TJMS 13/09/2019 -Pág. 472 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4342
472
Processo 0800977-13.2015.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Exectdo: OI S/A
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Intimação da parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da recuperação judicial.
Processo 0801087-12.2015.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Assinatura Básica Mensal
Exectda: OI S.A.
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Intimação da parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da recuperação judicial.
Processo 0801344-37.2015.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Cobrança indevida de ligações
Exectdo: OI S/A
ADV: MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 12970/MS)
Intimação da parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da recuperação judicial.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO ENDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DÉBORA REGINA NOGUEIRA PERIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0375/2019
Processo 0800197-34.2019.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Fabiana Michele Henches Poveda- MEI
ADV: CHARLES POVEDA (OAB 9422/MS)
ADV: ANA CARLA SANTOS FERRARI (OAB 24276/MS)
Intimação da parte autora da Decisão de p. 54: “Assim, dê-se vista à parte exequente para se manifestar sobre os documentos
no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se a parte para o art. 51, § 1º da Lei 9.099/1995: A extinção do processo independerá, em
qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.”
Processo 0800315-15.2016.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito
Exeqte: Balasso Materiais para Construção Ltda
ADV: GABRIELA CARLOS FRAGA (OAB 14799/MS)
ADV: LUANA CARLOS FRAGA (OAB 18886/MS)
Intimação da parte autora da Decisão de p. 53: “Assim, dê-se vista à parte exequente para se manifestar sobre os documentos
no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se a parte para o art. 51, § 1º da Lei 9.099/1995: A extinção do processo independerá, em
qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.”
Processo 0800755-45.2015.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Duplicata
Exeqte: H.s.c. Móveis Ltda - Epp
ADV: MÁRCIO GIACOBBO (OAB 19961/MS)
Intimação da parte autora da Decisão de p. 78: “Assim, dê-se vista à parte exequente para se manifestar sobre os documentos
no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se a parte para o art. 51, § 1º da Lei 9.099/1995: A extinção do processo independerá, em
qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.”
Processo 0801072-72.2017.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Compromisso
Exeqte: Móveis Casa Bela Ltda EPP
ADV: GABRIELA CARLOS FRAGA (OAB 14799/MS)
ADV: LUANA CARLOS FRAGA (OAB 18886/MS)
Intimação da parte autora da Decisão de p. 80/81: “Assim, dê-se vista à parte exequente para se manifestar sobre os
documentos no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se a parte para o art. 51, § 1º da Lei 9.099/1995: A extinção do processo
independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.”
Ivinhema
1ª Vara de Ivinhema
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0239/2019
Processo 0000612-43.2010.8.12.0012 (012.10.000612-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155)
Réu: Viviane Gabriele dos Santos
ADV: CRISTINA CONCEICAO OLIVEIRA MOTA (OAB 6992/MS)
ADV: KAROLINE ALVES CREPALDI (OAB 16740/MS)
Com apoio do Ministério Público, acolho a justificativa apresentada às f. 264/265 e determino sejam as advogadas da ré
intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se quanto às testemunhas de defesa SIDNEI FERREIRA ALVES (não
inquirida - f. 261) e DRIELLE GONÇALVES LOPES LIMA (não localizada - f. 276). Às providências.
Processo 0000698-04.2016.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Kelis Bezerra da Silva - Weverson Silva Paulino - Willian Vitor Paulino
ADV: NAUR ANTÔNIO QUEIROZ PAEL (OAB 11625/MS)
Intimação dos réus da decisão de fls. 470: Recebo o recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (f. 452/463).
Dê-se vista à defesa para as contrarrazões de apelação, com observância do prazo previsto no art. 600 do Código de Processo
Penal. Após, subam os autos ao E.TJMS.
Processo 0001876-17.2018.8.12.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Odilon Claudinei Felipe Rodrigues
ADV: SOLANGE AKEMI YOSHIZAKI SARUWATARI (OAB 6618/MS)
Intimaçao do réu do r. despacho: nem juntou documentos. Designo audiência de instrução para o dia 11 de fevereiro de
2020, às 17h40min. Na audiência serão inquiridas as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa, bem como será o
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