TJMS 24/07/2018 -Pág. 63 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073
63
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELI GARCIA SALDANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA CONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1483/2018
Processo 0840843-68.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Limitações ao Poder de Tributar
Autor: Renato Celestino Marins
ADV: ANTÔNIO CASTELANI NETO (OAB 5529/MS)
Intimação da sentença:Ante o exposto, nos termos do art. 332, II, do CPC, julgo liminarmente improcedente o pedido e, por
consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas
processuais, cuja cobrança desses encargos ficará suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, intimese o réu, via AR, acerca do presente julgamento, na forma do art. 241 do CPC. Após, arquivem-se. P. R. I. C.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELI GARCIA SALDANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA CONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1484/2018
Processo 0838423-90.2017.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Banco Bradesco S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
Intimaçao da sentença: Homologo o pedido de desistência formulado pela credora à fl. 82 e, por conseguinte, julgo extinta
a presente execução e o faço na forma do artigo 485, VIII c/c 775 do CPC. Dou por transitada em julgado esta sentença pela
preclusão lógica. Arquivem-se, com as anotações necessárias. P. R. I. C.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELI GARCIA SALDANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA CONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1485/2018
Processo 0047242-25.2012.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: B.
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
Intimação para o autor: Intime-se o exequente para, em cinco dias, impulsionar o feito, oportunidade em que deverá requerer
objetivamente o que entender de direito, ciente de que, em caso de inércia, os autos serão arquivados, a partir de quando
“começa a correr o prazo de prescrição intercorrente” (art. 921, § 4º, do NCPC).
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELI GARCIA SALDANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA CONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1486/2018
Processo 0127778-67.2005.8.12.0001 (001.05.127778-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Reqte: Alarmesul Sistemas Eletrônicos Ltda EPP
ADV: RUGGIERO PICCOLO (OAB 5046/MS)
ADV: ZILMAR JOSÉ ZANATTO (OAB 9300/MS)
Intimaçao da senença: Destarte, ausentes qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do NCPC, não conheço dos
embargos declaratórios opostos pela exequente. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
com as cautelas de estilo. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SUELI GARCIA SALDANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA CONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1487/2018
Processo 0808036-58.2018.8.12.0001 - Monitória - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Levesaude Campo Grande Ltda-ME
ADV: LIDIANE APARECIDA DA CUNHA RODRIGUES (OAB 21774/MS)
Intimação da sentença: Posto isso, nos moldes do artigo 290 e 485, IV, ambos do atual Código de Processo Civil, determino
o cancelamento da distribuição deste feito e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Transitada em
julgado, arquivem-se. P. R. I. C.
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA CONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1489/2018
Processo 0813899-92.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução
Réu: Feliphe L. C. e Silva - Me - Multimarcas Administradora de Consorcios Ltda
ADV: HENRIQUE LEAL FARIAS (OAB 20365/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.