TJMS 02/03/2020 -Pág. 336 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4445
336
Apelação / Remessa Necessária nº 0801234-42.2017.8.12.0013
Comarca de Jardim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim
Apelante: Município de Guia Lopes da Laguna
Proc. Município: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS)
Apelada: Sarah Vitória Souza Bal’evedove
DPGE - 1ª Inst.: Andréa Pereira Nardon Braga (OAB: 215597/DP)
RepreLeg: Miriam Coronel de Souza
Vistos. À PGJ Campo Grande, 19 de fevereiro de 2020
Apelação / Remessa Necessária nº 0801239-22.2017.8.12.0027
Comarca de Batayporã - Vara Única
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Batayporã
Recorrido: Diego Ricardy da Costa Vieira
Advogado: Tarcisio Jorge de Paula Gonçalves (OAB: 20701/MS)
Recorrido: Município de Batayporã
Advogado: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS)
Vistos. À PGJ Campo Grande, 19 de fevereiro de 2020
Agravo Interno Cível nº 0801323-25.2018.8.12.0015/50000
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: Ananias da Silva
Advogada: Taeli Gomes Barbosa (OAB: 21943/MS)
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS)
Agravado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ)
Isto posto e de tudo que dos autos consta, homologo o acordo extrajudicial inserto nas fls. 9/10 para que surta os efeitos
legais e, por consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo
Civil.
Embargos de Declaração Cível nº 0801355-94.2017.8.12.0005/50000
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Embargante: Banco Bradesco S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS)
Embargado: Marcimiano Pereira
Advogado: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB: 12655/MS)
Advogada: Maria Ivone Domingues (OAB: 14187/MS)
Intime-se o embargado para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme
determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
Apelação Cível nº 0801500-26.2017.8.12.0014
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Apelante: Banco Bmg S/A
Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS)
Apelado: Reginaldo Henrique Ferreira
Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS)
Aguarde-se na secretaria o decurso do prazo de intimação das partes para apresentarem oposição à inclusão do recurso em
julgamento virtual. Após, certifique-se e retornem conclusos para julgamento.
Apelação Cível nº 0801813-80.2018.8.12.0004
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Banco Itaú Bmg S/A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelante: Luiza Souza
Advogado: Sebastião Aparecido de Souza (OAB: 10613/MS)
Deste modo, ante a ausência de comprovação do recolhimento do preparo no ato da interposição do recurso de apelação
cível e inexistência de pedido de concessão de justiça gratuita nas razões recursais, nos moldes do artigo 1.007, § 4°, intime-se
o para que realize o pagamento da despesa recursal, de forma dobrada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção.
Embargos de Declaração Cível nº 0801908-35.2018.8.12.0029/50000
Comarca de Naviraí - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Embargante: Município de Naviraí
Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS)
Embargada: Iolanda Maria Luiz de Lima
Advogado: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB: 28716/PR)
Intime-se a embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme
determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.