Curso.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2023.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 9/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0147269/2022-37
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 23.01.2023
Autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial com
a habilitação profissional de Técnico em Transações Imobiliárias,
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, na modalidade Educação
a Distância, sob a responsabilidade da ETEMG - Escola Técnica Minas
Gerais, de Pouso Alegre, a se instalar no município de Divinópolis.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do Polo de Apoio Presencial com a habilitação
profissional de Técnico em Transações Imobiliárias, concomitante e
subsequente ao Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância,
sob a responsabilidade da ETEMG - Escola Técnica Minas Gerais, de
Pouso Alegre, a se instalar no município de Divinópolis, pelo prazo de
02 (dois) anos, a contar de 23 de janeiro de 2023.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 14/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0029178/2022-07
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 23.01.2023
Autorização de funcionamento da Habilitação Profissional de Técnico
em Eletromecânica, concomitante e subsequente ao Ensino Médio, a
ser ministrada pela Escola Técnica FIDE, no Município de Itabira.
Conclusão
Face ao exposto e considerando o atendimento à legislação, que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
da Habilitação Profissional de Técnico em Eletromecânica,
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, a ser ministrada pela
Escola Técnica FIDE, situada na Rua Dr. Sizenando de Barros, 27
- Centro, no Município de Itabira, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a
contar de 23 de janeiro de 2023.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023.
Juliana de Carvalho Moreira - Relatora
PARECER Nº 57/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0131653/2022-10
RELATOR: PAULO HENRIQUE COTTA PACHECO
APROVADO EM 25.01.2023
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado
pelo Instituto de Educação Meninada Crescer, no Município de
Matozinhos.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, sou
por que este Conselho se posicione favoravelmente à autorização de
funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Instituto de
Educação Meninada Crescer, localizado na Rua Primeiro de Janeiro,
330 - Centro, no Município de Matozinhos, pelo prazo de 03 (três)
anos, a contar de 25 de janeiro de 2023.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
Paulo Henrique Cotta Pacheco – Relator
PARECER Nº 75/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023
PROCESSO Nº 1260.01.0153019/2022-84
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 25.01.2023
Credenciamento da entidade mantenedora Cooperativa Educacional
Além Paraíba - CEAP e autorização de funcionamento do Colégio
Integrado Alfa com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município
de Além Paraíba.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade mantenedora Cooperativa Educacional Além Paraíba CEAP e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do Colégio Integrado Alfa com Ensino Médio, pelo prazo de 3 (três)
anos, ambos situados na Rua 1º de Maio, 118 - Vila Laroca, no
Município de Além Paraíba, a contar de 25 de janeiro de 2023.
Por oportuno, reiteramos, em conformidade com a ORIENTAÇÃO
DE SERVIÇO ASIE/AUTORIZAÇÃO ESCOLAR N° 04/2022 e
nos moldes exigidos pela Resolução CEE nº 486/2022, que, findo o
prazo estabelecido no Termo de Compromisso, o representante legal
da mantenedora deverá apresentar o AVCB, formalmente, à SRE, para
análise.
No caso de não atendimento ao orientado, a unidade escolar ficará
impedida de receber novas matrículas, até a regularização da situação,
penalidade essa que, também, deverá constar do supracitado Termo de
Compromisso, conforme decisão deste Plenário.
Por fim, solicitamos que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
seja anexado, pela Superintendência Regional de Ensino, no mesmo
processo, para que o Conselho Estadual de Educação, por meio da
Superintendência Executiva, acompanhe a regularidade do atendimento
ao requisito legal.
Recomenda-se, ainda, que o Serviço de Inspeção Escolar da
Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina oriente a
mantenedora sobre o que dispõe os termos deste Parecer e acompanhe
o cumprimento do referido Termo.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023
Cláudia Maria Fradico Lucas - Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Médio, em relação ao credenciamento da entidade Cooperativa
Educacional Além Paraíba - CEAP, e se manifesta favoravelmente à
autorização de funcionamento do Colégio Integrado Alfa com Ensino
Fundamental, no Município de Além Paraíba, pelo prazo de 5 (cinco)
anos, a contar de 25 de janeiro de 2023.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2023.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
30 1743790 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
JUVENAL CANDIDO NETO, MASP 15065857, foi exonerado(a) do
cargo DAI-8 HA1100033.
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual
JOSE EVARISTO RODRIGUES, MASP 14919138, foi exonerado(a)
do cargo DAI-15 HA1100137.
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff, no uso de suas
atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo
qual LUCIANA GONCALVES DOS SANTOS COELHO, MASP
1489319-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-15 HA1100136.
30 1743819 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 28/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Políticas
Públicas e Gestão de Negócios, MIRIAN LÚCIA DOS SANTOS
ARAÚJO, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, no período
de 01/02/2023 até 28/02/2023.
ATO N.º 29/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, OLAVO
ANTONIO DE OLIVEIRA REIS, Masp n° 1371767-3, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 35, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 01/02/2023 à
28/02/2023.
ATO N.º 30/2023 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso I do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica da
Ituiutaba, ÁBNER CÉZAR PERES PACHECO, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022, vaga 33, com a carga
horária de 30 horas aulas semanais, no período de 01/02/2023 até
28/02/2023.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
30 1743267 - 1
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIOGO DOS SANTOS SUYAMA,
MASP 752773-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
UM1100211, de recrutamento amplo.
30 1743820 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Wagner de Paulo Santiago
PORTARIA Nº 008 – REITOR/2023
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe são conferidas pelo Estatuto,
Regimento Geral e legislação vigentes, considerando:o princípio
constitucional da descentralização administrativa;a necessidade
de ser agilizada a tramitação e a execução de projetos no âmbito da
Universidade,resolve:Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 003 REITOR/2023, de 10 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com o
seguinte texto:“Art. 1º DELEGAR ao responsável interinamente pela
Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Henderson
Geraldo Teixeira Ogando – MASP 1061988-0, e ao responsável
interinamente pela Chefia de Gabinete do Reitor, Rodrigo Tavares
Magalhães – MASP 10620045, em conjunto ou isoladamente, a
competência para deliberar acerca de atos relacionados aos interesses
dos servidores da Universidade, conforme o caso específico, como
direitos e vantagens estabelecidos em leis, regulamentos ou quaisquer
outros atos normativos”.Art. 2º Permanecem inalteradas as demais
disposições constantes da Portaria Nº 003 – REITOR/2023.Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
20 1740367 - 1
ATO Nº 004 - REITOR/2023 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REMOVE,
nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e da Resolução nº 113CEPEx/2022, o servidor: Masp 08928202 – Elder Olinto De Morais,
referente ao cargo de Professor de Educação Superior, admissão
3, lotado no Departamento de Ciências Exatas, do Campus de São
Francisco para o Campus de Montes Claros.
ATO Nº 005 - REITOR/2023 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REMOVE,
nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e da Resolução nº 231CEPEx/2022, a servidora: Masp 12136339 – Evilazia Ferreira Martins,
referente ao cargo de Professor de Educação Superior, admissão 3,
lotada no Departamento de Comunicação e Letras, do Campus de
Januária para o Campus de Montes Claros.
ATO Nº 006 - REITOR/2023 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor Wagner de Paulo Santiago,
no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º,
inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REMOVE,
nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e da Resolução nº
230- CEPEx/2022, a servidora: Masp 10516797 – Rosangela Ramos
Veloso Silva, referente ao cargo de Professor de Educação Superior,
admissão 5, lotada no Departamento de Educação Física e do Desporto,
do Campus de Januária para o Campus de Montes Claros.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301310203320126.
30 1743741 - 1