TJMS 15/04/2021 -Pág. 175 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4706
Interessado : Marco Antônio Tavares
Interessado : Joel Claudino de Lima
Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
11 - Nº: 1408969-14.2020.8.12.0000/50003 - Agravo Regimental Cível
Origem : Costa Rica / 1ª Vara
Ação Originária : 0801113-69.2016.8.12.0006 / Cumprimento de sentença
Agravante : Pedro Amaral dos Santos
Advogado : Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS)
Advogado : Cristovam Dionisio de Barros C. Junior (OAB: 130440/MG)
Agravado : Ozeni Pereira Duarte
Advogado : Alessandro Consolaro (OAB: 7973/MS)
Advogado : Aristides Passarelli Neto (OAB: 22956/MS)
Agravado : Marlene Teodora de Souza Duarte
Advogado : Alessandro Consolaro (OAB: 7973/MS)
Advogado : Aristides Passarelli Neto (OAB: 22956/MS)
Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Juiz Prolator : Francisco Soliman
12 - Nº: 1401357-93.2018.8.12.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Embargado : João Antunes Pires Junior
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso
Interessado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Interessado : Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator : Des. Sideni Soncini Pimentel
13 - Nº: 1414692-48.2019.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Paranaíba / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0802354-71.2018.8.12.0018 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Município de Paranaíba
Advogado : Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)
Advogada : Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)
Advogado : Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS)
Advogado : Lucas Moura de Souza Auto (OAB: 21977/MS)
Embargado : Lussandro Camargo de Freitas
Advogada : Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)
Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva
Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 20/04/2021, ÀS
14:30 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.
4 - Nº: 0000571-32.2019.8.12.0054 - Apelação Criminal
Origem : Rio Brilhante / Vara Criminal
Ação Originária : 0000571-32.2019.8.12.0054 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Fernando dos Santos Gimenez
DPGE - 1ª Inst. : Alberto Oksman
Apelante : Taís Alves de Assis Sousa
Advogada : Beatriz Vasconcellos Marques (OAB: 8127/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Jorge Ferreira Neto Júnior
Relator : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Jorge Tadashi Kuramoto
5 - Nº: 0000568-72.2020.8.12.0012 - Apelação Criminal
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0000568-72.2020.8.12.0012 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Fredson Tadeu Araujo Vieira
Advogado : Theiler Carlos de Almeida (OAB: 393940/SP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniel do Nascimento Britto
Relator : Juiz Waldir Marques
Juiz Prolator : Rodrigo Barbosa Sanches
6 - Nº: 0003540-09.2011.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0003540-09.2011.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Fábio Pereira Ferreira
Advogado : Elton Jacó Lang (OAB: 5291/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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