TJMS 19/10/2017 -Pág. 381 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3903
381
Processo 0001292-10.2006.8.12.0031 (031.06.001292-8) - Procedimento Comum
Reqte: Valdeci Martins de Oliveira
ADV: ROSANA REGINA DE LEÃO (OAB 6097/MS)
ADV: SILVANO LUIZ RECH (OAB 6594/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0001422-34.2005.8.12.0031 (031.05.001422-7) - Procedimento Comum
Reqte: Janete Tiago de Maia Balbuena
ADV: ALCI FERREIRA FRANÇA (OAB 6591/MS)
ADV: VANILTON CAMACHO DA COSTA (OAB 7496/MS)
ADV: ELIZABETE DA COSTA SOUZA CAMARGO (OAB 9665/MS)
ADV: AQUILES PAULUS
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0002091-82.2008.8.12.0031 (031.08.002091-8) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Norimar Mariane Terra
ADV: MARTA HELISANGELA DE OLIVEIRA (OAB 9247/MS)
ADV: DIVANEI ABRUCEZE GONÇALVES (OAB 4263/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0002209-58.2008.8.12.0031 (031.08.002209-0) - Procedimento Comum
Reqte: Maria Rosa Jeronimo
ADV: EMILIO DUARTE (OAB 9386/MS)
ADV: JACQUES CARDOSO DA CRUZ (OAB 7738/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0003134-83.2010.8.12.0031 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Nivaldo de Souza Figueira
ADV: KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR (OAB 12192B/MS)
ADV: WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB 9414/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0800024-38.2013.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Exeqte: JOSE BENTO DO PRADO - Exectdo: BANCO SANTANDER S/A
ADV: ANDREIA CARLA LODI E FARIA (OAB 9021/MS)
ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS)
ADV: MICHELLI PEREIRA ARANTES DOS SANTOS (OAB 12861/MS)
Reiterando, fica a parte autora, devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, dando
regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0800111-28.2012.8.12.0031 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)
Reqte: Ramona Almeida da Silva - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: ALCI FERREIRA FRANÇA (OAB 6591/MS)
Manifeste a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de fls. 196, requerendo o que de direito, dando
regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento.
Processo 0800298-36.2012.8.12.0031 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: MARIA DE LURDES BARBOSA
ADV: WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB 9414/MS)
ADV: KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR (OAB 12192B/MS)
Fica, a parte autora, devidamente cientificada do inteiro teor do oficio e documentos juntados nestes autos, referente a
comunicação de estorno em virtude da Lei 13.463/2017, salientando que a expedição de novo requisitório, no termos da citada
lei, deverá aguardar oportuna comunicação da Secretaria do TRF 3ª Região, tão logo haja regularização do sistema.
Processo 0801362-76.2015.8.12.0031 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
Reqte: Vandercy Cabral - Reqdo: Banco Itaú Bmg
ADV: SOLANGE LONGO E BATISTA (OAB 19061/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
ADV: JULIO CESAR FARIA (OAB 7176/MS)
Baixado os autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, requeiram, as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de
direito, sob pena de arquivamento,
Processo 0801552-68.2017.8.12.0031 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios em Execução
Contra a Fazenda Pública
Exeqte: Julio Cesar Faria - Advogado: Julio Cesar Faria
ADV: JULIO CESAR FARIA (OAB 7176/MS)
Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documento de fls. 58/59.
Processo 0801857-52.2017.8.12.0031 - Procedimento Comum - Seguro
Autor: Ariovaldo Correa Cardoso - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS (OAB 6726/MS)
ADV: ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI (OAB 16248/MS)
Manifeste-se, o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a contestação e documentos juntado nestes autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.