TJMS 18/05/2020 -Pág. 171 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 18 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4495
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60) Apelação Criminal nº: 0000498-23.2015.8.12.0047 de Terenos/Vara Única. Apelante: N. J. A. D., Apelante: W. M. A. D.,
Apelada: E. C., Interessado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
61) Apelação Criminal nº: 0000763-20.2016.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Ministério Público Estadual, Apelado: Carlos Trindade. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache
e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
62) Apelação Criminal nº: 0000873-46.2018.8.12.0038 de Nioaque/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: E. N. de
A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
63) Apelação Criminal nº: 0031470-17.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: E. V. M., Apelado: M. P. E., Apelada: R. A. de M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE.
Decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencida a 1ª Vogal. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
64) Apelação Criminal nº: 0002934-67.2014.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Thaynã Henrique Moreira
dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
65) Apelação Criminal nº: 0002909-24.2018.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Jandair Ferreira de Andrade,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz
José Eduardo Neder Meneghelli.
66) Apelação Criminal nº: 0000711-42.2018.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: Cristiano de Jesus
Trindade, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache
e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
67) Apelação Criminal nº: 0025750-06.2014.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Wellington Felipe dos
Santos Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso e, de ofício, reconheceram a prescrição. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
68) Apelação Criminal nº: 0000679-03.2018.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Luan Aparecido Duarte,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
69) Apelação Criminal nº: 0001571-84.2015.8.12.0029 de Naviraí/1ª Vara Criminal. Apelante: Diego Henrique Arbino Gustavo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
70) Apelação Criminal nº: 0001111-64.2018.8.12.0006 de Camapuã/2ª Vara. Apelante: A. P. D., Apelado: M. P. E.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
71) Apelação Criminal nº: 0000044-09.2014.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Mariano Antonio dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª
Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
72) Apelação Criminal nº: 0002517-96.2018.8.12.0014 de Maracaju/1ª Vara. Apelante: Gleicy Kelly Oliveski Vilalva, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, deram
parcial provimento ao recurso e, de ofício, afastaram a hediondez. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª
Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
73) Apelação Criminal nº: 0000469-63.2015.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Milton Aleixo de Araujo,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José
Eduardo Neder Meneghelli.
74) Apelação Criminal nº: 0000739-88.2015.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Adriana da Silva Rodrigues,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por maioria, deram
provimento ao recurso, e, de ofício, reconheceram a prescrição, nos termos do voto da Revisora, vencido o Relator. Designado
para o acórdão a Exma. Sra. Desembargadora Desª Elizabete Anache. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneghelli.
75) Apelação Criminal nº: 0000154-12.2019.8.12.0044 de Sete Quedas/Vara Única. Apelante: Alfa Seguradora, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli.
76) Apelação Criminal nº: 0000066-04.2018.8.12.0013 de Jardim/1ª Vara. Apelante: Marco Antonio Cipriano, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo
Neder Meneghelli.
77) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000025-04.2013.8.12.0016 de Mundo Novo/1ª Vara. Recorrente: Carlos Dalan, Recorrido:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade,
negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
e Juiz Lúcio R. da Silveira.
78) Apelação Criminal nº: 0004779-75.2016.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: J. G. F., Apelado: M. P. E..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª ELIZABETE ANACHE. Decisão: Por unanimidade, acolheram a preliminar de
cerceamento de defesa, suscitada pelo apelante, para anular o processo a partir da audiência de instrução e julgamento.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Juiz José Eduardo Neder Meneghelli e Juiz Lúcio R. da Silveira.
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