TJPB 10/11/2017 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de novembro de 2017
Publicação: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.383
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.699/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor WOLFRAM DA CUNHA RAMOS, para o gozo de licença prêmio;RESOLVE:Considerando o parágrafo único do art.
181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente
da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito Titular do 5º Juizado Auxiliar Cível da
Comarca da Capital, para, no período de 20.11 a 19.12.2017, responder, pelo expediente da 3ª Vara Criminal da
Comarca da CapitalArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.700/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA
ESPÉRIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito, Titular do Juizado Auxiliar de Sucessões da 1ª Circunscrição,
para, nos dias 13 e 14.11.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.701/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA
FERNANDES MONIZ, Juíza de Direito, Titular do 1º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias
13 e 14.11.2017, atuar, em regime de plantão, nas audiência de custódia na mesma unidade judiciária, na forma
da Resolução 14, de 20 de abril de 2016, do Tribunal Pleno. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.702/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA
MENDES NUNES GALDINO, Juíza de Direito, Titular do 2º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para,
no dia 09.11.2017, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Enterpecentes da mesma
unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.703/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBÍADES
MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 01.12.2017, às 17:00hs, no
Condomínio Residencial Bosque de Intermares, BR 230 – Km 09, Praia de Intermares, na unidade judiciária de
Cabedelo, realizar o casamento civil dos nubentes FÁBIO ROMERO DE CARVALHO e MAYANNY DE SOUZA
MARQUES. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 2.676/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito, a Excelentíssima Senhora
Doutora ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do
inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje);Considerando a natureza temporária do
afastamento justificado da Magistrada das suas funções jurisdicionais nos dias 09 e 10.11.2017, para participar do
IX Forum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - FONAVID, conforme deferimento
do Processo Administrativo nº 2017.193.559;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, para,
nos dias 09 e 10.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Mari.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 07 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.681/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2017.194.916,
RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES ZAHER, Juiz de Direito Auxiliar, para,
excepcionalmente, no dia 09.12.2017, às 10:30hs, no Coliseum Steak House, na unidade judiciária de Patos,
realizar o casamento civil dos nubentes OLAF ALVES BAKKE e GISLENNE MACIEL MONTEIRO. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.682/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, na forma
do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.187.544; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito Auxiliar, para, nos dias 16 e 17.11.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.683/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO
TEOTONIO MARINHO, Juíza de Direito, Titular do 5º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, no dia
16.11.2017, responder, conjuntamente, pelo expediente da 7ª Vara de Família da mesma unidade judiciária.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.684/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANAMARIA
CAVALCANTI CIRAULO, para o gozo de licença prêmio, e o constante do Processo Administrativo nº 2017.154.301;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, para, nos dias 13, 14, 16 e
17.11.2017, responder, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 08
de novembro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias