TJPA 11/02/2021 -Pág. 1153 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021
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contratual. ???????????Denoto que ?s fls 87/89 foram acostados v?rios e-mail, onde fica evidente
conversas entre funcion?rios das partes (Cl?udio Meireles, Iane Seabra,Wednesdey), e?referidas
conversas se referiam ao transporte do ve?culo objeto da fatura cobrada pela requerida, VEJAMOS:
????????????ESTOU VERIFICANDO POIS NESTE PER?ODO ESTAVA AUSENTE, SOBRE ESTA
FATURA FOI ENVIADA PARA A F?NIX O VALOR TOTALMENTE DESIGUAL A QUE ESTAVA SENDO
PRATICADO, VEJA SE CONSEGUE AJUSTAR O VALOR PARA EU REPASSAR AO FINANCEIRO,
PARA RESOLVER ESTE DESENTENDIDO? ????????????CONFORME NOSSA COVERSA, SOLICITO
SUA INTERVEN??O QUANTO AO FRETE QUE FOI COBRADO DA FENIX (CNPJ 050256250000-17)
REFERENTE AO EMBARQUE DE UM VE?CULO ECOSPORT DA NF 87353, ONDE A FENIX INFORMA
QUE ESSE FRETE DEVERIA TER SIDO COBRADO DO CLIENTE DESTINAT?RIO E N?O DA FENIX,
SENDO QUE NOSSA PARCERIA AT? ENT?O ? COM O CLIENTE FELIX CONFORME TABELA QUE
MESMO POSSUI CONOSCO(TARIFA 46-0045) E ASSIM O FRETE FOI FATURADO MEDIANTE NF A
QUAL FOI RECEBIDA E TRANSPORTADA PELA BERTOLINI?. ???????????Diante da comunica??o
mostrada acima, n?o resta nenhuma d?vida de que as autoras tinham consci?ncia que a requerida havia
transportado o ve?culo Ford ECOSPORT, Chassi 9BFZB55P7F8970030, fabrica??o 2014, modelo 2015,
cor vermelha arpuador, c?digo Renavam 203621, sendo a discuss?o apenas quanto ao valor cobrado, n?o
sendo poss?vel admitir que as requerentes n?o tinham conhecimento do valor cobrado. ???????????Por
outro lado, ?s fls 98/99 foi juntada nota fiscal n? 000.087.353, s?rie 020, e referida nota fiscal foi juntada
aos autos pela requerida, fato que comprova que a mesma recebeu a nota fiscal das requerentes para
providenciar o transporte do ve?culo. ???????????Tenho que o valor cobrado de R$ 1.191,14 (um mil,
cento e noventa e um reais e quatorze centavos), ? proveniente de frete do ve?culo ECOSPORT, tendo
como propriet?rio Expedito Alves da Silva, carro esse vendido pelas autoras, e transportado pela r? para
Vit?ria do Xingu(PA), em decorr?ncia de contrato entre as partes, conforme Cartas Propostas.
???????????A r?, atrav?s de documentos juntados aos autos, comprova que o valor cobrado ? devido, e
como as requerentes n?o quitaram o d?bito, em agosto/2014, a r? fez a inclus?o do nome da Fenix
Autom?veis Ltda (Matriz) no cadastro negativo, muito embora ?s fls 118 consta que o nome da autora n?o
mais se encontra negativado. ???????????Por outro lado, em decorr?ncia da exist?ncia de rela??o
jur?dica entre as partes, sendo o valor cobrado pela requerida devido pelas autoras, tenho que o pedido
de indeniza??o por danos morais perde o objeto, uma vez que a fatura de R$ 1.191,14 (um mil, cento e
noventa e um reais e quatorze centavos) ? devida, sendo a inclus?o do nome da requerida Matriz foi
inclu?do no cadastro negativo, em virtude do n?o pagamento do valor faturado pelo transporte do ve?culo.
? Ante o exposto, e com base no Princ?pio da Razoabilidade JULGO IMPROCEDENTES os pedidos
formulados pelas autoras, ao tempo que RECONHE?O a rela??o jur?dica entre as partes, e em
consequ?ncia declaro exig?vel a duplicata n? 932841, no valor de R$ 1.191,14 (um mil cento e noventa e
um reais e quatorze centavos), e n?o confirmo a tutela antecipa concedida em 09/12/14. ?
???????????Resta extinto o processo com resolu??o do m?rito, com fundamento no artigo 487, I, do
CPC. ???????????Condeno as autoras em custas processuais/despasas e honor?rios advocat?cios, que
fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa/condena??o. ???????????Publique-se, registre-se e
intimem-se. Bel?m (PA), 29 de janeiro de 2021. ???????????JOS? GOUDINHO SOARES
????????????Juiz de Direito, Auxiliar de 3? Entr?ncia,?auxiliando ? 3? Vara Civil e Empresarial de
Bel?m(PA).. PROCESSO: 00650851920128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE GOUDINHO SOARES A??o: Cumprimento
de sentença em: 01/02/2021 REQUERENTE:JOSE JOAO ALVES MOREIRA Representante(s): OAB
15019 - DANILO COSTA MOREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:NANCY FERNANDEZ WANDERLEY
Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO:MARILIA FERNANDEZ
TRAVEZEDO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) . DESPACHO Defiro
pedido de fls.112. Encaminhem os presentes autos ao contador para c?lculo do valor devido, conforme
disposto na senten?a. Ap?s, abra-se vistas as partes, para manifesta??o no prazo sucessivo de 05 dias.
Bel?m, 25 de janeiro de 2021. Jose Goudinho Soares Juiz de Direito, respondendo na 11?. Vara C?vel e
Empresarial da Capital PROCESSO: 01047409020158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE GOUDINHO SOARES A??o: Cumprimento
de sentença em: 01/02/2021 REQUERENTE:ABEL CARDOSO MASCARENHAS Representante(s): OAB
22017 - ODICELIA SANTOS DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERENTE:DANIEL CARDOSO
MASCARENHAS Representante(s): OAB 22509 - MIGUEL ARNAUD MARQUES (ADVOGADO)
REQUERIDO:RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA SPE LTDA Representante(s): OAB 152165
- JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (ADVOGADO) . DESPACHO. Considerando ?s informa??es
constantes ?s 205/208, manifeste-se o exequente, prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito.
Intime-se. Bel?m/PA, 26 de janeiro de 2021 JOSE GOUDINHO SOARES Juiz de Direito, respondendo na