TJPB 26/10/2017 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001353-89.2014.815.0261.
ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Município de Piancó.ADVOGADO: Ricardo Augusto
Ventura da Silva OAB/PB 21.694, Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15577. APELADO: Helena
Leite da Silva. ADVOGADO: Francisco Miguel da Silva Filho OAB/PB 10.052.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIZALIZADA CÍVEL
37ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002885-58.2009.815.0331.
ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Santa Rita. APELANTE: Mauzuleide da Silva. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/
PB 7994. APELADO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. PROCURADOR: Pedro Vitor de Carvalho
Falcão OAB/PB 9988.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001080-87.2014.815.0301.
ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT
ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282.- OAB/PE 16.983, Vinicius Barros de
Vasconcelos OAB/PB 22.018-A. APELADO: Alisson da Costa Pereira ADVOGADO: Mayara Queiroga Waderley
OAB/PB 18.791 e Jaques Ramos Wanderley OAB/PB 11.984.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002659-38.2012.815.0011.
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE Estado da Paraíba: PROCURADOR:
Flávio Luiz Avelar Domingues Filho OAB/PB 23.980 Gilberto Carneiro – OAB/PB 10.631. APELADO: Severino
Pereira Alves Lima. ADVOGADO: Felipe Daniel Alves Câmara OAB/PB 16.205.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 37 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000052-74.2012.815.0521.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena de Holanda.
ADVOGADO: Walter Pereira Dias Neto OAB/PB 15.268, Mônica Cristina M. R. Lucena OAB/PB 12.377. APELADO: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha. ADVOGADO: Vitor Amadeu de
Morais Beltrão OAB/PB 11.910.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011697-84.2013.815.2001.
ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Rosilene de Lima Cardoso Nogueira ADVOGADO:
Paulo Luciano Beserra OAB/PB 10.076.APELADO: Banco Fiat S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020326-47.2013.815.2001.
ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.
ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho- OAB/PB 11.401 APELADO: Antônio Holanda. ADVOGADO: Luciana Helena
Santiago OAB/PB 12.541.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009304-11.2014.815.0011.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 01 APELANTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do
Sul S/A. ADVOGADAS: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694-A); Amanda Pontes (OAB/PB
15.138). 02 APELANTE: Banco PAN S/A. ADVOGADOS: Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A); Alexandra
Madruga de F. Barbosa (OAB/PB 17.376). APELADO: Antônio Soares da Silva. ADVOGADO: Alisson Beserra
Fragoso OAB/PB 14.269.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018328-44.2013.815.2001.
ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Francisca Dantas Bezerra e Maria Dantas Bezerra.
ADVOGADA: Kátia Regina Farias OAB/PB 10.004. APELADO: Claro S/A ADVOGADOS: Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401); Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 42 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000920-23.2015.815.0141.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: Orismar de Oliveira Silva. ADVOGADO: Charles
Alberto Monteiro Lopes OAB/PB 17.016. APELADO: Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. PROCURADORA: Giordane Chaves Sampaio Mesquita.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000112747.2012.815.0781. ORIGEM: Vara da Comarca de Barra de Santa Rosa. APELANTE: Geoval de Oliveira
Silva. ADVOGADO: Jonathas Barbosa Pereira Leite Da Silva OAB/PB 21.382. APELADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001487-64.2015.815.0461.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. ADVOGADOS: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). APELADO: Edson Lima da Silva. ADVOGADO: Tiago José Souza da Silva OAB/PB 17.301.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003443-24.2011.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Pilõezinhos. ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381. APELADO:
Edmilson Araújo de Farias. ADVOGADOS: Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222); Cláudio Galdino
da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 46 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001374-21.2014.815.0211. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Município de Diamante.
ADVOGADO: Zilma Leite Brasilino OAB/PB 23.959. APELADA: Francisca Vieira de Sousa Melo. ADVOGADO:
Jackson Rodrigues da Silva OAB/PB 15.205.
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 47 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002171-75.2013.815.0261. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Piancó. PROMOVENTE: Maria Alves da Silva.
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. PROMOVIDO: Município de Emas. ADVOGADO: José
Marcílio Batista OAB/PB 8.535.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 48 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001889490.2013.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba
Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides Dias Sá Filho (OAB/
PB 6.126). EMBARGADO 01: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Tadeu
Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A). EMBARGADO 02: Lamarck Alves Ferreira. ADVOGADOS: Alexandre
Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640); Ubiratã Fernandes de Sousa (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 49 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000145462.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. EMBARGANTE: Maria Augusta Romero Rodrigues de
Oliveira. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4.577. EMBARGADO: Município de Pocinhos.
PROCURADOR: André Gustavo Santos Lima Carvalho OAB/PB 20073.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 50 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005064044.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORES: Gilberto Carneiro (OAB/PB 10631); Mônica Figueiredo (OAB/PB 5420). EMBARGADO: imagem Construção e Empreendimentos S/A. ADVOGADA: Adília Daniella Nóbrega Flor OAB/PB 17.228.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036345-36.2010.815.2001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: José Rivel das Neves. ADVOGADOS: José
Olavo C. Rodrigues (OAB/PB 10027); Juliana Perdigão M. Ventura (OAB/PB 16297). APELADO: Condomínio
Empresarial Plaza Center. ADVOGADOS: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10050); Micheline Duarte
Barros de Morais (OAB/PB 10.865).
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 52 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº
0091779-39.2012.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba
‘Previdência. ADVOGADOS: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281); Euclides Dias de Sá Filho (OAB/
PB 6.126). APELADO: Valdilene Ferreira de Carvalho Pacheco. ADVOGADO: Allyson Henrique Fortuna de Souza
OAB/PB 16.855.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 01 - CONFLITO DE COMPETENCIA N
0829790-57.2016.8.15.2001. SUSCITANTE: JUIZZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUIZO DA 2.ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DESTA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 02 - AGRAVO INTERNO Nº 080001027.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
EVELYANNE NATHALY CAVALCANTI DE LUNA FREIRE. ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870), DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) E MARIELLY FERREIRA SARMENTO
CAMPOS (OAB/PB 18.199). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: LEONARDO TELES DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - AGRAVO INTERNO N.º 080490043.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
JESSICA ALMEIDA BATISTA. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12.118) E
OUTROS. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0800339-73.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. AGRAVADA: GOMES
PAIXÃO E CIA LTDA. EMBARGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0802565-51.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: CLARO S/A. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB 10.025). EMBARGADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0801343-82.2015.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: USINA CENTRAL OLHO D’AGUA S.A. ADVOGADO: SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS (OAB/PB 14.808) E DONATO HENRIQUE DA SILVA (OAB/PB 10.130).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805723-17.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUSA. ADVOGADO: AGUINALDO PATRÍCIO DE BRITO JÚNIOR. 1º
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO. 2º AGRAVADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281),
MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15676) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802600-74.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. AGRAVADO: CLAUSBERG JUNIOR
NERES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: PHALOMA COSTA DA NÓBREGA BENÍCIO (OAB/PB Nº 21.685).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801641-06.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: SÍLVIO DOS
SANTOS PEREIRA. ADVOGADO: FERNANDA MORAIS DINIZ FÉLIX FREITAS (OAB/PB Nº. 19.479). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO: KAIO ALVES COELHO (OAB/PB Nº. 22.530).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802245-64.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A). AGRAVADO: JEOVAN
CORDEIRO DE MORAIS. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 8.424).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801924-29.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORES: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO E GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
AGRAVADA: GILLANE ARAÚJO ROLIM DE MELO. ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA (OAB/PB Nº.
9.444) E ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO (OAB/PB 13.723).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801049-59.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO CONDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR THYAGO JOSÉ DE
SOUZA LIMA (OAB/PB 21.550). AGRAVADO: WILKEN PINHEIRO DA SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO ADRIANO DUARTE BEZERRA (OAB/PB 15.161).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800541-16.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/PB 14.037) E OUTROS.
AGRAVADOS: VALTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E MALHARIA LTDA. E OUTROS. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST (OAB/PB 8.007) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 14 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080086114.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ALEXANDRE SILVA
DONATO ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) APELADO: BV FINANCEIRA S.A.
– CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI (OAB/PB 32.505 – A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 15 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080112010.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4° VARA CIVEL DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: EDILEUSA BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ADVOGADOS: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN Nº. 392 – A), E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 16 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N.º 0801190-88.2015.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB 770) E JOSÉ GOUVEIA
LIMA NETO (OAB/PB 16548). APELADA: CLAUDENISE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804711-31.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES SOARES ADVOGADOS:
DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183) E JÔNATAS EMMANUEL DO N. SILVA (OAB/PB 19.615)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804026-24.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS
LTDA. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: JOAO BATISTA DA MOTA
ADVOGADO: JOSÉ MARCELO ARAÚJO SOUSA (OAB/PB 21651)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803114-27.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA E SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO:
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS AVANÇO LTDA – EPP ADVOGADO: IVAN PAULO BARBOSA. MALTA
(OAB-PE 33.407) E KYARA AMORIM MAIA THORPE OAB/PE 22257)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803313-49.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6457) E
RAMONA PORTO AMORIM GUEDES (OAB/PB 12255). AGRAVADO: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (OAB/PB 19.927) E WANUTCY SILVA OLIVEIRA (OAB/
PB 22.157)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801895-78.2014.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ALISSON PATRICIO DOS SANTOS
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)