TJPB 14/10/2019 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019
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DER ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0003340-39.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012314A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se para pagamento das custas finais no prazo legal. Guia emitida constante nos autos.
01069 Processo: 0003475-75.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: VICENTE LEITE NETO ADVOGADO:
015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01070 Processo: 0003523-92.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARAQUEM DE SOUSA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ,
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01071 Processo: 0006287-95.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BERNARDINO SARMENTO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO
FERNANDES BOTELHO. AUTOR: MARIA SELMA DE ALMEIDA SARMENTO ADVOGADO: 010384PB
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01072 Processo: 0006874-10.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CANDIDA GOMES DA
CUNHA ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01073 Processo: 0000245-98.2005.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se em cartorio pelo prazo de 05(cinco) dias
01074 Processo: 0004152-18.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco) dias
01075 Processo: 0004182-53.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 5(cinco)dias.
01076 Processo: 0004875-37.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 5(cinco)dias.
01077 Processo: 0005515-40.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 5(cinco)dias.
01078 Processo: 0005903-40.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILBERTO GOMES SARMENTO ADVOGADO: 008018PB LUZIMAR DANTAS DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 5(cinco)dias.
01079 Processo: 0006164-05.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 5(cinco)dias.
01080 Processo: 0006185-78.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 5(cinco)dias.
01081 Processo: 0007011-07.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 5(cinco)dias.
01082 Processo: 0007523-87.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco) dias.
01083 Processo: 0008564-89.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 5(cinco)dias.
01084 Processo: 0008888-79.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 5(cinco)dias.
01085 Processo: 0008932-98.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 5(cinco)dias.
01086 Processo: 0009070-65.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 05(cinco) dias
01087 Processo: 0010482-31.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido,
informando que os autos encontram-se emcartorio pelo prazo de 5(cinco)dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01088 Processo: 0000204-94.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE SIMOES DOS
SANTOS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES , 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO
, 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. INDICIADO: MANOEL PEREIRA QUINTANS
ADVOGADO: 026751PB TASSIO EMIDIO DE SOUZA. Despacho: Intime-se de todo conteudo da decisao
proferida pelo MM Juiz nos autos da acaoacima mencionada
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 176/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01089 Processo: 0000794-28.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MIGUEL LUCENA NUNES
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: KERLINE DE AQUINO MEDEIROS Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento designada para
o dia 19/12/2019, as 11h30, no Forum da Comarca de Teixeira/PB.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 177/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01090 Processo: 0000100-93.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. M. ADVOGADO: 014667PB
FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seA parte exequente para manifestar-se, requerendo o que de direito, noprazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01091 Processo: 0000466-30.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO COSTA
RODRIGUES ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: Intime-seO advogado do reu Carlos Eduardo, para se manifestar, em especial sobre a atual localizacao de Carlos Eduardo,
para fins de interrogatorio.
01092 Processo: 0000606-35.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUDERI ARRUDA CRUZ
ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-seO advogado do reu,
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
01093 Processo: 0000695-29.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: MARIA DA SALETE SILVAVITIMA:
JOAO BENTO DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 19/12/2019, as 11h00, no Forum da Comarca de Tei
xeira/PB.
01094 Processo: 0000790-64.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO BATISTA JERONIMO ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: RUBENS DIAS NOVOVITIMA: SILVIO
CEZAR DA SILVAVITIMA: ERIVALDO GUEDES JUSTINOVITIMA: MARCEL HENRIQUE AIRES DE
SOUSA Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 19/12/2019, as 1230
horas, no Forum local.
01095 Processo: 0000900-63.2012.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DAFINE EDUARDA BATISTA
TELES DA SILVAINDICIADO: ERASMO MARCAL ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento, dia 19/12/2019, as 1200
horas, Forum local.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 16ª. VARA CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 081475591.2015.8.15.2001 Acao: CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO(S): [DIREITO AUTORAL]. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital
conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação ORDINÁRIA, acima identificada, movida por
GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO, em face de LIGA TURISMO LTDA – ME, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital para citar o promovido LIGA TURISMO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o Nº 08.174.998/0001-52, situada no endereço Est Rs 235, 33230, CEP: 95.670-000, Planalto,
Gramado – RS, Telefone: (54)3286-0818 e (54)3286-4048, encontrando-se atualmente em lugar incerto e
desconhecido, para, qurendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia, o que poderá resultar presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
No caso de inércia sera nomeado curador especial. Dispenso a realização da audiência de conciliação, tendo em
vista a inocuidade de tal medida, diante da citação ficta, sendo que o prazo de contestação inicia-se do término
do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, CPC. João Pessoa, 11 de outubro de 2019. Eu, Maria de Lourdes
Silva Costa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0820792-95.2019.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: GERMANA COSTA ROCHA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: EMMANUELLE ROCHA GOUVEIA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 10 de
outubro de 2019. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0830186-29.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JONATAS CASTOR DE PONTES, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARCOS AURELIO CASTOR DE PONTES, por ser portador de (enfermidade informada no ID
21896133, pág. 6), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747
e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB,
30 de setembro de 2019. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0862413-77.2016.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JAIRO SILVA LEAL, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
CECILIA GABRIEL SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 27 de setembro de 2019. Eu,
EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0804209-35.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSÉ DE ARIMATEIA RIBEIRO DINIZ, como CURADOR(A) de REQUERIDO: PAULO CRISPIM PEREIRA, por ser portador de (Demência não especificada- CID 10 F 03),
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 30 de setembro de 2019.
Eu, CELSO BATISTA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO
AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
30 DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0843.950-19.2018.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho, MM. Juiz de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que
lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do
presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição
nº 0843.950-19.2018.815.2001, tendo como autora SUELENA MARIA GOMES PEREIRA e como interditando
JOSÉ MATEUS GOMES DE OLIVEIRA, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “...
JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de JOSÉ MATEUS GOMES DE OLIVEIRA,
nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de SUELENA MARIA GOMES PEREIRA, que deverá reger a sua
pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e
extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao
ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data
do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 30 de maio de 2019. Dr. Almir Carneiro da
Fonseca Filho. Juiz de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC.
Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital deverá
ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da
Paraíba, aos 01 de outubro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Almir
Carneiro da Fonseca Filho.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
30 DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0819.640-46.2018.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Aylzia Fabiana
Borges Carrilho, MM. Juíza de Direito desta 6ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que
lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente
Edital, que por este Juízo e Cartório da 6ª. Serventia Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº
0819.640-46.2018.815.2001, tendo como autora VITÓRIA RÉGIA E SILVA e como interditanda MARIA BORGES
LEAL, no qual fora prolatada a Sentença cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e,
DECRETO A INTERDIÇÃO de MARIA BORGES LEAL, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de VITÓRIA RÉGIA
E SILVA, que deverá reger a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial)
e representá-lo(a) judicial e extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais,
extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 08 de maio de 2019. Drª.
Isabelle de Freitas Batista Araújo. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts.
747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O
presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João
Pessoa, Capital da Paraíba, aos 16 de setembro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o
digitei. Aylzia Fabiana Borges Carrilho.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 30 DIAS. EDITAL DE INTERDIÇÃO - Proc. nº. 0810.460-69.2019.815.2001. O Exmº. Sr. Dr. José
Márcio Rocha Galdino, MM. Juiz de Direito desta 7ª. Vara de Família da Comarca da Capital, no uso das
atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 7ª. Serventia Judicial, tramitam os autos
da Ação de Interdição, nº. 0810.460-69.2019.815.2001, tendo como autor(a) FABIANNA MARTINS DE
MIRANDA e como interditanda(o) JOHANDSON MARTINS DA SILVA no qual fora prolatada a Sentença
cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de
JOHANDSON MARTINS DA SILVA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de FABIANNA MARTINS DE
MIRANDA, que deverá REPRESENTAR a curatelada na prática de atos de naturezas patrimoniais ou
negociais, notadamente no que pertine ao saque e administração do possível benefício previdenciário,
receber vencimentos, dar e emitir quitação em seu nome, formular requerimentos administrativos perante
os órgãos públicos, ou fora deles, em defesa dos interesses da curatelada, e representá-la em juízo, face
esta afigurar-se ser pessoa absolutamente incapaz de praticar tais atos sozinha ou mesmo assistida. Fica
a curadora na obrigação de, sempre que for solicitado, prestar contas de eventuais valores percebidos
pela curatelada e dos demais atos que praticar ou deixar de praticar no exercício do encargo; ressaltandose, ainda, que não poderá alienar ou onerar bens da) mesma sem prévia autorização judicial, bem como
que eventuais rendas previdenciárias ou de outra natureza que pertençam a curatelada deverão ser
utilizadas exclusivamente no proveito desta. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os
dados necessários, inclusive a data do trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 06 de
agosto de 2019. Dr. Sivanildo Torres Ferreira. Juiz de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código,
inc. I, c/c arts. 747 e ss. do NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de
Processo Civil...”. O presente Edital deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba, aos 17 de setembro de 2019. Eu, Arnaldo Oliva
Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. José Márcio Rocha Galdino