TJMS 21/02/2019 -Pág. 203 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4207
203
Embargada: Maria Luciane de Araújo Bitencourt
Embargada: Priscila Rosa de Araújo Braga
Embargado: Adriano Júnior dos Santos Araújo
Embargado: Vinicius Monteiro de Araújo
Embargado: Bruno Alberto de Araújo
Embargado: José Luiz de Araújo
Dê-se vista dos autos ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Criminal nº 0002965-85.2017.8.12.0020
Comarca de Rio Brilhante - Vara Criminal
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante: Geovane Aparecido Montecino Torres
DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP)
Apelante: Lauana Vargas Ferreira
DPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira da Silva Souza
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jorge Ferreira Neto Júnior
Remetam-se os autos ao Procurador do Ministério Público oficiante nesta Turma, para manifestação no prazo de 10 (dez)
dias, a teor do disposto no art. 610 c/c art. 613, inc. II, ambos do CPP
Apelação Criminal nº 0023580-56.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP)
Apelante: Gelson Cardozo da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP)
Apelante: Denner Willian Rodrigues da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP)
Apelado: Denner Willian Rodrigues da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS)
Interessado: Gelson Cardozo da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP)
Interessada: Vanessa Santos Coutinho
DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP)
Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo. Cumpra-se.
Apelação / Remessa Necessária nº 0046500-97.2012.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Juízo Recorr.: Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Apelante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Apelante: Reginaldo Pereira de Andrade
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Apelante: Lucilene Correa
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Apelante: Magno Eliezer Correa de Andrade
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
RepreLeg: Lucilene Correa
Apelante: Valéria Correa de Andrade
RepreLeg: Lucilene Correa
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Apelante: Vanessa Pereira Correa
RepreLeg: Lucilene Correa
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Apelado: Reginaldo Pereira de Andrade
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Apelada: Lucilene Correa
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Apelado: Magno Eliezer Correa de Andrade
RepreLeg: Lucilene Correa
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Apelada: Valéria Correa de Andrade
RepreLeg: Lucilene Correa
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Apelada: Vanessa Pereira Correa
RepreLeg: Lucilene Correa
Advogado: Carlos Eduardo Antunes Caricari Maciel (OAB: 15415/MS)
Apelado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Vistos, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial. A seguir, voltem conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.