TJPB 17/07/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso ESPECIAL.”
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
RECURSO ESPECIAL Nº 0000973-59.2014.815.1201. RECORRENTE: Odair José de Macêdo, Maria Betânia de
Macedo e Maria Auxiliadora de Macedo. ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix (OAB/RN Nº.5.069). RECORRIDO: Banco Mercantil do Brasil Financeira S/A. ADVOGADO: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN nº. 5.553).
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
RECURSO ESPECIAL Nº 0000151-51.2014.815.0981. RECORRENTE: Inácio Cirino da Silva. ADVOGADO:
Francisco Pedro da Silva (OAB/PB nº 3.898). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
RECURSO ESPECIAL Nº 0000366-21.2018.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: MCM – Indústria de Moagem de Milho Ltda.
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
JULHO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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19 e 20/07/2019 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
JUIZADO ESPECIAL DE SANTA RITA
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000562-66.2017.815.0051. RECORRENTE: Fábio Abreu Dantas Pinheiro. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 5.510). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001931-25.2012.815.0131. RECORRENTE: Banco Santander S/A. PROCURADOR:
Mayara Stephane Ferreira Freitas (OAB/PB nº 16.463). RECORRIDO: Município de Cajazeiras. ADVOGADO:
Osmar Caetano Xavier (OAB/PB nº 16.665).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000911-91.2018.815.0000. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDA: Elisabeth Santina de Araújo. ADVOGADO: Irio
Dantas da Nobrega (OAB/PB N° 10.025).
RECURSO ESPECIAL Nº 0027085-19.2016.815.2002. RECORRENTE: Siro Henrique Dias de Almeida Costa. ADVOGADO: Antonio Gomes Barbosa Neto (OAB/PB nº 6.915). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0003994-40.1992.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDOS: Ovande Alberto Pereira e Ovande Estácio Pereira.
ADVOGADO: José Haran de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB nº 13.028).
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19 e 20/07/2019 PEDRAS DE FOGO
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19 e 20/07/2019 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
RECURSO ESPECIAL Nº 0069457-25.2012.815.2001. RECORRENTE: SEMOB – Superintendência Executiva
de Mobilidade Urbana. ADVOGADOS: Lucas Fernandes Franca de Torres (OAB/PB nº 11.478) e Alysson Correia
Maciel (OAB/PB nº 11.841). RECORRIDO: Guilherme Soares de Macedo. DEFENSORA: Risalva Amorim de
Oliveira Sousa (OAB/PB nº 2971).
JULHO/2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0006691-21.2013.815.0571. RECORRENTE: Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO: Mailson Lima Maciel (OAB/PB nº 10.732). RECORRIDA: Josicleide Gomes da Costa. ADVOGADO: Carlos
Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003).
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
RECURSO ESPECIAL – nº 0006691-21.2013.815.0571. RECORRENTE: Josicleide Gomes da Costa. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB nº 6.003). RECORRIDO: Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO: Mailson Lima Maciel (OAB/PB nº 10.732).
Dias
Comarca/Vara
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19
e 20/07/2019 SÃO JOÃO DO CARIRI
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PICUÍ e REMÍGIO
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19
e 20/07/2019 REMÍGIO
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0006955-84.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB n° 10.810). RECORRIDO: Lucineide de Araújo Alves. ADVOGADOS: Miguel
Moura Lins Silva (OAB/PB nº 13.682) e outro.
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0022100-75.2014.815.2002. RECORRENTE: Micheline Aparecida Machado Barreto.
ADVOGADO: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB nº 5.108). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0019115-69.1996.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Casa Martins Comércio e Representações Ltda.
ADVOGADO: Sem advogado nos autos.
RECURSO ESPECIAL Nº 0004723-08.2012.815.0371. RECORRENTE: João Soares de Souza. ADVOGADO:
Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB nº 5.510). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
19
e 20/07/2019 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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19
e 20/07/2019 1ª VARA MISTA DE CONCEIÇÃO
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
RECURSO ESPECIAL – nº 0069498-89.2012.815.2001. RECORRENTE: José Carlos Freire Moreira. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB nº 12.378). RECORRIDA: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810).
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
JULHO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000135-03.2015.815.0031. RECORRENTE: José Alves Feitosa. ADVOGADA: Juliara Maria Vieira Tenório (OAB/PB nº 26.407). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
19
e 20/07/2019 CAIÇARA
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RECURSO ESPECIAL Nº 0007797-49.2013.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Albert Sandro Donato. ADVOGADO: Renato Fonsêca de Almeida Gama (OAB/PB nº 13.682).
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de julho de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 de julho de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/07
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
SERVIDORES
18/07
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
José Fábio de Alencar Rodrigues
Rafael Campos Marinho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de julho de 2019. ARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”