TJPB 24/03/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0055080-83.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDA: ALETSANDRA CARVALHO
BRITO. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB Nº 3.643).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0004894-41.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDA: DALVA DOUTS DE LIMA.
DEFENSOR: MARCOS ANTONIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0021342-55.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDA: ALCIONE DE LIMA PINTO.
DEFENSOR: ALBERTO JORGE DANTAS SALES
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ (…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL, AO TEMPO EM QUE INDEFIRO
O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO, À MÍNGUA DA DEMONSTRAÇÃO DA FUMAÇA DO
BOM DIREITO RECURSAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0020261-15.2014.815.2002. RECORRENTE: THIAGO BANDEIRA DIONÍSIO DA
SILVA. ADVOGADO: FÁBIO RAMOS TRINDADE (OAB Nº 3734). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ (…) INADMITO O RECURSO”.
PROCESSO Nº. 0001099-38.2011.815.0321. RECORRENTE: FEDERAL SEGUROS S/A, EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL (PORTARIA SUSEP N° 5.967/2014). ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ
132.101. RECORRIDO: SANCHA CAMPINA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: DIEGO FARIAS ARANHA DE
LUCENA OAB/PB 17515.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “ (…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0002895-03.2008.815.0731. RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO SOARES DE ARAÚJO. ADVOGADO: JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 11.144). RECORRIDOS: EDSON JUSTINO DE ANDRADE E IVONE MEDEIROS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 2.584).
RECURSO ESPECIAL Nº 0047576-94.2009.815.2001. RECORRENTE: GERALDO MACIEL DE ARAÚJO. ADVOGADO: EDÉSUS BARBOSA GALDINO (OAB/PB Nº 13.330). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
– PB. ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS (OAB/PB Nº 10.237).
RECURSO ESPECIAL Nº 0030200-12.2013.815.0011. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB Nº 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/
PB Nº 20.832-A). RECORRIDO: HEITOR MENDES DE MORAIS. ADVOGADO: RONALDO SILVA MARINHO
(OAB/PB Nº 16.563)
RECURSO ESPECIAL – Nº 2012750-21.2014.815.0000. RECORRENTE: CELSO MORAIS DE ANDRADE NETO.
ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB Nº. 14.233) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
SAMIA SANTOS DE PAULA. ADVOGADO: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES GUEDES (OAB/PB
N° 11.635).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0015951-22.2014.815.0011. RECORRENTE: RAFAEL GONÇALVES DE BRITO.
ADVOGADA: SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD (OAB/PB Nº. 17.651). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001554-36.2014.815.0761. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº. 211.648-A). RECORRIDO: WESLEY DA SILVA MATA.
ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JÚNIOR (OAB/PB N° 17.058).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0124340-19.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MENDES ROCHA.
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589).
RECURSO ESPECIAL Nº 0043961-25.2011.815.2002. RECORRENTE: NASÁRIO GOES DE ALBUQUERQUE
NETO. ADVOGADO: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB Nº. 14.468). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
PROCESSO: Nº 0008436-82.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR-CHEFE: JOVELINO CAROLINO DELGADO (OAB/PB Nº 17.281). RECORRIDO: FRANCISCO JOSÉ DO
NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO: ROGÉRIO SILVA OLIVEIRA (OAB/PB Nº 10.650)
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000267-89.2015.815.0571. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB PB Nº 20.412-A); JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOUGUEIRA (OAB/PB
Nº 20.832-A). RECORRIDO: SALVADOR RODRIGUES TORRES JÚNIOR. ADVOGADO: LÍTIO TADEU COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PB Nº 18.075).
RECURSO ESPECIAL Nº: 0000018-452015.815.0311. RECORRENTE: FRANCISCO TIMÓTEO DOS SANTOS.
ADVOGADO: MÁRIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL (OAB/PE Nº 31.234). RECORRIDO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ ROSENO NETO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ (…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001648-02.2015.815.0000. RECORRENTE: MARLENE VITORINO DE MACEDO.
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/PB Nº 5069-A). RECORRIDO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255).
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO: “DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, OBSTANDO O
PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (…) FINALMENTE, ANTE A AUSÊNCIA
DE INTERESSE PROCESSUAL E A PERDA DO OBJETO DA AÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0002247-72.2011.815.0131. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.
RECURSO ESPECIAL Nº: 0001064-45.2014.815.0201. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE INGÁ ADVOGADO:
VILSON DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 20.591). RECORRIDO: RENATA DE ARAÚJO SANTOS OLIVEIRA E
OUTROS. ADVOGADO: ANTÔNIO PEDRO DE MÉLO NETTO (OAB/PB Nº 18.544)
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: (…) DETERMINO A SUSPENSÃO DO RECURSO ESPECIAL EM TELA ATÉ
QUE O STJ DEFINA, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 958, A ORIENTAÇÃO A SER
ADOTADA PARA OS DEMAIS CASOS.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0018778-26.2009.815.2001. RECORRENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB N° 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP N° 221.386).RECORRIDO: JOÃO BATISTA MOREIRA. ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N° 14.139).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000887-58.2014.815.1211. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB
Nº 32.505-A). RECORRIDO: ABRÃAO CORDEIRO DO NASCIMENTO. ADVOGADA: VIVIANE MARQUES
LISBOA MONTEIRO (OAB/PB Nº 20.841).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001748-32.2014.815.0051. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA. ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB Nº. 10.204). RECORRIDA: FRANCISCA
RECURSO ESPECIAL Nº 0002550-37.2013.815.0351. RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADA: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB Nº 19.937-
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 25 a 27 de Março de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
25/03
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
26/03
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
27/03
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
SERVIDORES
DIA
25/03
26/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carla Guimarães Lago
Thiago Giordani de O. Rocha
Ricardo de Aragão Costa
Eva Gabriela Costa Navarro
e Thiago Bruno Nogueira Alves
Gilson de Souza Melo
Gilmar Araújo de Figueiredo
Joaquim Fereira do Nascimento
Ricardo Cavalcanti de Oliveira
Wallene Ribeiro Aranha
Eddy Marnay Queiroga da Nóbrega
e Firmino Ayres Leite Neto
Gilson de Souza Melo
José Edgar de Sousa
José Alexandre Albuquerque Lustoza
Robson de Lima Cananéa
Adriano Alves Lopes
Aluska Fabíola Gorski
e Manoel Marleno Barros Filho
Gilson de Souza Melo
Josias Braga de Lima
Carla Guimarães Lago
27/03
Genésio Gomes Pereira Neto
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de março de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”