TJMS 03/10/2022 -Pág. 175 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5045
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Grosso do Sul - Detran MSProc. do Estado: José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS)Interessado: Diretor Presidente
do Detran - MSRepre. Legal: Rudel Espíndola Trindade JuniorInteressado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Rodrigo
Cintra FrancoIntime-se o apelante para que, no prazo de cinco dias, se manifeste sobre a preliminar arguida em contrarrazões,
acerca do não conhecimento do recurso. Após, voltem conclusos.
Embargos de Declaração Cível nº 0800708-26.2022.8.12.0005/50000Comarca de Aquidauana - 2ª Vara CívelRelator(a):
Des. Marco André Nogueira HansonEmbargante: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/
SP)Embargada: Elenir da Silva Bueno CandidoAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Por determinação do §2º do
art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5
(cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. Intime-se.
Apelação Cível nº 0801375-28.2021.8.12.0011Comarca de Coxim - 1ª VaraRelator(a): Des. Marco André Nogueira
HansonApelante: Banco Bradesco S.A.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)Apelado: Ademir BossiAdvogado:
Osiel Ferreira de Souza (OAB: 18006/MS)Converto o julgamento do feito em diligência: 1) Corrija-se a autuação do presente
processo, já que ambas as partes interpuseram recurso de apelação (f. 341-355 e f. 390-397). 2) Sem prejuízo, fica o banco
apelado intimado para, querendo, apresentar resposta ao recurso interposto por Ademir Bossi (f. 341-355), no prazo legal.
Intime-se. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0802922-43.2015.8.12.0002Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e SucessõesRelator(a): Des.
Marco André Nogueira HansonApelante: João Alves dos Santos (Espólio)Repre. Legal: Laercio Alves dos SantosAdvogado:
Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Apelante: Adelina Alves dos Santos (Espólio)Repre. Legal: Laercio Alves dos
SantosAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Laercio Alves dos SantosAdvogado: Edson de
Oliveira Dias Junior (OAB: 16337/MS)Interessada: Érica Alves dos SantosAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/
MS)Interessada: Silvana Alves dos Santos MarinhoAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Silvio
Alves dos SantosAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Francisco dos Santos CostaAdvogado:
Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Aguinaldo dos Santos CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias
Júnior (OAB: 16337/MS)Interessada: Valdelice dos Santos CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)
Interessado: Valdir dos Santos CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: José dos Santos
CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessada: Suely dos Santos CostaAdvogado: Edson de
Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Nilson Santos CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/
MS)Interessado: Everton de Brito de Oliveira CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessada:
Amélia Alves BenicioAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Elson Alves dos SantosAdvogado:
Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)Interessada: Tereza Alves dos Santos FariasAdvogado: Edson de Oliveira Dias
Júnior (OAB: 16337/MS)Interessado: Maria Geilda Brito Oliveira CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/
MS)Interessado: Welison de Brito Oliveira CostaAdvogado: Edson de Oliveira Dias Júnior (OAB: 16337/MS)TerIntCer: Estado
de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)Em respeito ao que dispõe o art. 10 do CPC,
fica o apelante intimado a se manifestar acerca de eventual intempestividade do presente recurso de apelação, considerando a
certidão de trânsito em julgado da sentença recorrida de f. 349-350 (f. 374), ou, ainda, eventual ausência de interesse recursal,
diante da intimação de f. 387, bem como manifeste-se sobre o requerimento de 408-409 do Estado de Mato Grosso do Sul, no
sentido de que impõe-se ao espólio proceder ao recolhimento do ITCD relativo ao bem imóvel inventariado, juntando-se ao feito
a Guia de Informação Fiscal respectiva, devidamente finalizada e paga, e comprovante DAEMS, conforme Tema Repetitivo 1074
do STJ (f. 408-409). Intime-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0805654-61.2020.8.12.0021/50000Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara CívelRelator(a):
Des. Marco André Nogueira HansonEmbargante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.Advogado: José Carlos Skrzyszowski
Júnior (OAB: 16139A/MS)Embargado: Reginaldo Roberto BoniniAdvogado: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/
MS)Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o
presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. Intime-se.
Apelação / Remessa Necessária nº 0806231-65.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública
e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Marco André Nogueira HansonJuízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda
Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo GrandeApelante: Comercial Cirúrgica Rioclarense LtdaAdvogada: Júlia
Leite Alencar de Oliveira (OAB: 266677/SP)Apelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fernando Cesar Caurim
Zanele (OAB: 9780/MS)Apelado: Comercial Cirúrgica Rioclarense LtdaAdvogada: Júlia Leite Alencar de Oliveira (OAB: 266677/
SP)Apelado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)Interessado:
Superintendente da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso do
SulInteressado: Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização do ICMS Substituição TributáriaIntime-se o impetrante para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da preliminar contrarrecursal arguida pelo Estado de Mato Grosso
do Sul à f. 697-730, de inovação recursal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para ulteriores
deliberações. Intime-se.
Apelação Cível nº 0807679-78.2018.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 7ª Vara CívelRelator(a): Des. Marco André
Nogueira HansonApelante: Sonia Maria da SilvaAdvogado: Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 19134/MS)Apelado: La Picirelli
Construtora Eirelli MeRepre. Legal: Jussara La Picirelli de ArrudaAdvogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)Advogado:
Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS)Em respeito aos princípios do contraditório (art. 5º, LV, CF/88) e da paridade processual
(arts. 9º, 10, e 139, I, do CPC/2015), bem como ante a previsão do art. 437,§1º, do Código de Processo Civil/2015, intime-se
a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre os documentos juntados à f. 345-356. Após, com
ou sem manifestação, certificado desde já pela Secretaria, voltem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0820797-87.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara CívelRelator(a): Des. Marco André
Nogueira HansonApelante: Ivanildo Reis CordeiroAdvogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS)Advogado:
Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)Apelado: Mapfre Vida S/
AAdvogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)Apelado: Brasilseg Companhia de SegurosAdvogado: Jacó Carlos
Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)Apelado: Allianz Seguros S/AAdvogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP)Apelado:
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