TJMS 05/02/2018 -Pág. 285 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3963
285
Interessado : Elisabete Teixeira de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado : Silvana Teixeira de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado : Davi Teixeira de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado : Isabel Teixeira de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado : Mirian Teixeira de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado : Israel Teixeira de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado : José Teixeira de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado : Oseis Teixeira de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado : Damarias Teixeira de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado : Paulo Teixeira de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado : Levi Teixeira de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado : Daniel Teixeira de Almeida
DPGE - 2ª Inst. : Olga Lemos Cardoso de Marco
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0800971-67.2013.8.12.0007/50003
Comarca de Cassilândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Edgar Roberto Lemos de Miranda
Recorrido : Município de Cassilândia
Proc. Município : Amim Antônio Fonseca (OAB: 12951BM/S)
Interessado : Carlos Augusto da Silva
Posto isso, e sem mais delongas dada a nitidez da hipótese, nega-se seguimento ao recurso extraordinário ora em exame
cognitivo.
Recurso Especial nº 0801145-57.2014.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Terezinha Maria da Conceiçao Ledesma
Advogada : Aline Cordeiro Pascoal Hoffmann (OAB: 14889/MS)
Recorrido : Construtel Tecnologia e Serviços S/A
Advogado : Cleto Luiz de Lima (OAB: 107508/MG)
Recorrido : Brasil Telecom S/A
Assim sendo, em razão de os recursos representativos da controvérsia (REsp 1.220.934/RS e REsp 1.225.166/RS - TEMA
574) terem sido julgados e o acórdão recorrido coincidir com a orientação do STJ, nega-se seguimento a este recurso especial
nos termos do art. 1.030, inciso I, “b”, do CPC/2015.
Recurso Especial nº 0801156-36.2017.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procurador : Wander Medeiros Arena da Costa (OAB: 8446/MS)
Procurador : Ismael Goncalves Cruz (OAB: 7609/MS)
Recorrido : Roberto Caetano Lopes de Lima e Silva
Advogado : Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS)
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0801203-05.2012.8.12.0043/50002
Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Construtora Sercel Ltda
Advogado : Vinícius Mattos Felício (OAB: 74441/MG)
Advogado : Guilherme Vinicius Magalhães (OAB: 143323/MG)
Advogado : Tiago Abreu Gontijo (OAB: 96242/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.