TJMS 26/10/2022 -Pág. 517 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EMIRENE MOREIRA DE SOUZA ALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCIONE CASTRO MEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0325/2022
Processo 0805427-03.2022.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas
Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A
ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 20309A/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A, R$ 1.652,00
3ª Vara Cível de Três Lagoas
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2022
Processo 0800639-77.2021.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda
Exeqte: Z Incorporações Imobiliárias Ltda - Exectdo: Lucas Gabriel dos Santos Queiroz
ADV: GUSTAVO TANACA (OAB 15117A/MS)
ADV: DIVA CARLA CÂMARA MARTINS MORENTE BUENO NOGUEIRA (OAB 18934/MS)
Intimando a parte exequente para em 15 dias fornecer Banco, tipo de conta, agência, conta e CPF/CNPJ do beneficiário
para o levantamento de valores, bem como indicando a folha em que consta procuração específica para levantamento de
valores, e caso não haja poderes específicos para levantar valores em procuração constante nestes autos, juntar instrumento
com tal poder.
Processo 0800647-20.2022.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: C.C.P.I.U.E.M.T.O.B.S. - Exectdo: C.B.O.
ADV: BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (OAB 15519/MS)
ADV: TIAGO DOS REIS FERRO (OAB 13660/MS)
ADV: SIDERLEY GODOY JÚNIOR (OAB 133107/SP)
Decisão de fls. 176: “Vistos etc. Ante as tentativas infrutíferas de penhora, defiro a consulta ao sistema Infojud (imposto de
renda) em relação aos três últimos anos disponíveis no sistema. Tendo a diligência restado positiva, conforme extratos anexos,
anote-se o segredo de justiça. Intimem-se.”
Processo 0800857-08.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autor: Genival Lopes Cavalcante - Vanessa Firmino dos Santos - B.F.S.C. - G.F.S.C. - H.F.S.C. - Ré: Rosângela Maria da
Silva - Cleiton Abrahão Ataíde
ADV: MICHEL ERNESTO FLUMIAN (OAB 213274/SP)
ADV: ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO (OAB 13531/MS)
Intimação das partes requeridas para, em 15 (quinze) dias, apresentarem suas alegações finais.
Processo 0800951-87.2020.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas
Exeqte: Banco Itaucard S/A - Exectdo: Valdevino Tomas de Aquino
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
ADV: WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR (OAB 16726A/MS)
Intimação da parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos o tipo de conta (operação), necessário
para levantamento do valor, em complementação aos dados informados à fl. 139.
Processo 0801155-97.2021.8.12.0021 (apensado ao Processo 0804340-80.2020.8.12.0021) - Embargos de Terceiro
Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Embargte: Avelina Bazan do Carmo - Embargdo: Pedro José Fernandes
ADV: JORGE MINORU FUGIYAMA (OAB 144243/SP)
ADV: ALDEIR GOMES DE ALMEIDA (OAB 11384/MS)
Sentença de fls. 258/261: “(...) Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC/2015, julgo procedente o pedido
destes presentes embargos de terceiro para reconhecer a posse e expectativa de propriedade da embargante sobre o bem
imóvel descrito nos autos, desconstituindo a restrição judicial que recai sobre tal bem nos autos em apenso, processo n.
0804340-80.2020.8.12.0021, confirmando a tutela de urgência de f. 57. Face à sucumbência, condeno a parte embargada ao
pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do patrono da parte embargante, fixados em 10%
(dez por cento) do valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC/2015. P. R. I. Com o trânsito,traslade-se cópia ao
apenso, onde deverão ser retiradas as restrições objeto destes autos. Oportunamente, arquivem-se.”
Processo 0801397-90.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda
Autor: Rafael Pereira Lima - Naiara Bianchi dos Santos Silva - Réu: Espólio de Ercy Antonio de Oliveira - Hilda Dias de
Oliveira - Sidenei Torres Pereira - Elaine Cristina do Nascimento Lopes Torres Pereira - Natália Augusta de Oliveira - Otávio
Torres Pântano - Wagner Alves de Paula - Durval Garcia de Oliveira - Jose Luiz Ribeiro - Marli do Carmo Scareamelli Torres Thais Elisa Scaramelli Torres - João Otávio Scaramelli Torres - Paulo Ricardo Scaramelli Torres
ADV: NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP)
ADV: IRACENO TEODORO ALVES NETO (OAB 17156/MS)
ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP)
ADV: JOAO CARLOS LAURETO (OAB 109772/SP)
ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP)
ADV: EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB 127390/SP)
ADV: CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS (OAB 9208/MS)
ADV: DILZA CONCEICAO DA SILVA (OAB 6517/MS)
ADV: CLÁUDIA MARIA POLIZEL (OAB 336721/SP)
Teor do ato: Certifico que foi designada audiência para o dia 17/04/23, às 14h15.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.