TJPB 03/04/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017
A. ADVOGADOS: Eduardo José de Lima Fornellos e outros OAB/PE 28.240.01. AGRAVADOS: Maria Lindalva
Oliveira Araújo e outros.ADVOGADO: Marcos Reis Gondin OAB/PB 26.415-A. 02 AGRAVADA: Federal de
Seguros S/A ADVOGADO: Josemar Lauriano Pereira e outros OAB/PB 22369-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0800064-90.2017.8.15.0000. ORIGEM 5ª Vara Cível da Capital. 01 AGRAVANTE: Severino Alves da Silva e
Alessandra Cristina Correa da Silva. ADVOGADO: Wagner Lisboa de Sousa OAB/PB 16.976. AGRAVADO:
Suzana Figueiredo Coutinho Gerra. ADVOGADO: Nildo Moreira Nunes OAB/PB 10.762- e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0800485-80.2017.8.15.0000. ORIGEM 2ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE: Eduardo Cavalcante
Bezerra ADVOGADO: Almir Pereira Dornelo OAB/PB 14.927. AGRAVADO: Banco Aymoré Financeiro Investimento S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800018-14.2016.8.15.9999. ORIGEM- 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. EMBARGANTE: Fábio Gonçalves
Leite. ADVOGADO:Ítalo Martins de Almeida OAB/PE 39.737. EMBARGADO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Sérgio Roberto Felix Lima.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0800804-82.2016.8.15.0000. ORIGEM 1ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Campinense Clube. ADVOGADO: Eduardo Sergio Sousa Medeiros OAB/PB 9.599. AGRAVADO: Ademilson Dari dos Santos
e outros. ADVOGADO: Romulo Leal Costa OAB/PB 16.582
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).17 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080220179.2016.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. AGRAVANTE: Agamenilde Dias
Arruda Viera Dantas. ADVOGADO:Augusto Ulysses Pereira Marques OAB/PB 8.55001. AGRAVADO: Banco
Cruzeiro do Sul S/A. ADVOGADO: Nelson Willians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A e Michele Mendes
Mattos Pereira OAB/RJ 152.132.02. AGRAVADO: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: João Loyo de Meira
Lins OAB/PE 21.415.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000322867.2015.815.0000.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Souza. APELANTE: Ministério Público do Estado da Paraíba.1º APELADO:José Rofrants Lopes Casimiro. ADVOGADO: José Paulo Torres Gadelha OAB/PB 4.134, Thiago
Xavier de Andrade OAB/PB 15.505.2º APELADO: Município de São Francisco. ADVOGADO/PROCURADOR:
Marcone Queiroga OAB/PB 5.776.Cota da sessão dia 07.03.17-“Adiado julgamento para a sessão do dia 21.03.17.
Deferiu-se vista em cartório”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0003106-74.2007.815.0181.ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE/RECORRIDO(s):
Sociedade Obstrétriica Cirugica e Ginecolocia – Clinica Santa Clara. ADVOGADO(s): Fabio Roneli Cavalcanti de
Souza (OAB-PB 8937).APELADO/RECORRENTE(s): Severino Edesto da Silva e outros. ADVOGADO(s): Francisco Neris Pereira (OAB-PB 10113). Cota da sessão dia 14.02.17-“Adiado o julgamento por falta de quorum, em
razão de impedimento do Dr. Ricardo Vital de Almeida”.Cota da Sessão dia 07.03.17- “Adiado o julgamento por
falta de quorum”.Cota da Sessão dia 28.03.17- “Adiado julgamento, por falta de quorum”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 APELAÇÃO CÍVEL Nº 002649266.2011.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Autoclub Veículos e Peças Ltda.
ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque- OAB/PB 19.555.APELADO: Tenório e Cavalcante
Com. e Varejo de Motocicletas, Peças e Serviços. ADVOGADO: Bruno Messias de Andrade Figueira OAB/SE
5.372. Cota da sessão dia 07.03.17-“Adiado julgamento, por indicação do relator, em razão de impedimento do
Dr. Ricardo Vital de Almeida”. Cota da sessão dia 28.03.17- “Adiado julgamento, por falta de quorum”
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 –APELAÇÕES CIVEIS Nº 007799677.2012.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.01- APELANTE:Ford Motor Company BrasilLTDA.ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro- OAB/PB 21.221-A. 02- APELANTE: Cavalcanti Primo Veículos
LTDA./Adevaldo Martins de Oliveira. ADVOGADO: Ivo José Lucena Neto - OAB/PB 21.926.03 – APELANTE:
Jaguaribe Caminhões Ltda. ADVOGADO: José Campos da Silva Filho- OAB/PB 9.354.APELADOS: os mesmos.
APELADO: Adevaldo martins de Oliveira ADVOGADO: Ivo José de Oliveira Neto OAB/PB 21.926.Cota da
sessão dia 28.03.17- “Adiado julgamento por falta de quorum, em razão do impedido Dr. Miguel de Brito Lyra
Filho”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002354-35.2011.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Virgínia Lúcia
Siqueira Melo. ADVOGADO: Ieda Uema Fontes- OAB/SP 286828. EMBARGADO: Ilana Virgínia Ribeiro Coutinho
Régis. ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro Coutinho OAB/PB 11.689.
Cota da sessão dia 28.03.17-“ Adiado julgamento por falta de quorum, em razão do impedido Dr. Miguel de Brito
Lyra Filho”.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000000963.2010.815.0051.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de São João Rio do Peixe. APELANTE: Marlis Araruna Maia.
ADVOGADO: Lilian Tatiana Bandeira OAB/PB 11.846.APELADO: Severina Filomena Bloise Gonçalves. ADVOGADO: José Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9898.Cota da sessão dia 28.03.17-“Adiado julgamento a
pedido do apelante, sessão de julgamento marcada para o dia 11.04.17.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).07 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001372-68.2015.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ª EMBARGANTE: Carmélia Alves Cordeiro. ADVOGADO: José Martinho Lisboa (OAB/PB 707), Levi Borges
Lima Júnior (OAB/PB 12.330) e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). EMBARGADO: Banco do
Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301.2º EMBARGANTE: Banco do Brasil
S/A.ADVOGADO: Severino do Ramos Chaves de Lima OAB/PB 8301.EMBARGADO: Carmélia Alves Cordeiro.
ADVOGADO: José Martinho Lisboa (OAB/PB 707), Levi Borges Lima Júnior (OAB/PB 12.330) e Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).Cota da Sessão dia 14.03.17- “Adiado, por solicitação do primeiro
embargante”.Cota da Sessão dia 28.03.17- “Adiado julgamento a pedido do relator, para julgamento na sessão do
dia 11.04.17”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002749187.2009.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(s): Vanessa Oliveira Pessoa,
representada por seus genitores Eurípedes de Oliveira Pessoa e Vanda Lúcia Oliveira Pessoa. ADVOGADO(s):
Humberto Malheiros Gouvea (OAB-PB 11545) e Marcos Antônio Chaves Neto (OAB/PB 5729), Yuri Paulino de
Miranda (OAB/PB 8448) e Dinart Patrick de Sousa Lima (OAB/PB 19192).APELADO(s): Marcos Rogério Costa de
Arruda. ADVOGADO(s): Alberto Assis Bandeira (OAB-PB 12350) e Polyana Onias Alves Bandeira (OAB-PB
11882).. Cota da Sessão dia 13.12.16: “Adiado o julgamento a requerimento da parte apelante”.Resultado da
Sessão dia 31.01.17 – “Adiado o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão dia 14.02.17- “Levantada
a preliminar de ilegitimidade ativa pela parte apelante na presente sessão, é de se conferir prazo em cartório para
que a parte apelada se pronuncie no prazo de 05 dias conforme expõe o art. 10 c/c 933 §1 do NCPC”.Cota da
Sessão dia 28.03.17- “Adiado julgamento a pedido do relator”.
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RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005133-89.2013.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
Município de João Pessoa-PB. PROCURADOR: Thyago Luis Barreto Mendes Braga OAB/PB 11907. APELADA:
Maria Clara de Sousa Bione, representada por seu genitor Alexandre Bione de Araújo. DEFENSORA: Ariane Brito
Tavares
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0000592-41.2013.815.0181Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE/RECORRIDO: Ilda Emídia de Oliveira Albino. ADVOGADA: Dayse Evanisia da Costa Paulino OAB/PB 10.901. APELADO/
RECORRENTE: José Genuíno da Nóbrega Medeiros. ADVOGADO: Felipe Solano de Lima Melo OAB/PB 16.277.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000061711.2015.815.0981.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Luan da Silva Barbosa. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16928.APELADA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. ADVOGADO: Suelio Moreira Torres OAB/PB 15477.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000019416.2017.815.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos(OAB/PB 18.125-A); Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836).APELADA:
Érica Dantas de Moura. ADVOGADA: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10244.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000342391.2014.815.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Federal Seguros S/A e Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Suélio Moreira Torres OAB/PB 15477.APELADO:
Edson Pereira da Silva. ADVOGADO: Libni diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000818-34.2011.815.0531.Oriundo da Vara Única da Comarca de Malta. RECORRIDA: Edileuza Pereira de Assis
Silva. ADVOGADO: Héber Tiburtino Leite OAB/PB 13.675.INTERESSADO: Município de Condado. ADVOGADO:
Gustavo Nunes de Aquino OAB/PB 13298.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 18 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002434-79.2013.815.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RECORRIDA: Maria
das Graças Andrade da Silva.ADVOGADO: Joice Vanderlei Diniz OAB/RN 11.333.INTERESSADO: Município
de Bom Sucesso.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 19 – REEXAME NECESSÁRIO Nº
0002840-03.2013.815.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RECORRIDA: Ana Caroline
Benjamin Carneiro de Almeida. ADVOGADO: Roberto Júlio da Silva (OAB/PB 10649); Aracele Vieira Carneiro
(OAB/PB 17241). INTERESSADO: Município de Catolé do Rocha. PROCURADOR: Thallio Rosado de Sá Xavier
OAB/PB 11179.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000145462.2014.815.0541.Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE: Maria Augusta Romero Rodrigues.
ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577.APELADO: Município de Pocinhos. PROCURADOR:
Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB 11106); José Roberto Coutinho de Queiroz (OAB/PB 8918).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000139150.2013.815.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: José Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADA: Arts Tour Agência de Turismo LTDA.ADVOGADO:
Rafael Rodrigues Coelho OAB/PB 14237.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000109507.2014.815.0091.Oriundo da Comarca de Taperoá. APELANTE: Anderson Victor de Almeida, representado por
sua genitora Maria da Guia Victor de Almeida. ADVOGADO: Marcelo Dantas Lopes OAB/PB 18.446.APELADO:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15477).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002566-51.2014.815.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Felipe de Brito Lira Souto OAB/PB 13339.EMBARGADO: Maurício Mendonça de Araújo,
representado por sua genitora, Aurizélia da Silva Mendonça. DEFENSOR: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0011735-96.2013.815.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Francisca Elízia Maia Lopes.
ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050); Ruy César de F. Evangelista Filho (OAB/PB
23.050).EMBARGADO: Hipercard Banco Múltiplo.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 25 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000203067.2014.815.0731.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil
S/A.ADVOGADO: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho OAB/PB 11.224.APELADO: Cooperativa dos Amadores
de Pesca Aquicultores do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Renato Gomes de Oliveira Filho OAB/PB 15.483.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040428.2014.815.1211. ORIGEM: Comarca de Lucena. APELANTE: BV – Financeira S/A.ADVOGADO: Marina Bastos
Porciuncula Benghi OAB/PB 32-505-A.APELADO: Antônio de Mendonça Monteiro Júnior. ADVOGADO: Antônio de
Mendonça Monteiro Júnior OAB/PB 9.585 (em causa própria).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002032093.2013.815.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Banco do Brasil S/
A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A); Igor Dantas Vieira de Melo (OAB/PB 23.054).APELADO: José Braulio Japiassu. ADVOGADO: Mauro Rocha Guedes OAB/PB 12.557.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 007401710.2012.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Banco BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. ADVOGADO: Sérgio Schulze OAB/PB 19473-A.APELADO: Iolete Queiroga Ramalho
Brunet. ADVOGADO: José Marcelo Dias OAB/PB 8.962.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0020499-76.2010.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV –
Paraíba Previdência. PROCURADORES: Jovelino Carolino delgado Neto (OAB/PB 17.281); Vânia de Farias
Castro (OAB/PB 5.653).EMBARGADO: Tibério Fernandes Teixeira. ADVOGADO: Francisco Eugênio Gouvêa
Neiva OAB/PB 11.447.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 011543185.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE: José Otair Salvino da Silva. ADVOGADOS:
Deymakson Olegário Soares (OAB/PB 17.845); Antônio de Araújo Neves (OAB/PB 3197).APELADO: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB
19.937-A.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 –APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0065804-09.2012.815.2003.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE/RECORRIDO:
MK Travel Viagens e Turismo. ADVOGADO: Hélio Elói de Galisa Júnior OAB/PB (12.122); Paula Kim (OAB/RJ
85.600).APELADO/RECORRENTE: José Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
12.129); Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534).
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000174386.2013.815.0231. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Antônio Roseilton Santos de
Mascena. ADVOGADOS: Rodrigo Santos de Carvalho (OAB/PB 17.297); Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281).APELADO: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia. ADVOGADO: Francisco Bezerra de Carvalho
Júnior OAB/PB 15.638.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018762-57.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Jaqueline Lopes Alencar OAB/PB 9176.APELADA: Alessandra Magda de Miranda. ADVOGADA: Andrezza Melo de Miranda OAB/PB 13.260.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000515-16.2015.0681.
ORIGEM: Comarca de Prata. APELANTES: Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu
inventariante João do Carmo Lindoso. ADVOGADO: Paulo de Farias Leite OAB/PB 6.276.APELADO: Anselmo de
Freitas Barros e Ana Maria Rafael Barros. ADVOGADO: Bruno Soares Alcântara OAB/PB 21.401.