TJMS 08/02/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4889
5
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A
Advogado: Renan Cesco de Campos (OAB: 11660/MS)
Apelante: Serviço Social da Industria - Departamento Regional de Mato Grosso do Sul
Advogado: Michael Frank Gorski (OAB: 7471/MS)
Advogado: Célia Kikumi Hidrokawa Higa (OAB: 3626/MS)
Apelado: Serviço Social da Industria - Departamento Regional de Mato Grosso do Sul
Advogado: Michael Frank Gorski (OAB: 7471/MS)
Advogado: Célia Kikumi Hidrokawa Higa (OAB: 3626/MS)
Apelado: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool S/A
Advogado: Renan Cesco de Campos (OAB: 11660/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0800010-53.2020.8.12.0049/50003
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Embargante: Santa Joana Administração e Participações Ltda.
Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP)
Advogado: Vinicius Tovkan Pereira da Silva (OAB: 445249/SP)
Embargado: Município de Água Clara
Proc. Município: Everton Jordan de Oliveira (OAB: 22927/MS)
Interessado: Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Água Clara/MS
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 0800029-20.2019.8.12.0041/50005
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Equipav Engenharia Ltda.
Repre. Legal: Leandro Antonio Grissi
Advogado: Guilherme Cardoso Leite (OAB: 26225/DF)
Agravado: Município de Ribas do Rio Pardo
Proc. Município: Carlos Eduardo da Motta Lameira (OAB: 14182/MS)
Proc. Município: Tamires Rafaela de Oliveira Sancho (OAB: 25835/MS)
Agravado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul
Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0800200-15.2020.8.12.0017/50000
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante: Ieda Maria Cavalcante Ogura
Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS)
Embargante: Rafaela Souza Santos
Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS)
Embargado: Município de Nova Andradina
Proc. Município: Roger Christian de Lima Ruiz (OAB: 10425/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0800206-85.2018.8.12.0051/50000
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ivani Pereira da Silva
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco J. Safra S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2022.
Recurso Especial nº 0800287-83.2021.8.12.0033/50000
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Maria Arlete Faria
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.