TJPB 14/05/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018
19
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Agravo de Instrumento N°
0805630-20.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Nelson Marques da Silva Júnior. Advogado(s): Gustavo Machado (OAB/PE 22.658), Heráclico Toscano (OAB/PE
22.663), Juliana Cruz (OAB/PE 22.675) e outra. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Mônica Figueiredo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 26 – Apelação Cível N° 080019434.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Nogueira de Sousa.
Advogado(s): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231), Kallyane Pereira Quirino Elias
Marques (OAB/PB 19.625) e outros. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares
(OAB/PB 14.564).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Agravo de Instrumento N°
0801140-18.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): José Pedro Bento Neto.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 27 – Apelação Cível N° 080152332.2014.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Fibra S/A.
Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678). Apelado(s): Maria da Penha Medeiros.
Advogado(s): Taciane Gomes do Nascimento (OAB/PB 6112).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Agravo de Instrumento N°
0803082-22.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Agravante(s): O Município de Areia.
Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825) e Roseli Meirelles Jung (OAB/PB 12.916B). Agravado(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Interessada(s): Rosimere de
Fátima Santos Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Agravo de Instrumento N°
0805003-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado(s): Ione Gomes
Farias da Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 28 – Agravo de Instrumento N°
0803066-68.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Cagepa –
Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB
15.441) e Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). Agravado(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Jáder
Soares Pimentel (OAB/PB 770), José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 29 – Agravo de Instrumento N°
0804312-02.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Drielly
Alves da Silva Adour. Advogado(s): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Agravo de Instrumento N°
0801543-21.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Gilvanei
José Venâncio da Silva. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e Romero Sá Sarmento
Dantas de Abrantes (OAB/PB 21.289). Agravado(s): Célio Maciel de Oliveira. Advogado(s): João Virgínio Ribeiro
(OAB/PB 20.798).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 30 – Agravo de Instrumento N°
0801613-38.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Walter Batista da
Cunha Júnior. Advogado(s): Walter Batista da Cunha Júnior (OAB/PB 15.267). Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Agravo de Instrumento N°
0801933-88.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Jackson Douglas Gomes da Silva. Advogado(s): Pâmela Cavlcanti Castro (OAB/PB 16.129). Agravado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Agravo de Instrumento N°
0803174-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis, Agravado(s): Áurea
Sabrina de Freitas Xavier. Advogado(s): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Agravo de Instrumento N°
0804855-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Raísse
Fernandes Barbosa. Advogado(s): Fernanda da Costa Souto casado (OAB/PB 15.461).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 32 – Agravo Interno N° 081071955.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Alzira
Pereira Marques Carneiro. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Agravo de Instrumento N°
0804590-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Manuela Nóbrega
Candeia Pimentel. Advogado(s): Sulplício Moreira Pimentel Neto (OAB/PB 15.935). Agravado(s): Banco J. Safra
S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Valderlei (OAB/PE 21.678) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 33 – Agravo de Instrumento N° 080169132.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Wilson Pereira Dantas e
Irany de Araújo Pereira. Advogado(s): Antônio de Pádua Moreira de Oliveira (OAB/PB 3345) e Marcos Luiz Ribeiro
de Barros (OAB/PB 5476). Agravado(s): Vilma de Jesus da Silva Jeronimo Leite e Grupo Quatro Planejamentos
e Obras LTDA. Advogado(s): Inocêncio Silva Jerônimo Leite (OAB/PB 14.091).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Agravo de Instrumento N°
0801592-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Maryclis de Medeiros
Batista. Advogado(s): Maryclis D´Medeiros Batista (OAB/PB 12.948). Agravado(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Kaio Alves Coelho.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Agravo de Instrumento N°
0804895-84.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): André Lopes
Soares. Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052) e Raphael Farias Viana Batista (OAB/PB 14.638).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Agravo de Instrumento N°
0802344-34.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Belém. Agravante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB/PB 122.626A). Agravado(s): Marcus Aurélio de Oliveira.
Advogado(s): Keruak Duarte Pereira (OAB/PB 23.240).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Embargos de Declaração N°
0801443-03.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nay Cordeiro
Evangelista de Souza. Advogado(s): Nay Cordeiro Evangelista de Souza (OAB/PB 14.229) e Vanessa Cristina de
Morais Barbosa (OAB/PB 9534). Agravado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): William Carmona Maya
(OAB/SP 257.198).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 34 – Agravo de Instrumento N° 080679772.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): José Tranquilino da Silva.
Advogado(s): Lidyane Silva Moreira (OAB/PB 13.381) e Iedja Maria Alencar (OAB/PB 10.641). Agravado(s): Dara
Istephanie Souto e Silva.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 35 – Agravo de Instrumento N° 080571081.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Rita Limeira Brito.
Advogado(s): Elyveltton Guedes de Melo (OAB/PB 23.314) e José Weliton de Melo (OAB/PB 9021). Agravado(s):
Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PE 21.714).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 36 – Agravo de Instrumento N° 0804945-13.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Sucessões. Agravante(s): Maria de Lourdes Freire de Albuquerque e outros.
Advogado(s): Venâncio V. Medeiros Filho (OAB/PB 4182) e Venâncio V. Medeiros Neto (OAB/PB 13.872). Agravado(s):
ícaro Sales de Albuquerque. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas (OAB/PB 14.672).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Embargos de Declaração N°
0804434-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Embargado(s): O Clube dos
Oficiais da PM/PB e a Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da PM/PB. Advogado(s): Márcio Henrique
Carvalho Garcia (OAB/PB 10.200).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 37 – Agravo de Instrumento N° 080514435.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Jeane Máximo Bernardo dos
Santos. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289), João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB
21.386) e outros. Agravado(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior
(OAB/PB 5900).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível N° 080320789.2014.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Classic Operadora de Turismo LTDA. Advogado(s): Gustavo Henrique dos
Santos Viseu (OAB/SP 117.417). Apelado(s): Fabiana dos Santos Araújo. Advogado(s): Felipe Carvalho Vieira
(OAB/PB 15.747) e Mariana C. L. de Queiroz (OAB/PB 14.941).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 38 – Agravo de Instrumento N° 0801051-29.2017.8.15.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca do Município de Conde. Agravante(s): O Município do Conde. Advogado(s):
Bruno Ricelli Araújo Freire (OAB/PB 13.200) e outros. Agravado(s): Rodrigo Barbosa Abrantes. Advogado(s): José
Clodoaldo Maximiano Rodrigues (OAB/PB 6992) e Antônio Duarte Bezerra (OAB/PB 15.161).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível N° 080405902.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francinaldo Casimiro da Silva.
Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s):
Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 39 – Agravo de Instrumento N° 080556996.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes da Silva (OAB/PB 15.441). Agravado(s):
Margarida de Almeida Saíde.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível N° 080049827.2016.8.15.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Everaldo Silveira de Lima.
Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Banco Itaucard S/A.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 080109077.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Gerlândia Oliveira
Marques. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631), Alessandra Anacleto Ayres
Martins Marques (OAB/PB 22.231) e outra. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira
Tavares (OAB/PB 14.564).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível N° 080022202.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Célia Cristina Pinto Gomes.
Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/PB 15.631), Alessandra Anacleto Ayres Martins
Marques (OAB/PB 22.231) e outra. Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares
(OAB/PB 14.564).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 – Agravo de Instrumento N°
0805057-79.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Ticiano Cavalcanti de Mello Netto. Advogado(s):
Akishigue Tanaka (OAB/PB 12.102), Kotara Tanaka (OAB/PB 3136), Maria Emília Guimarães Araruna (OAB/PB
6219) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 22 – Agravo Interno N° 080746574.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria
José do Nascimento. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador, George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 23 – Embargos de Declaração N°
0802911-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s):
Edson Gomes de Araújo. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 40 – Agravo de Instrumento N° 080531929.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Luciene Maria
Gonçalves da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 41 – Agravo Interno N° 0805345-27.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Emília Luiz Anselmo e Humberto de Sousa
Félix. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Agravado(s): Porto Seguro S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 42 – Agravo Interno N° 0808533-59.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Natalice de Salles
Bezerra. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão Braz Almeida. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 43 – Agravo Interno N° 0803098-07.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Francaise de Medeiros
Pereira Alves. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão Braz Almeida. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 44 – Agravo Interno N° 0801804-83.2017.8.15.0000.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilberto Antônio Fernandes.
Defensor(s): Paulo Fernando Torreão Braz Almeida. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 24 – Embargos de Declaração N°
0818315-41.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Luiz Ralos da
Silva Pontes. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 45 – Remessa Necessária N° 082350449.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Francisco Luciano de Azevedo. Advogado(s): Thiago Sávio de Almeida Durand Gomes (OAB/PB 21.175).
Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 25 – Apelação Cível N° 080111752.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Alexsandro de Lima
Medeiros. Advogado(s): Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13.767), Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB
14.574) e outra. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854) e Adriana
Katrim de Souza Toledo (OAB/PB 9506).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. 46 – Apelação Cível N° 0863521-44.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Giuvanice de Araújo Diniz. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).