TJMS 07/05/2019 -Pág. 214 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254
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46) Apelação Criminal nº: 0001599-45.2017.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: D. F. da S., Apelado:
M. P. E., Interessado: A. F. da S. J., Interessada: V. K. P. de O., Interessado: R. P. R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
47) Apelação Criminal nº: 0001912-35.2018.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Felipe Augusto Leopoldino dos Santos, Apelante: Felipe Santos Dumba, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado:
Felipe Augusto Leopoldino dos Santos, Apelado: Felipe Santos Dumba. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos ministerial e defensivo. Sustentação
oral pelo Dr. Lécio Goulart da Costa. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete
Anache.
48) Apelação Criminal nº: 0002965-85.2017.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Geovane Aparecido
Montecino Torres, Apelante: Lauana Vargas Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente do recurso de Lauana Vargas
Ferreira e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. Deram parcial provimento ao recurso interposto por Geovane Aparecido
Montecino Torres’. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
49) Apelação Criminal nº: 0006095-86.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Jorge Luís de Souza
Bicaleto, Apelante: Aline Cristina de Souza Bicaleto, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
50) Apelação Criminal nº: 0022924-65.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Clayton Ferreira de Figueredo, Apelado: Klebio Junio Morais dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
51) Apelação Criminal nº: 0030539-09.2018.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Alessandra Machado
Teles, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: João Pedro Paiva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.
Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
52) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000047-94.2019.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público
Estadual, Recorrido: Carlos José Batista Neto. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure
e Desª Elizabete Anache.
53) Apelação Criminal nº: 0001778-51.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: A. de A., Apelado:
Ministério Público Estadual, Interessado: S. da S. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e
Desª Elizabete Anache.
54) Apelação Criminal nº: 0000607-44.2017.8.12.0022 de Anaurilândia/Vara Única. Apelante: M. da S. C., Apelado: M. P. E..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
55) Apelação Criminal nº: 0025740-88.2016.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: F. R. B., Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: L. R. L.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO
DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
56) Apelação Criminal nº: 0004536-94.2017.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Willian Francisco Assis Souza Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure
e Desª Elizabete Anache.
57) Apelação Criminal nº: 0000500-61.2011.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Ademar Pereira Mariano, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA
SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des.
Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
58) Apelação Criminal nº: 0002222-86.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: M. dos R. B. O., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
59) Apelação Criminal nº: 0006442-94.2013.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Plinio Fabricio Gomes Zebalhos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª
Elizabete Anache.
60) Apelação Criminal nº: 0042112-83.2014.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Alexsandre Anselmo
da Silveira, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: Joice Aparecida Anselmo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
61) Apelação Criminal nº: 0002776-32.2017.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelante: Cleiton Oliveira da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Cleiton Oliveira da Silva. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso ministerial
e negaram provimento ao recurso defensivo, nos termos do voto do relator, vencido o revisor que deu provimento ao recurso
ministerial. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure e Desª Elizabete Anache.
62) Apelação Criminal nº: 0006459-49.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ulisses de Souza
Ferreira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson Cafure
e Desª Elizabete Anache.
63) Apelação Criminal nº: 0020058-21.2017.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Valquiria de Souza
Garcia, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Emerson
Cafure e Desª Elizabete Anache.
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