TJPB 06/12/2017 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017
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ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
PORTARIA GAPRE Nº 2.899/2017 - Disciplina o plantão das audiências de custódia por ocasião do Recesso
Forense 2017/2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e devidamente autorizado pelo disposto no art. 8º, da Resolução nº 39, de 9 de dezembro
de 2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba, resolve: Art. 1º O plantão da audiência de custódia, por ocasião
do recesso forense, dar-se-á exclusivamente nas Comarcas da Capital e Campina Grande nos dias 22, 26
e 29/12/2017 e 02 e 05/01/2018, no horário das 13 às 17 horas e atenderá unicamente a apresentação dos
presos por força de prisão em flagrante e/ou cumprimento de mandados de prisão, ocorridos na Região
Metropolitana (art. 324, Loje) e Campina Grande, respectivamente. Art. 2º Ficam designados para atuarem no
plantão da Comarca na CAPITAL os seguintes magistrados e assessores de juízo da 1ª circunscrição, nos
dias a seguir:
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
JOÃO PESSOA
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22/12/2017
MAGISTRADOS
ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ
ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO
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ASSESSORES 1ª CIRCUNSCRIÇÃO
ANA PAULA DUARTE DAMASCENO
FABIANA HENRIQUES BRASILINO MEDEIROS
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26/12/17
MAGISTRADOS
ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA
HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA BEZERRA
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ASSESSORES 1ª CIRCUNSCRIÇÃO
RODRIGO BRONZEADO CAHINO
BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAÚJO
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29/12/2017
MAGISTRADOS
ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO
JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO
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ASSESSORES 1ª CIRCUNSCRIÇÃO
BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAÚJO
AMANDA PRISCILLA HENRIQUES GUERRA
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02/01/2018
MAGISTRADOS
ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE
LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE
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ASSESSORES 1ª CIRCUNSCRIÇÃO
JOSÉ NUNES NETO JÚNIOR
SILVIA RENATA RAMOS DE PAIVA ARAÚJO
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05/01/2018
MAGISTRADOS
SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS
ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO
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ASSESSORES 1ª CIRCUNSCRIÇÃO
BERNARDO FRANCA ERASTO DE ARAÚJO
RODRIGO MELO MENDES
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2017
PILAR
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Art. 3º Ficam designados para atuarem no plantão da Comarca de CAMPINA GRANDE, os seguintes
magistrados: ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, ADRIANA MARANHÃO SILVA e FALKANDRE DE
SOUSA QUEIROZ. Art. 4º O plantão acontecerá no Núcleo de Audiências de Custódia, instalado no 6º andar
do Fórum Criminal da Comarca da Capital e no Fórum Afonso Campos, na Comarca de Campina Grande,
para onde devem ser encaminhados os autos de prisão em flagrante respectivos, juntamente com a pessoa
detida. Art. 5º A escala de plantão de assessores e servidores deverá ser elaborada e publicada, na comarca
da Capital, pela Diretoria do Fórum Criminal e na Comarca de Campina Grande, pela diretoria do Fórum
respectivo. Art. 6º A Diretoria do Fórum Criminal da Comarca da Capital, a Diretoria do Fórum da Comarca
de Campina Grande e as demais Diretorias de Fóruns respectivos; bem como a Diretoria Administrativa
deste Tribunal e a DITEC adotarão as providências necessárias para o cumprimento do presente ato. Art. 7º
Aplica-se ao plantão da audiência de custodia o disposto na Resolução nº 213, de 15 de dezembro de 2015,
do Conselho Nacional de Justiça e o disposto na Resolução TJPB nº 14, de 20 de abril de 2016, e, ainda, o
que estabelece o art. 27 da Resolução TJPB nº 56/2013. Cientifique-se ao Ministério Público, a Defensoria
Pública, a OAB/PB e a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social. Cumpra-se. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 30 de novembro de
2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2017
2º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2017
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
DEZEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2017
1ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2017
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2017
1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2017
SÃO BENTO
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2017
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Dias
Comarca/Vara
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10/12/2017
PIRPIRITUBA
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 05
de dezembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 07 de dezembro de 2017, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
07/12
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
07/12
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido de Moura
José Pablo da Costa Ramos
e Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Joel Gomes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de dezembro de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”