TJMS 24/09/2018 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116
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Impetrante : Fernanda Poltronieri da Silva
Paciente : Jucileia Machado de Souza
Advogada : Fernanda Poltronieri da Silva (OAB: 21383/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio Brilhante
Interessado : Jean Carlos Moraes da Silva
Interessado : Lauana Vargas Ferreira
Interessado : Geovane Aparecido Montecino Torres
Distribuído por Sorteio em 20/09/2018
Nº : 1410548-65.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0003381-27.2015.8.12.0019 - Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Impetrante : Alcindo Pereira Neto
Paciente : A. L. M. do A.
Advogado : Alcindo Pereira Neto (OAB: 357061/SP)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã
Distribuído por Sorteio em 20/09/2018
Nº : 1410565-04.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0030610-84.2013.8.12.0001 - Campo Grande / 7ª Vara Criminal de Competência Especial
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Impetrante : Damião Cosme Duarte
Paciente : E. J. N.
Advogado : Damião Cosme Duarte (OAB: 2306/MS)
Advogado : Jonathan Hafis Sica de Oliveira (OAB: 13165/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal de Competência Especial da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2018
Nº : 1410584-10.2018.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0006381-84.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro
Impetrante : Eleudi Narciso da Silva
Paciente : Willian da Silva
Advogada : Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Interessado : Paulo Afonso Jara Barbosa
Interessado : Felipe Santiago Barbosa de Sá
Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 20/09/2018
Nº : 1410579-85.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança
Órgão julgador : 1ª Seção Cível
Relator : Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Impetrante : Mário Emílio Leal dos Santos
Advogado : Mario Lanza Filho (OAB: 23097/MS)
Advogada : Aline Gabriela Barbosa Perez (OAB: 22780/MS)
Advogado : Mário Emilio Leal dos Santos (OAB: 23631/ES)
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Impetrado : Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 20/09/2018
Nº : 1410509-68.2018.8.12.0000 - Revisão Criminal
Origem : 0004404-41.2001.8.12.0005 - Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Órgão julgador : 1ª Seção Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Requerente : Reinaldo do Nascimento Nunes
Advogado : Fernando dos Santos Melo (OAB: 12413/MS)
Requerido : Ministério Público Estadual
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2018
Nº : 0001040-21.2016.8.12.0010 - Apelação Cível
Origem : 0001040-21.2016.8.12.0010 - Fátima do Sul / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Vilson Bertelli
Apelante : Jose Aparecido Neto
Advogado : João Fernando Villela (OAB: 14173/MS)
Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador : David Wohlers da Fonseca Filho (OAB: 143936/RJ)
Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 20/09/2018
Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar
oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.