TJMS 18/10/2019 -Pág. 317 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365
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28) Apelação Criminal nº: 0001861-98.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Marcos Rogério Garcia
de Freitas, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
29) Apelação Criminal nº: 0003694-23.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: W. J. S., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
30) Apelação Criminal nº: 0001465-85.2015.8.12.0009 de Costa Rica/2ª Vara. Apelante: Júnior Pereira de Souza, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz
Lúcio R. da Silveira.
31) Apelação Criminal nº: 0004380-92.2019.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: R. A. de O.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
32) Apelação Criminal nº: 0000403-64.2016.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: S. T. F. de F., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
33) Apelação Criminal nº: 0000620-34.2017.8.12.0025 de Bandeirantes/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: W. M. de
F. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, não conheceram o recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
34) Apelação Criminal nº: 0005518-15.2011.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Elessandro Alves de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
35) Apelação Criminal nº: 0000235-19.2018.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: R. de Q., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
36) Apelação Criminal nº: 0007082-10.2017.8.12.0800 de Miranda/2ª Vara. Apelante: A. F. de O., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
37) Apelação Criminal nº: 0047354-81.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher.
Apelante: M. P. E., Apelado: A. V. J.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
e Juiz Lúcio R. da Silveira.
38) Apelação Criminal nº: 0001930-79.2015.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: E. da S. R., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
39) Apelação Criminal nº: 0000001-32.2017.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: M. N. J., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
40) Apelação Criminal nº: 0029910-69.2017.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: D. M. de O., Apelado: M. P. E., Apelada: K. S. V. de S. T.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON
CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
41) Habeas Corpus Criminal nº: 1411812-83.2019.8.12.0000 de Jardim/2ª Vara. Impetrante: Ana Paula Barbosa Colucci,
Paciente: Rafael Olmedo da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
42) Habeas Corpus Criminal nº: 1411922-82.2019.8.12.0000 de Dourados/2ª Vara de Família e Sucessões. Impetrante: D. P.
do E. de M. G. do S., Paciente: P. S. S., Impetrado: J. de D. da 2 V. de F. e S. da C. de D.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por maioria, concederam a ordem, nos termos do voto do 1º vogal. Designado para o
acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Emerson Cafure. Sustentação oral pela Dra. Zeliana Luiza Delarissa Sabala. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
43) Habeas Corpus Criminal nº: 1411840-51.2019.8.12.0000 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Impetrante: Adelson Lima da
Silva, Paciente: Armando Martins Rodrigues Neto, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, não conheceram da ordem.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
44) Habeas Corpus Criminal nº: 1411489-78.2019.8.12.0000 de Paranaíba/Vara Criminal. Impetrante: Antônio Dias de
Almeida, Paciente: Adriana Marques Santana, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba,
Interessado: Yhan Alves Rodrigues de Melo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, concederam a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
45) Agravo de Execução Penal nº: 0010257-10.2019.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Agravante: Robter Espinosa
Ferreira de Moura, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Emerson Cafure e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
46) Agravo de Execução Penal nº: 0032616-54.2019.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: C. A. dos S., Agravado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure
e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
47) Agravo de Execução Penal nº: 0031719-26.2019.8.12.0001 de Campo Grande/Vara de Execução Penal do Interior.
Agravante: Jacks Sander Ferreira Batista, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ
LÚCIO R. DA SILVEIRA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Emerson Cafure e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
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