TJMS 04/03/2022 -Pág. 532 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904
532
deverá na data e hora designada, acessar o sistema Teams, pelo link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ - 1°
Vara Cível.
Processo 0800956-60.2020.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Lucinda Duarte Pereira - Ré: Banco Daycoval S/A
ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS)
ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
Nota de Cartório: Intimam -se as partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, no prazo de 05 dias, para
requerer o que entender pertinente, sob pena de arquivamento.
Processo 0801076-50.2013.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Multa de 10%
Reqte: Antônio Augusto de Araújo Viana - Reqdo: BANCO DO BRASIL
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
ADV: VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA (OAB 220713/SP)
Vistos, etc. Fls. 526-527: Em sede de juízo de retratação, concluo que nada deve ser modificado eis que os fundamentos
bem resistem às razões do recurso. Certifique a Escrivania se foi concedido efeito suspensivo ao recurso interposto, caso
negativo, cumpra-se a determinação de fl. 526-527.
Processo 0801259-11.2019.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Réu: Negresco S/A - Crédito, Financimento e Investimentos
ADV: SIDNEI GILSON DCKHORN (OAB 23159/PR)
Intimação da parte na pessoa de seu advogado, para ciencia do alvará judicial, já nos autos digitais às f. 203
Processo 0801304-78.2020.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
Exeqte: Banco do Brasil S/A
ADV: NEI CALDERON (OAB 1059A/BA)
Nota de Cartório: Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para ciencia da expedição do Alvará Judicial de
fls. 111,
Processo 0801470-13.2020.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa
Exeqte: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A.
ADV: DIEGO PAIVA COLMAN (OAB 14200/MS)
Vistos, etc. Considerando que a Sanesul não goza das prerrogativas da Fazenda Pública, intime-se o exequente para
requerer o que entender pertinente, em 15 dias. Após, conclusos.
Processo 0801562-88.2020.8.12.0005 - Usucapião - Usucapião Ordinária
Autor: Ramão Peixoto Queiroz e outro - Réu: Timotheo Rei Proença
ADV: ROGERIO ALBRES MIRANDA (OAB 8916/MS)
ADV: CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS (OAB 13693/MS)
Nota de Cartório: Intima-se a parte autora para apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 dias.
Processo 0801654-32.2021.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Deficiente
Autor: Claudemiro Pereira Dias
ADV: ELISIANE PINHEIRO (OAB 8334/MS)
Teor do ato: Requerente apresentar impugnação à contestação.
Processo 0801733-45.2020.8.12.0005 (apensado ao Processo 0800775-59.2020.8.12.0005) - Cumprimento Provisório
de Decisão - Multa Cominatória / Astreintes
Exeqte: Gil Clever Zuza Nantes de Oliveira Coelho - Exectdo: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ADV: NATÁLIA VIGNOLLI DE ABREU (OAB 19679/MS)
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
ADV: CAROLINA VIGNOLLI DE ABREU (OAB 22551/MS)
Vistos, etc. A fim de evitar tumulto processual, autue-se o pedido de cumprimento de sentença de fls. 68-69 como processo
autônomo, com a formatação dos autos eletrônicos e peças necessárias, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Código de
Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para dizer se houve o
cumprimento da obrigação. Caso positivo, façam os autos conclusos para extinção.
Processo 0801875-59.2014.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Exectdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
ADV: EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR)
Nota de Cartório: Intimação da parte na pessoa de seu advogado, para ciencia da expedição Alvará Judicial de f. 544.
Processo 0801895-40.2020.8.12.0005 (apensado ao Processo 0006097-21.2005.8.12.0005) - Procedimento Comum
Cível - Reivindicação
Reqte: Odilson Alberto Batista Martinez - Réu: Adalberto de Campos Garcia e outros
ADV: REINALDO PAIVA DA SILVA (OAB 12891/MS)
ADV: ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR (OAB 3546/MS)
ADV: PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA (OAB 11624/MS)
Nota de Cartório: Intima-se a parte autora para apresentar Impugnação à Contestação, no prazo de 15 dias.
Processo 0801954-62.2019.8.12.0005 - Inventário - Inventário e Partilha
Reqte: Pauliceia Lopes da Silva
ADV: BRAZILICIA SUELY RODRIGUES MONTEIRO (OAB 12441/MS)
Intimação da parte autora na pessoa de sua advogada, para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão, fls. 169.
Processo 0802164-45.2021.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Autora: Janice Dagher Arce Pinkernelle - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.
ADV: TEODORO NEPOMUCENO NETO (OAB 13192/MS)
ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
ADV: CAMILLA PIRES NEPOMUCENO (OAB 26077/MS)
Teor do ato: Requerente apresentar impugnação à contestação.
Processo 0802193-66.2019.8.12.0005 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Autor: José Artur de Oliveira Viana e outros - Herdeiro: Alcemir Elias de Oliveira e outros - Reqda: Ana Célia Oliveira Viana
ADV: PAULA EVELLINE DA SILVA FERREIRA (OAB 11624/MS)
ADV: ALARICO DAVID MEDEIROS JÚNIOR (OAB 3546/MS)
ADV: FERNANDO ALVES CORRÊA JÚNIOR (OAB 21947B/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.