TJMS 15/09/2016 -Pág. 447 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657
447
Vara Criminal de Naviraí
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO JOSÉ JACOMELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2016
Processo 0003534-93.2016.8.12.0029 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Gian Gonçalves
ADV: RAFAEL RODRIGUES COELHO BELO (OAB 18579/MS)
Intimação do advogado do réu acerca da audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de outubro de 2016, às 14:20
horas.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO CAVASSA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO JOSÉ JACOMELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0411/2016
Processo 0000455-32.2012.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Lucimar Izidoro Fernandes
ADV: JOSÉ CLÁUDIO BASILIO (OAB 14518/MS)
Em consulta ao sistema SIGO, verifiquei que o reeducando foi transferido para o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de
Carvalho no dia 08/09/2016. Assim, remeta-se a presente Guia à Comarca de Campo Grande.Intime-se. Cumpra-se.
Processo 0001693-97.2015.8.12.0029 - Execução da Pena - Roubo (art. 157)
Réu: José Carlos de Jesus
ADV: ANTONIO CARLOS KLEIN (OAB 8536/PR)
ADV: LUCAS GASPAROTO KLEIN (OAB 16018/MS)
Intimação do patrono do réu para ficar ciente e se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre o calculo de pena de fls. 222223.
Processo 0003117-43.2016.8.12.0029 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Silvio Marcelino Teodoro Oliveira
ADV: ADAM DEWIS CASTELLO AMARAL (OAB 15832/MS)
Em consulta ao sistema SIGO, verificou-se que o reeducando foi transferido para a Penitenciária Estadual de Dourados em
05/08/2016. Assim, remeta-se a presente guia à Comarca de Dourados/MS.Intime-se. Cumpra-se.
Processo 0003281-18.2010.8.12.0029 (029.10.003281-6) - Execução da Pena - Extorsão mediante seqüestro
Réu: João Paulo Pereira Arruda
ADV: ERNANI FORTUNATI (OAB 6774/MS)
Intimação do patrono do réu para ficar ciente e se manifestar sobre os documentos de fls. 530-539 e 541-543, bem como, a
cota ministerial de fl. 544,
Processo 0004252-03.2010.8.12.0029 (029.10.004252-8) - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Fernando Florentino da Silva
ADV: RUDIMAR JOSE RECH (OAB 3909/MS)
Acolho o parecer do Ministério Público e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de FERNANDO FLORENTINO DA SILVA,
qualificado nos autos, devido seu falecimento comprovado pela certidão de fls. 1385, o que faço com fulcro no artigo 107, I, do
Código Penal c/c artigo 62 do Código de Processo Penal e, de consequência, determino o arquivamento destes autos, devendo
ser feitas as comunicações, anotações e baixas necessárias.
Processo 0005307-13.2015.8.12.0029 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Janderson Carneiro Cordeiro da Silva
ADV: FLAVÍCIA DIAS DE SOUZA (OAB 6950/AM)
Em consulta ao sistema SIGO, verifiquei que o reeducando foi transferido para o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de
Carvalho no dia 08/09/2016. Assim, remeta-se a presente Guia à Comarca de Campo Grande.Intime-se. Cumpra-se.
Nova Andradina
1ª Vara Cível de Nova Andradina
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ELLEN PRISCILE XANDU KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIA ANTONIA DOS PRAZERES SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0791/2016
Processo 0800223-97.2016.8.12.0017 (apensado ao Processo 0800141-03.2015.8.12) - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - Contratos Bancários
Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Reqda: Eloisa Martins Felipe
ADV: ÉZIO PEDRO FULAN (OAB 12173A/MS)
ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS)
ADV: MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 12174A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.