TJPA 17/05/2019 -Pág. 1578 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019
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Inquérito Policial em: 14/05/2019 VITIMA:C. L. N. S. DENUNCIADO:FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA PALHETA JUNIOR Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:CARLOS EDMUNDO QUARESMA DA SILVA Representante(s): OAB
11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . N°0022852-22.2017.814.0401
TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência do dia 14/05/2019 às 09:00 horas, feito o pregão de praxe,
presente HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO ? Juíza de Direito respondendo pela 5ª VPJS, o
representante do Ministério Público, Dra. ANDREA ALICE BRANCHES NAPOLEÃO; o denunciado
CARLOS EDMUNDO QUARESMA DA SILVA representado pelo Defensor Público Dr. BRUNO BRAGA
CAVALCANTE; as testemunhas arroladas pelo Ministério Público ANDERSON ANDRÉ DAVID DE
OLIVEIRA, MARCIO PAULO DALMACIO LOBO e RONALD ANDERSON POMPEU NASCIMENTO.
Ausente a vítima CRISTIANO LUIZ NEGRÃO DE SOUZA. Iniciada a audiência, a MM. Juíza verificou que
o Acusado não foi intimado para este ato processual, conforme fl. 38, em vista disso, este ato processual
restou prejudicado. DELIBERAÇÃO: 1 ? Renovem-se as diligências para o dia 21 de agosto de 2019, às
09h00; 2 ? Expeça-se novo mandado de intimação para o Acusado CARLOS EDMUNDO QUARESMA DA
SILVA para o endereço constate na denúncia, considerando que fora citado anteriormente no referido
local, conforme certidão de fl. 14, verso. 2 ? Vista ao Ministério Público para que forneça novo endereço da
vítima CRISTIANO LUIZ NEGRÃO DE SOUZA, tendo em vista que não foi intimado no local informado,
conforme fl. 37, ou para que entender de direito. 3 ? Após, sendo fornecido o novo endereço da vítima,
expeça-se novo mandado de intimação de audiência. 4 ? Oficiem-se as testemunhas militares constantes
na denúncia acerca da nova data da audiência de instrução e julgamento. 5 ? Neste ato, intimados MP e
DP. Cumpra-se. Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza que fosse encerrado o presente termo que
depois de lido e/ou achado vai devidamente por todos assinados e juntamente com a mídia audiovisual.
Eu, __________________ (Leandro Oliveira), Auxiliar Judiciário da 5ª VPJS, digitei, conferi e subscrevi.
PROCESSO:
00253193720188140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HELOISA HELENA DA SILVA GATO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 14/05/2019 VITIMA:C. M. S. DENUNCIADO:HELENA REGINA
MARTINS PEIXOTO. DESPACHO / DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo 0025318-37.2018.814.0601
Compulsando os presentes autos, constata-se, à fl. 17, que em audiência realizada na data de 11/04/2019
a Acusada HELENA REGINA MARTINS PEIXOTO aceitou proposta de Suspensão Condicional do
Processo elaborada pelo Ministério Público Estadual. Entretanto, na mesma data e após a supracitada
audiência a procuradora da Denunciada protocolou Resposta à Acusação (fls. 18/94), bem como o mesmo
Órgão Ministerial, em 12/04/2019, juntou aos presentes autos documentos que afirmou serem "imperiosos
para o robustecimento da instrução probatória", às fls. 95/131. Considerando que as juntadas dos
documentos acima mencionados ocorreram após suspensão condicional do processo devidamente aceita
e homologada por este Juízo, proceda-se o desentranhamento das peças de fls. 18/94 e 95/131, e
devolvam-se ao causídico subscritor, e ao MP suas respectivas peças. Intimem-se. Cumpra-se. Belém-PA,
14 de maio de 2019. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital
Resp. pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém Portaria nº 1060/2017-GP PROCESSO:
00009640220148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
VALERIA DE NAZARE FEIO ALVARES DA SILVA Ação: Procedimento Comum em: 15/05/2019
AUTORIDADE POLICIAL:DPC - OCIONE MARIA FERREIRA GUIDAO DA SILVA DENUNCIADO:RAMON
DA COSTA CASTRO VITIMA:O. E. . CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, observadas as
atribuições legais que me são conferidas, que a sentença de fl. 27, transitou em julgado ao Ministério
Público em 19/01/2018 e a Defensoria Pública em 01/02/2018. Belém, 15 de maio de 2019. Valéria de
Nazaré Feio Alvares da Silva Analista Judiciário da 5ª VPJS PROCESSO: 00012541720148140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VALERIA DE NAZARE
FEIO ALVARES DA SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/05/2019
DENUNCIADO:MAGNO RIBEIRO DE ARAUJO Representante(s): OAB 23898 - ANTONIO RENATO
COSTA FONTELLE (ADVOGADO) AUTORIDADE POLICIAL:LUCIANA BICO DA SILVEIRA BICHARA
DPC VITIMA:K. F. M. R. PROMOTOR(A):DR. ISAIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA - PROMOTOR DE
JUSTICA. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, observadas as atribuições legais que me
são conferidas, que a sentença de fl. 133-138, transitou em julgado ao Ministério Público em 28/11/2017 e
a Defensoria Pública em 14/03/2018. Belém, 15 de maio de 2019. Valéria de Nazaré Feio Alvares da Silva
Analista Judiciário da 5ª VPJS PROCESSO: 00013814720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VALERIA DE NAZARE FEIO ALVARES DA SILVA
Ação: Procedimento Comum em: 15/05/2019 INDICIADO:DAILSON SANTOS DOS SANTOS VITIMA:O. E.
. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico, observadas as atribuições legais que me são
conferidas, que a sentença de fl. 27, transitou em julgado ao Ministério Público em 29/08/2017 e a