TJMS 15/04/2016 -Pág. 111 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557
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Remessa Necessária nº 0839413-52.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido : Izabelly Moraes Macena da Silva (Representado(a) por sua Mãe) SARA CRISTINA MORAES DA SILVA
DPGE - 1ª Inst. : Regina Célia Rodrigues Magro
Recorrido : Secretária(o) de Educação do Município de Campo Grande e outro
Proc. Município : Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, segunda figura do CPC, nego seguimento ao reexame de sentença confirmando
a sentença em todos os seus pontos. Publique-se. Intime-se. Arquive-se.
Apelação nº 0843361-02.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante : Henrique Bandeira Pimentel
Advogado : Fabricio Alves de Oliveira (OAB: 18855/MS)
Apelada : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Vistos. Pretendia realizar o juízo de admissibilidade do recurso de apelação apresentado pelo autor, porém, diante das
preliminares arguidas em contrarrazões, determino a intimação do apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias,
consoante previsão contida no art. 933 do NCPC. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1400755-10.2015.8.12.0000
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante : André Luiz Zacarias Ghidella
Advogado : Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS)
Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Alexandre Estuqui Júnior
Vistos, etc. A Corregedoria Geral de Justiça, por meio do oficio n. 126.6646073.0621/2016 (p. 213/215), encaminhou, para
conhecimento e providências deste relator, cópia da representação formulada pelo servidor André Luiz Zacarias Ghidella, em
face do Juiz de Direito Vinicius Pedrosa Santos, no qual o peticionante noticia o descumprimento da decisão proferida no agravo
de instrumento em epígrafe. Entretanto, conquanto tenha o nobre Corregedor Geral de Justiça declinado a este magistrado o
exame do pedido de representação formulado em questão, entendo que a competência para a análise não é deste relator. Sendo
assim, com o devido respeito, encaminho os autos à Presidência deste Tribunal de Justiça para apreciação e providências que
entender cabíveis. P.I.C-se. Campo Grande, 11 de abril de 2016 Des. Marcos José de Brito Rodrigues Relator
Agravo de Instrumento nº 1401749-04.2016.8.12.0000
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante : Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Enersul
Advogado : Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS)
Advogado : Rodrigo Graziani Jorge Karmouche (OAB: 9398/MS)
Advogado : Cláudio Gonzaga Alves (OAB: 14461/MS)
Advogado : Thiago Augusto Alves Pereira (OAB: 16583/MS)
Advogada : Regina Paula de Campos Haendchen (OAB: 8066/MS)
Advogada : Claudia Regina Dias Arakaki Ishikawa (OAB: 7089/MS)
Advogado : Derli Souza dos Anjos (OAB: 5984/MS)
Advogado : Luis Claudio Alves Pereira (OAB: 7682/MS)
Advogado : Marcelo de Campos Haendchen (OAB: 008.424/MS)
Advogado : Luiz Augusto Doimo de Oliveira (OAB: 11694/MS)
Advogado : Caroline Lemos Karmouche (OAB: 17284/MS)
Advogado : Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS)
Agravados : Neuza Soares Ramos e outros
Advogado : Rodrigo Otaño Simões (OAB: 7993/MS)
Advogado : Fernando Jorge Albuquerque Pissini (OAB: 2326/MS)
Acerca dos documentos juntados às f. 49/67 , manifeste-se a parte agravada, em cinco dias úteis.
Agravo Regimental nº 1401800-15.2016.8.12.0000/50000
Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Juiz Jairo Roberto de Quadros
Agravante : Priscilla Anuda Quarti Vieira
Advogado : Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS)
Advogado : Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogado : Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.