TJPB 16/01/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017
Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.186
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2708/2016 - o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no art. 102, da Lei 9.316/2010, resolve nomear ALIANE
PAULA MORAES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, Símbolo CAE-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com
lotação na Gerência de Eventos e Cerimonial.GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 19 de dezembro de 2016.Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PRESIDENTE.
Publicada no Diário da Justiça do dia 09/01/2017.Republicada por incorreção.
PORTARIA GAPRE Nº 049/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de
2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, RESOLVE: designar o
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito a seguir relacionado para, responder,
cumulativamente, pelo expediente da unidade, nos dias a seguir: COMARCA
/ UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIAS - SOLEDADE - VARA ÚNICA - Alexandre José Gonçalves Trineto - 11,12,13,16 e 17.01.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quarta-feira, 11 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 059/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso IV, do § 2º do art. 1º da Resolução nº 33, de 09
de maio de 2012, resolve: suspender, a pedido,as férias do magistrado abaixo relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO / PERÍODO / PERÍODO
AQUISITIVO - PAULO ROBERTO REGIS DE OLIVEIRA - 06.02 a 07.03.2017
- 2014/2. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017. Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
ANO XLVII
PORTARIAGAPRE Nº 60/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do
gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio
de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - PAULA FRASSINETTI
NÓBREGADE MIRANDADANTAS - 2015/2 - 31.03 a 29.04.2017. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 12 de janeiro de
2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 061/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito,
para, no período de 16.01 a 07.02.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, dispensando a Excelentíssima
Senhora Doutora Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Felinto, Juíza de Direito,
anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 062/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a
Excelentíssima Senhora Doutora ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA
FELINTO, Juíza de Direito, para, no período de 16.01 a 07.02.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 12 de janeiro de
2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 063/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: conceder
férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09
de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - ALUÍZIO BEZERRA FILHO - 2013/1 - 26.01 a 24.02.2017; ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS - 2016/1 - 20.02 a 21.03.2017; WOLFRAM DA CUNHA RAMOS - 2014/
2 - 01.02 a 02.03.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017. Desembargador
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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