TJMSP 31/01/2013 -Pág. 10 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 10 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 6 · Edição 1207ª · São Paulo, quinta-feira, 31 de janeiro de 2013.
caderno único
Presidente
Juiz Orlando Eduardo
Geraldi
________________________________________________________________________________
Processo nº 63849/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001503-35.2012.9.26.0040)
Acusado: 3.SGT VALDECIR JOSE DE SOUZA
Advogado: Dr(a). CRISTIANO JAMES BOVOLON OAB/SP 245997
Assunto: Audiência de Carta Precatória nº 0010852-03.2012.8.26.0604 (604.01.2012.010852-1/000000-000)
- Controle nº 945/2012, designada para o dia 20 de FEVEREIRO de 2013, às 16:05 horas, para audiência
de inquirição de testemunhas, na 1ª Vara Criminal do Fórum de Sumaré/SP
Processo nº 63297/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0000222-44.2012.9.26.0040)
Acusados: 2.SGT MARCOS CLEBER CANDIDO e outro
Advogado: Dr. RAMON AUGUSTO MARINHO OAB/SP 130907
Assunto: Designado Julgamento para o dia 08/05/13, às 15:30 horas.
Processo nº 56620/2010 - 4ª Aud. (Número Único: 0000479-40.2010.9.26.0040)
Acusados: Cb PM WELLINGTON BERNARDO DE SOUZA.
Advogados: Dr(a). Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 .
Assunto: Foi arquivado técnicamente para o sentenciado Wellington Bernardo de Souza, em razão da
Absolvição e o Trânsito em Julgado da Sentença que ocorreu aos 05/11/2012, sem que às partes tenham
recorrido. Prosseguindo o feito com relação aos demais réus que apelaram da r. sentença.
Processo nº 63123/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0008440-95.2011.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C FABIO HENRIQUE REIS MATIAS DA SILVA e outros
Advogados: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 e Dr. GERALDO DE PAIVA GONÇALVES
OAB/AC 001452 (AASP 121089)
Assistente de Acusação: Dr. ELISEU SANTOS DE SOUZA OAB/SP 271531
Assunto: Foi designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 17/04/13, às 16:00 horas
(testemunhas arroladas pelo Defensor, Dr. Geraldo de Paiva Gonçalves, conforme petição de protocolo nº
001814/2013, às fls. 227/228, sendo solicitados ao COPOM, também, gravações e mais dados da
ocorrência nº 4351, do dia 21/09/10, e da ocorrência nº 15317, do dia 08/07/11).
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 87 dias de licença prêmio, do servidor
AMÉRICO AUGUSTO CANTOS ROSA, Mat. 060.965-7, relativos ao período de 19-03-2007 a 16-03-2012.
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
GILBERTO GOMES PEREIRA, Mat. 060.703-0, Auxiliar Judiciário Encarregado, faz jus a 90 dias de
licença-prêmio, correspondente ao período de 23-12-2007 a 20-12-2012.