TJMS 03/09/2020 -Pág. 272 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4569
272
Agravo de Instrumento nº 1404739-26.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: A. B. N.
Advogada: Sarita Amaral Godoy (OAB: 24347/MS)
Advogada: Ariane Cristina Pereira Tavares da Silva (OAB: 24217/MS)
Agravado: M. J. N.
Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS)
Advogado: Danny Fabrício Cabral Gomes (OAB: 6337/MS)
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
Embargos de Declaração Cível nº 1405945-75.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: Adriana Menegazzo
Advogado: Cézar Lopes (OAB: 17280/MS)
Advogado: Rhiad Abdulahad (OAB: 17854/MS)
Advogado: Ricardo Hugueney Dal Farra (OAB: 3282/MS)
Embargado: Roosewelt Sá Medeiros
Advogado: Alexandre Souza Fontoura (OAB: 9227/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Abílio Fernandes Martins
Interessada: Edna Maria de Oliveira Martins
Vistos. Segundo a nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da
não surpresa e do contraditório substancial (art. 10 do NCPC). Sendo assim, considerando que em resposta o embargado
apresentou preliminar de não conhecimento do recurso e pediu aplicação de multa, intime-se a embargante para manifestar-se
a respeito no prazo de cinco dias. Intimem-se.
Embargos de Declaração Cível nº 1406423-83.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante: José Francisco Veloso Ribeiro
Advogado: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS)
Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS)
Embargado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Vistos. Segundo a nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da
não surpresa e do contraditório substancial (art. 10 do NCPC). Sendo assim, considerando que em resposta a embargada
apresentou preliminar de não conhecimento do recurso, intime-se o embargante para manifestar-se a respeito no prazo de cinco
dias. Intimem-se.
Agravo Interno Cível nº 1406732-07.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Três Lagoas
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Banco do Brasil S/A
Advogada: Daiana Paula Nonato Freire (OAB: 77234/PR)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Agravado: Benedito Conte
DPGE - 1ª Inst.: Flavio Antonio de Oliveira (OAB: 9954/MS)
Agravado: Maria de Lourdes Alexandre Conte
DPGE - 1ª Inst.: Flavio Antonio de Oliveira (OAB: 9954/MS)
Manifeste-se o Agravante Banco do Brasil, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de
f.23/30 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1407282-02.2020.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Aparecido Borges Pereira
DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN)
Agravado: Município de Mundo Novo
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Vistos, etc. Tendo em vista que o feito originário foi sentenciado, é o caso de extinção deste Agravo de Instrumento em razão
da perda de objeto. Assim, extingo este recurso. Intimem-se e arquivem-se.
Mandado de Segurança Cível nº 1407311-52.2020.8.12.0000
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Impetrante: Nanalino Amarilha Souza
Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS)
Impetrante: Robson Magno Haveroth
Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS)
Impetrante: Roberto Corazza Dolci
Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS)
Impetrante: Renata de Souza Pereira Lopes Gonçalves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.